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:: ‘liberdade’

LULA PEDE AO STJ PARA CUMPRIR PENA EM REGIME ABERTO

Defesa de Lula pede progressão para regime aberto || Foto Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje (11) que recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reduzir a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão. Na petição apresentada, os advogados pedem que Lula deixe a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba e passe para o regime aberto de cumprimento da pena.

No recurso, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira sustentam que o tribunal deixou de analisar algumas teses defensivas. Segundo a defesa, o ex-presidente não praticou nenhum ato e não recebeu qualquer vantagem
indevida para beneficiar a empreiteira OAS, responsável pela construção do imóvel.

Ao pedir a a nulidade da sentença com base nas alegações, a defesa pede que seja garantido ao ex-presidente o direito de cumprir o restante da pena em regime aberto.

“O embargante [Lula] não praticou nenhum dos crimes aqui imputados ou outros de qualquer natureza que seja. Não obstante, não se pode ignorar que essa defesa técnica tem o dever ético de buscar, por todos os meios legais,
a liberdade do patrocinado sob todos os aspectos viáveis, sem prejuízo de preservar e reafirmar a garantia da presunção da inocência”, diz a defesa.

Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da PF na capital paranaense. A prisão foi determinada pela Justiça Federal, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)
que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância da Justiça. Com informações da Agência Brasil.

CÂMARA PODE AVANÇAR NA VOTAÇÃO DE PROJETO SOBRE BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS

Gil, Caetano e Chico Buarque encabeçam movimento que defende censura às biografias

Gil, Caetano e Chico Buarque encabeçam movimento que defende censura às biografias

Carolina Gonçalves | Agência Brasil

A Câmara dos Deputados pode avançar hoje (23) na votação do projeto de lei que libera as biografias não autorizadas. O deputado Newton Lima (PT-SP), autor do projeto que prevê a publicação desse tipo de obra independente da autorização da pessoa biografada ou da família, conseguiu convencer os líderes partidários a votar a urgência da matéria.

Com a aprovação da urgência para o projeto, ele passará a ter prioridade na pauta da Câmara. A intenção é votá-lo antes do dia 28, quando as votações em plenário ficam trancadas pelo projeto do Marco Civil da Internet. Mas existe a possibilidade de o projeto ser votado ainda hoje, logo depois da aprovação da urgência.

Para garantir que o texto avance, Lima precisou ajustar pelo menos uma recomendação. Diante do temor de que a retirada de autorização abrisse espaço para publicações de fatos ofensivos, calúnias e difamações, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou uma emenda que altera o rito judicial para retratação nesses casos.

Para Newton Lima, a emenda soluciona a principal polêmica do texto. “Pode ser que uma obra traga informação ofensiva e a Justiça é muito lenta. Isso dará maior celeridade nesses casos”, concordou o autor, que vai apresentar hoje um texto com a nova adaptação, sabendo que, em plenário, mais deputados ainda podem apresentar emendas.

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CARTA ABERTA A CAETANO, GIL E CHICO, SEM CENSURA!

Manu BerbertManuela Berbert | manuelaberbert@yahoo.com.br

 

A cada declaração concedida por vocês e a cada matéria que leio sobre o tema, a sensação é de frustração.

 

Eu poderia começar essa carta comentando o quanto admiro (embora de formas diferentes) o trabalho e história de cada um de vocês, ou relatando o quanto os três foram e são importantes para a cultura brasileira, mas prefiro ir diretamente ao assunto: acompanhando essa polêmica toda em que vocês se colocam contra as biografias não autorizadas de personalidades públicas, a primeira palavra que vem à mente é INACEITÁVEL.

Perdoe a intimidade, Gil, mas é como se aquela doce e paciente professora que me alfabetizou, ainda na infância, agora dissesse que eu não sei escrever.  A cada declaração concedida por vocês e a cada matéria que leio sobre o tema, a sensação é de frustração. Eu não posso aceitar que os meus guerreiros do Tropicalismo, que lutaram pela liberdade de expressão no final da década de 60, sob o massacre de uma ditadura militar, agora lutem contra o direito de acesso a suas fascinantes histórias. É inaceitável.

Não, eu não sou contra o direito à privacidade, Caetano, e concordo quando você diz que a lei deve servir para todos, mas é preciso ser coerente e admitir que um cidadão, ao optar por seguir uma carreira pública, deve estar preparado emocionalmente para os ônus e bônus que ela possa lhe proporcionar. Perdoe a minha audácia, mas eu não posso aceitar que vocês, que me fizeram acreditar que a liberdade de expressão deve ser ampla e irrestrita, agora estejam fomentando uma discussão sobre privacidade alegando direitos autorais.

Mas e aí se alguma dessas biografias lhes causarem constrangimento? Assim como qualquer cidadão brasileiro, recorram à justiça e lutem pela punição dos envolvidos. Cada um que arque com as responsabilidades dos próprios atos. Vocês esqueceram o que é democracia? Sugiro que recorram aos próprios acervos, leiam e assistam suas próprias entrevistas. Aqui para nós, ninguém jamais ousou falar em democracia melhor que vocês nestas últimas décadas. Impedir biografias, nobres ídolos, é como retroceder e pedir que o Brasil esqueça, inclusive, a trajetória que os faz importantes e famosos até hoje.

Manuela Berbert é publicitária e colunista do jornal Diário Bahia.

PELO DIREITO DE “SAMBAR”

O PIMENTA é um blog que não se posiciona, a priori, de um determinado lado no espectro político ou ideológico, embora muitos o vejam como um veículo de esquerda e existam também aqueles que o enxergam como instrumento da direita. Tudo sempre depende do lado em que se encontra quem recebe a crítica.

No artigo postado logo abaixo, o assessor de comunicação do Sindicato dos Comerciários de Itabuna, Luiz Carlos Jr., queixa-se não do blog, mas de seus leitores/comentaristas, vistos pelo autor como gente de direita. Uma generalização pouco precisa, motivada pelas críticas de leitores ao sindicato, no episódio que envolveu a abertura de uma loja de brinquedos no feriado do Dia das Crianças.

O blog ouviu os dois lados e a maioria dos leitores que comentaram o episódio condenou a postura de dirigentes do sindicato. Não se sabe se isso se deve ao fato de serem de direita, ou pelo de não aceitarem a agressão a uma mulher, acusação não contestada pelo sindicato.

É justo ressaltar que o PIMENTA tem milhares de leitores e não parece correto enquadrá-los todos à direita. Quem sabe, a distribuição seja equivalente à identificada em pesquisa feita na semana passada pelo Datafolha, segundo a qual 49% dos eleitores brasileiros têm mais afinidade com valores direitistas, enquanto 30% se associam a postulados da esquerda. Não obstante o país seja governado… pela esquerda?

Há muita confusão ideológica no front e talvez nosso espaço de comentários reflita tudo isso. Aliás, pegando carona na metáfora do articulista, aqui não importa o lado em que o sujeito sambe. O que nos compete é franquear a todos, inclusive àqueles de cuja opinião discordamos, o sagrado direito de “sambar”.

“CENSOR, EU? NEM MORTA”, DIZ CAETANO

caetanoA Tarde

Caetano Veloso falou pela primeira vez sobre a polêmica do grupo Procure Saber, formado por ele e outros artistas, como Gilberto Gil e Djavan, que seria contra a publicação de biografias não-autorizadas. “Censor, eu? Nem morta! Na verdade a avalanche de pitos, reprimendas e agressões só me estimulam a combatividade.”, escreveu na coluna semanala no jornal A TARDE, deste domingo, 13.

O cantor relembrou que, em 2007, ele foi contra a exigência prévia por parte dos biografados para se publicar uma biografia e, mais recentemente, na casa de Gil, disse que “biografias não poder ser todas chapa-brancas”.

No entanto, ele escreveu que “mudou pouco nesse meio-tempo”. “Mas as pequenas mudanças podem ter resultados gritantes. Aprendi, em conversas com amigos compositores, que, no cabo de guerra entre a liberdade de expressão e o direito à privacidade, muito cuidado é pouco. E que, se queremos que o Brasil avance nessa área, o simplismo não nos ajudará”, escreveu.

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UNIVERSO PARALELO

EDUARDO, VIDA, MORTE, LÁGRIMAS INÚTEIS

Ousarme Citoaian | ousarmecitoaian@yahoo.com.br

Eduardo Anunciação, Duda, Bacurau de Terraço, Gaguinho, subiu no telhado, e contra isso nossas lágrimas são inúteis. C´est la vie. Ou a morte. Meu amigo, sim, mas tivemos, em priscas eras, divergências, que sepultamos em nome do mútuo descobrir de nossas humanas fraquezas. Eu o dizia um colunista com estilo – contraponto à expressão consagrada por Millôr Fernandes (“Enfim, um escritor sem estilo”) e quando o chamava de “Meu Carlinhos Oliveira preferido” ele apenasmente sorria seu sorriso de homem modesto, operário raso do jornalismo. Manuela Berbert, em inteligente texto aqui no Pimenta, já chorou em meu nome. Ainda assim, reedito, descoberta a poder de óculos e binóculos, uma notinha, espécie de flores em vida, publicada neste UP. A seguir.

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2Eduardo Anunciação“Ganharás o pão com o suor do texto

A região tem muitos (e bons) jornalistas não diplomados, e me arrisco a citar apenas um, na tentativa de síntese do que quero dizer. Refiro-me a Eduardo Anunciação, um “bicho de jornal”, com mais tempo de redação do que urubu de voo (às vezes penso que ele, por essa escrita em linhas tortas própria dos deuses, teria nascido num ambiente de jornal – e, para completar a quimera, bebeu tinta de impressão, em vez de leite materno. Nunca foi balconista de loja, não trabalhou em banco, não sabe botar meia-sola em sapato, não é pedreiro nem médico. É jornalista. Daqueles que lutam com as palavras todos os dias, mal rompe a manhã – e pagam o supermercado com o suor do seu texto”.
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O GENERAL, DANTE E OS PRESOS POLÍTICOS

No fim de 1964, o general Ernesto Geisel visitou o Quartel de Amaralina, em Salvador, em nome da Comissão Geral de Inquéritos, para verificar denúncias da imprensa sobre maus tratos a presos políticos.  Estes souberam da vista e fizeram um cartaz com a frase da Divina Comédia, à porta do inferno: “Deixem fora toda esperança os que aqui entrarem” – e colocaram o cartaz de forma que Geisel não pudesse deixar de vê-lo ao chegar à cela. Era a maneira que os presos incomunicáveis encontraram para expressar sua revolta. Geisel chegou, viu o cartaz e perguntou, com ar severo: “– Quem colocou isso aí?” “– Eu”, respondeu Othon Jambeiro. O general mostrou ter verniz literário: “– Isso não é de Dante Alighieri?”
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4Camilo de Jesus LimaO centenário que passou em branco

E emendou, nada amistoso: “– Vejo que há algum intelectual aqui”. Sereno e firme, um preso adiantou-se e disse: “– General, intelectuais somos todos os que aqui estamos presos. E intelectuais a serviço do povo, dedicados à libertação do Brasil e à liberdade de todos os brasileiros. Somos intelectuais, sim, lutando por uma causa justa”. Os fotógrafos que acompanhavam a comitiva, quando viram o preso se adiantar e começar o discurso, postaram-se para fotografá-lo, mas foram impedidos pelos militares. O preso era o poeta Camilo de Jesus Lima (cujo centenário passou praticamente em branco no ano passado) – e a informação está em Lembranças do mar cinzento, obra fundamental do político baiano Emiliano José.

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Um autor a clamar contra a injustiça

Camilo de Jesus Lima (1912-1975) é o que se chamava de engagé, autor com a pena a serviço de uma causa, sem esse negócio de arte pela arte: seus livros (As trevas da noite estão passando, Cantigas da tarde nevoenta, Novos poemas, A mão nevada e fria da saudade, Viola quebrada e outros) clamam contra a injustiça, denotando um escritor de acentuada influência marxista. Diz-se que ele era íntimo do núcleo duro do PCB de Prestes, mas há controvérsias. Quanto à simpatia pelo socialismo, não há dúvida. Morreu aos 63 anos, atropelado, por acidente. Ou “acidente”: diz-se que foi assassinado pela ditadura militar, na operação de “limpeza” que nos levou, na mesma época, Anísio Teixeira – mas prova disto não há, é claro.

(ENTRE PARÊNTESES)

6Sonny StittConta-se que o saxofonista Sonny Stitt, mostrado aqui na semana passada, bebia “bem”, por isso estava preocupado, tentando afastar-se da garrafa. Durante temporada em famoso clube de Londres, soube de um hipnotizador que curara vários músicos do vício da bebida e resolveu tentar a sorte. O grande terapeuta iniciou uma série de sessões com Stitt, para subtrair-lhe a compulsão de esvaziar copos, mas o músico desistiu do tratamento, após duas semanas. E explicou porque o esquema do hipnotizador não estava dando certo: “– Depois desse tempo, eu não parei de beber e, pior ainda, o homem passou a beber comigo….”  (a história foi ouvida do especialista em jazz José Domingos Raffaelli).

MENINAS CHEIAS DE TALENTO E FORMOSURA

Não me espanta se a gentil leitora e o exigente leitor não conhecerem Dedé do Cantinho, sanfoneiro pé-de-bode que teve seus dias de glória em Itaporanga, no vale do Piancó paraibano. Relevante é saber que esse pé-de-bodista é a raiz de um grupo musical que me deixou extasiado, encantado, emocionado, embevecido, enlevado, seduzido, ébrio, preso, arrebatado – e se mais não digo é por desgostar de repetir sinônimos, o que significa jogar água em terreno já encharcado. O grupo chama-se Clã Brasil e é integrado por parentes do velho forrozeiro, entre as quais umas bisnetas jovenzinhas, competentes e bonitas de fazer chorar. Permito-me o luxo de um arcaísmo, ao afirmar que elas são cheinhas de talento e formosura.
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Grupo tem o apoio luxuoso de Sivuca”>
Clã Brasil, com oito anos de estrada (já se apresentou em Portugal e na Itália, além de ganhar a Comenda Ariano Suassuna, “por serviços prestados à Paraíba”), é formado por Lucyane (sanfona e líder), Laryssa (violino e zabumba), Lizete (flauta e pífano), Fabiane (cavaquinho e violão de 12 cordas), Badu (violão de 7), Maria José (triângulo) e Francisco Filho (percussão). Grandes nomes da música nordestina aprovaram o grupo: Dominguinhos, Marinês, Elba Ramalho, Pinto do Acordeon, Oswaldinho e Sivuca. Aqui, uma mostra do Clã, com o apoio luxuoso de Sivuca, o músico que levou a sanfona às salas de concerto: Feira de Mangaio, com o bônus de um improviso do grande sanfoneiro de Itabaiana
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(O.C.)

ORGANIZAÇÕES QUEREM RIGOR NA APURAÇÃO DE CRIMES CONTRA JORNALISTAS

cameraDa Agência Brasil

Representantes de organizações ligadas à comunicação defenderam mais rigor na apuração de crimes contra jornalistas, durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) sobre Direitos Humanos dos Profissionais de Jornalismo no Brasil realizada nessa terça-feira (19). A federalização da investigação desses crimes foi apontada como possível solução para o problema.

“A federalização da apuração de crimes contra jornalistas vai diminuir a impunidade,” disse a representante da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) Maria José Braga. A mesma opinião foi expressa pelo representante da Federação Interestadual dos Trabalhadores de Radiodifusão e Televisão (Fitert), José Antônio Jesus da Silva. Ele defendeu que a medida seja estendida aos radialistas e comunicadores. “Nos últimos anos, pelo menos dez radialistas foram assassinados por conta da atividade”, lembrou.

As organizações também citaram o Projeto de Lei (PL) 1.078/2011, que transfere à esfera federal a responsabilidade de apurar os crimes cometidos contra jornalistas no exercício da atividade. Desde 2011, o projeto está parado na Câmara dos Deputados, aguardando parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

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UMA SEMANA PARA (NÃO) ESQUECER

Ricardo Ribeiro | redacao@pimentanamuqueca.com.br

 

A crítica (no Pimenta) está sempre presente, do PT ao DEM, desde que a mereçam, sem as tais misturas espúrias apontadas pelo rei.

 

Não diria que a última semana foi daquelas para esquecer, apesar dos fatos lamentáveis ocorridos, sendo desnecessário mencioná-los novamente aqui. Mas não se deve esquecê-los, pois o que esteve em jogo foi o velho conflito entre a liberdade e a prepotência, o direito e a truculência, a democracia e o mandonismo. E nossa alegria vem do fato de que a imprensa e outros setores da sociedade regional escolheram claramente os bons valores e repeliram com veemência o resgate do chicote.

É preciso, contudo, dar um tempo nesse assunto, pois a reação saudável contra a tirania não pode dar lugar aos que pretendam aproveitar o episódio com outros interesses. Nunca foi esse o nosso desejo, apesar das associações maldosas feitas por quem, na ausência de argumentos, prefere desqualificar a versão alheia. Não só a versão, mas a própria pessoa que a apresenta, numa tentativa que só evidencia o desespero de quem não sabe como se sair bem da asneira que cometeu. Só mentindo mesmo, mas o problema do leviano contumaz é que sua credibilidade é tão sólida quanto uma bolha de sabão.

A arrogância do poder que não vê limites, e não baixa a cabeça, prefere morrer atirando a reconhecer o equívoco, ainda que pudesse atribuí-lo a um momento de desatino ébrio. Melhor seria se assim fizesse, pois errar é humano, mas persistir e se aprofundar no erro é de uma estupidez lapidar.

Quando o arrogante diz que foi ele quem deu o primeiro bom emprego a este humilde escriba, em mais um ataque de reizinho, esquece de que o trabalho não foi pedido a ele nem por ele oferecido. O ingresso se deu por mérito e a escolha coube a quem conhecia a capacidade do profissional. E não foi o rei que, do alto de seu poder magnânimo, jamais conseguiria enxergar nossa insignificância (do ponto de vista dele, naturalmente).

Ainda na firme disposição de desqualificar, o rei atribui ao jornalista a pecha de “pena comprada”, lembrando que o mesmo trabalhou em um período e voltou a trabalhar para o atual governo de Itabuna. Diz que este que vos escreve mistura as coisas e usa o blog Pimenta na Muqueca a serviço de interesses escusos. Suprema leviandade de Sua Majestade, que precisa saber de uma coisa: quando trabalhamos na Prefeitura, pedimos afastamento do blog, a fim de evitar qualquer tentativa de utilização indevida.

A independência do Pimenta é um valor que continua a ser perseguido (sem trocadilho), bastando aos leitores observar diariamente as notas para perceber que a crítica está sempre presente, do PT ao DEM, desde que a mereçam, sem as tais misturas espúrias apontadas pelo rei. Aliás, é hora de perguntar: o rei está nu? Talvez sim, mas o que se sabe é que pelo menos a máscara caiu.

Agora chega de falar de arrogância, truculência, perseguição, mandonismo e de estupidez. Neste momento, desejo somente agradecer pelas inúmeras manifestações de apoio e solidariedade. A todos que se revoltaram e se indignaram com a arbitrariedade e o abuso de poder, o meu muito obrigado. Certamente irei agradecer e abraçar cada um na primeira oportunidade.

Viva a democracia!

ABI LAMENTA ATAQUE À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

A Associação Bahiana de Imprensa Seccional Sul (ABI-Sul) divulgou nota pública, na qual repudia o ataque à liberdade de expressão, sofrido pelo jornalista Ricardo Ribeiro, aqui do PIMENTA. O profissional foi desligado da função que ocupava como assessor de imprensa da Bahia Mineração (Bamin), a pedido do deputado federal Geraldo Simões (PT). O parlamentar ficou irritado com um artigo assinado por Ribeiro, abordando a situação política de Itabuna.

A nota da ABI-Sul não cita o petista, mas declara considerar o episódio lamentável e presta solidariedade ao profissional. “A liberdade de expressão e de opinião é uma condição fundamental para o estado democrático de direito”, lembra a associação.

Nota Pública

Considerando a repercussão causada pela demissão do jornalista Ricardo Ribeiro da Assessoria de Imprensa da Bamin, que teria ocorrido por motivação política em represália a opinião manifestada pelo profissional em artigo assinado;

Considerando que o direito à liberdade de expressão e de opinião é uma condição fundamental para o estado democrático de direito;

Nós, da Associação Baiana de Imprensa – Seccional Sul – vimos protestar contra esse lamentável episódio e manifestar solidariedade ao profissional de imprensa vítima de perseguição política, fato que não mais se coaduna com o regime democrático vigente em nosso Estado e no País.

Ilhéus (BA), 18 de abril de 2012.

A Diretoria

CALEM A BOCA, JORNALISTAS!

Jaciara Santos

Em 1980, repórter do hoje extinto Jornal da Bahia, eu acompanhava visita do então governador Antonio Carlos Magalhães às obras de construção da Paróquia Nossa Senhora dos Alagados, na Península Itapagipana, uma das áreas de Salvador que, à época, simbolizava a pobreza extrema na cidade. O templo, em estilo contemporâneo e com acabamento em tijolinho aparente, foi construído em três meses para ser inaugurado pelo Papa João Paulo II, quando de sua primeira visita à Bahia, em julho daquele ano.

Estava bem próxima ao governador, quando ele respondeu com uma cotovelada à pergunta de uma repórter da TV Itapoan, do seu arqui-inimigo Pedro Irujo. Não recordo o que a moça perguntou ao velho mandatário, mas jamais esquecerei a expressão dele: imperturbável, manteve no rosto o característico sorriso com que costumava obsequiar seus seguidores. Jovem e inexperiente – não passava de uma “foca”, como se diz no jargão jornalístico – fiquei chocada com a cena. Na categoria, o sentimento era de indignação. Protestamos, lançamos manifestos, vociferamos contra o estilo truculento do governante, que usava a força para tentar calar a voz da imprensa, num claro atentado às liberdades democráticas.

A roda do tempo girou. Ano passado, no finalzinho do segundo mandato, o presidente Lula que adquiriu popularidade por conta de sua relação amistosa com a mídia, engrossou a voz. Sem cerimônia, começou a cuspir no prato em que comeu anos a fio.

Leia texto completo.

ASSUNÇÃO DEFENDE JORNALISTA, MAS NÃO PERDOA A VEJA

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) tomou a palavra nesta segunda-feira, 8, em sessão na Câmara, para repudiar a agressão sofrida pelo repórter Rodrigo Rangel, da sucursal da Veja em Brasília. Na semana passada, Rangel levou uma gravata, chute na barriga e um soco que lhe arrancou um dente. O autor da sessão de pancadaria, ocorrida em um restaurante da capital da república, na frente de mais de dez testemunhas, foi o lobista Júlio Fróes, que estaria envolvido em negociatas com o Ministério da Agricultura.

Assunção condenou a violência e disse que já foi vítima de arbitrariedades.  “Eu quero me somar a todos aqueles que não concordam com isso nem aceitam qualquer tipo de agressão contra qualquer profissional”, declarou o parlamentar.

Mais adiante, o petista aproveitou a deixa para cutucar a Veja, revista em que o agredido trabalha: “nós temos que ficar indignados, mesmo sendo o jornalista de uma revista como a Veja”, tascou.

STF DECIDE: MÚSICOS NÃO PRECISAM DE REGISTRO

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (1º) um recurso do Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil de Santa Catarina, que pretendia impor registro ao exercício da profissão de músico. A relatora do processo, ministra Ellen Gracie, afirmou que “a música é algo sublime, próximo da divindade” e “tem-se talento para a música ou não se tem”.

Há dois anos, o Supremo decidiu da mesma forma com relação à inexibilidade do diploma para o profissional do jornalismo. Este posicionamento de 2009 foi mencionado hoje pela ministra.

A decisão foi baseada no dispositivo constitucional que assegura a livre expressão intelectual e artística a todos os brasileiros.

LEI PODE SOLTAR 7,7 MIL PRESOS NA BAHIA

Com as alterações no Código de Processo Penal (após aprovação da Lei 12.403/11), que passam a vigorar nesta segunda (4) no Brasil, algo em torno de 7.700 presos em toda a Bahia ganham chance de sair de trás das grades para responder às acusações em liberdade – praticamente metade da população carcerária no Estado, que é de 15.500 pessoas, de acordo com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.

Conforme a nova lei, somente os presos que ainda aguardam julgamento e respondem por crimes cuja pena máxima não ultrapassa quatro anos de detenção – como casos de furto simples, receptação de mercadoria roubada e homicídio culposo (quando não há intenção de matar) – podem ser beneficiados. Porém não significa que ganharão liberdade imediata.

“Não vai ser uma espécie de passe livre. Todo o histórico de vida do cidadão será analisado antes de qualquer decisão”, ponderou a juíza Nartir Weber, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia. Assim como ela, o professor Marcos Paulo Dutra, mestre em direito processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e defensor público naquele Estado, avalia que o principal foco da nova lei é atenuar a superlotação nas prisões. Informações d´A Tarde.

PRECEDENTE PERIGOSO: JUSTIÇA OBRIGA BLOG A EXCLUIR POSTAGENS


Em Ilhéus, o judiciário acaba de dar uma triste demonstração de descompasso com a liberdade de imprensa, ao patrocinar a censura contra um veículo de comunicação.

O atingido pela tesoura afiada foi o Blog do Gusmão, alvo de uma determinação judicial para retirar notas postadas sobre o secretário de Serviços Públicos de Ilhéus, Carlos Freitas. Este, que já ameaçou ir “no gogó” do blogueiro, demonstra não tolerar nem mesmo as críticas contra o seu pouco domínio do vernáculo.

Freitas, por exemplo, pediu para que o juiz mandasse retirar a nota intitulada “ABC do Valentão”, publicada depois que o secretário enviou mensagem ao blogueiro, exigindo que o mesmo parasse de “imacular” a sua imagem.

Juiz mandou retirar nota que atribuía "erros ortográficos" ao douto Carlinhos Freitas

A nota na qual o blog se refere de maneira bem-humorada ao exame de próstata realizado pelo secretário também não foi poupada. O magistrado a considerou de mau-gosto e declarou que o texto, postado na seção de humor, invade a intimidade do autor da ação. Estranho todos esses dedos (ops!) na hora de tratar de um procedimento que o próprio Ministério da Saúde vem se esforçando para difundir como algo normal e necessário , contrapondo o velho machismo.

Sinceramente, não entendemos como um exame de próstata pode ser enquadrado como algo “íntimo”. Quando chegar a nossa hora, exigiremos profissionalismo total, e (colé, meu rei!) sai pra lá com qualquer espécie de intimidade.

A consideração sobre o gosto duvidoso da nota já descamba para uma avaliação moral e subjetiva, o que dá margem a questionamentos. Afinal, a lei não condena ninguém por ter gosto assim ou assado.

Além do “ABC do Valentão” e da nota sobre o exame de próstata, o blogueiro Emílio Gusmão ainda foi intimado a excluir nota em blog alheio. No caso, foi o texto intitulado “Vixe, começou a varredura”, postado no blog Unidos por Ilhéus.

O blogueiro, diante do peso da determinação judicial (a manutenção das notas resultaria em multa diária de R$ 500,00), acatou a ordem. Mas a mordaça presta um desserviço à sociedade, na medida em que atinge um dos valores mais prestigiados pela Constituição Brasileira: a liberdade de expressão.

Vale enfatizar que todo homem público, o que é o caso de Carlos Freitas, tem o seu direito à intimidade e privacidade bastante reduzido em relação ao cidadão comum. É assim em qualquer país democrático, mas o judiciário em Ilhéus entendeu de modo diferente.

Comediantes em todo o mundo utilizam a política e os políticos como matéria-prima. Imitam, caricaturizam, malham sem dó nem piedade. Quem assume cargo público sabe que está exposto e abre mão, deliberadamente, de parcela de seu lado individual. Há farta jurisprudência que acata esse entendimento.

Pobres comediantes se tivessem que trabalhar em Ilhéus, onde o judiciário acaba de consagrar a censura, o preconceito e o mau-humor.

Detalhe: o exame de próstata é o mais antigo e ainda o único meio eficaz de detectar precocemente o câncer nesta glândula do sexo masculino. Aliás, o tumor maligno da próstata representa a quarta causa de morte por câncer no Brasil.

Para quebrar o tabu – e o gelo, talvez – em torno desse exame, meios de informação e vários programas humorísticos procuram tratar de maneira leve sobre o tema. Um apresentador do CQC, da Band, chegou a se submeter certa vez ao exame diante das câmeras, com o mesmo médico que, por assim dizer, introduziu o indicador no sublutório do tucano José Serra. Na boa!

Finalizando, só para desopilar: segundo um amigo deste blog, o exame de próstata é nada mais nada menos que a única e mais verdadeira forma de inclusão digital.

Abaixo, o exame tratado com bom humor no CQC:


 








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