Empresa já opera ônibus do município via contrato emergencial
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A Prefeitura de Itabuna publicou, nesta quinta-feira (11), o resultado da licitação do serviço público de transporte. Única habilitada no processo licitatório, realizado na modalidade concorrência, a empresa atendeu aos requisitos de viabilidade econômica da prestação do serviço, segundo a gestão.
A habilitação da empresa e o resultado da concorrência foram embasados no parecer da Comissão Especial de Licitações, que reúne os servidores Gustavo Lima, Hanna Moraes e Fabiana Soares. Clique aqui para ler o documento na íntegra.
A Atlântico opera o sistema de transporte de Itabuna desde o início de 2021. À época, foi contratada de forma emergencial, para que o serviço fosse retomado após dez meses de interrupção. Agora, firmará novo contrato com o município.
Anunciada a empresa que venceu a licitação da reforma do Itabunão || Foto Pedro Augusto
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A Construtora Sena Junior Eireli foi a empresa vencedora da licitação para reforma do Estádio Luiz Viana Filho, o Itabunão, conforme resultado publicado na edição de hoje (31) do Diário Oficial do Estado. As obras serão executadas pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado Bahia (Sudesb), órgão da Secretaria do Trabalho , Emprego, Renda e Esporte (Setre).
A promessa do Governo do Estado é dotar o Itabunão “de moderna estrutura de arquibancadas, refeitórios, lanchonetes, vestiários, espaço multiuso e nova iluminação”.
O secretário de Esportes e Lazer de Itabuna, José Alcântara Pellegrini, reuniu-se pela manhã, na Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em Salvador, e agradeceu ao secretário Davidson Magalhães e ao superintendente de Economia Solidária e Cooperativismo, Wenceslau Júnior, pelo apoio e incentivo ao futebol profissional e ao esporte da região sul do Estado.
Secretário Alcântara com Davidson e Wenceslau e o chefe do Detran em Itabuna, Gilson Nascimento
JOGOS FORA DE ITABUNA
O estádio Luiz Viana Filho pertence ao município de Itabuna e há anos não passa por reformas. Por isso, o time do Itabuna jogou a Segunda Divisão do Campeonato Baiano, no ano passado, muito longe da sua torcida.
O Dragão do Sul foi campeão da divisão de acesso e, neste ano, na Série A do estadual, tem atuado em Vitória da Conquista e Ilhéus. As próximas partidas com mando de campo do vice-líder do Baianão serão disputadas em Camacan, cidade distante 70 quilômetros de Itabuna.
Estado publica edital para escolha de empresa que reformar Itabunão|| Foto Pedro Augusto
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O Governo da Bahia publicou o aviso de licitação para contratar empresa que reformará o Estádio Luiz Viana Filho (Itabunão). A obra será de responsabilidade da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). O aviso foi publicado na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE).
A reforma é desejo antigo dos desportistas regionais e de torcedores do Itabuna Esporte Clube, que venceu a Série B do Campeonato Baiano e retorna à elite do futebol baiano em 2023. Sem o Itabunão em condições de receber jogos profissionais, o Azulino disputou todos os jogos na série B em estádios de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, e Ipiaú.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), comemorou a publicação do Edital e destacou que a parceria do município com o governador Rui Costa tem gerado grandes realizações para a cidade. “A parceria da nossa Administração com o Estado gera bons frutos para o município e nossa gente. O governador Rui Costa tem feito muito por toda a Bahia e, aqui em Itabuna, não tem sido diferente”, afirmou.
OUTROS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
Secretário de Esportes e Lazer de Itabuna, José Alcântara Pellegrini lembrou das muitas realizações do Estado em Itabuna, em especial no segmento do esporte e lazer. “Essa parceria proporcionou à cidade a nova Vila Olímpica, as areninhas esportivas e quadras poliesportivas, o campo do futebol amador e, agora, a tão sonhada reforma do Itabunão”, festejou.
A sessão de abertura das propostas, de acordo com o Edital, está marcada para 11 de outubro, às 10h, na sede da Sudesb, em Salvador, na modalidade menor preço “k”. O edital poderá ser obtido por meio do site www.comprasnet.ba.gov.br.
Licitação de R$ 29 milhões foi concluída nesta terça-feira (26) || Foto Paula Fróes/GOVBA
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Nesta terça-feira (26), o Governo do Estado publicou o resultado de licitação para construir novas escolas em Aurelino Leal, Itapé, no distrito de São João do Paraíso), em Mascote, sul da Bahia, e Santaluz (no distrito de Pereira), na região sisaleira, com investimento total de R$ 29.280.995,08.
O montante faz parte dos mais de R$ 2 bilhões que o Estado pretende investir na requalificação da rede física escolar. Também envolve a instalação de novos equipamentos, como laboratórios, bibliotecas, quadras de esportes cobertas e campo society, além da construção dos Complexos Poliesportivos Educacionais para fortalecer as aprendizagens no contexto da Educação em Tempo Integral.
A Secretaria da Educação do Estado iniciou o programa de Educação Integral em 2014. Conforme a pasta, a meta é atender a mais de 25% da rede com esse modelo de oferta até 2026, para expandir o acesso da juventude a esportes, à educação científica, às artes e a diversas formas de expressão cultural.
Uso de máscara volta ser obrigatório em Porto Seguro
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) mantiveram, na sessão desta quinta-feira (14), medida cautelar que suspendeu o processo licitatório da coleta de lixo em Porto Seguro. A liminar havia sido concedida pelo conselheiro Raimundo Moreira, relator do caso, e agora foi ratificada pelo pleno do TCM. O andamento da licitação ficará suspenso até o cumprimento das adequações exigidas pela Corte.
A denúncia que gerou a decisão provisória partiu da Quantum Engenharia & Consultoria. A empresa questiona a legalidade de exigências do edital do certame, especificamente o Certificado ou Registro da Empresa no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadores de Recursos Ambientais e a apresentação de metodologia de execução do plano de trabalho.
Para Raimundo Moreira, os itens questionados podem, em princípio, configurar exigência de documentação que caracterize restrição à competitividade, entendimento acompanhado pelos demais conselheiros.
Segundo o conselheiro relator, a Prefeitura de Porto Seguro também não esclareceu por que a nova licitação do serviço tem custo total estimado em R$21.158.321,28, quase o dobro do valor do contrato atual.
Maria das Graças tem bens bloqueados por decisão judicial || Foto Reprodução
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A Justiça Federal em Jequié, por meio de decisão do juiz Jorge Souza Peixoto, determinou neste sábado (12), o bloqueio de bens da prefeita de Ipiaú, Maria das Graças Mendonça (PP), no montante de R$ 805 mil, por suspeita de fraude e uso de documentos falsos no Pregão Presencial nº 026/2017, que resultou na contratação das empresas Conserv e Viação Campo Verde para transporte escolar.
A decisão da Justiça veio após o ajuizamento de ação popular pelo vereador Erivaldo Carlos Oliveira, o popular “Pery”, e o pedido de bloqueio dos bens teve a concordância do Ministério Público Federal.
Ao proferir a decisão, o juiz federal destacou que “verifica-se, a priori, indícios de fraudes, pois as propostas de preços das empresas Conserv, Bely e N. Borges apresentavam os mesmos erros de grafia e de formatação. Também, na cotação da empresa Bely constava o carimbo da empresa N. Borges, concorrentes no processo licitatório, além de estarem sediadas em municípios distintos”.
E continuou o magistrado em sua decisão: Ora, não é razoável conceber que sociedades empresárias diversas, concorrentes em processo licitatório, confeccionem os mesmos documentos. Ademais, a apresentação de documentos idênticos é prática contumaz em situações de fraude à licitação, trata-se de modus operandi conhecido e indicativo de construção de uma realidade inverídica, simulando uma concorrência que, de fato, não existe”.
Juiz federal concede liminar determinando bloqueio de bens da prefeita e de empresasO magistrado afirmou ainda que durante a execução do contrato, houve a utilização de veículos com mais de dez anos de fabricação, bem como a sublocação total do transporte escolar, práticas vedadas expressamente no edital da licitação. Apesar de ter sido informada pelo Diretor de Transporte sobre as irregularidades, conforme a decisão, a prefeita Maria das Graças Mendonça assinou e autorizou os processos de pagamento em favor das empresas denunciadas.
Na decisão, houve também o bloqueio de R$ 679 mil da empresa Conserv Construtora e R$ 126 mil da Viação Campo Verde Transporte. A ação é assinada pelo advogado Thiago Castilho Fontoura.
O Governo do Estado publicou, na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado, o aviso de licitação das obras nos terminais embarque e desembarque de Barra Grande e na sede, em Maraú.
A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas na execução dos serviços está prevista para 26 de março. A obra ficará sob a responsabilidade de Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra).
O terminal hidroviário do distrito de Barra Grande vai passar por ampliação e recuperação, incluindo a construção de um novo atracadouro. Além disso, serão feitos serviços no píer fixo e no atracadouro já existente. Na sede de Maraú, o equipamento terá obras de requalificação também no píer fixo, no atracadouro flutuante e na passarela articulada para travessia dos usuários do sistema.
“Maraú está entre os destinos turísticos mais procurados no território baiano. Inclusive, o terminal de Barra Grande já opera com uma linha que faz a ligação com Salvador e Morro de São Paulo. A obra em ambos equipamentos hidroviários vai contribuir para a atração de mais turistas ao município”, destaca Denisson de Oliveira, diretor de Terminais e Aeroportos da Seinfra.
Tempo de leitura: < 1minutoMaria das Graças é multada pelo TCM, após denúncia de Pery
A prefeita de Ipiaú, Maria das Graças (PP), foi punida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) por irregularidades na contratação da Empresa Afinco Consultoria. Maria das Graças foi multada em R$ 3 mil. A empresa recebeu R$ 195 mil sem licitação.
O conselheiro Cláudio Ventin, do TCM, apontou que a prefeita burlou a regra da obrigatoriedade de licitação, já que a natureza do serviço prestado pela empresa não é singular. Já o Ministério Público de Contas, ainda apontou a deficiência na comprovação de prestação dos serviços por parte da Afinco (confira o relatório).
Autor da denúncia que resultou em punição da prefeita Maria das Graças, o vereador Pery de Margarete anunciou novas denúncias a serem protocoladas no TCM e no Ministério Público nos próximos dias. “Minha equipe jurídica está atenta. Seguirei firme, denunciando tudo de errado que encontrar. Fui eleito para isso”, disse Pery.
Novo aeroporto terá capacidade para receber 500 mil passageiros ao ano || Foto Divulgação
A licitação para a concessão pública do novo aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, será realizada nesta terça-feira (18), às 14h, no auditório da Agerba, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. A empresa que vencer a disputa administrará o terminal aeroportuário por 30 anos.
A concessionária vencedora do certame também será responsável por adquirir e instalar os instrumentos obrigatórios de auxílio à navegação aérea. O novo aeroporto tem previsão de entrar em funcionamento no final deste ano. Com o início da operação estima-se que o terminal irá receber cerca de 500 mil passageiros, por ano, até 2020. O investimento na obra é de cerca de 145 milhões de reais com recursos do governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil, e do governo estadual.
De acordo com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), estão em fase de conclusão a construção do terminal de passageiros e da Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA), a instalação da iluminação do pátio de Aeronaves e a implantação da avenida de acesso pela BR-116 ao equipamento estão em fase de conclusão.
Perspectiva de alargamento da Avenida Juracy Magalhães (Divulgação).A Prefeitura de Itabuna terá que reabrir licitação para contratar empresa que fará as obras de contenção e alargamento do trecho final da Avenida Juracy Magalhães, saída para Ilhéus. O município atende recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).
A obra tem custo total previsto de R$ 3.122.320,36, via Ministério da Integração Nacional. A primeira parcela dos recursos, no valor de R$ 936.696,11, já está na conta do município, o que vai possibilitar que a obra tenha o ritmo acelerado, segundo a Secretaria de Comunicação de Itabuna.
Além da construção de encostas em cortina atirantada, alargamento da via de oito para 13 metros de largura e construção de calçadas, o projeto prevê retaludamento, revegetação, geomanta e combate a erosão com drenagem de águas pluviais. Na segunda etapa, está prevista a pavimentação de restante do trecho da pista e implantação de um moderno sistema de iluminação. Todo o processo e execução serão acompanhados pela Coordenação Municipal de Defesa Civil.
Tempo de leitura: < 1minutoEstiagem atinge Itabuna desde o ano passado (Foto Martone Badaró).
O governo da Bahia homologou o decreto do prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, que reconheceu estado de emergência em Itabuna devido à estiagem. O decreto municipal, de número 11.443, foi publicado no dia 2 de dezembro do ano passado.
Com a homologação, assinada pelo vice-governador João Leão, o município terá acesso ao apoio do Estado no âmbito de programas que visam socorrer populações atingidas pela seca. A emergência também possibilita a dispensa de licitação em contratos relacionados aos motivos que justificaram o decreto.
O ato do governo baiano terá vigência pelo prazo de 180 dias, retroativo a 2 de dezembro de 2015.
Tempo de leitura: < 1minutoResultado do pregão eletrônico e o valor apresentado pela Versalhes (Clique para ampliar).
O Corpo de Bombeiros da Bahia informou que desistiu da compra de duas espadas de comandante-geral, no valor total de R$ 19.666,66. A licitação foi vencida pela empresa Versalhes, mas a compra não foi efetivada (reveja aqui).
A desistência da compra estaria relacionada à ordem do governador Rui Costa para conter despesas e cortar gastos.
O CB sustenta que o valor está dentro da realidade do mercado. A espada seria utilizada pelo comando-geral em cerimônias oficiais. Cada uma delas custaria ao estado R$ 9.833,33.
O governo baiano anunciou nesta terça (5) uma nova licitação para as obras da Barragem do Rio Colônia, em Itapé, no sul da Bahia. De acordo com o cronograma, o processo licitatório será publicado dia 10 e a abertura das propostas está prevista para 15 de junho. Uma outra licitação foi realizada neste ano, mas não houve interessados.
A barragem é considerada fundamental para a regularização dos rios Colônia e Cachoeira e do abastecimento de água em Itapé e Itabuna, onde a vazão pode aumentar para 1,4 mil litros por segundo com a obra.
Os custos estimados para finalizar a construção da barragem são estimados em mais de R$ 32,7 milhões. O abastecimento de água em Itabuna é responsabilidade da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), que não tem recursos para obras de grande porte.
Itabuna pode ter serviço de Zona Azul suspenso de novo (Foto Pedro Augusto).
O promotor público Dioneles Leone Santana Filho emitiu parecer recomendando ao juízo da Vara da Fazenda Pública em Itabuna o cancelamento da licitação vencida pela empresa Dom Parking.
O parecer tem 11 páginas cita ilegalidades cometidas no processo licitatório, inclusive violação de envelope de uma das concorrentes na licitação, a Item Hotelaria, Turismo e Estacionamento para Veículos Ltda.
O serviço rotativo Zona Azul está em operação há quase três meses em Itabuna. Ficou por quase 20 dias suspenso devido a ordem judicial, retornando em julho. O parecer do Ministério Público pela anulação do processo licitatório já foi encaminhado à Vara da Fazenda Pública.
A unidade regional do Sebrae em Ilhéus promove, a partir desta quinta-feira (5), um encontro entre empresários de pequeno porte e equipes da área de licitação de órgãos públicos sul-baianos. O objetivo do evento, que será realizado até sexta-feira (6), na Faculdade de Ilhéus, é aproximar a pequena empresa do mundo das compras governamentais, orientando sobre os procedimentos necessários para fazer negócios com o setor.
O encontro será aberto às 18h30 de quinta-feira e tem entrada franca, sendo necessário apenas solicitar participação por e-mail (ag.ilheus@ba.sebrae.com.br) ou se inscrever no próprio local do evento. Palestras e oficinas vão abordar temas como o tratamento diferenciado previsto na legislação para a micro e pequena empresa, como fazer cadastro no site Comprasnet, do Governo da Bahia, como interpretar um edital de licitação e os caminhos para o agricultor familiar fornecer produtos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Segundo o técnico do Sebrae em Ilhéus, José Carlos Santos, o objetivo é mostrar para o empresário de pequeno porte que não existe “bicho de sete cabeças” quando se trata de negociar com o setor público.
