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:: ‘licitações’

SINAPRO-BAHIA PROMOVE SEMINÁRIO DE LICITAÇÕES EM ITABUNA

Adelmo, Juliano e Alain Alan são palestrantes de seminário

Adelmo, Juliano e Alain Alan são palestrantes de seminário || Fotomontagem

Depois de Salvador e Vitória da Conquista, o Seminário de Licitações para contratação de agências de propaganda ocorre em Itabuna. O evento gratuito é promovido pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia), em parceria com a Federação Nacional das Agências de Propaganda (Fenapro) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA).

De acordo com o Sinapro-Bahia, o objetivo é capacitar gestores públicos e representantes do mercado publicitário sobre a legislação específica em vigor de concorrências para contratação de agências de propaganda. O evento será realizado no auditório da faculdade Unime, no dia 18, das 18h às 22h.

Em Itabuna, o Seminário de Licitações conta com o apoio da Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia (Amurc) e terá as palestras de Alain Alan, advogado especialista em Licitações Públicas na área de Publicidade e Propaganda; Adelmo Guimarães, diretor adjunto da Escola de Contas do TCM e Juliano Silva, inspetor Regional do TCM em Itabuna.

Entre os temas do seminário, estão um panorama sobre licitações e contratos, as mudanças nas licitações para publicidade e propaganda e as principais irregularidades de licitações em geral. A confirmação  de participação no evento deve ser feita pelo email diana.navarro@sinaprobahia.com.br.

“Nosso objetivo, através dessa parceria com o TCM, é de assegurar que as licitações para contratação das agências de propaganda em nosso estado sigam, rigorosamente, os critérios estabelecidos pela Lei 12.232/10”, ressalta Gustavo Queiroz, presidente do Sinapro-Bahia.

Diretora de Relações Governamentais do Sinapro-Bahia, Vera Rocha ressalta a política de capacitação do mercado publicitário. Além do seminário, as agências terão acesso a material em vídeo com os advogados Alain Alan e Ana Dória, além da cartilha LicitaFácil.

TRT SUSPENDE LICITAÇÃO DE EMPRESA PARA AUXILIAR SERVIDORES EM ATIVIDADES ESPORTIVAS

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), em Salvador, suspendeu a abertura de licitação que iria contratar uma empresa para auxiliar os magistrados e servidores do órgão em atividades esportivas. A informação foi divulgada pelo órgão nesta terça-feira (15).

Em nota, o TRT5 informou que aguarda um parecer do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) sobre o caso. Segundo o órgão, o projeto é um elemento necessário à promoção de saúde de seu corpo funcional, atendendo à Resolução 207/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre saúde integral no Poder Judiciário.

LICITAÇÃO

O anúncio da abertura da licitação foi feito no Diário da Justiça da Bahia, no dia 7 de agosto. O pregão, promovido pelo Banco do Brasil S/A, seria realizado no dia 22. Em nota, o TRT5 informou que a contratação da empresa tinha como objetivo diminuir o número de afastamentos por doenças como depressão, estresse, doenças cardiovasculares e diabetes, além de preparar os servidores para competições esportivas da Justiça. Do G1.

 

TCM DECIDE DENUNCIAR PREFEITO DE EUNÁPOLIS POR IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES

Robério: denúncia ao MP baiano por irregularidades em licitações.

Robério: denúncia ao MP baiano por irregularidades em licitações.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu, nesta quarta (5), denunciar o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, ao Ministério Público Estadual devido a irregularidades em licitações feitas em 2008. Robério será denunciado por atos de improbidade administrativa.

Apesar de prescrita a pretensão punitiva do TCM pelo decurso do prazo de cinco anos – por isso não foi aplicada a pena de multa, o relator do processo, conselheiro Fernando Vita, imputou ao gestor a restituição aos cofres municipais da quantia de R$79.893,42, com recursos pessoais, porque o município pagamento – a maior – à empresa Brasquímica, tendo em vista a imprescritibilidade do ressarcimento ao erário.

O termo de ocorrência examinado pelos conselheiros apontou irregularidades processos de Tomadas de Preços realizado no exercício de 2008, com o objetivo de contratar serviço de aplicação de revestimento asfáltico, aquisição de emulsão para revestimento a frio, e de brita e pó de pedra, todos destinados à obras de manutenção, pavimentação e recuperação das vias urbanas do município, com despesas na ordem de R$ 1.035.180,00, R$ 310.072,00 e R$ 130.721,25.

A análise técnica identificou divergência entre os valores atribuídos aos contatos firmados com a ETP Construções e Planejamento e com a Brasquímica Produtos Asfálticos e a Disco Distribuição de Serviços e Construção (R$ 1.035.180,00, R$ 310.072,00 e R$ 130.721,25) e aqueles contidos em notas de empenho que identificam pagamentos de nos valores de R$ 1.435.950,00, R$ 432.180,00 e R$ 182.380,00. Cabe recurso da decisão.

EX-PREFEITO DE BUERAREMA É DENUNCIADO AO MP

Mardes será denunciado por irregularidades em licitações.

Mardes será denunciado por irregularidades em licitações.

Dois dias após ser alvo da Operação Águia de Haia, o ex-prefeito de Buerarema Mardes Monteiro (PT) será alvo de denúncia ao Ministério Público Estadual (MP-BA) por ilegalidade em três dispensas de licitação. A denúncia ao MP baiano será oferecida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).

Segundo o tribunal, as dispensas ilegais ocorreram em 2012 e serviram para aquisição de combustível. A empresa K.R. de Caravalho e Cia faturou R$ 386.111,45 para fornecer combustível de forma direta, sem licitação. O tribunal anotou que, no mesmo ano, houve licitação com a mesma finalidade.

O relator do processo, o conselheiro Mário Negromonte, alvo de outra operação da PF, determinou multa de R$ 15 mil contra o ex-prefeito, em resposta a uma denúncia do prefeito Guima Barreto (PDT). Para o conselheiro, ao não realizar licitação, o ex-prefeito puniu os cofres municipais por impedir que houvesse oferta mais vantajosa para venda do produto.

A relatoria afirmou que a dispensa de licitação é uma exceção à regra das contratações pela administração pública e apenas deve ser utilizadas nas estritas hipóteses previstas na legislação. Assim, não é possível utilizar o mau planejamento da administração, a omissão ou desídia do gestor nos atos da gestão pública e no controle das suas demandas como permissivo para a contratação direta. Cabe recurso da decisão.

PALESTRA ABORDA BENEFÍCIOS DA LEI DAS MICROEMPRESAS

Palestra do advogado André Portela, especialista em compras governamentais, irá detalhar as oportunidades de negócios para microempreendedores individuais e microempresas. O evento acontece terça-feira, 20, às 14 horas, no auditório da Fundação Cultural de Ilhéus, no calçadão Jorge Amado.

Um dos destaques da abordagem será a norma que estabelece preferência às microempresas e aos microempreendedores individuais nas licitações públicas feitas pelos municípios, com valor até R$ 80 mil.

A palestra, que apresentará outras vantagens da Lei Geral da Microempresa e do Simples Nacional, é organizada em parceria pelo Sebrae e pela Secretaria de Indústria e Comércio de Ilhéus.

PUBLICIDADE: GOVERNO CONTESTA SINAPRO E DEFENDE CONCORRÊNCIA EM ITABUNA

licitaçãoO Departamento de Comunicação Social da Prefeitura de Itabuna explicou de forma mais detalhada, em nota, porque o pedido de impugnação apresentado pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro) não foi acolhido.

O recurso do Sinapro apontava erro na formação da subcomissão técnica. No entendimento do Sinapro, deveriam ser, pelo menos, nove nomes para sorteio de formação da comissão, enquanto a Prefeitura inscreveu seis. A licitação visa contratar agência de publicidade para a campanha do IPTU 2013.

Segundo a nota do Departamento de Comunicação Social, este seria o primeiro erro da argumentação do Sinapro. O parágrafo 2º do artigo 10 12.232/2010 diz que a subcomissão técnica será escolhida por sorteio, “entre os nomes de uma relação que terá, no mínimo, o triplo do número de integrantes da subcomissão”, mas a Lei das Licitações (8.666/93) e complementares estabelece “o dobro do número de integranes da subcomissão técnica”, desde que o valor da concorrência seja de até R$ 800 mil.

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LUPA NAS LICITAÇÕES

Nem só oposicionistas estão de olho numa área sensível do Governo Vane: as licitações. O foco são as dispensas e fragmentação de licitações.

O “olho vivo” está dentro do governo, pronto para agir (se tiver força) contra eventuais excessos…

PF INVESTIGA DESVIOS NA SAÚDE NO SUDOESTE BAIANO

Do Blog do Anderson

A Polícia Federal de Vitória da Conquista, em ação conjunta com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou, na manhã desta terça-feira (11), a operação Medicina Legal, no sudoeste da Bahia. A ação tem como objetivo combater um suposto esquema de fraudes em licitações de pelo menos quatro prefeituras da região de Vitória da Conquista, envolvendo contratos que somam até R$ 8 milhões por ano.

De acordo com o delegado da PF de Vitória da Conquista, Rodrigo Souza Kolbe, oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela manhã na residência de dois médicos e um contador. Cheques, comprovantes de pagamentos, cópias de processos, dinheiro, carimbos, documentos e HDs foram apreendidos e serão analisados.

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JORNAL APONTA IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES

O semanário Itabuna Notícias voltou a circular no último fim de semana, trazendo manchete sobre desvios em licitações realizadas nas Prefeitura de Itabuna. A matéria do jornal cita dois casos em que há suspeita de direcionamento em processos licitatórios, um deles para a contratação de locadora de veículos e outro relacionado à publicidade oficial.

A chefe do Setor de Licitação da Prefeitura, Janice Borges, é acusada de vedar o acesso a um edital, o que teria motivado uma representação contra ela junto ao Ministério Público.

O jornal publica ainda entrevista com o promotor Clodoaldo Anunciação, que fala sobre o papel do MP no combate a desvios e abusos na administração pública.

DIRETOR DA CÂMARA ACUSADO DE AGRESSÃO

Moacir Smith Lima afirma que funcionária da CCX desrespeitou a servidora da Câmara

A secretária Débora Carla Simeão dos Santos, que trabalha para a empresa CCX Construções e Produtos Cerâmicos, acusa o diretor administrativo da Câmara de Vereadores de Itabuna, Moacir Smith Lima, de agressão.  Débora foi à sede do legislativo municipal na quinta-feira, 15, para solicitar uma cópia do edital da Tomada de Preço 001/2012, que tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços na área de publicidade.

Segundo o empresário responsável pela CCX, Alfredo Baracat Habib, “além do edital (ter sido) negado pela presidente da Comissão de Licitação, a Sra. Margareth Borges Brandão, agrediram fisicamente e expulsaram a funcionária da nossa empresa”.

A “agressão”, de acordo com um boletim de ocorrência registrado na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), teria sido cometida por Smith Lima. A secretária acusa o diretor de tê-la puxado pelo braço até a saída da Câmara (ver boletim)

OUTRO LADO – O PIMENTA entrou em contato com a Câmara de Vereadores. A assessoria jurídica da casa informou que a funcionária da CCX de fato esteve quinta-feira na sede do legislativo exigindo uma cópia do edital da TP 001/2012. Segundo o advogado Paulo Jorge  Freitas Teles de Menezes, a secretária parlamentar não entregou o documento porque a CCX é uma empresa do ramo de construção civil, portanto sem afinidade com o objeto da Tomada de Preços 001, que é o serviço de publicidade.

Já o diretor Moacir Smith Lima relatou  que, diante da recusa, a funcionária da CCX teria passado a agredir verbalmente a servidora Margareth Brandão, dentro da Secretaria Parlamentar. O diretor se dirigiu ao local acompanhado de um guarda administrativo e solicitou que Débora se retirasse, mas ela se recusou a sair. Nesse momento, Smith Lima a teria puxado pelo braço.

O diretor afirma que, em dezembro do ano passado, a empresa de Alfredo Baracat foi desabilitada na licitação para o serviço de terraplenagem da área onde será construída a nova sede da Câmara de Vereadores, mas não interpôs recurso nem na esfera judicial nem na administrativa.  

Smith Lima se defende da acusação feita pela funcionária da CCX, alegando que a Câmara “é um recinto público, mas isso não dá o direito de ninguém entrar na casa para agredir um servidor”. A secretária parlamentar Margareth Brandão apresentou queixa-crime por desacato contra Débora Simeão.

 

DISPENSAS S/A

As edições eletrônicas dos jornais oficiais de municípios baianos estão cheios de pérolas. Em Ibirapitanga, no sul da Bahia, a mesma empresa responsável pela assessoria em licitações ganhou uma “baba” de R$ 49.400,00 para contratar bandas para “os festejos do Dia das Mães”.

Meses antes, a empresa ganhara contrato de R$ 42 mil para prestar assessoria à prefeitura, e também sem licitação. Em bom português, significa que a Cristophe S S Silva, de Itabuna, teve as condições para montar o processo em proveito próprio, jogar como queria para levar mais dindin. Pior – para os contribuintes – é que a Cristophe Silva não inventou a roda…

O dono da empresa papa-tudo diz que não agiu ilegalmente. “Minha empresa está apta. Não sou eu quem faço a licitação. O município tem comissão (de licitações) própria”, diz Cristophe Silva. Ele, no entanto, reconhece que “geralmente não soa bem” a empresa prestar consultoria em licitações e, ao mesmo tempo, ganhar contratos, principalmente por dispensa. “Ainda nem recebi [pela contratação das bandas]“, complementa.

EMPRESÁRIO DENUNCIA CHEFE DAS LICITAÇÕES EM ITABUNA

O empresário Alfredo Baracat Habib, da empresa CCX Construções e Produtos Cerâmicos Ltda., acusa a chefe do Setor de Compras e Licitações da Prefeitura de Itabuna, Janice Borges, de promover manobras para impedir a livre participação em processo licitatório realizado pelo governo municipal.

Segundo Habib, sua empresa solicitou por diversas vezes o edital referente à tomada de preços de número 005/2011, cuja habilitação e abertura de preços ocorreria no dia 21 de junho último. O empresário conta que, desde o dia 8 de junho, vários funcionários seus tentaram, sem sucesso, retirar o edital na Prefeitura.

Nas primeiras tentativas de obtenção do edital, servidores do Setor de Licitações sempre afirmavam que o documento não estava disponível, pois faltaria “a verificação de alguns itens”. Posteriormente, a própria Janice Borges teria dito que o edital poderia ser retirado no dia 16 de junho.

A “novela” prosseguiu, até que no dia 19 Janice Borges telefonou para Baracat, informando que a tomada de preços teria sido prorrogada  e haveria nova publicação do extrato do edital. Segundo o empresário, a ligação foi feita do celular pessoal da chefe do Setor de Licitações.

INDÍCIO DE FRAUDE – O fim dessa história indica falta de transparência, possível direcionamento e pouca honestidade no Setor de Licitações da Prefeitura. No dia 4 de julho, um funcionário da CCX telefonou para aquele setor para saber sobre a tomada de preços e recebeu a informação de que a abertura das propostas ocorrera exatamente a 21 de junho, dois dias após aquele telefonema em que a chefe do Setor de Licitações informou sobre a “prorrogação” da TP.

“Jamais ocorreu mudança alguma”, revolta-se Baracat. Ele registra que no jornal Agora com data de 09 a 11 de julho, saiu o resultado da TP 005/2011, que teve como vencedora a empresa  Casa Própria Material p/Construção e Construtora Ltda. Detalhe: esta foi a única participante do certame.

“É realmente vergonhoso e revoltante ver que irregularidades como esta acontecem sem qualquer punição para os executores”, protesta o empresário da CCX. Ele diz que teve “seu direito cerceado para favorecimento de uma só empresa”.

Baracat vai pedir a suspensão do processo licitatório, que para ele foi viciado. Pedirá também a punição dos responsáveis pela TP 005/2011.

 

A VINGANÇA DE DINHO GÁS

Dinho Gás: "minha vingança será maligna!"

Atingido por uma denúncia de fraude em processos licitatórios, o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Dinho Gás, juntamente com outros vereadores do bloco de oposição, ainda não conseguiu esclarecer como os nomes de empresas que venceram os certames foram publicados antecipadamente em um jornal local.

Em vez de explicar, o presidente decidiu adivinhar de onde partiram as informações sobre a maracutaia armada no legislativo e a suspeita recaiu sobre o secretário de Governo Alcides Kruschewsky.

Indignados com o suposto “denunciante”, os suspeitos de envolvimento com a fraude prepararam o contra-ataque. Que virá em forma de um panfleto com gosto de gás e dardos inflamados contra Kruschewsky.

Ocorre que o panfleto vazou antes de chegar às ruas e já se sabe quem encomendou a peça. Esta tem as mesmas digitais que se encontram nos editais de licitação feitos sob medida na Câmara.

DEIXA COM O MP

Os seis vereadores que integram a bancada governista na Câmara de Ilhéus decidiram passar às mãos do Ministério Público estadual (MPe) um calhamaço que indicaria irregularidades em, pelo menos, três de cinco licitações realizadas pela Mesa Diretora da Casa. Os nobres edis fizeram os cálculos políticos e viram que não teriam bala na agulha (traduzindo: os votos necessários) para abrir e fazer andar a Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigaria os “malfeitos” da turma do presidente, Dinho Gás. Aguardemos, então, a resposta da promotoria à papelada entregue.

O DONO DA BOLA

Profissionais do ramo de topografia têm observado e estranhado a enorme desenvoltura com que um empresário do mesmo ramo transita na Prefeitura de Itabuna, tendo influência absurda junto à comissão de licitação.

Segundo informações obtidas pelo PIMENTA, o tal empresário, que já gozava de benesses no governo do ex-prefeito Fernando Gomes, chega a determinar as regras de processos licitatórios, fazendo inserir exigências sob medida. O objetivo é impedir que concorrentes vençam as disputas.

Não é por acaso que, das mais de dez empresas de topografia existentes na região, apenas as três pertencentes ao mesmo privilegiado sejam sempre as vencedoras das licitações realizadas pelo governo itabunense.

É uma farra!

MP DE OLHO NA CÂMARA DE ILHÉUS

Mais cedo do que seria normal, o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Dinho Gás (PSDC), sofre um corrosão acelerada em sua imagem. Isto, porém, pode ser o menor de seus problemas…

As maracutaias em processos licitatórios realizados no começo de 2011 pelo legislativo ilheense já despertaram o interesse do Ministério Público. E deve vir chumbo grosso por aí.






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