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Mais cedo do que seria normal, o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Dinho Gás (PSDC), sofre um corrosão acelerada em sua imagem. Isto, porém, pode ser o menor de seus problemas…

As maracutaias em processos licitatórios realizados no começo de 2011 pelo legislativo ilheense já despertaram o interesse do Ministério Público. E deve vir chumbo grosso por aí.

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Licitações realizadas pela Câmara de Vereadores de Ilhéus tiveram os vencedores previamente publicados na seção de classificados de um jornal da região. Sabedor de que as disputas tinham cartas marcadas, um grupo político local antecipou a divulgação, devidamente cifrada.

Mas esse grupo não agiu imbuído de verdadeiro espírito fiscalizador, em defesa do princípio da impessoalidade na administração pública. A intenção, segundo consta, não é divulgar a maracutaia, mas sim utilizar a informação como trunfo para chantagear os autores das licitações fraudulentas.

É a perfeita tradução do clássico de Bezerra da Silva: “se gritar pega ladrão…”.

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Após quatro anos de promessa, a obra do Porto Sul começa a sair do papel. Licitação lançada pelo Departamento de Infra-Estrutura de Transportes do Estado da Bahia (Derba) vai selecionar empresa de engenharia para realização de estudos e sondagens na área marítima do novo terminal, que será construído na cidade de Ilhéus.

O edital já está disponível para download. As propostas serão abertas no dia 16 de fevereiro. O custo estimado do serviço é de R$ 310 mil. O contrato também envolve o fornecimento de embarcações de apoio, equipamentos de mergulho e de filmagem submarina.

O Porto Sul ainda não tem data para ficar pronto.  A realização do projeto depende de negociações com o governo federal. O novo terminal funcionará a três quilômetros do continente. Uma ponte ligará o porto à cidade de Ilhéus. Informações do site Gente e Mercado.

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O Ministério Público Estadual entrou com uma ação por crime de improbidade administrativa contra o prefeito Antônio Mário Damasceno, o Tonho de Anízio (PCdoB), de Itacaré. De acordo com o MP, o gestor transgrediu a lei de licitações, ao fazer contratação direta com a empresa Araújo Transportes e Turismo.

O contrato, firmado com o objetivo de viabilizar a locação de automóveis e motocicletas, foi feito com dispensa de licitação e em caráter emergencial. Mas, de acordo com a acusação, não foram observadas as formalidades necessárias a um contrato dessa natureza e, além disso, o governo deu continuidade à relação com a Araújo Transportes, mesmo após o período de 180 dias do contrato emergencial.

Os serviços foram contratados no período de junho de 2009 a março de 2010 e pagos mediante uma transferência bancária de R$ 23 mil, mais dois cheques, cada um no valor de R$ 8 mil. Segundo o MP, esses pagamentos não têm amparo legal, de modo que o órgão requereu a devolução dos recursos aos cofres públicos.

Na ação, o MP pede ainda a condenação do prefeito ao pagamento de multa de até cem vezes o valor da sua remuneração, proibição de contratar com o poder público e suspensão dos direitos de Tonho de Anízio pelo período de três a cinco anos. Essas penas são previstas no artigo 12, inciso III, da lei número 8.429/92.

O PIMENTA ouviu a assessoria do prefeito, que atribuiu a ação a uma “orquestração política”. Os autores desta, segundo o governo, seriam o vice-prefeito de Itacaré, Rosival Oliveira Bispo; o empresário Jorge Marabá, que foi secretário de Transportes do Município no início da gestão de Tonho de Anízio; e o empresário Kleber Filho, que teria projeto de suceder o atual mandatário.

O governo, entretanto, não explicou porque contratou a Araújo Transportes sem acatar a lei de licitações. Há também informações de que Marabá seria o verdadeiro dono da empresa que recebeu dinheiro irregularmente do poder público.

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A Câmara de Vereadores de Itabuna abriu licitação para contratar agência de propaganda, empresa de segurança e agência de viagens para venda de passagens aéreas. O ‘burro empacou’ na licitação da área de publicidade. Mosaico e Visão Propaganda concorrem ao certame. Por omissões no edital, o resultado será conhecido somente nesta sexta, 8. A licitação para venda de passagens aéreas foi vencida pela Encantur.