O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor de Itabuna (Procon) chama a atenção de pais e responsáveis por alunos sobre os cuidados necessários para evitar abusos na hora da matrícula. O órgão divulgou, nesta terça-feira (9), uma série de itens que costumam ser cobrados, indevidamente, nas listas de material escolar.
Os materiais considerados abusivos são: álcool, argila, balde de praia, bolas de assoprar, brinquedo, bastão de cola quente, algodão, canudo, canela para lousa, carimbo, balões e cartolina. Esses itens são apenas exemplificativos.
CONTRATO DE MATRÍCULA
A diretora de Secretaria do Procon, Indaiá Higino, recomenda que os responsáveis pelos estudantes prestem atenção aos detalhes contratuais. Segundo ela, os contratos de matrícula devem prever todos os materiais escolares exigidos pela escola. Também são obrigados a indicar as atividades extracurriculares e esclarecer se elas são incluídas na mensalidade ou se vão gerar novas despesas.
De acordo com a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares, neste ano, o preço médio do material escolar deve subir de 7% a 9%. Já as matrículas devem ficar até 12% mais caras.
O Procon de Itabuna disponibiliza telefone de contato para orientar os cidadãos. O número é (73) 3613-5210. Também é possível buscar atendimento presencial, na sede do órgão, na Rua Comendador Firmino Alves, nº 10, esquina da Praça Olynto Leone, Centro.
