WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


alba










setembro 2019
D S T Q Q S S
« ago    
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
2930  

editorias






:: ‘lotes de reforma agrária desocupados’

INCRA APONTA 208 LOTES DE ASSENTAMENTOS DESOCUPADOS NA BAHIA E NOTIFICA FAMÍLIAS

Lotes de reforma agrária desocupados são alvo de ação do Incra

O Incra na Bahia publicou, nesta terça-feira (4), o Edital nº 76/2019, notificando 208 beneficiários da reforma agrária para que justifiquem a ausência nos lotes. No Litoral Sul, 9 famílias podem perder os lotes em Pau Brasil e Maraú, caso não apresentem defesa. O prazo para se defender é de 15 dias. O objetivo, segundo o Incra na Bahia, é regularizar a situação ocupacional de 23 assentamentos rurais, localizados em 22 municípios baianos.

A lista dos convocados pode ser consultada no link http://www.incra.gov.br/tree/info/file/16980, ou acessando a página www.incra.gov.br/ba.

As defesas devem ser encaminhadas à Divisão de Desenvolvimento da regional baiana. As alegações serão analisadas caso a caso. Quem não se manifestar será automaticamente excluído do Programa Nacional de Reforma Agrária, perdendo o direito ao lote. A ação tem como base legal a Instrução Normativa nº 97/2018 do Incra.

Além da disponibilização no portal do Incra, cartazes com os nomes dos convocados estão sendo distribuídos a prefeituras e sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios onde estão situados os assentamentos citados no edital.

ABRANGÊNCIA

Os assentados são de 11 territórios de identidade baianos: Região Metropolitana de Salvador; Litoral Norte; Chapada Diamantina; Piemonte do Paraguaçu; Sertão do São Francisco; Oeste; Sisal; Semiárido Nordeste II; Portal do Sertão; Litoral Sul e Extremo-Sul. :: LEIA MAIS »






WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia