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    editorias






    :: ‘Lula’

    1968: O ANO QUE INSISTE EM NÃO TERMINAR

    Cláudio Rodrigues

     

     

    Durante a campanha eleitoral, o presidente eleito afirmou desejar um Brasil “semelhante ao que tínhamos há 40, 50 anos atrás”. Se voltarmos 50 anos, cairemos em 1968. Precisamos ter a esperança de que o futuro ministro da Justiça não faça como o colega e também ex-ministro Gama e Silva

     

     

    1968 foi um ano conturbado, marcado por fatos que viraram de ponta cabeça o Brasil e o mundo. O jornalista e escritor Zuenir Ventura é um estudioso do referido ano. Em seu livro 1968: O Ano que não Terminou (Nova Fronteira – 1989), Zuenir cita importantes personagens, obras e músicas que fizeram parte do período.

    Figuras emblemáticas como a atriz italiana e esquerdista Claudia Cardinale, o militante do MR-8 César Benjamin, “Cesinha”, que participou da luta armada, e Carlos Lamarca, “O Capitão da Guerrilha”, que militava na VPR e do MR-8 são personagens da obra de Zuenir. O livro faz referência a artistas que tiveram papel de suma importância nos anos que se passaram, a exemplo de Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque e Geraldo Vandré, que agitavam os festivais com suas músicas. Já o teatro era a representação do momento peças como Roda Viva. Atraíam uma geração com muita fome e sede de cultura.

    Na política, o Brasil vivia uma grande tensão, passados quatro anos do Golpe Militar. A censura, punições, cassações, tortura, exílio e repressão eram a marca do governo dos generais. Diante do Regime, os estudantes inspirados no movimento Maio de 68, que acontecia em Paris, sentiram a necessidade de criar um movimento estudantil articulado politicamente e crítico em relação à Ditadura Militar.

    Ao movimento estudantil os militares responderam com mais e mais repressão, e em 13 de dezembro de 1968, no governo do general Artur da Costa e Silva, o seu ministro da Justiça Luís Antônio da Gama e Silva, foi o redator e locutor do Ato Institucional nº 5. O AI-5 foi o golpe dentro do golpe: fechava o Congresso Nacional, autorizava o presidente da República a cassar mandatos e a suspender direitos políticos, o habeas corpus deixava de existir, a censura estava oficializada e outras medidas repressivas foram adotadas.

    Gama e Silva foi jurista, juiz do Tribunal de Contas, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e reitor da mesma USP. Enquanto reitor da USP, elaborou a lista com nomes de professores universitários, colegas seus, que viriam a ser processados no Inquérito Policial Militar da USP, entre os quais Florestan Fernandes e Fernando Henrique Cardoso. Pelo papel de dedo-duro de Gama e Silva foi agraciado com o cargo de Ministro da Justiça.

    Outubro de 2018! O deputado e capitão reformado do Exercito Brasileiro Jair Messias Bolsonaro é eleito presidente do Brasil, na oitava eleição direta pós-Ditadura Militar. O presidente eleito escolhe para chefiar a futura super pasta da Justiça o juiz de direito Sérgio Fernando Moro. Moro tornou-se uma espécie de “herói nacional” depois de ser o juiz da Operação Lava-Jato, que desvendou um esquema de corrupção que envolvia políticos e seus partidos, empreiteiros e grandes empresários.

    Juiz de primeira instância, Sérgio Moro usou e abusou da prisão preventiva, sem previsão, para obter delações premiadas. As delações tinham aceitação e valia rápida quando envolvia pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores. Dessa forma o “juiz herói”, mandou para a cadeia figuras de proa do PT, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista era líder nas pesquisas de intenções de voto e maior nome da esquerda na América Latina, em uma ação muito questionada por juristas do Brasil e do exterior, inclusive o Comitê de Direitos Humanos da ONU.

    Mesmo preso e impedido pela justiça brasileira de disputar o pleito de outubro último, o ex-presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores lançaram seu candidato e a apenas a seis dias da disputa do primeiro turno das eleições o “juiz herói”, liberou parte da delação do ex-ministro dos governos petistas Antônio Palocci, delação rejeitada pelo Ministério Público Federal e aceita pela Policia Federal e o juiz Sérgio Moro. A divulgação da delação de Palocci fez a festa dos opositores do PT e por pouco o capitão reformado não levou a disputa já no primeiro turno.

    Passado a eleição, o “juiz herói” é agraciado com o convite para assumir o Superministério da Justiça. Mais: o capitão reformado e presidente eleito diz, em entrevista à imprensa, que o trabalho do “juiz herói” o ajudou a crescer politicamente. Já o vice-presidente eleito, o general Hamilton Mourão, que não tem papas na língua, soltou que o convite ao juiz foi feito ainda durante a campanha, o que deixa uma imensa suspeita no ar em relação ao papel do “juiz herói” no processo eleitoral.

    Durante a campanha eleitoral, o presidente eleito afirmou desejar um Brasil “semelhante ao que tínhamos há 40, 50 anos atrás”. Se voltarmos 50 anos, cairemos em 1968. Precisamos ter a esperança de que o futuro ministro da Justiça não faça como o colega e também ex-ministro Gama e Silva, uma vez que existem algumas semelhanças nos “méritos” que os levaram a chefiar a pasta. Zuenir Ventura acertou: 1968 é o ano que insiste em não terminar.

    Cláudio Rodrigues é consultor e colaborador de Pimenta.

    TSE NEGA MAIS PRAZO PARA O PT SUBSTITUIR LULA POR HADDAD; DECISÃO FICA COM O STF

    Lula e PT sofrem nova derrota no TSE

    A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, negou a prorrogação do prazo para o PT substituir o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cabeça de chapa presidencial, informa a Agência Brasil.

    Com a decisão, o PT tem até amanhã (11) para fazer a troca de nomes. Se não definir, o partido pode ficar sem coligação na disputa à Presidência da República.

    Nas articulações políticas, o nome que ganha força para substituir Lula é o do candidato a vice-presidente Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação.

    Para Rosa Weber, não há motivos para prorrogar o prazo para o PT substituir o nome do ex-presidente na chapa. “Não se justifica, contudo, o deferimento do pedido de sustação da eficácia do acórdão recorrido, ainda que na pretensa extensão mínima”, diz a decisão.

    A defesa de Lula pediu a ampliação de prazo para o dia 17, a próxima segunda-feira. Os advogados justificam que é necessário considerar o apelo popular de Lula e as intenções de votos atribuídas a ele nas pesquisas de opiniãoe. A defesa já recorreu da decisão da presidente do TSE.

    Atualização às 08h23min – De acordo com o Valor Econômico, a ministra Rosa Weber enviou o recurso do presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em despacho assinado às 23h23min de domingo (9).

    Presidente do TSE e ministra do STF, Weber observa tese defendida pelo ministro Edson Fachin – colega no Supremo, de que a decisão o comitê dos Direitos Humanos, da ONU, deve ser respeitada pelo judiciário brasileiro. O comitê recomendou a permissão do registro do ex-presidente. Porém, Weber não concedeu efeito suspensivo à inelegibilidade do ex-presidente.

    MAIORIA DO TSE VOTA CONTRA REGISTRO DE CANDIDATURA DE LULA

    Lula tem pedido de registro de candidatura negado pelo TSE || Foto Agência Brasil

    A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu há pouco barrar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal.

    A maioria formada entendeu que Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que vetou a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado.

    Até o momento foram proferidos quatro votos contra o registro. Votaram neste sentido o relator, Luís Roberto Barroso, Jorge Mussi, Og Fernandes e Admar Gonzaga. O TSE é composto por sete ministros. O julgamento continua para a tomada dos votos do ministro Tarcísio Vieira e da presidente, Rosa Weber. Edson Fachin foi o único a se manifestar a favor da concessão do registro.

    Pela decisão que vai prevalecendo, ao final do julgamento, Lula não poderá mais aparecer no programa eleitoral para presidente, veiculado no rádio e na televisão, até que o PT faça a substituição por outro candidato. Conforme o entendimento, o ex-presidente também deverá ter o nome e foto retirados da urna. O partido terá 10 dias para indicar o substituto.

    Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do caso do triplex em Guarujá (SP), que foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. Informações da Agência Brasil.

    PARTIDOS JÁ RECEBERAM R$ 1,3 BILHÃO PARA FINANCIAR CAMPANHA ELEITORAL

    TSE autorizou o pagamento para 22 partidos|| Foto divulgação

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou pagar cerca de R$ 1,3 bilhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para 22 dos 35 partidos políticos que têm direito aos recursos. Segundo TSE, DEM, Avante, PRB, Pros, PSC, PT, PTC, MDB, Patriotas, PHS, PMN, Pode, PPS, PR, PRP, PRTB, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PV e SD receberam a verba para financiar a campanha eleitoral.

    De acordo com dados do TSE, o MDB é o partido com direito a mais recursos, com R$ 230.974.29008, seguido do PT, que conta com R$ 212.244.045,51. O PSDB ficou com R$ 185.868.511,77, seguido do PP, que embolsou R$ 131.026.927,86. Veja no final do texto quanto cada partido receberá. O total de 35 partidos terá acesso aos recursos financeiros.

    Mais 12 legendas – PSTU, PDT, PMB, PP, PTB, Rede, PCB, PCdoB, DC, PCO, PPL e PSB – tiveram o processo aprovado, e o TSE deve emitir as ordens de pagamento nos próximos dias. O partido Novo ainda não indicou ao TSE os critérios de distribuição do fundo para receber sua quota.Os partidos vão receber o total R$ 1,7 bilhão de Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

    O Novo já se declarou contra a aplicação de recursos públicos no financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais. “O Novo é mantido por seus filiados e doadores, não pelos impostos, pagos pelo cidadão”, diz o partido, que tem 19.026 filiados, segundo dados disponíveis no portal do TSE.

    A legenda tem direito a R$ 980.691,10 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Conforme o TSE, se o Novo não requisitar sua parcela do fundo, o valor será devolvido ao Tesouro Nacional até o fim deste ano.

    Para receber os recursos do fundo, os partidos têm de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata da reunião do diretório nacional que definiu os parâmetros de distribuição da verba. Entre os critérios, obrigatoriamente está a destinação de 30% do total para o custeio das campanhas das candidatas de cada partido.

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    LULA TEM 37%, BOLSONARO APARECE COM 18% E MARINA POSSUI 5%, APONTA PESQUISA

    Pesquisa aponta Lula, Bolsonaro e Marina nas primeiras colocações

    Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (20) pelo instituto MDA, em parceria com Confederação Nacional do Transporte (CNT), aponta crescimento nas intenções de votos para o ex-presidente Lula. De acordo com o levantamento, o petista saiu de 32,4%, em maio, para 37,3% neste mês, mesmo condenado pela Operação Lava Jato, preso em Curitiba e sem fazer campanha eleitoral.

    Lula é seguido pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), que é a opção para 18,8% dos eleitores; e por Marina Silva (Rede), com 5,6%. Depois aparecem Geraldo Alckmin (PSDB), com 4,9%; Ciro Gomes (PDT), que pontua 4,1%; Alvaro Dias (PODEMOS), com 2,7%; e Guilherme Boulos (PSOL), que tem 0,9%.

    Na pesquisa também aparecem o candidato do Novo, João Amôedo, com 0,8%, mesmo porcentual de Henrique Meirelles (MDB). Atrás deles estão Cabo Daciolo (Patriota), que pontua 0,4%; Vera (PSTU), citada por 0,3%; João Goulart Filho (PPL), escolhido por 0,1%; e José Maria Eymael (DC), com 0,0%.

    De acordo com levantamento, 14,3% estão dispostos a votar em branco ou nulo. Os indecisos são 8,8% dos eleitores. Foram ouvidas 2.002 pessoas em 137 municípios de 25 Unidades da Federação, de 15 a 18 deste mês. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, considerando o nível de confiança de 95%. A pesquisa da CNT/MDA está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-09086/2018.

    ROSEMBERG: “CANDIDATURA DE LULA É UM GRANDE DESAFIO PARA A DEMOCRACIA”

    Rosemberg, na foto ao lado do ex-presidente, defende candidatura de Lula  

    O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) considera a presença do ex-presidente Lula na corrida eleitoral de 2018 “um grande desafio para a democracia brasileira”. O pedido de registro da candidatura está sendo feito nesta tarde de quarta (15). “O registro significa a disputa do retorno do Estado de Direito. Estamos enfrentando um segmento conservador do Judiciário, do Ministério Público e um segmento conservador da elite brasileira”, condenou.

    Para Rosemberg, que já liderou a bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deferimento do registro de candidatura não será uma tarefa simples. “Mas vamos registrar e disputar até o último minuto, porque eu só acredito num Brasil que volte a se desenvolver com Lula, o único capaz de unificar o país com uma previsão para o seu desenvolvimento”, defendeu.

    Uma marcha reúne milhares de apoiadores do ex-presidente em direção à corte eleitoral. O governador Rui Costa e o ex-governador Jaques Wagner acompanham o ato na capital federal.

    WAGNER COORDENARÁ CAMPANHA DE LULA NA BAHIA

    Wagner assumirá coordenação-geral da campanha de Lula na Bahia || Foto Pimenta

    O ex-governador da Bahia e ex-ministro Jaques Wagner será o coordenador-geral da campanha de Lula na Bahia, de acordo com a direção estadual do PT. Já o presidente do diretório estadual do partido, Everaldo Anunciação, assumirá a coordenação executiva da campanha. A escolha dos dois petistas teve o aval dos partidos aliados. Wagner também será candidato ao Senado Federal pela Bahia.

    Nesta quarta-feira (15) Wagner e Everaldo participam do ato de registro da candidatura do ex-presidente Lula em Brasília. Também estarão presentes no ato o governador Rui Costa, parlamentares e movimentos sociais e sindicais.

    Segundo Everaldo, cerca de 20 ônibus saem da Bahia com destino à Brasília para o ato de registro da candidatura do melhor presidente da história do Brasil. Os petistas e aliados prometem um “grande ato” na capital federal.

    GERALDO FALA DE ELEIÇÕES E ALFINETA FERNANDO: “ITABUNA PARECE QUE FOI BOMBARDEADA”

    Foto Pimenta 28.07.2018

    (Foto Pimenta)

    O ex-deputado e ex-prefeito de Itabuna Geraldo Simões (PT) deverá ter o nome confirmado em convenção do PT, no próximo sábado (4), em Salvador, como um dos nomes do partido na disputa por vagas à Assembleia Legislativa. Ao PIMENTA, ele afirmou que pretende fazer uma campanha regional, focando em Itabuna, Ilhéus e no sul da Bahia. Numa rápida entrevista, o ex-deputado falou de eleições 2018, Lula, gestão do adversário histórico, Fernando Gomes, e de Rui Costa. Confira abaixo.

    PIMENTA – O “bloco” já está na rua?

    GERALDO SIMÕES – Começamos a andar na última semana, atentos à nova legislação. Vamos levar nosso nome à convenção do partido, no sábado (4), e aí a campanha deslancha. Nossa proposta é de uma candidatura regional. Sempre fui favorável ao voto distrital. Vou centrar minha campanha em Itabuna, Ilhéus e no sul da Bahia.

    PIMENTA – Como avalia a gestão em Itabuna?

    GERALDO – Estou muito preocupado com violência altíssima, saúde a mesma dificuldade, educação não funciona. A cidade parece que foi bombardeada. Tem buraco em tudo que é lugar. Semana passada um carro caiu em um buraco no centro da nossa cidade. Aquilo é o retrato de uma Itabuna que está sem perspectiva. A administração local está nesse desastre inteiro e não está pior ainda por conta do apoio que o governador Rui Costa está dando à gestão. Apoio é coisa que nunca tive nos meus dois governos, quando o pessoal do DEM governava o Estado.

    PIMENTA – Avaliando a disputa nacional e estadual, o PT deve insistir com Lula?

    GERALDO – Lula é inocente. Está preso porque a elite não gosta de governos que trabalham pela população. Foi assim com Getúlio Vargas, João Goulart e Juscelino Kubitschek. E, por último, com a presidenta Dilma Rousseff. Nós vamos registrar a candidatura de Lula no dia 15 de agosto e vamos provar que Lula é inocente e, portanto, tem direito a ser candidato.

    PIMENTA – Apesar de todos os sinais no Judiciário, o sr. acredita que ele possa disputar e, vencendo, assumir a presidência?

    GERALDO – As pesquisas mostram até Lula ganhando em primeiro turno. O meu desejo é que aconteça. O povo está com Lula. Quem está contra? A grande imprensa e o Judiciário.

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    Rui está sendo um bom governador para a Bahia e o melhor governador da história para a nossa região.

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    PIMENTA – José Dirceu diz que Wagner seria bom candidato do PT. Há o nome de Fernando Haddad. Não avalia como possíveis substitutos?

    GERALDO – Meu candidato é Lula. Se lá na frente tiver alguma coisa, a gente para e analisa.

    PIMENTA – E a disputa estadual?

    GERALDO – Rui está sendo um bom governador para a Bahia e o melhor governador da história para a nossa região sul da Bahia. Com essas obras importantes, Barragem do Colônia, Hospital da Costa do Cacau, duplicação da estrada Ilhéus-Itabuna, que começa a qualquer momento – nós precisamos romper com essa dificuldade lá no TCU -, a nova ponte nova em Ilhéus e outras ações…. Tudo isso dá a Rui o título de melhor governador que o sul da Bahia já teve.

    VOX POPULI: LULA ATINGE 41% DAS INTENÇÕES DE VOTO; BOLSONARO ALCANÇA 12%

    Lula lidera com 41% e Bolsonaro tem 12%, segundo Vox Populi

    Nova pesquisa divulgada pelo Instituto Vox Populi mostra vantagem do ex-presidente Lula na corrida ao Palácio do Planalto em 2018, apesar de estar preso desde 7 de abril, na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR). A pesquisa foi feita no período de 18 a 20 de julho.

    Lula (PT) atinge 41% das intenções de voto em um cenário em que Jair Bolsonaro (PSL) chega a 12% no cenário estimulado. Ciro Gomes (PDT) alcança 5%, enquanto Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB) surgem empatados, com 4% cada um.

    Álvaro Dias (Pode) e Manuela D´Ávila (PCdoB) têm 1% cada um, conforme o instituto. Os demais nomes, juntos, somam 2%. O percentual de brancos e nulos e não voto vai a 18% e indecisos 12% neste cenário.

    A pesquisa Vox Populi foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), número BR-02205/2018, e ouviu 2.o00 pessoas em 121 municípios, segundo o instituto. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.

    LULA EM ARTIGO NA FOLHA: “AFASTE DE MIM ESTE CALE-SE”

    Lula em artigo à Folha de São Paulo, edição de hoje || Foto Agência Brasil

    Luiz Inácio Lula da Silva

     

    Querem me derrotar? Façam isso de forma limpa, nas urnas. Discutam propostas para o país e tenham responsabilidade, ainda mais neste momento em que as elites brasileiras namoram propostas autoritárias de gente que defende a céu aberto assassinato de seres humanos.

     

    Estou preso há mais de cem dias. Lá fora o desemprego aumenta, mais pais e mães não têm como sustentar suas famílias, e uma política absurda de preço dos combustíveis causou uma greve de caminhoneiros que desabasteceu as cidades brasileiras. Aumenta o número de pessoas queimadas ao cozinhar com álcool devido ao preço alto do gás de cozinha para as famílias pobres. A pobreza cresce, e as perspectivas econômicas do país pioram a cada dia.

    Crianças brasileiras são presas separadas de suas famílias nos EUA, enquanto nosso governo se humilha para o vice-presidente americano. A Embraer, empresa de alta tecnologia construída ao longo de décadas, é vendida por um valor tão baixo que espanta até o mercado.

    Um governo ilegítimo corre nos seus últimos meses para liquidar o máximo possível do patrimônio e soberania nacional que conseguir —reservas do pré-sal, gasodutos, distribuidoras de energia, petroquímica—, além de abrir a Amazônia para tropas estrangeiras. Enquanto a fome volta, a vacinação de crianças cai, parte do Judiciário luta para manter seu auxílio-moradia e, quem sabe, ganhar um aumento salarial.

    Semana passada, a juíza Carolina Lebbos decidiu que não posso dar entrevistas ou gravar vídeos como pré-candidato do Partido dos Trabalhadores, o maior deste país, que me indicou para ser seu candidato à Presidência. Parece que não bastou me prender. Querem me calar.

    Aqueles que não querem que eu fale, o que vocês temem que eu diga? O que está acontecendo hoje com o povo? Não querem que eu discuta soluções para este país? Depois de anos me caluniando, não querem que eu tenha o direito de falar em minha defesa?

    É para isso que vocês, os poderosos sem votos e sem ideias, derrubaram uma presidente eleita, humilharam o país internacionalmente e me prenderam com uma condenação sem provas, em uma sentença que me envia para a prisão por “atos indeterminados”, após quatro anos de investigação contra mim e minha família? Fizeram tudo isso porque têm medo de eu dar entrevistas?

    Lembro-me da presidente do Supremo Tribunal Federal que dizia “cala boca já morreu”. Lembro-me do Grupo Globo, que não está preocupado com esse impedimento à liberdade de imprensa —ao contrário, o comemora.

    Juristas, ex-chefes de Estado de vários países do mundo e até adversários políticos reconhecem o absurdo do processo que me condenou. Eu posso estar fisicamente em uma cela, mas são os que me condenaram que estão presos à mentira que armaram. Interesses poderosos querem transformar essa situação absurda em um fato político consumado, me impedindo de disputar as eleições, contra a recomendação do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas.

    Eu já perdi três disputas presidenciais —em 1989, 1994 e 1998— e sempre respeitei os resultados, me preparando para a próxima eleição.

    Eu sou candidato porque não cometi nenhum crime. Desafio os que me acusam a mostrar provas do que foi que eu fiz para estar nesta cela. Por que falam em “atos de ofício indeterminados” no lugar de apontar o que eu fiz de errado? Por que falam em apartamento “atribuído” em vez de apresentar provas de propriedade do apartamento de Guarujá, que era de uma empresa, dado como garantia bancária? Vão impedir o curso da democracia no Brasil com absurdos como esse? :: LEIA MAIS »

    EM NOVA DECISÃO, DESEMBARGADOR DÁ PRAZO DE 1H PARA SOLTAR LULA

    Lula está preso desde o dia 7, em Curitiba || Foto Rovena Rosa/AB

    O desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, reiterou novamente, às 16h04min, a decisão de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após pedido de reconsideração feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Favreto determinou ainda que Lula seja solto em até uma hora.

    Para o magistrado, a decisão não fere atos anteriores que negaram a liberdade ao ex-presidente. Favreto destacou que o juiz federal Sérgio Moro não tem mais competência para questionar decisões no processo.

    “A decisão em tela não desafia atos ou decisões do colegiado do TRF4 e nem de outras instâncias superiores. Muito menos decisão do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba, que sequer é autoridade coatora e nem tem competência jurisdicional no presente feito”. Redação com Agência Brasil.

    “LULA LIVRE”: DESEMBARGADOR DO TRF4 MANDA SOLTAR LULA “COM URGÊNCIA”

    Lula ganha liberdade em decisão do TRF4 || Foto Agência Brasil

    O desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu neste domingo (8) habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão deve ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, será dispensado o exame de corpo de delito, caso seja de interesse do próprio Lula.

    Rogério Favreto entendeu que havia “grave comprometimento ao princípio da liberdade” já que ainda não há decisão transitada em julgado.

    “Isso significa, portanto, que o instituto da prisão cautelar – considerada a função exclusivamente processual que lhe é inerente – não pode ser utilizado com o objetivo de promover a antecipação satisfativa da pretensão punitiva do Estado, pois, se assim fosse lícito entender, subverter-se-ia a finalidade da prisão preventiva, daí resultando grave comprometimento ao princípio da liberdade”, argumentou o desembargador.

    A soltura do ex-presidente concedida por Favreto contraria diversas decisões. No final do mês passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu negar pedido de liberdade feito pela defesa de Lula. O ministro também rejeitou pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.

    Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

    A soltura do ex-presidente concedida por Favreto contraria diversas decisões contrárias. No final do mês passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu negar pedido de liberdade feito pela defesa de Lula. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário. Da Agência Brasil.

    STF JULGA NO DIA 26 PEDIDO DE LIBERDADE DE LULA

    Pedido de liberdade de Lula será julgado dia 26|| Foto Lula Marques

    A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, na terça-feira (26), um pedido da defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado se reunirá pela manhã e à tarde. A liberação do recurso para julgamento foi do ministro relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, que também sugeriu a data, que foi confirmada na pauta de julgamentos da Corte na tarde de ontem (19).

    Se a condenação for suspensa, como pedem os advogados de defesa, o ex-presidente poderá deixar a prisão imediatamente e também se candidatar às eleições.

    Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de detenção pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou a detenção de réus após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

    Na petição enviada ao Supremo, a defesa do ex-presidente alega que há urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados diante da execução da condenação, que não é definitiva. Da Agência Brasil.

    JOVEM ITABUNENSE REPRESENTA LULA EM LANÇAMENTO DE PRÉ-CANDIDATURA

    Tamiles Messias, de branco, representou Lula em lançamento de pré-candidatura do ex-presidente

    A jovem itabunense Tamiles Messias representou Lula no lançamento da pré-candidatura do petista à presidência da República, na última sexta (8), em Contagem (MG). Quadros petistas de todo o país estiveram no lançamento, assim como o governador da Bahia, Rui Costa. Preso há mais de dois meses em Curitiba, Lula foi representado por Tamiles.

    – Minha infância foi na roça. Encontrei muitas dificuldades ao vir com minha família para a cidade, mas através dos estudos consegui superar muita coisa. Eu sempre sonhei em entrar na Universidade, tentei vários vestibulares, mas não conseguia passar. Só depois da implementação da política de cotas que eu finalmente realizei o meu sonho e passei em 5º lugar para o curso de Química em uma das universidades públicas mais conceituadas do Nordeste. Isso só foi possível graças ao governo do presidente Lula. Eu sou Tamiles Batista Messias Lula da Silva, eu sou uma ideia – afirmou a estudante.

    Tamiles Messias, moradora do Bairro Santa Inês, em Itabuna, é jovem, negra e nordestina. Ela também é ex-coordenadora do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus, também no sul da Bahia. Tâmiles emocionou o público no lançamento da pré-candidatura de Lula no município mineiro.

    – O Partido dos Trabalhadores é o único que cabe nosso sonho, é o único que incluiu negros e negras, que reconstruiu esse país. Se em 2012 a gente venceu o medo, em 2018 venceremos a mentira. Nada vai apagar nossa estrela, nada vai aprisionar a vontade de um povo, nossos sonhos são livres. Eu sou Lula – disse Tamiles. Redação com colaboração de Danilo Oliveira

    DATAFOLHA: “LULA SERIA IMBATÍVEL NO SEGUNDO TURNO”

    Lula seria imbatível no segundo turno, aponta Datafolha || Foto Agência Brasil

    Nova pesquisa Datafolha revela um Lula imbatível em cenários de segundo turno na corrida presidencial de 2018, mesmo preso e sem poder fazer campanha há dois meses. O levantamento foi publicado, há pouco, pela Folha. No cenário de primeiro turno, o ex-presidente mantém 30% das intenções de voto.

    A pesquisa foi feita nos últimos dias 6 e 7, segundo o instituto, quando foram ouvidos 2.824 eleitores em 174 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, segundo o Datafolha. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    Arte Folha

    A mesma pesquisa revela que o apoio do ex-presidente Lula pode aumentar a chance de um candidato chegar ao segundo turno da disputa presidencial. Segundo o Datafolha, 30% votariam em um nome apoiado por Lula. Outros 17% poderiam votar. Na outra margem, 51% disseram não votar em nome apoiado pelo petista.

    Em cenário de primeiro turno com Lula, o petista mantém 30%, enquanto Bolsonaro fica com 17%. Marina chega a 10%. Ciro Gomes (PDT) e Alckmin atingem 6% cada um. Álvaro Dias (Podemos) chega a 4%. Manuela D´Ávila (PCdoB) e Rodrigo Maia (DEM) oscilam entre 2% e 1%. Os demais nomes oscilam entre 1% e 0%.

    Sem Lula na disputa, os demais nomes não conseguem fisgar o eleitor. Bolsonaro chega a 19%. Marina oscila entre 14% e 15%, no que depende da presença ou não de nomes do PT (Wagner ou Haddad, ambos com 1%). Ciro oscila entre 10% e 11%. Alckmin atinge 7%. Álvaro Dias mantém os 4% do cenário com Lula.

    RUI APOIA GREVE DOS CAMINHONEIROS, MAS APONTA RISCO A SERVIÇOS ESSENCIAIS

    Rui: “a sociedade não pode entrar em colapso” || Reprodução

    O governador Rui Costa se posicionou sobre a greve nacional dos caminhoneiros, por meio das redes sociais, na manhã deste sábado (26). No vídeo publicado integralmente no Facebook, Rui declarou apoio a manifestações por um Brasil melhor, mas pediu a cooperação de todos para que a oferta de serviços essenciais à população não sejam interrompidos.

    “Como cidadão brasileiro, eu respeito, apoio e me solidarizo como todos os que se manifestam, legitimamente, por um país melhor. No entanto, como governador da Bahia, eu tenho que garantir que não haja um colapso dos serviços públicos. É meu dever garantir a segurança da população e outros serviços essenciais à vida”, afirmou Rui Costa.

    GASOLINA A R$ 2,60 COM DILMA

    Rui lembrou que no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, a gasolina custava R$ 2,60. “Hoje, tá R$ 5,00”, observou. E também lembrou do preço do botijão de gás de cozinha de 13 quilos. Disse que no Governo Lula custava R$ 12,00. “Hoje, custa R$ 80,00. Muita gente passou a usar lenha ou mesmo álcool [para cozinhar]. Foi para isso que eles fizeram a retirada da Dilma e a prisão de Lula? Nós não podemos concordar com isso”.

    Neste sábado, o governador cumpre agenda de trabalho no município de Chorrochó, onde entregará um sistema de abastecimento de água e vai autorizar a implantação de um sistema de esgotamento sanitário, além de participar da inauguração do novo prédio do Samu e do Calçadão da Saúde.

    LULA LIDERA CORRIDA PRESIDENCIAL; SEM PETISTA, BOLSONARO E MARINA EMPATAM

    Ex-presidente Lula lidera intenções de voto em pesquisa CNT/MDA || Foto Agência Brasil

    Preso há um mês e sete dias, Lula mantém a liderança da corrida eleitoral brasileira à presidência da República de 2018, mostra pesquisa CNT/MDA. O petista aparece com 32,4% das intenções de voto em cenário diluído com 15 candidaturas, seguido de Jair Bolsonaro (PSL), com 16,7%, e Marina Silva (Rede), com 7,6%, e Ciro Gomes (PDT), com 5,4%.

    A pesquisa foi feita de 9 a 12 de maio em 137 cidades e 25 estados, ouvindo 2.002 pessoas. A margem de erro é 2,2 pontos percentuais, segundo a MDA. Quando Lula é retirado de cena, sobe a 42,2% o universo de sem-candidatos.

    Lula (PT) – 32,4%
    Jair Bolsonaro (PSL) – 16,7%
    Marina Silva (Rede) – 7,6%
    Ciro Gomes (PDT) – 5,4%
    Geraldo Alckmin (PSDB) – 4,0%
    Alvaro Dias (Podemos) – 2,5%
    Fernando Collor (PTC) – 0,9%
    Michel Temer (MDB) – 0,9%
    Guilherme Boulos (Psol) – 0,5%
    Manuela D´Ávila (PCdoB) – 0,5%
    João Amoedo (Novo) – 0,4%
    Flávio Rocha (PRB) – 0,4%
    Henrique Meirelles (MDB) – 0,3%
    Rodrigo Maia (DEM) – 0,2%
    Paulo Rabello de Castro (PSC) – 0,1%
    Branco/Nulo – 18,0%
    Indecisos – 8,7%

    BOLSONARO E MARINA EMPATADOS

    A novidade da pesquisa é que, sem Lula, Bolsonaro e Marina Silva ficam empatados, tecnicamente, em cenário no qual foram incluídos Ciro, Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT). Bolsonaro atingiu 19,7% e Marina chegou a 15,1%. Ciro foi a 11,1% e Alckmin alcançou 8,1%. Haddad foi o escolhido por 3,8%. Neste cenário, branco e nulo atingiu 30,1% e o universo de indecisos foi a 12,1%.

     

    OS IMPEDIDOS

    SEM LULA NA DISPUTA, FÉLIX JR. CRÊ EM APOIO DE RUI COSTA E DO PT A CIRO GOMES

    Félix cobra apoio do PT e crê em adesão de Rui a Ciro

    Deputado federal e presidente do PDT baiano, Félix Jr. disse esperar o apoio do PT à candidatura de Ciro Gomes à presidência da República. O parlamentar, que é da base aliada do governador Rui Costa, cita que tanto o gestor baiano como o ex-governador Jaques Wagner já tornaram público a possibilidade de apoio.

    – Quando eles abrem mão de ter candidato para apoiar um nome de outro partido, mostra visão globalizada da política – disse Félix Jr.

    Mais que isso, Félix cobrou o PT, caso Lula não possa ser candidato. Para ele, “após dar apoio aos petistas por tanto tempo, chegou a hora da recíproca”.

    – Esperamos que o PT agora tenha capacidade de apoiar o nosso partido, da mesma forma que apoiamos ele no passado. Principalmente, pelo fato de termos Ciro Gomes como candidato, o nome mais capacitado e mais qualificado à Presidência entre os concorrentes.

    STF TIRA DE MORO DELAÇÕES ENVOLVENDO SÍTIO ATRIBUÍDO AO EX-PRESIDENTE LULA

    Ex-presidente Lula obtém vitória no STF || Foto Agência Brasil

    A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) derrubar a decisão individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio de acusações de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro.

    De acordo com os delatores, entre eles Marcelo e Emílio Odebrecht, a empreiteira teria custeado despesas pessoais de Lula, como reformas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP), a compra do terreno para instalação do Instituto Lula em São Paulo e pagamentos por palestras realizadas pelo ex-presidente em eventos organizados pela empreiteira no exterior.

    Por 3 votos a 2, seguindo voto divergente do ministro Dias Toffoli, a Turma entendeu que as acusações contra Lula não têm relação com os desvios de recursos na Petrobras, cujo relator é o juiz Sérgio Moro.  Dessa forma, o processo deve ser enviado para a Justiça Federal em São Paulo, onde os supostos crimes ocorreram. Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes seguiram o voto de Toffoli. Edson Fachin e Celso de Mello não conheceram o recurso.

    Na decisão, após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Fachin desmembrou parte dos depoimentos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht e enviou os fatos para Justiça Federal em Curitiba. No entanto, a defesa de Lula discordou da decisão, e o recurso foi julgado na sessão do colegiado.

    DEFESA

    Em nota, a defesa de Lula disse que a decisão da Segunda Turma reforça o entendimento que sempre foi sustentado pelos advogados. Segundo Cristiano Zanin, o juiz Sérgio Moro não é competente para julgar as acusações.

    “Não há qualquer elemento concreto que possa justificar a competência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba nos processos envolvendo o ex-presidente. Entendemos que essa decisão da Suprema Corte faz cessar de uma vez por todas o juízo de exceção criado para Lula em Curitiba, impondo a remessa das ações que lá tramitam para São Paulo”, afirmou Zanin. Da Agência Brasil.

    RUI, GLEICI, BBB18 E O #LULALIVRE

    A acreana Gleci venceu o BBB18, da Rede Globo, ontem (19). Ao comemorar a vitória e saber da prisão do ex-presidente Lula, Gleici soltou um grito (“Lula livre”) que viralizou nas redes sociais. Petistas adoraram. O governador Rui Costa, da Bahia, soltou no Twitter, lembrando aquele apresentador das tardes de domingo: “Quem sabe faz ao vivo”. Confira a tuitada.

    BEBETO VISITARÁ LULA NA PRISÃO

    Bebeto visitará o ex-presidente Lula em Curitiba

    Após senadores, deputados federais farão visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para conferir as condições do petista na prisão em Curitiba (PR). Segundo o Estadão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), permitiu a criação de uma comissão externa para a visita.

    A comissão serão composta pelos deputados Bebeto Galvão (PSB-BA), André Figueiredo (PDT-CE), Ivan Valente (Psol-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), José Guimarães (PT-CE), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP).

    A INCÓGNITA PRESIDENCIAL DE 2018

    Áureo Júnior | aureojunior1996@gmail.com

     

     

    Neste sentido podemos inferir que, se Lula não puder registrar sua candidatura, a alternativa mais racional para o PT chegar ao poder novamente é ser vice em uma dobradinha Ciro-Haddad (PT) ou Ciro-Wagner(PT).

     

    No presente ano podemos ter uma disputa presidencial sem a polarização PT x PSDB que foi constante nas últimas eleições. Se com Lula na disputa só resta saber quem será o seu adversário no segundo turno, sem ele a competição fica muito embolada entre Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), Joaquim Barbosa (PSB), Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT). Como todos os citados estão pontuando razoavelmente bem, dificilmente abrirão mão de candidatura própria.

    Neste sentido podemos inferir que, se Lula não puder registrar sua candidatura, a alternativa mais racional para o PT chegar ao poder novamente é ser vice em uma dobradinha Ciro-Haddad (PT) ou Ciro-Wagner(PT), pois esses dois nomes citados pelo partido para uma eventual candidatura atingiram somente 2% dos votos na última pesquisa do Datafolha.

    Podemos também notar que o deputado Bolsonaro vem há muito tempo mantendo sua base de votos, que gira em torno de 15%, porém não consegue decolar. Situação essa que tende a piorar com o início dos debates, pois o mesmo tem limitações para argumentar sobre alguns assuntos como economia, por exemplo.

    Também é importante lembrar que, embora não sejam protagonistas, temos outros candidatos muito interessantes, com uma boa oratória e que certamente vão enriquecer os debates, como Guilherme Boulos(PSOL), Manuela D’ávila(PCdoB), João Amoêdo(NOVO), Flávio Rocha(PRB) e o próprio presidente Michel Temer(MDB).

    Áureo Júnior é estudante de Pedagogia na Faculdade Educacional da Lapa (Fael).






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