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:: ‘Lula’

RUI DEFENDE O “LULA LIVRE” E AFIRMA QUE ATAQUES VÊM DE QUEM NÃO LEU ENTREVISTA

Rui diz que defende o Lula Livre e vê ataques até de quem não leu entrevista

O governador Rui Costa usou as redes sociais, na manhã deste domingo (15), para se posicionar sobre a entrevista que concedeu à Veja, publicada neste fim de semana. No texto, intitulado “LULA LIVRE, SIM. Qual é mesmo a dúvida?”, o governador baiano relata que tem sido atacado por quem, segundo ele, nem leu a entrevista. “Quero manifestar minha indignação quanto à manipulação das minhas declarações”, afirmou Rui.

O governador também lembrou da última visita que fez ao presidente Lula, em Curitiba. “Se alguns não defendem o Lula Livre, não tem problema. O mais importante é salvar nosso País do desmonte”, disse o ex-presidente na oportunidade, de acordo com a publicação de Rui no Facebook. Abaixo, a íntegra do texto do governador baiano.

LULA LIVRE, SIM. Qual é mesmo a dúvida?

Quem conhece minha história de vida sabe que o motor que me levou à luta social e política foi o combate a qualquer tipo de injustiça, de discriminação, de preconceito, de exclusão social. Enfim, foi o desejo de uma sociedade justa, e de absoluto respeito aos direitos do ser humano.

Desde a entrevista à Veja tenho sido atacado por gente que sequer leu a revista. Democracia é respeitar o contrário, mas é preciso refletir sobre a verdade. Quero manifestar minha indignação quanto à manipulação das minhas declarações.

Na última visita que fiz ao Presidente Lula, em Curitiba, acompanhado do governador Wellington Dias, ele como grande Estadista que sempre foi, disse: “Vocês têm muito o que mostrar. Falem, mobilizem, ajudem a mobilizar a juventude a barrar o desmonte da Educação; ajudem a mobilizar os trabalhadores contra a retirada de direitos e o desemprego; ajudem a mobilizar os brasileiros pela soberania do nosso País. Se alguns não defendem o Lula Livre, não tem problema. O mais importante é salvar nosso País do desmonte. Nós vamos provar esta farsa que foi o meu julgamento”. Também ouvi dele neste dia: “Solidariedade é algo que não se impõe, é algo voluntário”. :: LEIA MAIS »

MARIA GADÚ DEFENDE “LULA LIVRE” EM SHOW NO FESTIVAL GASTRONÔMICO DE ITACARÉ

Maria Gadu durante show defendeu liberdade de Lula || Reprodução

A cantora Maria Gadú, um dos maiores nomes da nova geração da MPB, causou frisson em Itacaré ao defender a liberdade do ex-presidente Lula, preso desde abril do ano passado em Curitiba (PR) depois de condenado em investigações da Operação Lava Jato. A artista se apresentava em show gratuito na orla do município sul-baiano, durante o Festival Gastronômico de Itacaré, quando soltou o grito por”Lula Livreeê”.

“Em nome do nosso direito de comer, de plantar, de cultivar, de votar, de parir, de cuidar, de votar, de odiar, manifestar, de se arrepender… Em nome do nosso direito de se arrepender, em nome do nosso divino direito de amar, Lula livreeeê”, soltou a cantora durante apresentação na orla urbana. A cantora foi ovacionada.

Um dos principais destinos turísticos do Nordeste brasileiro, Itacaré realiza anualmente o festival gastronômico, atraindo nativos e turistas e mobilizando mais de 40 bares e restaurantes. Maria Gadú foi a principal atração musical deste ano, com show público. Confira o vídeo abaixo.

STF ADIA JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS DO EX-PRESIDENTE LULA

Lula: pedido de liberdade deve ser julgado em agosto ou setembro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do triplex no Guarujá (SP). O adiamento foi a pedido do ministro Gilmar Mendes, que alegou haver outros 11 processos de notável relevância na pauta e não teria tempo para julgar o HC do ex-presidente.

O caso estava previsto para ser julgado na sessão de amanhã (25), última sessão antes do recesso de julho na Corte. Com o adiamento, o processo só deverá voltar à pauta do colegiado em agosto, quando o tribunal voltar ao trabalho.

No andamento do processo, não foi publicado o motivo do adiamento, somente a seguinte decisão. “De ordem, certificamos que o processo foi retirado do calendário de julgamento do dia 25.6.2019”.

O processo começou a ser julgado na Segunda Turma em dezembro de 2018, quando o relator ministro Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido de suspeição. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que devolveu o HC para ser julgado nesta terça. Compõem o colegiado ainda os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

No início da tarde, a defesa de Lula pediu ao STF que a data do julgamento seja mantida. A defesa argumentou que o habeas corpus foi protocolado em novembro de 2018 para que seja reconhecida a suspeição do então juiz Sergio Moro para processar e julgar o ex-presidente e, consequentemente, reconhecimento da nulidade de todos os atos praticados por ele na ação penal do tríplex, além de soltura do ex-presidente.

De acordo com Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente, Lula está preso há 443 dias e os processos envolvendo réus presos têm prioridade de julgamento.

“Assim, diante de reportagens jornalísticas publicadas nesta data sobre eventual adiamento, requer-se sejam observadas as disposições legais e regimentais acima referidas, de modo a assegurar que o julgamento do habeas corpus em questão seja retomado amanhã, 25/6 – última sessão do primeiro semestre -, como medida de Direito e de Justiça”, pediu a defesa.

O argumento central da defesa é o fato de Moro ter aceitado o convite para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro. Quando foi impetrado no ano passado, e não trazia em seus argumentos as supostas trocas de mensagens entre o então juiz e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, no Paraná, divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Na semana passada, os advogados pediram que os “fatos públicos e notórios” sejam levados em conta pelo STF.

Desde a publicação das supostas mensagens, o ministro Sergio Moro não reconhece a autenticidade dos diálogos e diz que as mensagens podem ter sido “editadas e manipuladas” por meio de ataques de hackers.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). Com informações da Agência Brasil.

 

LAVA JATO: “É MUITO GRAVE”, AFIRMA RUI COSTA SOBRE REVELAÇÕES DO “THE INTERCEPT”

Rui Costa considera muito graves revelações trazidas pelo “The Intercept”

Rui Costa, governador da Bahia, se pronunciou, há pouco, quanto às revelações de diálogos do ex-juiz, hoje ministro da Justiça, Sérgio Moro, com procuradores da Lava Jato (confira em nota abaixo). “O que o site The Intercept divulgou é muito grave. Provoca profunda indignação. É fundamental que todo o conteúdo seja esclarecido”, escreveu Rui em sua conta no microblog Twitter.

Segundo ele, o país “precisa saber de toda a verdade”. E continua: “Caso contrário o País continuará sem oferecer segurança Jurídico Institucional, Credibilidade e Confiança”. Apoiador do ex-presidente Lula, um dos alvos da Lava Jato e preso desde abril de 2018 depois de ser condenado pelo então juiz Moro e ter sentença confirmada em segunda instância, Rui Costa emenda com uma alfinetada:

– Chega de mentir e perseguir. Chega de mentir e perseguir. É preciso retomar a credibilidade em nossas instituições.

“THE INTERCEPT” REVELA CONVERSAS DE MORO COM PROCURADORES DA LAVA JATO

Conversas de Moro (foto) com procuradores da Lava Jato é revelada por site

O clima na República deve esquentar, nesta segunda-feira (10), após a revelação, pelo site The Intercept, de conversas em chats privados do ex-juiz da Lava Jato e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, com procuradores da Operação, dentre eles Deltan Dallagnol.

Os conteúdos das conversas foram divulgados nesta noite de domingo e geraram reações de políticos e de procuradores, além do ministro. A matéria do The Intercept foi repercutida por alguns dos principais veículos do país, entre jornais, redes de TV e sites.

Algumas das conversas revelam antecipação de operações da Lava Jato e supostas combinações entre procuradores e o ex-juiz. Num dos diálogos, o procurador Deltan Dallagnol tinha dúvidas quanto à solidez das provas contra o ex-presidente Lula, condenado e preso desde abril do ano passado. Todo o conteúdo da matéria do The Intercept pode ser acessado aqui.

LULA PEDE AO STJ PARA CUMPRIR PENA EM REGIME ABERTO

Defesa de Lula pede progressão para regime aberto || Foto Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje (11) que recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reduzir a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão. Na petição apresentada, os advogados pedem que Lula deixe a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba e passe para o regime aberto de cumprimento da pena.

No recurso, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira sustentam que o tribunal deixou de analisar algumas teses defensivas. Segundo a defesa, o ex-presidente não praticou nenhum ato e não recebeu qualquer vantagem
indevida para beneficiar a empreiteira OAS, responsável pela construção do imóvel.

Ao pedir a a nulidade da sentença com base nas alegações, a defesa pede que seja garantido ao ex-presidente o direito de cumprir o restante da pena em regime aberto.

“O embargante [Lula] não praticou nenhum dos crimes aqui imputados ou outros de qualquer natureza que seja. Não obstante, não se pode ignorar que essa defesa técnica tem o dever ético de buscar, por todos os meios legais,
a liberdade do patrocinado sob todos os aspectos viáveis, sem prejuízo de preservar e reafirmar a garantia da presunção da inocência”, diz a defesa.

Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da PF na capital paranaense. A prisão foi determinada pela Justiça Federal, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)
que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância da Justiça. Com informações da Agência Brasil.

MAIORIA DO STJ DECIDE REDUZIR PENA DO EX-PRESIDENTE LULA

Ministros reduz condenação do ex-presidente Lula|| Foto Adriano Machado/Reuters

A maioria dos ministros da Quinta Turma  do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP).

Até o momento, os ministros Félix Fischer, relator do recurso da defesa, os ministros Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca entenderam que a pena do ex-presidente deve passar de 12 anos e um mês de prisão, como foi definido pela segunda instância da Justiça Federal, para 8 anos e 10 meses.

De acordo com a maioria, a pena de Lula foi elevada de forma desproporcional na segunda instância. O julgamento continua para a tomada do último voto, do ministro Ribeiro Dantas.

Pela condenação a 12 anos e 1 mês de prisão, Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba (PR). A prisão foi determinada pelo então juiz Sergio Moro, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância.

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A LIDERANÇA DE RUI COSTA UNE OS GOVERNADORES NORDESTINOS

Josias Gomes

 

 

Neste intercâmbio entre os Estados do Nordeste, ficou provada a nossa força e de como juntos podemos transformar a política local e nacional através de ações inovadoras de grande impacto para a economia e o bem coletivo.

 

 

Muito se fala em fazer uma nova política no Brasil. Podemos afirmar que o Nordeste vem sendo vanguarda e exemplo de como implantar ações práticas que fortalecem os Estados e gerem uma melhor qualidade de vida para os cidadãos.
Durante um longo período do nosso país, a região Nordeste foi praticamente esquecida pelo governo federal e dominada por coronéis como Magalhães e Sarneys.

Só que o Nordeste é imensamente rico, em todos os aspectos, para submeter-se ao chicote da tirania e à negligência de presidentes avessos à nossa região.

A mudança irreversível começou na virada do Século XXI, quando os partidos de esquerda começaram a fortalecer a base que faria parte de uma revolução política eleitoral, culminando na eleição do presidente nordestino Luís Inácio Lula Livre da Silva.

O Governo Federal recolocou o Nordeste no mapa do Brasil e apoiou incondicionalmente o protagonismo nordestino.
Muitas vezes, por ignorância, os sulistas acreditam que o Nordeste vive de festas e Bolsa Família. Ledo engano. Somos muito mais do que o Bolsa Família (programa essencial e transformador).

Talvez nenhuma região do país teve a capacidade de combinar tão bem políticas públicas e sociais com obras de infraestrutura quanto o Nordeste.

Sabíamos que depois do Golpe I, contra a presidenta de Dilma, e o Golpe II, com a prisão do Lula, o que infelizmente desembocou na vitória do presidente despreparado e xenófobo, o Nordeste, que foi a maior resistência com o ELE NÃO, sofreria uma grande perseguição contra o seu povo, a sua revolução econômica, cultural e política.

Neste contexto político da nossa recente História, os governadores do Nordeste não permaneceram de braços cruzados.
Primeiro utilizaram da diplomacia para dialogar com o Governo Federal.

Foram recebidos sem a mínima reciprocidade por membros do desgoverno. Fato que ligou mais uma luz de alerta para o Nordeste.

Nos momentos de dificuldades é que notamos a capacidade de um líder se reinventar.

Diante da conjuntura adversa, os governadores nordestinos criaram o Consórcio Nordeste.

Fatal!

Uma virada espetacular dos governadores nordestinos para contornar a perseguição do Bozo e sua laia.
Podemos dizer que esta importante união dos estados nordestinos foi o início da segunda fase que irá revolucionar o modelo de gestão da nossa região.

O companheiro Rui, com a sua conhecida habilidade política, lidera o bloco dos governadores que estão dispostos a, de fato, a escrever uma nova política para o Brasil.

Em entrevista concedida à revista Carta Capital, Rui deu um exemplo perfeito da efetividade e ganhos que a parceria promove:

“Poderemos até fazer licitações com fornecedores internacionais. Acreditamos que o consórcio vai permitir aos Estados superar este momento de dificuldades do país. Faremos mais com menos, além de compartilhar ações efetivas”.

O Consórcio Nordeste atende a uma importante exigência da sociedade: a transparência dos processos licitatórios e afins.

Rui esclareceu este ponto que comprova o compromisso dos gestores na lisura com a coisa pública.

“Todos os processos de licitação serão eletrônicos, que permitirão a participação de fornecedores de qualquer parte do Brasil ou do exterior. A fiscalização ficará a cargo dos Tribunais de Contas. Serão nove órgãos de controle envolvidos na análise dos contratos, o que aumenta a transparência. Iniciamos conversas com a Advocacia-Geral da União e com a Controladoria-Geral da União. Eles estão entusiasmados, querem participar, contribuir. Quanto mais gente envolvida, melhor será”.

Neste intercâmbio entre os Estados do Nordeste, ficou provada a nossa força e de como juntos podemos transformar a política local e nacional através de ações inovadoras de grande impacto para a economia e o bem coletivo.

Parabenizo a todos os governadores do Nordeste e desejo vida longa a este Consórcio que é revolucionário e dá ao nosso povo o respeito e a dignidade que ele merece.

Desejo todo sucesso do mundo ao companheiro Rui Costa que, sem dúvidas, é o líder ideal para fazer do Nordeste uma referência para o Brasil.

Josias Gomes é deputado federal licenciado e secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia.

O ENFRAQUECIMENTO DO “LULA LIVRE”

Marco Wense

 

 

O “Lula Livre” precisa de oxigênio, sob pena de definhar e desaparecer. Luiz Inácio Lula da Silva não merece essa indiferença dos “companheiros”.

 

 

O enfraquecimento do movimento “Lula Livre”, com a militância do PT acomodada, vem deixando o ex-presidente Lula muito chateado com os companheiros.

A deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente nacional da legenda, não menciona, pelo menos em público, a tristeza de Lula, que já aceita a possibilidade da prisão domiciliar, o que exige uma mudança no seu comportamento diante da Justiça.

Pessoas mais próximas do ex-presidente, que o conhecem muito bem, não só política como pessoalmente, falam até de início de depressão.

Essa acomodação da militância é muito pior do que ficar preso, do que a falta de liberdade e a solidão do encarceramento. A decepção e a ingratidão são ingredientes perversos no processo político.

Parece que o Lulopetismo jogou a toalha, não acredita mais em uma reviravolta que coloque Lula solto e com os direitos políticos restabelecidos, podendo disputar a próxima sucessão presidencial.

Esqueceram as ruas, guardaram as bandeiras vermelhas. A impressão é que todos estão hibernados, esperando a ajuda Divina. A esperança, palavra tão usada nos discursos do PT, já não é citada como em priscas eras.

Como não bastasse a dureza dos mais de 365 dias na prisão, tem a frieza da militância e, principalmente, de algumas lideranças políticas, hoje preocupadas exclusivamente com seus interesses e sua sobrevivência política.

O “Lula Livre” precisa de oxigênio, sob pena de definhar e desaparecer. Luiz Inácio Lula da Silva não merece essa indiferença dos “companheiros”.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

A POLÍTICA MINÚSCULA

Marco Wense

 

Fico a imaginar a imagem do Brasil lá fora, lá nos estrangeiros, como diz o povão de Deus. Dois ex-presidentes presos, troca de acusações entre os Poderes da República, declarações desastrosas de gente do primeiro escalão do governo Bolsonaro e o cotidiano noticiário da corrupção.

 

 

A primeira preocupação com a prisão de Michel Temer foi em relação ao trâmite da reforma Previdenciária nas duas Casas do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados e Senado da República.

Se o MDB, legenda do presidiário Temer, iria causar problemas ao governo Bolsonaro como forma de vingar do calabouço a que será submetido o ex-presidente. Se os parlamentares do emedebismo, mais especificamente os temistas, ficariam rebeldes e incontroláveis.

Mas logo perceberam que o MDB não era o ponto principal no tocante às reformas que o governo Bolsonaro pretende aprovar no Parlamento, cuja tradição é a política do toma lá, dá cá.

Quem passou a assumir a preocupação maior foi o também preso Moreira Franco, ex-governador do Rio de Janeiro e político influente da era temista no Palácio do Planalto.

E agora? É a pergunta entre os senhores parlamentares, se referindo ao fato de que Moreira Franco é sogro de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, que tem a prerrogativa regimental de pautar os projetos.

Outro detalhe é que o PT, pelo menos até ontem, foi a única legenda que condenou o ato da Polícia Federal, obviamente com o aval de Sérgio Moro, ministro da Justiça e da Segurança Pública. O PT emitiu uma nota se posicionando contra a prisão de Michel Temer. Só faltou a palavra solidariedade.

Teremos o “Lula Livre” e o “Temer Livre” disputando quem vai ser solto primeiro, se a maior liderança do petismo ou o articulador-mor do impeachment de Dilma Rousseff.

A prisão de Temer joga um balde de água fria no discurso de que a Justiça está perseguindo Lula. Só falta a prisão de Aécio Neves para que a água fique mais gelada. O ex-presidenciável tucano parece imune diante dos rigores da lei, do “dura lex, sed lex”.

Fico a imaginar a imagem do Brasil lá fora, lá nos estrangeiros, como diz o povão de Deus. Dois ex-presidentes presos, troca de acusações entre os Poderes da República, declarações desastrosas de gente do primeiro escalão do governo Bolsonaro e o cotidiano noticiário da corrupção.

Pois é. Eles, os políticos, os com “p” minúsculo, simulacros de homens públicos, contam com a sorte de ter um povo pacífico e acomodado, sem vontade de “arrancar” suas orelhas.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

1968: O ANO QUE INSISTE EM NÃO TERMINAR

Cláudio Rodrigues

 

 

Durante a campanha eleitoral, o presidente eleito afirmou desejar um Brasil “semelhante ao que tínhamos há 40, 50 anos atrás”. Se voltarmos 50 anos, cairemos em 1968. Precisamos ter a esperança de que o futuro ministro da Justiça não faça como o colega e também ex-ministro Gama e Silva

 

 

1968 foi um ano conturbado, marcado por fatos que viraram de ponta cabeça o Brasil e o mundo. O jornalista e escritor Zuenir Ventura é um estudioso do referido ano. Em seu livro 1968: O Ano que não Terminou (Nova Fronteira – 1989), Zuenir cita importantes personagens, obras e músicas que fizeram parte do período.

Figuras emblemáticas como a atriz italiana e esquerdista Claudia Cardinale, o militante do MR-8 César Benjamin, “Cesinha”, que participou da luta armada, e Carlos Lamarca, “O Capitão da Guerrilha”, que militava na VPR e do MR-8 são personagens da obra de Zuenir. O livro faz referência a artistas que tiveram papel de suma importância nos anos que se passaram, a exemplo de Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque e Geraldo Vandré, que agitavam os festivais com suas músicas. Já o teatro era a representação do momento peças como Roda Viva. Atraíam uma geração com muita fome e sede de cultura.

Na política, o Brasil vivia uma grande tensão, passados quatro anos do Golpe Militar. A censura, punições, cassações, tortura, exílio e repressão eram a marca do governo dos generais. Diante do Regime, os estudantes inspirados no movimento Maio de 68, que acontecia em Paris, sentiram a necessidade de criar um movimento estudantil articulado politicamente e crítico em relação à Ditadura Militar.

Ao movimento estudantil os militares responderam com mais e mais repressão, e em 13 de dezembro de 1968, no governo do general Artur da Costa e Silva, o seu ministro da Justiça Luís Antônio da Gama e Silva, foi o redator e locutor do Ato Institucional nº 5. O AI-5 foi o golpe dentro do golpe: fechava o Congresso Nacional, autorizava o presidente da República a cassar mandatos e a suspender direitos políticos, o habeas corpus deixava de existir, a censura estava oficializada e outras medidas repressivas foram adotadas.

Gama e Silva foi jurista, juiz do Tribunal de Contas, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e reitor da mesma USP. Enquanto reitor da USP, elaborou a lista com nomes de professores universitários, colegas seus, que viriam a ser processados no Inquérito Policial Militar da USP, entre os quais Florestan Fernandes e Fernando Henrique Cardoso. Pelo papel de dedo-duro de Gama e Silva foi agraciado com o cargo de Ministro da Justiça.

Outubro de 2018! O deputado e capitão reformado do Exercito Brasileiro Jair Messias Bolsonaro é eleito presidente do Brasil, na oitava eleição direta pós-Ditadura Militar. O presidente eleito escolhe para chefiar a futura super pasta da Justiça o juiz de direito Sérgio Fernando Moro. Moro tornou-se uma espécie de “herói nacional” depois de ser o juiz da Operação Lava-Jato, que desvendou um esquema de corrupção que envolvia políticos e seus partidos, empreiteiros e grandes empresários.

Juiz de primeira instância, Sérgio Moro usou e abusou da prisão preventiva, sem previsão, para obter delações premiadas. As delações tinham aceitação e valia rápida quando envolvia pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores. Dessa forma o “juiz herói”, mandou para a cadeia figuras de proa do PT, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista era líder nas pesquisas de intenções de voto e maior nome da esquerda na América Latina, em uma ação muito questionada por juristas do Brasil e do exterior, inclusive o Comitê de Direitos Humanos da ONU.

Mesmo preso e impedido pela justiça brasileira de disputar o pleito de outubro último, o ex-presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores lançaram seu candidato e a apenas a seis dias da disputa do primeiro turno das eleições o “juiz herói”, liberou parte da delação do ex-ministro dos governos petistas Antônio Palocci, delação rejeitada pelo Ministério Público Federal e aceita pela Policia Federal e o juiz Sérgio Moro. A divulgação da delação de Palocci fez a festa dos opositores do PT e por pouco o capitão reformado não levou a disputa já no primeiro turno.

Passado a eleição, o “juiz herói” é agraciado com o convite para assumir o Superministério da Justiça. Mais: o capitão reformado e presidente eleito diz, em entrevista à imprensa, que o trabalho do “juiz herói” o ajudou a crescer politicamente. Já o vice-presidente eleito, o general Hamilton Mourão, que não tem papas na língua, soltou que o convite ao juiz foi feito ainda durante a campanha, o que deixa uma imensa suspeita no ar em relação ao papel do “juiz herói” no processo eleitoral.

Durante a campanha eleitoral, o presidente eleito afirmou desejar um Brasil “semelhante ao que tínhamos há 40, 50 anos atrás”. Se voltarmos 50 anos, cairemos em 1968. Precisamos ter a esperança de que o futuro ministro da Justiça não faça como o colega e também ex-ministro Gama e Silva, uma vez que existem algumas semelhanças nos “méritos” que os levaram a chefiar a pasta. Zuenir Ventura acertou: 1968 é o ano que insiste em não terminar.

Cláudio Rodrigues é consultor e colaborador de Pimenta.

TSE NEGA MAIS PRAZO PARA O PT SUBSTITUIR LULA POR HADDAD; DECISÃO FICA COM O STF

Lula e PT sofrem nova derrota no TSE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, negou a prorrogação do prazo para o PT substituir o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cabeça de chapa presidencial, informa a Agência Brasil.

Com a decisão, o PT tem até amanhã (11) para fazer a troca de nomes. Se não definir, o partido pode ficar sem coligação na disputa à Presidência da República.

Nas articulações políticas, o nome que ganha força para substituir Lula é o do candidato a vice-presidente Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação.

Para Rosa Weber, não há motivos para prorrogar o prazo para o PT substituir o nome do ex-presidente na chapa. “Não se justifica, contudo, o deferimento do pedido de sustação da eficácia do acórdão recorrido, ainda que na pretensa extensão mínima”, diz a decisão.

A defesa de Lula pediu a ampliação de prazo para o dia 17, a próxima segunda-feira. Os advogados justificam que é necessário considerar o apelo popular de Lula e as intenções de votos atribuídas a ele nas pesquisas de opiniãoe. A defesa já recorreu da decisão da presidente do TSE.

Atualização às 08h23min – De acordo com o Valor Econômico, a ministra Rosa Weber enviou o recurso do presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em despacho assinado às 23h23min de domingo (9).

Presidente do TSE e ministra do STF, Weber observa tese defendida pelo ministro Edson Fachin – colega no Supremo, de que a decisão o comitê dos Direitos Humanos, da ONU, deve ser respeitada pelo judiciário brasileiro. O comitê recomendou a permissão do registro do ex-presidente. Porém, Weber não concedeu efeito suspensivo à inelegibilidade do ex-presidente.

MAIORIA DO TSE VOTA CONTRA REGISTRO DE CANDIDATURA DE LULA

Lula tem pedido de registro de candidatura negado pelo TSE || Foto Agência Brasil

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu há pouco barrar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal.

A maioria formada entendeu que Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que vetou a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado.

Até o momento foram proferidos quatro votos contra o registro. Votaram neste sentido o relator, Luís Roberto Barroso, Jorge Mussi, Og Fernandes e Admar Gonzaga. O TSE é composto por sete ministros. O julgamento continua para a tomada dos votos do ministro Tarcísio Vieira e da presidente, Rosa Weber. Edson Fachin foi o único a se manifestar a favor da concessão do registro.

Pela decisão que vai prevalecendo, ao final do julgamento, Lula não poderá mais aparecer no programa eleitoral para presidente, veiculado no rádio e na televisão, até que o PT faça a substituição por outro candidato. Conforme o entendimento, o ex-presidente também deverá ter o nome e foto retirados da urna. O partido terá 10 dias para indicar o substituto.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do caso do triplex em Guarujá (SP), que foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. Informações da Agência Brasil.

PARTIDOS JÁ RECEBERAM R$ 1,3 BILHÃO PARA FINANCIAR CAMPANHA ELEITORAL

TSE autorizou o pagamento para 22 partidos|| Foto divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou pagar cerca de R$ 1,3 bilhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para 22 dos 35 partidos políticos que têm direito aos recursos. Segundo TSE, DEM, Avante, PRB, Pros, PSC, PT, PTC, MDB, Patriotas, PHS, PMN, Pode, PPS, PR, PRP, PRTB, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PV e SD receberam a verba para financiar a campanha eleitoral.

De acordo com dados do TSE, o MDB é o partido com direito a mais recursos, com R$ 230.974.29008, seguido do PT, que conta com R$ 212.244.045,51. O PSDB ficou com R$ 185.868.511,77, seguido do PP, que embolsou R$ 131.026.927,86. Veja no final do texto quanto cada partido receberá. O total de 35 partidos terá acesso aos recursos financeiros.

Mais 12 legendas – PSTU, PDT, PMB, PP, PTB, Rede, PCB, PCdoB, DC, PCO, PPL e PSB – tiveram o processo aprovado, e o TSE deve emitir as ordens de pagamento nos próximos dias. O partido Novo ainda não indicou ao TSE os critérios de distribuição do fundo para receber sua quota.Os partidos vão receber o total R$ 1,7 bilhão de Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

O Novo já se declarou contra a aplicação de recursos públicos no financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais. “O Novo é mantido por seus filiados e doadores, não pelos impostos, pagos pelo cidadão”, diz o partido, que tem 19.026 filiados, segundo dados disponíveis no portal do TSE.

A legenda tem direito a R$ 980.691,10 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Conforme o TSE, se o Novo não requisitar sua parcela do fundo, o valor será devolvido ao Tesouro Nacional até o fim deste ano.

Para receber os recursos do fundo, os partidos têm de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata da reunião do diretório nacional que definiu os parâmetros de distribuição da verba. Entre os critérios, obrigatoriamente está a destinação de 30% do total para o custeio das campanhas das candidatas de cada partido.

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LULA TEM 37%, BOLSONARO APARECE COM 18% E MARINA POSSUI 5%, APONTA PESQUISA

Pesquisa aponta Lula, Bolsonaro e Marina nas primeiras colocações

Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (20) pelo instituto MDA, em parceria com Confederação Nacional do Transporte (CNT), aponta crescimento nas intenções de votos para o ex-presidente Lula. De acordo com o levantamento, o petista saiu de 32,4%, em maio, para 37,3% neste mês, mesmo condenado pela Operação Lava Jato, preso em Curitiba e sem fazer campanha eleitoral.

Lula é seguido pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), que é a opção para 18,8% dos eleitores; e por Marina Silva (Rede), com 5,6%. Depois aparecem Geraldo Alckmin (PSDB), com 4,9%; Ciro Gomes (PDT), que pontua 4,1%; Alvaro Dias (PODEMOS), com 2,7%; e Guilherme Boulos (PSOL), que tem 0,9%.

Na pesquisa também aparecem o candidato do Novo, João Amôedo, com 0,8%, mesmo porcentual de Henrique Meirelles (MDB). Atrás deles estão Cabo Daciolo (Patriota), que pontua 0,4%; Vera (PSTU), citada por 0,3%; João Goulart Filho (PPL), escolhido por 0,1%; e José Maria Eymael (DC), com 0,0%.

De acordo com levantamento, 14,3% estão dispostos a votar em branco ou nulo. Os indecisos são 8,8% dos eleitores. Foram ouvidas 2.002 pessoas em 137 municípios de 25 Unidades da Federação, de 15 a 18 deste mês. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, considerando o nível de confiança de 95%. A pesquisa da CNT/MDA está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-09086/2018.






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