A sessão de julgamentos do pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na quarta-feira, 11, está sendo aguardada sob tensão em Itabuna. Dois processos, com agravos regimentais do Ministério Público do Estado, contêm nitroglicerina pura.
O primeiro diz respeito a agravo do procurador-geral adjunto de Justiça, José Gomes Brito, contra a decisão do presidente do TJ-BA, Mário Alberto Hirs, que devolveu seis vereadores à Câmara em maio passado.
A decisão afeta os vereadores Solon Pinheiro e Raimundo Pólvora (DEM), Clóvis Loiola (PSDC), Roberto de Souza (PR), que concorrem à reeleição, Wenceslau Júnior (PCdoB), candidato a vice-prefeito, e Ricardo Bacelar (PSC), que desistiu de concorrer. Os acusados tinham sido afastados por suposta participação na “Máfia dos Consignados” (relembre o caso aqui).
O segundo processo se refere a agravo do Ministério Público pela manutenção de liminar concedida à Promotoria pela 2ª Vara Cível. A decisão obriga a Prefeitura de Itabuna a se abster de admitir qualquer candidato aprovado nos processos simplificados 04 e 10/2010 e 06/2011 e suspenda os contratos de trabalho vigentes.
O MP alega que os editais não tinham autorização legal e não havia necessidade para contratações temporárias. No entendimento da promotoria, a prefeitura deveria abrir concursos públicos em vez de processos simplificados para admissão de pessoal.
