Polícia Federal desarticula quadrilha no interior da Bahia || Foto Divulgação
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A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (9), no interior da Bahia, a Operação O Criador visando desarticular esquemas criminosos voltados para a prática de falsificação de documentos públicos e estelionatos contra o Ministério da Previdência Social.

A operação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária, em Jequié, sudoeste da Bahia. A polícia investiga esquemas causaram prejuízos mais de R$ 2 milhões para Presidência Social. Os esquemas consistiam em concessões e saques fraudulentos de benefícios previdenciários. Em alguns casos o esquema era cometido há mais de dez anos.

As investigações começaram em 2022, após uma pessoa do estado de São Paulo denunciar que enfrentava dificuldades em obter o benefício de pensão por morte de seu companheiro falecido em 2016. Na época, causou estranheza ao interessado o fato de que seu companheiro nunca teria sido casado e que nunca ter morador na Bahia, nem ao menos viajado ao estado.

BENEFICIÁRIOS FANTASMAS

Durante as investigações da Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista, foi possível confirmar que os supostos esposa e filho titulares do benefício previdenciário “pensão por morte” nunca existiram de fato, e foram “criados” pelos investigados naquele mesmo ano de 2016, com o único objetivo de obter a vantagem indevida mencionada.

Com o avançar do trabalho investigativo, a PF e o Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social (NUINP) descobriram que a mesma associação criminosa estaria envolvida em outros sete benefícios fraudulentos concedidos para pessoas igualmente “criadas” para o mesmo fim espúrio.

A quadrilha se especializava em fraudar o benefício “pensão por morte” de cidadãos falecidos em diversas partes do Brasil (SP, SC, RS, BA), que não tivessem deixado herdeiros ou dependentes legais passíveis de obtenção do mesmo tipo de benefício previdenciário.

Ficou comprovado que uma única pessoa ficava na posse e na responsabilidade de efetuar, mensalmente, os saques fraudulentos de todos os benefícios, sempre em agências bancárias da cidade de Jequié.

ESQUEMA COM CARRO DE LUXO

Além disso, cruzamentos de dados, perícias e análises de inteligência revelaram que a associação criminosa foi responsável por criar uma empresa fantasma, em Vitória da Conquista, e de ter financiado dez carros de luxo, cada um avaliado em aproximadamente R$ 180 mil.

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Chefe de cartório em Conquista é preso em operação da PF|| Foto Divulgação

A Polícia Federal iniciou, na manhã desta terça-feira (3), a Operação Factum, que visa reprimir crimes de corrupção praticados no âmbito do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Os agentes estão nas ruas para cumprir quatro mandados de prisão, sendo uma preventiva e três temporárias; oito mandados de busca e apreensão; além de medidas cautelares diversas, em Vitória da Conquista e Salvador.
Um dos alvos da operação é o chefe do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Vitória da Conquista. Ele aparece em um vídeo recebendo uma “taxa de agilização” para a realização de serviços, de possíveis despachantes e de corretores de imóveis. O nome do acusado não foi informado pela Polícia Federal.
O chefe do cartório de Conquista foi indiciado pela prática dos crimes de corrupção passiva, associação criminosa, tráfico de influência, falsidade ideológica e uso de documento falso.
A PF informou que as investigações foram iniciadas em 2016 quando houve o descumprimento, por parte do Titular do Cartório, de decisões oriundas da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. De acordo com as investigações que permitiram comprovar que o Titular do Cartório cobrava uma espécie de “taxa de agilização” para a realização de atos cartorários, tanto de particulares e como também de corretores de imóveis e despachantes.
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prisãoLevantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que mais de 70% dos mandados de prisão emitidos no país não foram cumpridos.
De acordo com números do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), dos 268.358 mandados expedidos entre junho de 2011 e janeiro de 2013, 192.611 ainda aguardam desfecho.
Segundo o levantamento, os estados com maior déficit de cumprimento, tanto em números absolutos quanto relativos, são Paraná (30.431), Minas Gerais (28.641) e Goiás (20.885). Os estados representam, respectivamente, 15,79%, 14,86% e 10,84% do total de mandados em aberto no país. Informações da Agência Brasil.