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Manoel Porfírio (PT) deixou a presidência da Fundação Marimbeta (Sítios de Integração) para reassumir o mandato de vereador. O ato foi na manhã desta quinta-feira (26), no gabinete da presidência da Câmara de Vereadores de Itabuna.

Antigo líder do Governo Augusto Castro, Porfírio havia se licenciado do mandato em dezembro do ano passado para assumir a presidência da Fundação Marimbeta. Ele ficou no cargo até ontem (25), quando foi publicado o ato de exoneração no Diário Oficial do Município.

Com o retorno de Manoel Porfírio, Diego Pitanga retorna à suplência. Também petista, Diego passou a assumir posição crítica ao governo municipal. Ele deverá assumir, de vez, cargo de assessor da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), na cota do MDB.

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A bancada governista na Câmara de Vereadores conseguiu barrar convocação da secretária de Educação de Itabuna, Janaína Araújo. A educadora e advogada deveria comparecer ao Legislativo para explicar o plano de reformas das escolas municipais, caso a convocação, proposta pelo vereador Fabrício Pancadinha (SD) chegasse a ser votada e aprovada.

O líder do Governo na Câmara, Manoel Porfírio (PT), articulou com a bancada e barrou a tentativa oposicionista de submeter a convocação ao plenário. Como conseguiu tornar a convocação em convite, Janaína poderá escolher a data de comparecimento em comum acordo com a Câmara.

Também da base governista, a vereadora Wilmaci (PCdoB) esclareceu que a secretária de Educação já havia externado interesse em comparecer, espontaneamente, à Câmara para esclarecer a questão. O ano letivo foi iniciado há mais de um mês, porém menos de 20 escolas têm aulas presenciais. As demais estão em reforma ou não têm condições de receber alunos.

Ainda na sessão de quarta-feira (6), o vereador Ronaldão (PL) adiantou que quer informações sobre o andamento de uma obra na Creche Pequeno Lar, instituição beneficente que atende 115 crianças no bairro de Fátima.

Augusto Castro entrega projeto ao líder do Governo, Manoel Porfírio (PT) || Foto Lucas Matos
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O prefeito Augusto Castro (PSD) encaminhou à Câmara, ontem (30), projeto de lei que de reimplantação e cobrança do sistema rotativo de estacionamento, conhecido como Zona Azul, na região central de Itabuna. A Zona Azul será ampliada no Centro e deverá criar 100 vagas de empregos diretos, segundo previsão do governo municipal. O projeto foi encaminhado ao Legislativo via o líder do Governo, Manoel Porfírio (PT).

A medida foi tomada depois de estudos prévios e pareceres da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran) e do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito que observaram as normas do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e os locais onde o sistema será implantado. De acordo com o projeto, inicialmente as novas ofertas de vagas abrangem as áreas centrais onde o fluxo de veículos é mais intenso.

Com a implantação do sistema de estacionamento rotativo, defende Augusto, a Prefeitura garantirá maior mobilidade pública das vagas, facilitando a vida de toda a população local e regional que se utiliza do comércio e da estrutura de serviços da cidade para negócios. Além disso, são muitas as pessoas que buscam diariamente a prestação de serviços em áreas como saúde e educação oferecidos pelo município.

“Com o sistema rotativo de volta, haverá mais disponibilidade de vagas”, disse o prefeito, que diz estar confiante na aprovação do projeto de lei pelos vereadores. Ele possui maioria na Casa.

Augusto decreta estado de calamidade pública
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Cerca de 24 horas após fortes ataques do líder do Governo à secretária da Saúde de Itabuna, Lívia Mendes, o prefeito Augusto Castro emitiu nota em que não cita o vereador Manoel Porfírio, mas faz elogios à titular de uma das mais principais pastas da gestão pública.

Ainda na nota, Augusto diz que a secretária tem sido firme na luta contra a pandemia do novo coronavírus e elogiou a competência de Lívia. “A secretária é comprometida e eficiente e sabe da realidade da Saúde de Itabuna”, disse.

– Destacamos que a secretária de Saúde tem todo o nosso apoio para que seja possível melhorar a atenção e os cuidados com a população – observa.

Augusto ainda ressalta que “não tem sido fácil administrar os inúmeros problemas encontrados na infraestrutura urbana, educação e na saúde”. Ele reforça que as dificuldades na saúde “são ainda maiores também por (sic) conta dos problemas estruturais da rede de atenção básica e de atendimento à população na média e alta complexidade”.

Porfírio cobrava respostas da secretária a demandas dos vereadores. Nas críticas na Câmara de Vereadores, o líder do Governo chegou a comparar a titular da Saúde a uma “barata tonta”. O tom usado pelo vereador repercutiu mal dentro do governo (confira matéria e vídeo aqui).

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Líder do Governo, Porfírio faz ataques a Lívia Mendes durante sessão

A secretária de Saúde de Itabuna, Lívia Mendes, reconhecida por agir tecnicamente em sua área e ter desempenho elogiado na Santa Casa de Misericórdia, começou a sofrer processo de fritura.

Durante sessão da Câmara de Vereadores, o próprio líder do Governo Augusto Castro, Manoel Porfírio, fez duras críticas a Lívia pelo fato de ela, supostamente, não responder às cobranças dos vereadores.

Os petardos em direção à secretária tiveram o reforço de outros dois vereadores, Cosme Resolve e Pastor Francisco. Os vereadores chegam a dizer que se ela não responde nem vai à Câmara espontaneamente, irá por convocação, medida considerada dura.

– A paciência esgotando com a secretária e, se ela não tiver cuidado, nós vamos ter que aumentar mais ainda o tom de voz. (…) Não adianta ficar igual barata tonta, rodando, e não apresentar alternativas para o nosso povo – disse.

Ainda na sessão, Porfírio reconhece que tem problema de comunicação com a secretária. E, novamente, ataca:

– Ela precisa centrar a cabeça dela na saúde de Itabuna. A saúde de Itabuna é urgente. Nosso povo não pode morrer nas filas – afirmou, reforçando que Lívia só andaria em reunião e faz carreira solo, diferentemente dos outros membros do governo.

A pergunta que não quer calar: Porfírio agiu como líder do governo e representava ali o pensamento do prefeito Augusto Castro?

Só uma pessoa poderá responder, o próprio prefeito Augusto Castro.

Politicamente, Porfírio deixou Augusto e a secretária em situação delicada.

Em tempo: confira a íntegra das críticas dos vereadores em vídeo de Nachapa Quente.

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Reunião na sede da Emasa procurou esclarecer dúvidas e eliminar boatos de demissões

Nesta terça (2), uma reunião com dirigentes da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) e representantes dos trabalhadores esclareceu dúvidas dos funcionários da empresa e buscou eliminar boato de demissões de concursados de 2008. A reunião teve a participação do presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho, diretores e representantes dos trabalhadores da Empresa Municipal de Águas e Saneamento Ambiental (Emasa), o líder do governo na Câmara, vereador Manoel Porfírio, e o diretor-executivo do Sindicato dos Trabalhadores em Águas, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), Erick Maia.

O advogado Moisés Figueirêdo de Carvalho, coordenador jurídico da Emasa, esclareceu aos representantes dos funcionários que em nenhum momento o tema demissão foi discutido pela atual diretoria e setor jurídico. Segundo ele, ouve a celebração de Termo de Ajuste e Conduta (TAC), em 2014, durante a gestão anterior, entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Emasa para reenquadramento 181 funcionários que estavam em desvio de função.

“No TAC, ficou acordado que o enquadramento desses colaboradores seria realizado por fases e, após a realização de cada fase, a empresa informaria ao MPT. No último dia 12, a Emasa teria que cumprir mais uma etapa do acordo que envolve 27 funcionários. Como a presidência e os diretores foram empossados recentemente, o jurídico da empresa solicitou agendamento de audiência com o MPT para informar o comprimento de outra etapa do reenquadramento desses funcionários”, explica Carvalho.

O presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho, disse que a empresa tem necessidade de ampliar o quadro de pessoal e não demitir. “É importante deixar claro que a Emasa tem déficit de pessoal e nunca se falou em demissão. Como vamos demitir funcionários com experiência e que conhecem o funcionamento da empresa?”, questionou.

Líder do Governo, Manoel Porfírio, e Erick Maia, do Sindae, tranquilizam funcionários

CONCURSO DE 2008

A Emasa realizou concurso público, em 2008, para preencher diversas vaga em seu quadro de pessoal, com validade de dois anos. Após o preenchimento das vagas, foram chamados mais 56 funcionários excedentes desse concurso. Na época da assinatura do TAC, o procurador Ilan Fonseca, do MPT, entendeu que, em momento posterior, deveria ser discutida a situação dos 56 funcionários. O procurador consignou na ata de audiência que o certame de 2008 deveria ser interpretado em respeito à estrita legalidade, de forma que os funcionários convocados, além do número de vagas, deveriam ser desligados.

“Isso foi um entendimento do procurador da época. Mas esse entendimento não fez parte do TAC e nenhuma ação com o objetivo de desligar esses funcionários foi ajuizada. Por isso, não entendemos de onde surgiu esse tema demissões na Emasa”, afirma o coordenador jurídico da empresa.

O vereador e líder do Governo na Câmara, Manoel Porfírio, que já foi funcionário da Emasa, pediu que haja harmonia na relação entre a nova direção da empresa e os funcionários. “O diálogo e a harmonia devem prevalecer, para evitar que a informação chegue aos trabalhadores de forma distorcida. Nosso mandato está à disposição para atuar nesse canal de conversa entre os trabalhadores e a direção da Emasa”, ressalta o líder do governo.

O diretor-executivo do Sindae, Erick Maia, se disse satisfeito com o primeiro contato com a nova direção da Emasa. Acrescentou que acredita no bom senso do MPT. Para ele houve uma leitura equivocada em 2014, pois o Edital 001/2008, do concurso, que previa a possibilidade de criação de novas vagas dentro da validade do concurso.

– Vamos participar da audiência do dia 10, que tratará da TAC, junto com a Emasa. Confiamos no bom senso do MPT, pois, na época houve um equívoco, uma vez que o concurso de 2008 foi feito dentro das regras de todo concurso e os 56 funcionários foram chamados dentro da validade do mesmo – ressalta o diretor sindical. Também participaram da reunião o diretor de Planejamento e Extensão, José Silva e Santos, o diretor Técnico, Bruno Sales Mendonça, e o advogado da Emasa Bruno Macedo.

Manoel Porfírio fala de expectativas em relação a governo e Câmara
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O vereador e líder do Governo na Câmara de Itabuna, Manoel Porfírio (PT), disse que a expectativa que cerca legislativo e executivo é de que tenham “muita dedicação” e “olhar voltado para o povo”. Na tarde desta segunda (1º), Porfírio também participou da sessão de abertura dos trabalhos ordinários da Câmara de Vereadores.

O escolhido para ser líder do Governo Augusto Castro na Câmara disse ao jornalista Andreyver Lima que o êxito da nova legislatura se dará na dedicação dos novos eleitos e também na experiência dos colegas reeleitos ou que retornaram à Casa, a exemplo de Pastor Francisco e Gilson da Oficina, respectivamente.

– Essa experiência vai nos ajudar muito nas condições de trabalho e a expectativa é das melhores possíveis. Estamos aqui para cumprir um papel fundamental para nossa cidade e cumpriremos com êxito – prometeu.

Quanto ao panorama do que foi apresentado pelo prefeito Augusto Castro, Porfírio avalia como positivo o início da gestão municipal. “O primeiro mês começa bem. O governo e o prefeito têm feito ajustes necessários para a máquina funcionar em prol da nossa população e muitas coisas boas para o futuro”, afirmou.

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Porfírio vai trabalhar nome de Miralva ao comando do PT itabunense

O assessor parlamentar Manoel Porfírio arregimentou nomes para filiação no PT de Itabuna. O movimento dele não foi à toa. Assessor dos deputados Osni (estadual) e Joseildo (federal), Porfírio está disposto a fortalecer grupo que rivalize com a ala geraldista do diretório local.

O nome que o assessor trabalha para levar à presidência do partido no município é o da professora Miralva Moitinho, que já presidiu o diretório quando era do grupo do ex-prefeito e ex-deputado Geraldo Simões.

Do outro lado da contenda, Flávio Barreto, que deve disputar a reeleição. As eleições no PT ocorrerão no segundo semestre deste ano, quando serão definidos os dirigentes para os diretórios municipais, estaduais e nacional.

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O assessor parlamentar Manoel Porfírio descartou sua ida para o PCdoB. “Não desejo sair do PT”, disse, acrescentando que mantém ótimas relações com a direção do PCdoB itabunense.

Ainda sobre eventuais desavenças com o secretário estadual de Relações Institucionais, Josias Gomes, Porfírio diz que não foi posto “na geladeira”. “Prova disso é que almoçamos há duas semanas, juntos, eu, o presidente estadual do PT, [Everaldo Anunciação], e o secretário Josias”, disse Porfírio.

Por fim, o assessor parlamentar do vereador Paulinho do INSS diz manter relações cordiais com políticos de todos os matizes. E enfatizou: “De membros do PCdoB a Val Cabral”, complementando que teve um prolongado “bate-papo com Geraldo Simões [ex-deputado federal]”, na Ceplac.

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Josias Gomes, Aldenes Meira e o militante do PT itabunense, Manoel Porfírio: conversa sobre a política no município
Josias Gomes, Aldenes Meira e o militante do PT itabunense, Manoel Porfírio: conversa sobre a política no município

O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Aldenes Meira (PCdoB), cumpre intensa agenda na capital baiana.

Nesta quarta-feira (14), o périplo incluiu reunião com o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues. Aldenes participou da audiência não na condição de vereador, mas na de liderança nacional do Movimento de Luta pela Terra (MLT).

Na manhã de hoje, o comunista acompanhou o cortejo que subiu a colina sagrada para a cerimônia da Lavagem do Bonfim. À tarde, ele se reuniu com o secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, com quem afirma ter tido boa conversa sobre os rumos da política em Itabuna.