Tempo de leitura: 2 minutosO Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou editais de processos seletivos para assentar 96 famílias em lotes da reforma agrária no Território de Identidade Litoral Sul. As áreas pertencem aos municípios de Almadina, Ibirapitanga, Maraú, Mascote e Una. Interessados devem ficar atentos aos locais e datas para inscrição nos certames. O atendimento ficará disponível de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 16h.
O assentamento Dois Riachões, localizado entre Ibirapitanga e Maraú, tem 43 vagas. As inscrições começaram hoje (8) e seguem até 22 agosto, na Secretaria de Agricultura, Turismo, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Ibirapitanga.
Os demais processos seletivos do Litoral Sul receberão inscrições a partir de amanhã (9), com término em 23 de agosto. No caso de Una, as 36 vagas são para as áreas de reforma agrária Robertão (21) e Nova Jerusalém (15). A família interessada deve se inscrever na Secretaria Municipal de Agricultura.
Já em Almadina, a Prefeitura é responsável pelas inscrições para as quatorze vagas do assentamento Pancadinha. No município de Mascote, as seis vagas são para a área de reforma agrária Primavera, e as inscrições devem ser feitas na Secretaria Municipal de Agricultura.
DOCUMENTAÇÃO
Todos os participantes do processo seletivo precisam estar cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal e devem apresentar os documentos exigidos pelos editais, como CPF e documento de identificação civil com foto, que pode ser Carteira de Identidade, ou Carteira de Trabalho, ou Carteira de Motorista.
É essencial comprovar a situação civil: solteiro, casado, união estável ou viúvo. A omissão nesse quesito pode levar à exclusão do processo seletivo. Também são exigidos os extratos do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e do CadÚnico. O candidato ainda precisa apresentar os documentos oficiais dos demais componentes da unidade familiar que constam no extrato do CadÚnico.
CRITÉRIOS DA SELEÇÃO
A seleção tem duas etapas, nas quais são analisados os documentos dos inscritos. Estes são classificados segundo critérios de elegibilidade, apontados na Instrução Normativa (IN) do Incra de nº 98 de 2019. Um deles é a pontuação maior para mulheres que são chefe de família.
Outro critério privilegia a unidade familiar que, por mais tempo, reside no município em que está localizado o assentamento, ou em municípios vizinhos. Também pontua mais quem apresenta experiências em atividades do campo. Todos os critérios exigem comprovação.
Conforme as orientações do Incra, é recomendável que os interessados acessem os editais do processo seletivo na página do Programa Nacional de Reforma Agrária, disponível neste link.