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O governador Rui Costa (PT) assinou total de 128 convênios com 110 prefeitos, na tarde desta segunda-feira (9), no auditório da Secretaria e Relações Institucionais (Serin). O ato contou com a presença de gestores estaduais e parlamentares, dentre eles o líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT).

Os convênios são para construção e reforma de escolas, postos de saúde, além de equipamentos e obras de urbanização, como arenas e centros esportivos, estádios de futebol. “Mesmo com a ausência de recursos federais para o estado, o Governo continua entregando equipamentos e autorizando a execução de obras. Graças ao trabalho do governador Rui Costa e sua equipe, a Bahia é o estado que mais investe na área Social e ocupa o segundo lugar em investimento no segmento empresarial”, afirma Rosemberg Pinto.

Rui Costa, em seu discurso, reafirmou o compromisso com o equilíbrio fiscal e assumiu, publicamente, que vai pagar todos os convênios ainda no seu mandato. O chefe do Executivo pediu celeridade aos prefeitos na execução das obras e cumprimento do prazo de envio de novas demandas que, de acordo com a legislação eleitoral, é 1° de julho deste ano.

“Uma demonstração de que há recursos para esses e novos investimentos”, avalia o deputado Rosemberg Pinto, que foi convidado a participar de quatro assinaturas, que tiveram envolvimento direto do seu mandato: da construção do Posto de Saúde da Família, de Santa Inês, que receberá um investimento de R$ 924.390,66; da construção do Núcleo de Canoagem, em Maraú (R$ 1.298.734,25); da construção de areninha society, em Taperoá (R$ 897.993,67); e da reforma do estádio de Itororó (R$ 921.597,27).

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Coube ao Instituto Nossa Ilhéus (INI) estabelecer o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) dos 26 municípios do Território de Identidade Litoral Sul da Bahia. A organização não governamental é uma das nove instituições associadas ao projeto capitaneado pela Transparência Internacional – Brasil, responsável pela metodologia empregada na pesquisa.

O método de definição do índice leva em conta as agendas e a efetividade das políticas de transparência, integridade, governança pública e participação cidadã em diferentes níveis federativos e de poder do país.

Além de avaliar a existência de políticas públicas e legislações que efetivem a transparência, a participação cidadã e o combate à corrupção, o objetivo do projeto é incentivar melhorias e colaborar com cada uma das prefeituras avaliadas, visando o aprimoramento das ferramentas de controle social.

Os municípios do Litoral Sul são Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Una e Uruçuca.

GUIA FAZ RECOMENDAÇÕES A GESTORES PÚBLICOS

Para colaborar no aprimoramento da gestão pública dos municípios brasileiros, a Transparência Internacional – Brasil também lançou, nesta quinta (5), o Guia de Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras.

A publicação apresenta princípios, obrigações legais, recomendações e boas práticas que servem como orientações para o fortalecimento da integridade, transparência e participação cidadã nas administrações públicas de pequenos e médios municípios brasileiros. O Guia, que integra as ações do ITGP e apresenta critérios da avaliação, pode ser acessado neste link.

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O Centro Público de Economia Solidária do Litoral Sul (Cesol) iniciou campanha para ajudar pessoas que ainda sofrem com os impactos da chuva na Península de Maraú, no sul da Bahia. A campanha começou nesta quarta-feira (27) e os doadores podem entregar os donativos em pontos fixos em Itabuna e Ubaitaba.

São aceitos alimentos não perecíveis e água. Os itens podem ser entregues em pontos de arrecadação localizados no estande de vendas do Cesol Litoral Sul no Shopping Jequitibá e na sede da Associação Itabunense de Artesãos (Aiart) no Calçadão Ruy Barbosa, em Itabuna. Em Ubaitaba, o recebimento dos donativos é no Bar do Lary, na Praça Cultural.

À medida em que forem chegando os alimentos, a equipe do Cesol montará cestas básicas para envio às comunidades atingidas. Entre as localidades mais afetadas estão a Praia de Saquaíra que se encontra em situação de calamidade, além do Quilombo Empata Viagem que segue com acesso interditado devido a dificuldades de tráfego nas estradas vicinais.

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As regiões sul, centro-sul, sudoeste e baixo-sul da Bahia enfrentaram interrupção geral do fornecimento de eletricidade, nesta quinta-feira (7), por volta das 9h. Na maior parte dos locais prejudicados, o serviço foi restabelecido cerca de 30 minutos depois.

Após o incidente, a Coelba informou à imprensa que a queda de energia foi provocada pelo desligamento do sistema de transmissão da subsestação Funil, que pertence à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

O problema afetou dezenas de cidades, a exemplo de Itabuna, Ilhéus, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Maraú, Itacaré, Valença, Gandu, Itapetinga, Ubaitaba, Ubatã, Itapetinga, etc.

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Imagens que circulam nas redes sociais vêm causando revolta pela crueldade com um cachorro, em Maraú, no sul da Bahia. Um homem esfaqueou o animal e pendurou o corpo em uma cerca de arame farpado. O crime ocorreu na terça-feira (5), quando autor da ação cruel estava a caminho para o trabalho.

O suspeito, que não teve o nome divulgado pela polícia, foi preso em flagrante e confessou ter usado uma faca do “tipo peixeira” para esfaquear o cachorro depois que o animal latiu e correu em sua direção. O homem alegou que o cão tentou mordê-lo. O acusado informou ainda que pendurou o animal ainda vivo na cerca de arame farpado.

Segundo PM, homem preso com drogas confessou participação em sequestro
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Equipe da 72ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) prendeu suspeito de envolvimento em sequestro, na tarde deste sábado (26), em Maraú, no sul da Bahia.

Após uma denúncia, os policiais interceptaram o carro do suspeito na saída da BR-030. Segundo a PM, ele portava cocaína e maconha no momento da prisão.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, o homem confessou participação no sequestro de um idoso de 82 anos, ocorrido em janeiro passado, em Barra Grande. Também revelou que planejava sequestrar outra pessoa na Península de Maraú.

Os policiais levaram o homem e as drogas apreendidas para a 7ª Coordenadoria de Polícia do interior (Coorpin), em Ilhéus.

Casamento coletivo é voltado para comunidade LGBTQIA+ do litoral sul-baiano
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A Defensoria Pública do Estado da Bahia abriu inscrições para o casamento coletivo que promoverá na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus. A iniciativa é voltada para casais da comunidade LGBTQIA+ que vivem em um dos 26 municípios do território de identidade Litoral Sul (confira relação abaixo do texto).

A medida contemplará 50 casais. Para a inscrição, é necessário preencher o formulário disponível neste link e enviá-lo para o e-mail casamentolgbt@defensoria.ba.def.br.

A fase seguinte é a de habilitação, que exige a entrega dos documentos necessários (veja lista abaixo) no cartório do município de residência do casal, até o dia 10 de maio. Residentes de Ilhéus ou de Itabuna podem fazer o procedimento nas unidades da Defensoria.

Ainda sem data anunciada, o casamento coletivo faz parte do projeto Pelo Direito de Amar, da Defensoria baiana. Além de dar acesso fácil aos trâmites legais do matrimônio, segundo os organizadores, o ato é uma forma de dar visibilidade afirmativa ao amor entre pessoas de grupos sociais que enfrentam preconceitos arraigados na vida cotidiana.

Clique em “Leia mais” para ver as cidades contempladas e os documentos necessários.

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Humorista faz campanha para ajudar desabrigados na Bahia
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O humorista, cantor e digital influencer Whindersson Nunes entrou na campanha para ajudar moradores das cidades alagadas pelas fortes chuvas que caem no extremo-sul da Bahia. Nesta sexta-feira, ele usou as redes sociais para pedir ajuda a empresários para entregar donativos para as centenas de desabrigados.

Nunes pede que as pessoas doem alimentos, colchões, roupas, remédios e água potável. Solicita ainda que quem puder faça pix para ajudar principalmente os moradores do distrito de Nova Alegria, em Itamaraju. O número do pix é 73 991725720 (Júlia Cristina dos Santos Pereira).

Ele indica ainda pix para Itamaraju: 34552987000179 (CNPJ – Miguel Xavier) e para moradores de Jucuruçu: 73981365156 (Aiala Figueredo) 73982179346 (Camila Reis). Outros famosos, como Anita, Gil do Vigor e Felipe Neto, também usaram seus perfis para solicitar doações.

Além de Itamaraju e Jucuruçu, as chuvas causam estragos em cidades como Itabuna, Ilhéus, Canavieiras, Camacan, Prado, Itajuípe, Coaraci, Itacaré, Maraú, Porto Seguro, Eunápolis, Mascote, Santa Luzia, Teixeira de Freitas, Medeiros Neto, Iabela, Guaratinga e Itarantim.

Praias do Nordeste foram tomadas por manchas de óleo
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As manchas de óleo que apareceram em centenas de praias brasileiras, incluindo as praias de municípios da Bahia e dos outros oito estados do Nordeste, entre agosto de 2019 e março de 2020 vieram de um petroleiro grego. A conclusão foi divulgada nesta quinta-feira (2) pela Polícia Federal (PF).

Segundo a PF, foram encontradas manchas de óleo em mais de mil localidades, em 11 estados litorâneos. Apenas os custos arcados pelos poderes públicos federal, estadual e municipal para a limpeza de praias e oceano foram estimados em mais de R$ 188 milhões, estabelecendo-se assim um valor inicial e mínimo para o dano ambiental.

O valor total do dano ambiental está sendo apurado pela perícia da PF, que deverá encaminhar com brevidade o respectivo laudo às autoridades competentes. O inquérito policial relatado segue agora para o poder judiciário federal no Rio Grande do Norte e o Ministério Público Federal (MPF), para análise e adoção das medidas cabíveis.

INVESTIGAÇÕES

As investigações, realizadas em parceria com diversos órgãos e instituições nacionais e internacionais, foram centradas em três frentes. A primeira diz respeito à investigação das características da substância, por meio de análises químicas que buscaram determinar o tipo de material que chegou à costa brasileira, suas características e, especialmente, sua procedência, se nacional ou estrangeira, e qual país.

“Isso se fazia necessário, uma vez que surgiram diversas teorias sobre a origem do material (vazamento de oleodutos, plataformas ou reservas naturais, navios em trânsito ou naufragados, Costa da África )”, explicou a PF.

A segunda frente diz respeito ao local exato onde ocorreu o vazamento/lançamento do óleo, na qual priorizou-se o uso de técnicas de geointeligência, que incluem imagens de satélite e modelos e simulações realizadas por softwares específicos.

A terceira foi realizada com base em dados, documentos e informações que pudessem esclarecer os fatos, por meio de cooperação nacional e internacional, inclusive com apoio da Interpol. Da Agência Brasil.

Acidente aéreo deixou cinco vítimas || Reprodução/Cenipa
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O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) concluiu que uma manobra errada provocou a explosão do bimotor Cessna 550, ao pousar na Península de Maraú, no sul da Bahia, na tarde de 14 de novembro de 2019. A conclusão do laudo foi divulgada pelo site da Piauí, em reportagem do último dia 8. Cinco pessoas morreram no acidente.

A investigação constatou que a aeronave aterrissou antes da cabeceira da pista, arrastou-se por 200 metros no solo, pegou fogo e explodiu. Conforme o laudo, o piloto Aires Napoleão Guerra, de 66 anos, teria demorado de perceber o grau de proximidade do bimotor com a pista. Dessa forma, não reagiu a tempo de impedir o contato com o chão.

O laudo afirma que Aires tinha baixo nível de entrosamento com o jovem copiloto Fernando Oliveira Silva, de 26 anos. Isso teria levado o piloto a se dividir entre o comando da aeronave e a supervisão do auxiliar.

Aires foi procurado pela revista e disse que não comentaria o caso, pois as investigações teriam sido encobertas por inverdades e narrativas inverídicas.

O copiloto Fernando morreu no acidente, que também vitimou a empresária Marcela Elias, de 37 anos, o filho dela, Eduardo Elias, 6, a influenciadora Maysa Mussi, 32, e Tuka Rocha, 36, estrela da Stock Car.

Cinco pessoas sobreviveram ao acidente: o piloto Aires Napoleão, Eduardo Elias (pai de Eduardo e viúvo de Marcela), Eduardo Mussi (viúvo de Maysa), Marcelo Constantino, herdeiro da companhia aérea Gol, e sua namorada, a artista plástica Marie Cavelan.

O grupo iria passar o feriado da República na casa de Eduardo Mussi na Península de Maraú. Os familiares das vítimas e os sobreviventes cobram reparação de danos ao proprietário da aeronave, o bilionário Juca Abdalla. O laudo do Cenipa traz novas implicações jurídicas para o caso. Abdalla não quis comentar a conclusão das investigações.

Lacen confirma novos casos da variante Delta no sul e extremo -sul da Bahia
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O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) confirmou, neste sábado (9), novos casos da variante Delta em Itabuna, no sul, e Porto Seguro, no extremo-sul do estado. A detecção dos casos da Covid-19 ocorreu por meio de sequenciamento genético em amostras em diversos municípios baianos. Em todo o estado foram confirmados mais 63 casos da Delta.

Com os casos confirmados hoje, subiu para 135 casos da variante Delta, com dois óbitos. As novas notificações foram nos municípios de Baixa Grande, Bonito, Camaçari, Cruz das Almas, Feira de Santana, Guanambi, Itabuna, Jaguaquara, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Porto Seguro, Remanso, Riachão do Jacuípe, Salvador, Santa Maria da Vitória, São Gonçalo dos Campos, Senhor do Bonfim, Sento Sé e Uauá.

Anteriormente, 72 casos com a variante Delta foram notificados em residentes dos municípios de Aporá, Baixa Grande, Barrocas, Bonito, Brumado, Camaçari, Canavieiras, Cícero Dantas, Conceição do Almeida, Coribe, Entre Rios, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna e Lauro de Freitas.

Casos foram confirmados ainda em Maracás e Nilo Peçanha, Maraú, Medeiros Neto, Muritiba, Nova Fátima, Pé de Serra, Prado, Riachão do Jacuípe, Salvador, São Gonçalo dos Campos, Sapeaçu, Senhor do Bonfim, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Vereda, Vitória da Conquista, além de um tripulante de um navio ancorado em Salvador.

De acordo com a diretora geral do Lacen-BA, Arabela Leal, é importante destacar que estão sendo utilizado um protocolo novo, que não são de amostras aleatórias. “Estamos concentrando atenção nas amostras provenientes de municípios com aumento do percentual de casos positivos ou que tenham casos anteriores da Delta”, explica a diretora.

Chamas destruíram academia, spa e sauna || Imagens da TV Santa Cruz
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Parte de uma pousada pegou fogo em Barra Grande, distrito turístico do município de Maraú, no sul da Bahia, na noite desta segunda-feira (5). Ninguém se feriu. O fogo foi apagado por voluntários e clientes.

De acordo com a dona do estabelecimento, mais de cem pessoas ajudaram no combate ao incêndio. As chamas se espalharam pela sauna, spa e academia. Esses espaços foram destruídos. Nenhum quarto foi atingido pelas chamas.

A proprietária disse à TV Santa Cruz que não acionou o Corpo de Bombeiros de Ilhéus, que atende a região, por causa da distância e da ajuda que recebeu dos voluntários.

José Luiz da Fonseca atuou em vários municípios do sul da Bahia
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José Luiz da Fonseca, que atuou como promotor de Justiça em municípios do sul e extremo-sul da Bahia, foi empossado no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público Estadual. Ele tem 44 anos de carreira e tomou posse em solenidade presidida pela procuradora-geral de Justiça Norma Angélica Cavalcanti.

Natural de Belmonte, José Luiz da Fonseca ingressou no MP-BA em julho de 1977 e atuou como promotor de Justiça nas comarcas de Itabuna, Camacan, Maraú, Belmonte e Canavieiras. Em 1995, foi promovido para Salvador, onde foi titular, à época, da curadoria de incapazes e ausentes e das Promotorias da família e da cidadania, que se tornaram, posteriormente, de direitos humanos.

Ele também ocupou os cargos de promotor de Justiça corregedor e de coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife).

Inscrições ocorrerão na sexta-feira (24), no campo de futebol de Taipu de Dentro
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O projeto De Peito Aberto abriu inscrições para aulas gratuitas de futebol em Taipu de Dentro, povoado do município de Maraú, no baixo sul da Bahia. A iniciativa é voltada para estudantes de Taipu e comunidades vizinhas, na região de Barra Grande.

As inscrições ocorrerão na próxima sexta-feira (24), das 9h às 17h, no campo de futebol de Taipu de Dentro. No ato, será necessário apresentar atestado de matrícula escolar, RG do estudante e do adulto responsável e comprovante de residência.

De Peito Aberto tem patrocínio da Elo, por meio meio da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, e recebe apoio da Prefeitura de Maraú e do grupo Amigos da Península de Maraú (Apema).

Prefeitos de Itacaré e Maraú anunciam medidas para acabar com lixões
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Os municípios de Itacaré e Maraú deram mais um grande passo para acabar de vez com os lixões e assegurar um novo destino para os resíduos sólidos, levando para os aterros sanitários. Os prefeitos de Itacaré, Antônio Anízio, e de Maraú, Manassés Souza, se reuniram nesta quarta-feira (30) com os representantes da empresa CVR Costa do Cacau Rodrigo Zaché e Maurício Ramos Sena para discutir sobre a parceria de operação logística de transbordo nesses dois municípios, com destinação final para o aterro sanitário, que fica entre Ilhéus e Itabuna.

As estações de transbordo são pontos de transferência intermediários de resíduos coletados nos municípios, criados em função da considerável distância entre a área de coleta e o local de destinação final. Nas estações de transbordo que serão criadas nesses municípios, os resíduos coletados pelos caminhões compactadores são descarregados e depois colocados em carretas de maior capacidade que levam estes resíduos até o aterro sanitário. Já as áreas onde estão hoje os lixões de Itacaré e Maraú serão recuperadas, devolvendo a vegetação e preservando as nascentes, rios e manguezais.

Durante o encontro os prefeitos discutiram sobre uma série de vantagens da criação da estação de transbordo, que vão desde as questões ambientais e de legislação, como também os fatores sociais e econômicos, criando a coleta seletiva, melhorando o aproveitamento dos produtos reciclado e garantindo mais renda para os catadores. Eles enumeram ainda vantagens para o turismo, com áreas mais limpas, natureza preservada e a divulgação de uma cidade verdadeiramente sustentável.

O próximo passo dos municípios será providenciar todas as questões legais para firmar o convênio, criando a estação de transbordo e garantindo a logística de transportes pela CVR Costa do Cacau. O objetivo, segundo os prefeitos, é resolver o mais rápido possível a situação do destino do lixo em Itacaré e Maraú, enviando para os aterros sanitários e acabando de vez com os lixões nesses dois municípios, garantindo mais saúde, qualidade de vida e a preservação do meio ambiente.