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:: ‘Marcos Cerqueira’

CERQUEIRA LAMENTA PROTESTO DE SERVIDORES E DIZ QUE “ESTÁ TUDO PAGO”

Cerqueira diz que está tudo pago (Foto Wilson Oliveira).

Cerqueira: tudo pago (Foto Wilson Oliveira).

Secretário da Fazenda de Itabuna, Marcos Cerqueira lamentou um “panelaço” com cerca de 30 servidores no Centro Administrativo Firmino Alves, nesta manhã de quinta. “Está tudo pago”, disse ele em relação às reivindicações de quitação do tíquete-alimentação, um terço de férias e vale-transporte.

De acordo com ele, o restante das férias dos trabalhadores – cerca de R$ 250 mil – foi pago há mais de uma semana. O valor correspondente ao tíquete (R$ 65 mil) foi creditado na conta dos servidores na manhã de ontem (28), quando também houve repasse do vale-transporte.

Cerqueira disse não ter sido procurado, ontem e hoje, pelos servidores. Organizado pelo Sindicato dos Servidores e Funcionários da Prefeitura de Itabuna (Sindserv), o panelaço foi encerrado há pouco, após constatação de que o dinheiro havia sido creditado.

SEM RESTOS A PAGAR

Conforme o secretário, a política de austeridade adotada pelo município permitiria, se o mandato de Vane do Renascer terminasse hoje, encerrar o ano sem restos a pagar. Segundo ele, esta é a expectativa para até o final do ano, caso não ocorram mais solavancos na economia – e na política – nacional.

MUNICÍPIO E SINDSERV ASSINAM ACORDO SALARIAL

Wilmaci, Marcos Cerqueira e Vane em assinatura de acordo (Foto Gabriel Oliveira).

Wilmaci, Marcos Cerqueira e Vane em assinatura de acordo (Foto Gabriel Oliveira).

O prefeito Claudevane Leite e a presidente do Sindicato dos Servidores de Itabuna, Wilmaci Oliveira, assinaram hoje acordo salarial 2015 em ato no Centro Administrativo Firmino Alves. Os secretários Mariana Alcântara (Administração) e Marcos Cerqueira (Fazenda) também participaram do ato.

Do acordo constam cláusulas que garantem a criação de comissão para construção do Plano de Cargos e Carreiras e a possibilidade de tornar lei o benefício do tíquete alimentação para os servidores municipais que ganham salário mensal de até R$ 1.100,00.

O município concedeu reajuste linear de 7%, mantendo ainda o repasse de 100% das gratificações enviadas pelo Governo Federal aos agentes comunitários de saúde e de endemias. A presidente do Sindserv disse que ainda lutará para que mais servidores tenham direito ao tíquete alimentação.

CERQUEIRA DIZ QUE 13% DOS IMÓVEIS SOFRERAM “ADEQUAÇÕES” NO VALOR DO IPTU

Cerqueira, ao centro, explica o que houve com o IPTU em dez bairros (Foto Pedro Augusto).

Cerqueira, ao centro, explica o que houve com o IPTU em dez bairros (Foto Pedro Augusto).

A revisão cadastral e alta superior a 200% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) atingiram 13% do total de imóveis cadastrados pela Prefeitura de Itabuna, segundo o secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira. O titular da Fazenda nega ter havido aumento do imposto, mas “adequações”, a exemplo de moradia que se tornou endereço comercial ou passou por ampliação.

Cerqueira não descartou erros no recadastramento. A atualização ocorreu em 10 bairros de classe média alta, segundo ele. “Os equívocos são normais em um trabalho dessa dimensão, mas se o contribuinte observar qualquer divergência deve procurar o Setor de Tributos para corrigir”, afirmou o secretário durante audiência pública na Câmara de Vereadores, ontem.

Cerqueira lembrou da opção dada ao contribuinte de contestar o valor do IPTU no Departamento de Tributos. Segundo ele, a falta de geoprocessamento dificulta a atualização cadastral.

Hoje, de acordo com ele, existem 105 mil imóveis e o município emitiu 51 mil carnês do imposto. 26 mil imóveis têm isenção de imposto (abaixo de R$ 25,00) e os demais são terrenos. Para estes, o carnê deve ser solicitado no Departamento de Tributos.

57% de INADIMPLÊNCIA

A arrecadação com IPTU vem crescendo nos últimos anos, segundo Cerqueira, mas a inadimplência ainda é muito alta. De acordo com ele, 57% não pagam o tributo. Acatando sugestão, o secretário disse que o município pode rever a cobrança em casos em que foram constatadas distorções, dividindo o valor em duas vezes.

DETONANDO O NÚCLEO

aldenes entrevistaO presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Aldenes Meira, e o seu partido, o PCdoB, não economizam artilharia contra o “núcleo duro” do Governo Vane.

Ao fazer avaliação de 2014, Aldenes deixou implícito que não ficará barato o aperto sofrido. Criticou o fato do prefeito manter “secretários com superpoderes”. Os alvos: Oton Matos (controlador-geral), Marcos Cerqueira (Fazenda) e Silas Alves (chefe de Gabinete).

Se os dois lados não se entenderem, o Governo Vane terá acabado lá em 30 de novembro, quando o PCdoB conseguiu manter o controle da presidência da Câmara, enquanto os “Homens de Vane” decidiram apoiar o ex-presidente Ruy Machado – e se deram mal.

DUPLA SOFRE NOVA DERROTA

Oton Matos e Marcos Cerqueira perderam na Câmara e agora no TCM

Oton Matos e Marcos Cerqueira perderam na Câmara e agora no TCM

Membros do “núcleo duro” do governo Vane, o controlador-geral Oton Matos e o secretário da Fazenda Marcos Cerqueira tentam explicar como as contas da Prefeitura acabaram reprovadas pelo TCM.

Responsável pela área financeira da administração, a dupla passou os últimos meses envolvida em articulações para fazer do vereador Ruy Machado (PTB) o presidente da Câmara Municipal. Não conseguiram.

A segunda derrota, em curto espaço de tempo, veio nesta tarde, com o parecer pela rejeição das contas de 2013, o que é prenúncio de dificuldades futuras no legislativo.

Segundo informações de bastidores, Oton e Cerqueira estão agora mais preocupados do que nunca com o revés sofrido na Câmara.

ALDENES DEFENDE VANE E DIZ QUE “SETORES DO GOVERNO” FORAM DERROTADOS

Aldenes meira reeleito 2O presidente reeleito da Câmara Municipal de Itabuna, Aldenes Meira (PCdoB), avaliou que a sua vitória ontem (30) não representou derrota para o prefeito Claudevane Leite. “Sou da base aliada”, observa.

Apesar de afirmar que nem o prefeito nem o governo perderam, o vereador citou o controlador do município, Oton Matos, o secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira, e o chefe de gabinete do prefeito, Silas Alves, como derrotados.

O trio, apoiado por José Trindade, secretário da Assistência Social, trabalhou para o adversário de Aldenes na disputa, Ruy Machado (PTB).

O vereador também disse o que foi importante para reverter o resultado ontem e citou prioridades para o novo mandato. Confira entrevista ao PIMENTA, ontem.

Confira

BLOG PIMENTA – A outra chapa expôs apoios e revelava ter 12 dos 21 votos. O que foi decisivo para que você revertesse o quadro e ganhasse a eleição?

ALDENES MEIRA – A chapa encabeçada por Ruy Machado bradava a todo tempo que tinha o apoio do prefeito Vane. Isso pressionava alguns vereadores. Porém, o prefeito ficou isento no processo. Tivemos conversas com Vane e em nenhum momento ele declarou apoio a nenhum dos candidatos. Ele sempre achou e em suas falas sempre diz que o legislativo deve ser independente.

PIMENTA – Mas, na prática, foi desta forma?

ALDENES – Claro que setores do governo apoiaram a minha chapa e outros apoiaram a chapa de Ruy. Foi até bom para o governo por ter gente nos dois lados.

PIMENTA – Como foi essa “divisão” de apoios?

ALDENES – Claramente, víamos que o controlador Oton Matos, o secretário Marquinhos [Marcos Cerqueira, da Fazenda], o chefe de Gabinete, Silas Alves, e o [secretário de Assistência Social, José] Trindade, tendiam para a chapa de Ruy. Mas, em contrapartida, Giorlando Lima e Wenceslau Júnior me apoiaram e Mariana Alcântara, em que pese o PPS estar na outra chapa, me ajudou, era simpática à nossa candidatura. Então, dentro do Executivo, houve isso. A nossa vitória é o que o legislativo quis, preferiu o nome da gente.

PIMENTA – O resultado foi visto como derrota do prefeito, porque a articulação do governo puxou votos para Ruy Machado. O senhor também entende assim?

ALDENES – Não. Se eu sou da base aliada, como é que foi uma derrota para o governo?

PIMENTA – Mas o núcleo político não trabalhou pelo seu nome.

ALDENES – É, mas houve articulação por mim. Tanto é que nós ganhamos. O meu partido também trabalhou para que ganhássemos, o meu partido é do governo. Então, não encaro como derrota do prefeito Vane nem do governo. Agora, sim, é uma derrota de setores do governo que trabalharam contra.

______________aldenes entrevista

Oton botou o bedelho dele, tirou vereadores do meu grupo para o outro, prometendo coisas. Acho que ele é o derrotado.

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PIMENTA – Quais setores?

ALDENES – Oton foi derrotado nesse processo, botou o bedelho dele, tirou vereadores do meu grupo para o outro, prometendo coisas. Acho que ele é o derrotado.

PIMENTA – E quanto ao PCdoB?

ALDENES – Discutimos qual o melhor caminho e, quando definimos que era o meu nome, o partido me deu apoio o tempo todo. O vereador Jairo [Araújo], que é presidente do meu partido, articulou para obtermos essa vitória.

PIMENTA – Quais as prioridades para o novo mandato?

ALDENES – Primeiramente, dar continuidade ao trabalho de transparência e isonomia e tratar o legislativo dentro do espírito republicano. No dia 9, abriremos envelopes com as propostas das empresas para realizar o concurso público. Outra prioridade é a construção da sede própria da Câmara. Vamos ao BNDES em busca de recursos para esta obra, já que o volume de repasse do duodécimo não comporta essa demanda. No mais, vamos continuar tocando o legislativo com independência e democracia.

PIMENTA – O prédio será construído mesmo na Princesa Isabel?

ALDENES – A gente terá que fazer estudo de local, mas, provavelmente, será o mesmo. A Secretaria de Meio Ambiente queria uma permuta de espaço para anexar ali a um suposto parque municipal. Estamos discutindo, mas, a priori, o espaço será aquele. Aí é conseguir o recursos para financiar a obra.

CERQUEIRA DEFENDE CORTE DE GASTOS E ANUNCIA ‘TÁBUA DE GRAXA’ LIGHT

Número de demitidos será menor (Wilson Oliveira).

Número de demitidos será menor (Wilson Oliveira).

Marcos Cerqueira, secretário da Fazenda de Itabuna, sinalizou hoje que o prefeito Claudevane Leite prepara uma “tábua de graxa” mais leve neste final de ano. Falou-se em 600 e até 900 demissões de contratados e concursados contratados irregularmente.

Hoje, o secretário não chegou a informar quantos serão demitidos, mas antecipou que o governo avalia desligamento de 59 concursados contratados ilegalmente pelo ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM), seguindo recomendação do Ministério Público estadual.

Cerqueira ainda defendeu a política de contenção de gastos adotada neste final de ano pelo prefeito. “O que a administração municipal faz é um ajuste de orçamento. Qualquer outra empresa que trabalhe de forma séria faz a mesma coisa e a administração se programa para o ano fiscal de 2015”, disse.

Para ele, a Copa do Mundo e as eleições afetaram a economia brasileira e, por consequência, os repasses constitucionais. Nos últimos dois meses, a prefeitura se viu obrigada a suspender contratos em várias áreas e postergar pagamentos.

De acordo com o secretário, a política de contenção visa não afetar pagamento de salário dos servidores e manter nível de investimentos.

SINDSERV PROTESTA CONTRA ATRASO E SALÁRIO FATIADO EM ITABUNA

Sindicalistas fazem protesto contra fatiamento e atraso de salário.

Sindicalistas fazem protesto contra fatiamento e atraso de salário.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv) puxou hoje nova manifestação contra o pagamento fatiado do salário do funcionalismo. Na terça, parte dos servidores recebeu somente 70% do salário do mês. Depois da manifestação de ontem, em frente à prefeitura, os sindicalistas colocaram a boca no trombone na Praça Adami, no centro.

Numa assembleia realizada após a manifestação, os servidores decidiram por novo ato contra o governo amanhã, novamente na prefeitura. O objetivo, segundo a direção do sindicato, é “pressionar” pelo pagamento dos “salários atrasados e mordidos”.

De acordo com o Sindserv, além do não pagamento integral de salário em outros setores, servidores da área de saúde ainda não receberam salário, que deveria ser depositado em conta até o quinto dia útil do mês (última terça, 8). Na manifestação de amanhã, os trabalhadores vestirão preto.

OUTRO LADO

Por meio de nota, Marcos Cerqueira, secretário da Fazenda, alega queda de aproximadamente R$ 3 milhões na receita municipal com a redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). A promessa é de que os salários sejam quitados até amanhã (10).

BAIXA NO GOVERNO

O diretor do Departamento de Tributos da Prefeitura de Itabuna, Genysson Araújo, pediu exoneração do cargo e demissão do quadro de efetivos do município. Ele se despede e vai para a área jurídica da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), após aprovação em concurso público.

Genysson assumiu o cargo com a bênção do secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira, embora tenha militado, politicamente, pela reeleição de José Nilton Azevedo. O governo não havia definido – até ontem – o nome do substituto.

IMPOSTO ALTO GERA INSATISFAÇÃO EM ITABUNA

Do Diário Bahia

Os critérios que definem a cobrança do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis) em Itabuna serão discutidos em uma reunião nesta quinta-feira (18), às 16h30min, na Prefeitura. Motivo: corretores consideram “extorsivo e fora da realidade o percentual de 3%” cobrado em atos de venda.

O encontro contará com a presença do secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira, do vereador Júnior Brandão (PT) e de uma comissão de corretores, entre eles, Cleide Leandro, representando o Sindmóveis Bahia – sindicato da categoria.

Ela lembra que o ITBI em Itabuna é mais caro do que cidades como Ilhéus, Vitória da Conquista, Salvador e São Paulo. “O imposto está comprometendo o mercado imobiliário. Os corretores reivindicam uma cobrança mais justa para o contribuinte”, afirma.

PREFEITURA DESCONTA DE SERVIDORES, MAS NÃO REPASSA CRÉDITO AO BMG

Servidores municipais de Itabuna correm sério risco de terem o nome negativo em suas transações com o banco BMG. Desde março, a Prefeitura não repassa ao banco o dinheiro que é, mensalmente, descontado de quem contrai crédito consignado.

O banco já enviou cobrança aos servidores com o alerta de negativação dos respectivos nomes.

Como o dinheiro é religiosamente descontado do salário do servidor, resta ao prefeito Claudevane Leite e ao secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira, explicar o porquê dos atrasos sistemáticos.

ITABUNA PRORROGA IPTU COM DESCONTO

Cerqueira anuncia prorrogação de desconto (Wilson Oliveira).

Cerqueira: prorrogação (Wilson Oliveira).

O prazo de pagamento do IPTU em cota única com desconto, em Itabuna, foi prorrogado até o próximo dia 28. Porém, o contribuinte agora terá desconto de apenas 10% ante os 15% para quem pagou até a quarta-feira passada.

Quem fizer o pagamento em dia também poderá concorrer a prêmios como dois carros zero quilômetro, motos, máquinas de lavar e notebooks.

Segundo o diretor de Tributos da Secretaria da Fazenda, Genysson Araújo, o contribuinte precisa baixar o boleto no site do município ou ir à prefeitura retirar o documento, porque a mudança no desconto altera o código de barras. Ainda, segundo ele, quem optar pelo parcelamento também estará livre de multa e juros caso quite o primeiro vencimento até o dia 28.

A prorrogação de prazo, de acordo com Marcos Cerqueira, secretário da Fazenda, atende a pedidos de contribuintes que não receberam o carnê no prazo. Somente quem pagar o IPTU em cota única poderá concorrer ao carro a ser sorteado no dia 15 de junho.

Quem optar pelo parcelamento, concorrerá, normalmente, aos outros 16 prêmios, nos sete outros sorteios até dezembro, conforme a programação da Fazenda. O município espera arrecadar, aproximadamente, R$ 5,6 milhões de tributo neste ano.

ITABUNA: SITE DISPONIBILIZA CARNÊ DO IPTU

Cerqueira: promessa de investir em educação, saúde e infraestrutura (Wilson Oliveira).

Cerqueira: investir em educação, saúde e infraestrutura (Wilson Oliveira).

O contribuinte itabunense já pode baixar o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no site da prefeitura (clique aqui). O prazo para quitar o imposto com desconto de 15% vai até o próximo dia 15.

O carnê também está sendo entregue nas residências pelos Correios. O contribuinte também pode solicitar o carnê no Departamento de Tributos, no Centro Administrativo Firmino Alves (sede da prefeitura).

Neste ano, o município decidiu premiar quem pagar o IPTU em dia. São dois carros zero quilômetro, cinco motos, cinco notebooks e cinco máquinas de lavar.

A promessa do secretário da Fazenda de Itabuna, Marcos Cerqueira, é de que, do valor arrecadado, 15% sejam aplicados em saúde, 25% em educação e 60% em infraestrutura. Com o estímulo ao contribuinte, a expectativa do município é arrecadar R$ 5,6 milhões do tributo neste ano.

ITABUNA PRORROGA PRAZO DE QUITAÇÃO DO ISS

marcos cerqueiraA Prefeitura de Itabuna prorrogou para amanhã, 12, o prazo final para pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS) relativo ao mês de fevereiro. O prazo vencia hoje, dia 11.

A “alongada” no prazo é para compensar o período em que o site do município esteve fora do ar e empresas prestadoras de serviço não puderam nem emitir nota fiscal nem boleto para quitar o ISS.

Segundo o secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira, o site ficou fora do ar devido a queda de link da operadora usada pela prefeitura, a Oi. O sistema caiu na tarde de ontem e só retornou às 15h40min desta segunda, 11, de acordo com Cerqueira.



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