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A prefeita de Ipiaú, Maria das Graças Mendonça, disse que aguarda ser notificada da liminar que bloqueou seus bens e de duas empresas envolvidas em licitação do transporte escolar. Afirmou que recorrerá e já no início do governo, em 2017, reduziu despesas com transporte em 20%.

Para ela, a redução “descaracteriza qualquer lesão ou dano aos cofres públicos”. No último sábado (12), a Justiça Federal em Jequié determinou o bloqueio de bens da prefeita até o valor de R$ 805 mil. A decisão também alcançou as empresas Conserv e Viação Campo Verde (relembre aqui).

O bloqueio judicial foi determinado a partir de uma ação popular movida pelo vereador Erivaldo Oliveira, “Pery”, a quem a prefeita acusa de perseguição política. “O vereador já protocolou mais de 30 denúncias contra a prefeita em
diversos órgãos de controle e fiscalização. No entanto, não existe nenhuma condenação por ressarcimento, nem tampouco ato de improbidade administrativa em nenhuma das denúncias movidas pelo vereador contra a prefeita, tendo inclusive o Tribunal de Contas do Município (TCM) já analisado algumas delas, alertando sobre a intenção e a finalidade política do denunciante”.

A prefeita também alega que a liminar foi deferida sem que ela fosse “citada nem tampouco intimada para apresentar defesa. Tão logo seja citada, a prefeita Maria das Graças apresentará defesa, além de recurso contra a decisão.

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Maria das Graças é multada pelo TCM, após denúncia de Pery

A prefeita de Ipiaú, Maria das Graças (PP), foi punida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) por irregularidades na contratação da Empresa Afinco Consultoria. Maria das Graças foi multada em R$ 3 mil. A empresa recebeu R$ 195 mil sem licitação.

O conselheiro Cláudio Ventin, do TCM, apontou que a prefeita burlou a regra da obrigatoriedade de licitação, já que a natureza do serviço prestado pela empresa não é singular. Já o Ministério Público de Contas, ainda apontou a deficiência na comprovação de prestação dos serviços por parte da Afinco (confira o relatório).

Autor da denúncia que resultou em punição da prefeita Maria das Graças, o vereador Pery de Margarete anunciou novas denúncias a serem protocoladas no TCM e no Ministério Público nos próximos dias. “Minha equipe jurídica está atenta. Seguirei firme, denunciando tudo de errado que encontrar. Fui eleito para isso”, disse Pery.