Marão cumprimenta operário da Prefeitura de Ilhéus em vistoria a trabalho na zona sul || Foto Clodoaldo Ribeiro
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A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Secsurb) iniciou operação de limpeza das praias. Hoje (10), o prefeito Mário Alexandre acompanhou a ação nas praias da zona sul e fez um apelo à população sobre o descarte irregular de lixo e materiais sem serventia na faixa de areia, além de terrenos, calçadas e vias da cidade.

“É importante que cada pessoa seja consciente e responsável pelo lixo que gera. Vamos conservar nossas praias limpas. Temos um dos litorais mais bonitos do Brasil, que merece cuidado e zelo, com o descarte de todo e qualquer material de forma adequada”. O gestor chamou atenção para a quantidade grande de materiais despejados nos espaços públicos. Na última semana, somente no bairro Hernani Sá, as equipes da Secsurb recolheram cerca de 200 toneladas de lixo e resíduos sólidos.

Operação vai do Pontal ao Cururupe nesta primeira etapa || Foto Clodoaldo Ribeiro/PMI

O prefeito se diz empenhado em melhorar as condições de higienização durante todo o ano. O lixo doméstico é recolhido em todos os bairros, conforme os dias e horários da coleta informados aos moradores de cada localidade. Nesta primeira etapa, o serviço nas praias foi executado nas proximidades do aeroporto Jorge Amado até o Cururupe, com o recolhimento de entulhos, galhos e troncos, resíduos sólidos e lixo despejados pela população.

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Em virtude do vídeo que circula nas redes sociais e aplicativos de mensagem com a presença do prefeito Mário Alexandre em um restaurante na cidade de Salvador, a Administração Municipal informa que o gestor e sua equipe cumpriram uma extensa agenda de trabalho, com o intuito principal de dialogar sobre pautas de interesse público, propostas para a cidade de Ilhéus. Devido ao dia exaustivo de reuniões, sequer foi possível almoçar.

O prefeito, juntamente com a equipe finalizou os trabalhos por volta das 20h, e logo após, se dirigiu a um famoso restaurante da capital baiana, acompanhado de familiares. Os presentes foram orientados pela gerência do estabelecimento sobre o horário limite de funcionamento e o cardápio foi escolhido a fim de que todos pudessem jantar dentro do horário permitido.

Ressalta-se que o cidadão responsável pela gravação e veiculação do vídeo fez acusações infundadas. Conforme o plano de retomada econômica de Salvador, a cidade encontra-se na fase amarela. Restaurantes e similares, portanto, estão autorizados a funcionar até as 21h30. O vídeo foi gravado às 21h07, horário permitido para permanência da clientela, uma vez que o período de vigência do toque de recolher na capital é das 22h às 5h.
O cidadão estava completamente alheio à situação e de maneira difamatória expôs a imagem do prefeito, acusando o mesmo sem respaldo para tal. O fato revela o único objetivo: minimizar todo o trabalho realizado pela gestão, que vem buscando de maneira constante investimentos não apenas para Ilhéus, mas para a região.

Reitera-se que não houve desrespeito ou descumprimento do decreto nem por parte dos clientes e nem do proprietário do estabelecimento. A Prefeitura de Ilhéus repudia fake news e lamenta a postura de pessoas que disseminam esse tipo de material. O Município está à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.

Confira decreto da Prefeitura de Salvador

Bebeto Galvão fala de experiências políticas e sucessão de 2022
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O sul da Bahia vive a perspectiva de ter um senador da República pela primeira vez em 2023, caso Jaques Wagner vença a disputa ao governo do Estado em 2022 e, assim, abra espaço para o seu primeiro suplente na câmara alta.

Bebeto Galvão, ex-deputado federal e hoje vice-prefeito de Ilhéus, tem essa perspectiva de poder, mas evita falar dela. Afirma que torce pela manutenção de um projeto vitorioso no estado desde 2006, quando o PT engatou sequência de quatro vitórias em primeiro turno na corrida ao Palácio de Ondina, com Wagner, depois reeleito, e Rui Costa, já no segundo mandato. 

Na entrevista a seguir, Bebeto prefere falar de projetos e também como tem sido a experiência como vice-prefeito de Ilhéus. “Eu e [o prefeito] Mário [Alexandre, Marão] fizemos acordo de duas lideranças da cidade superando o velho maniqueísmo de ou ele ou eu e nos juntamos para Ilhéus dar um passo à frente”, afirma. Também fala de conversas iniciais que podem levar o PT – ou parte dele – para a base do Governo Marão. Confira os principais trechos.

BLOG PIMENTA – Como o sr. avalia esses quatro primeiros meses de governo como vice-prefeito?

Bebeto Galvão – É um desafio enorme. Tenho experiência de parlamentar, como vereador e deputado federal, e a capacidade de ajudar nossos municípios, a partir de Brasília, apresentando emendas, trabalhando pelo fortalecimento de nossas instituições regionais. Agora, na Prefeitura, estamos no front direto com a população, vivenciando o seu cotidiano, as suas demandas de infraestrutura, de saúde e tendo essa capacidade de ajudar a minha cidade articulando com o que construí em Brasília, ajudando com bons investimentos na minha cidade.

Com a reforma administrativa, o senhor deverá ocupar secretaria?

Eu e [o prefeito] Mário [Alexandre, Marão] fizemos acordo de duas lideranças da cidade superando o velho maniqueísmo de ou ele ou eu e nos juntamos para Ilhéus dar um passo à frente. E isso está ocorrendo. Basta verificar os investimentos na área privada, em Ilhéus, na região Sul, o Porto Sul, Ferrovia Oeste-Leste, que acaba de ser leiloada, os investimentos públicos e privados. E esses investimentos privados geram em nossa cidade um aquecimento da nossa economia e temos investimentos diretos do município em obras.

O que há em números que sinalizam essa retomada?

Fechamos 2020 com números positivos e, agora, Ilhéus vive momento extraordinário que ajudará nos investimentos em nossa região. Agora, a construção da BA vai ajudar na integração de Ilhéus e Itabuna. Na minha opinião, devemos pensar. Sentar, discutir essa região como aglomeração urbana para que, na escala de demandas, tenhamos melhores e bons serviços.

Ainda sobre a reforma, será momento para atrair novos partidos para a base governista?

Nós queremos fazer, da cidade, uma gestão com todos. E os partidos são a expressão organizativa dos polos de poder.

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Nós temos diálogo, ainda muito inicial, e vamos seguir nesse processo de conversa, porque conversa e caldo de galinha fazem bem a todos nós.

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Uma das discussões é sobre a ida ou não do PT. O partido terá espaço no governo?

Nós temos diálogo, ainda muito inicial, e vamos seguir nesse processo de conversa, porque conversa e caldo de galinha fazem bem a todos nós.

Qual papel o senhor vai jogar em 2022, nas eleições?

Quem faz política está sempre aberto a discussão. O meu partido vai discutir nossa nominata [relação de nomes] para deputado federal e deputado estadual e as condições para 2022. É aguardar essa decisão.

Qual o cenário para 2022 na eleição ao governo estadual?

Esse ciclo de mudanças, conquistas e desenvolvimento continuará com [a eleição] do nosso [Jaques] Wagner e de todos da aliança que podem levá-lo à Governadoria novamente. Mantido o nosso grupo – e será mantido, porque temos responsabilidade com a Bahia, nós vamos disputar uma eleição bem situados.

O senhor está em posição confortável como primeiro suplente do senador Jaques Wagner. Isso faz aumentar a torcida, no plano estadual, com essa perspectiva de o senhor assumir o mandato no Senado?

[Risos] Faz aumentar a torcida para que a Bahia continue na trilha do desenvolvimento. Não é uma questão pessoal, mas de projeto. Nós temos um líder importante, que oxigenou a política da Bahia, abriu tudo isso. Parte das obras que estão sendo realizadas em nossa região vem do planejamento dos governos dele [2007 a 2014]. Portanto, vamos trabalhar para manter o nosso grupo unido, com Wagner governador. A consequência, em função da lei, é que, se ele ganhar a eleição, eu assumo [o mandato de senador da República].

Soane: melhor momento da economia de Ilhéus
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Do Agravo

O prefeito Mário Alexandre, Marão, vem estudando a viabilidade do nome da sua esposa, a ex-secretária de Assistência Social Soane Galvão, para candidatura a deputada estadual.

A candidatura pode ser pelo PSD, partido atual do prefeito e que tem o senador Otto Alencar como mandatário na região. Ao site PIMENTA, o senador afirmou que o partido estimula a candidatura de Soane.

Mas o PSD não é a única opção para a primeira dama. O PSC é outro partido que vem procurando Soane. Vale lembrar que a sogra de Soane, Ângela Sousa, foi deputada pelo PSC por dois mandatos. Confira mais no Agravo.

Prefeito de Ilhéus se reuniu com empresários; na foto, José Goes, Tarcísio Goes e Mário Alexandre
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O empresário José Barreto Goes, da rádio Boa FM 96,1 Mhz, informou que a emissora sediada em Itabuna vai iniciar suas transmissões no início de fevereiro, alcançando mais de quarenta municípios do sul da Bahia.

“Estamos com tudo organizado para fazer um jornalismo de qualidade e com uma programação musical que o público vai adorar”, disse Barreto, que, nessa quarta-feira (27), acompanhado do filho, Tarcísio Goes, se reuniu com o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, Marão (PSD). Segundo Marão, Barreto é mais um empresário que chega ao sul da Bahia para investir e contribuir para o desenvolvimento regional.

C&A renova parceria em Itabuna e deverá ter loja em futuro shopping ilheense
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O gerente nacional de Expansão e Gestão Imobiliária das Lojas C&A, Fábio Costa Oliveira, esteve no sul da Bahia e confirmou a renovação do contrato com o Shopping Jequitibá por mais 10 anos. Umas das maiores redes do setor de moda e vestuário do Brasil, a C&A é parceira do shopping em Itabuna como uma de suas lojas-âncora desde 2011.

A convite do diretor do Shopping, Manoel Chaves Neto, Fábio Costa Oliveira também visitou a área onde será implantado o Jequitibá Ilhéus, no litoral sul, demonstrando o interesse da C&A em participar do projeto como loja-âncora.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, Marão, também participou do encontro e reafirmou o compromisso da duplicação da Rodovia BA-001, e do transbordo rodoviário, no trecho entre a ponte Jorge Amado e o Cururupe.

Dirigente da C&A, do shopping e prefeito ilheense durante encontro

“A renovação do contrato da C&A com o Shopping Jequitibá Itabuna e o interesse em estar presente também em Ilhéus demonstram não apenas a excelência da gestão do Jequitibá, mas o potencial do sul da Bahia e sua capacidade de superação no pós pandemia”, disse Neto.

Agentes da CGU chegam à sede da empresa acusada em Itororó || Foto CGU
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Denominada Operação Anoxia, a operação da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) em Ilhéus e Itororó nesta terça-feira (22) apurou que houve superfaturamento de mais de R$ 110 mil em um único mês – junho – passado pela HSC Serviços Empresariais, com sede no pequeno município do médio sudoeste baiano.

“Conforme dados disponibilizados pelo site do Tesouro Nacional Transparente, Ilhéus/BA recebeu, desde o início da pandemia até o momento, mais de R$ 40 milhões, entre auxílio financeiro e despesas adicionais do Ministério da Saúde, para ações de combate à Covid-19″, informa a CGU.

Apesar disso, o cenário epidemiológico em Ilhéus permaneceu desfavorável por muito tempo. “Dados disponibilizados pela Central Covid-19 da Universidade Estadual de Santa Cruz indicam que, atualmente, a cidade apresenta o quarto maior número de óbitos no Estado da Bahia (263) e uma retomada no aumento do número de casos confirmados de Covid-19”, diz nota da CGU.

INVESTIGAÇÕES

Segundo a CGU e a Polícia Federal, as investigações começaram em agosto e apontaram direcionamento, por parte da Secretaria de Saúde de Ilhéus, à empresa responsável pela contratação de mão de obra especializada (médicos, enfermeiros, psicólogos) por dispensa de licitação.

A empresa recebeu mais de R$ 2,5 milhões do Fundo Municipal de Saúde. Ainda segundo a PF, foram constatados também indícios de outros crimes, como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária, pelo não repasse ao INSS das contribuições descontadas dos contratados.

Os investigados vão responder pelos crimes de fraude a licitação (arts. 89 e 90 da Lei nº 8.666/93); apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do Código Penal); estelionato (art. 171 do Código Penal) peculato (art. 312 do Código Penal) e corrupção passiva (art. 317 do Código Penal). A operação é feita em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU).

DENÚNCIA

A empresa HSC Serviços Empresariais, alvo de mandados de busca e apreensão pela PF e CGU, venceu licitação aberta pela Secretaria de Saúde de Ilhéus em junho e abocanhou contrato de R$ 2.587.955,76.

Pelo contrato, a empresa deveria contratar serviços de terceirização de mão de obra na área de saúde, já contabilizando, dentro de apenas dois anos de funcionamento, nove contratos, contando com o de Ilhéus.

A primeira denúncia contra a empresa HSC Serviços Empresariais foi feita pelo portal de notícia Jornal da Bahia Online, editado em Ilhéus. O furo de reportagem rendeu-lhe alguns inconvenientes, a exemplo da exigência de publicação de “Direito de Resposta”.

No portal, o jornalista tinha advertido que, a poucos meses da eleição, com o prefeito Mário Alexandre Souza candidato à reeleição, a Prefeitura de Ilhéus contrataria prestadores de serviços através de uma empresa terceirizada, escolhida sem necessidade de licitação, por conta da pandemia.

“Segundo o Diário Oficial, a medida visa atender demandas temporárias voltadas para o combate à Covid-19”, diz a reportagem.

No mesmo dia o portal entrou em contato com o secretário Geraldo Magela, responsável pela assinatura do contrato, para saber se uma empresa com pouco tempo de atividade terá a experiência suficiente para gerenciar um contrato superior a R$ 2,5 milhões na contratação de profissionais para atender a Covid-19 em um dos municípios mais atingidos do estado.

Mas, em vez de dar explicações, o secretário preferiu passar o contato do jornalista para a empresa. Mesmo informado que o noticiado era público, já que foi publicado no Diário Oficial do Município e que a matéria em questão não citava nada além mais do que a contratação da empresa, foi pedido “Direito de Resposta” que acabou publicado.

Além de defender sua capacidade técnica, a nota informava que “a Diretoria da HSC e seus colaboradores estão à disposição para esclarecer qualquer imbróglio que, porventura, venha surgir neste contrato de terceirização de mão de obra intermediária para atender demandas temporárias da Secretaria da Pasta de Saúde do Município”.

Agentes da PF chegam à Secretaria Municipal de Saúde
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Pelo menos nove mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos, na manhã desta terça-feira (22), nas cidades de Ilhéus e Itororó. Segundo informações preliminares, a investigação é referente ao contrato número 110/2020, com a HSC para fornecimento de pessoal para atuar na Central COVID, instalada no Centro de Convenções de Ilhéus.

No cumprimento dos mandados, agentes da Polícia Federal visitaram a casa do secretário de Saúde, Geraldo Magela, e a sede da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus.

 

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na casa e gabinete do secretário de Saúde.

As secretarias de Saúde e de Comunicação da Prefeitura nem o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), até agora não se pronunciaram sobre as investigações e o cumprimento dos mandados pelos agentes.

A Delegacia da Polícia Federal, em Ilhéus, também não fez qualquer comunicado sobre as ações nas duas cidades. É provável que informações sejam repassadas em coletiva de imprensa ou mesmo no site oficial da instituição.

Médica Alba Mesquita mais uma vítima da Covid-19
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Mais um profissional de saúde do sul da Bahia entrou para lista de mortos por complicações causadas pelo novo coronavírus. Desta vez, a vítima foi a médica Alba Santos Mesquita, de 58 anos, que faleceu na madrugada deste sábado (21), em Ilhéus.

Internada desde o dia 21 de outubro numa Unidade de Terapia Intensiva do Hospital de Ilhéus, a médica atuava no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Pronto Atendimento (PA) da Zona Sul, Programa Saúde da Família (PSF) e na Clínica de Assistência Renal (CAR) no município do sul da Bahia.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, divulgou nota lamentando o falecimento da médica. A nota diz que “neste momento de dor e tristeza, Mário Alexandre presta as sinceras condolências aos familiares e amigos por esta inestimável perda, rogando a Deus que na sua infinita misericórdia conforte a todos”.

A médica deixa um grande legado pelo trabalho desenvolvido no serviço público e pelos ensinamentos diários de respeito e amor ao próximo. Alba tinha três filhos: Paulo, Flora e Daniel.

Devido à pandemia, não haverá velório. O sepultamento acontece na manhã deste sábado (21), no Cemitério da Vitória, no Alto Teresópolis, em Ilhéus. Esse não foi o primeiro óbito de médico em Ilhéus. A primeira vítima do novo coronavírus foi o médico Gilmar Calazans Lima, de 55 anos. Ele faleceu em abril.

Luke Rey foi alvo de nove processos movidos pelo prefeito Marão
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Mas o que importa aos poderosos é continuar com suas homéricas farras nos condomínios de luxo, incomodando vizinhos madrugada afora, com músicas ao som mais alto. Estão felizes, comemoram seus feitos, quem sabe calar a voz de Luke Rey e de outros comunicadores que não rezem pela cartilha palaciana. Como disse Luke, manda quem pode, obedece quem tem juízo.

Walmir Rosário 

Conheço o radialista Luke Rey há muitos anos, com quem tive o prazer de trabalhar junto. Um repórter nato, daqueles que não briga com a notícia, dos que numa análise rápida enxerga o futuro, sabe perguntar e respeita o entrevistado. Há muito não nos vemos e recentemente soube que virou notícia, daquelas que ele sabe fazer. O que me intrigou foi que o bom comunicador faz notícia, não se transforma em notícia.

Imediatamente, pensei… tem alguma coisa errada, pois Luke Rey nunca foi de pular para o outro lado do balcão. Após uma busca na internet, chego aos fatos. Luke Rey foi obrigado a deixar o comando do programa Gabriela News, na Gabriela FM. Até aí tudo bem, não fosse a violência perpetrada contra ele pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, o conhecido Marão.

E Marão usou contra Luke Rey – um fiscal da sociedade – uma arma torpe, aquela usada pelos poderosos, os de alto poder econômico: as ações judiciais, num total de nove, contra um comunicador indefenso, cuja uma única arma que possui é o microfone e as ondas do rádio. O crime cometido – pasmem os senhores e senhora –, apontar erros de uma administração pífia, desorientada, de olhar enviesado para os problemas da cidade.

– A minha voz ficará muda, não sei até quando – reclama o radialista.

E Luke Rey não é um menino afoito, daquele que empunha um microfone como se fosse um justiceiro, policial, membro do Ministério Público, um juiz ao sentenciar. O profissional Luke Rey sabe muito bem distinguir a qualidade da notícia, a análise dos fatos, o que dizer aos seus ouvintes. Não agradará a todos e isso é fato, principalmente aos que prometem administrar uma cidade e nem sempre cumprem o compromisso.

Em Ilhéus um fato é notório: quem administra a cidade é o governador Rui Costa e não Marão. Luke Rey também sabe disto, afinal, são 35 anos de experiência. Por ser um grande comunicador, é ameaçado por uma tempestade de ações judiciais contra o exercício legal de sua profissão. Nove ações judiciais o forçam a encerrar o programa e a carreira por conta da velha política do manda quem pode, obedece quem tem juízo.

Se tornou uma prática corriqueira em todo o Brasil ingressar com ações judiciais contra os comunicadores. É a luta dos filisteus com o gigante Golias à frente, contra os israelitas liderados pelo pequenino Davi. Poderoso, Marão e seu exército de advogados entulham o poder judiciário com ações, com o mero objetivo de apequenar, calar a voz de um defensor da sociedade.

É a luta do milhão contra o tostão. Sim, pois ingressar com ações no poder judiciário, mesmo sendo um preceito constitucional garantido no artigo 5.º, inciso XXXV, ao determinar que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”, independentemente de ter razão em uma demanda, qualquer pessoa pode iniciar um processo judicial.

Ora, qualquer pessoa, por mais desinformada, sabe que para manejar a justiça é preciso poder econômico, bancas de advogados que cobram os olhos da cara, custas judiciais altíssimas. E esses são atributos intrínsecos ao poder político, notadamente quando se exerce um cargo executivo, com uma grande procuradoria política a promover o ataque ou a defesa do mandante de plantão.

Enquanto os interessados buscam ser amigos dos poderosos, aparecendo nas fotos, colunas sociais, defendendo polpudos contratos, Luke Rey tem apenas na sua carteira de clientes os ouvintes, milhares deles ávidos que a notícia de uma rua esburacada chegue ao conhecimento do prefeito e consiga sensibilizá-lo. O que nos parece ser o dever cumprido, é tema iminentemente pueril para os palacianos.

Não é a primeira vez que um comunicador se depara com esse golpe contra a dignidade da pessoa, em que um poderoso tenta lhe tirar o emprego. Mais que isso, querem lhe tirar a dignidade, a capacidade de trabalhar e com o suor do seu rosto manter as obrigações mínimas de sua casa, cuidar de sua família, levar para casa o pão de cada dia, como todo o trabalhador.

Mas o que importa aos poderosos é continuar com suas homéricas farras nos condomínios de luxo, incomodando vizinhos madrugada afora, com músicas ao som mais alto. Estão felizes, comemoram seus feitos, quem sabe calar a voz de Luke Rey e de outros comunicadores que não rezem pela cartilha palaciana. Como disse Luke, manda quem pode, obedece quem tem juízo.

E assim, Luke Rey encerrou o programa lembrando o trabalho de comunicação social que fez ao longo da carreira, defendendo os ouvintes e agradecendo a todos que estiveram com ele durante a caminhada no rádio.

– Me recuso a crer que fracassei, apenas me sinto injustiçado – desabafou.

Sem condições emocionais de apresentar o programa, Luke encerrou o Gabriela News antes do terceiro minuto de duração. Mas como não há mal que sempre dure, neste sábado (10), após a repercussão do caso, o radialista recebeu inúmeros manifestações de solidariedade, inclusive de advogados se oferecendo para defendê-lo das ações judiciais.

Uma verdadeira campanha social para que a justiça seja feita e Luke Rey possa continuar sendo o grande secretário a elaborar a ata dos acontecimentos sociais.

Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado.

Nazal, à direita, anuncia apoio a Cacá (centro)
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Na manhã desta quarta-feira (16) o vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal (Rede), oficializou apoio a Cacá Colchões (PP) na sucessão municipal de 2020. O partido do vice-prefeito também apoiará Cacá.

Ao PIMENTA disse que “diante da situação política demonstrada nas pesquisas, a opção seria ficar de fora e assistir as coisas acontecerem ou tentar acreditar que é possível fazer um governo que possa ser discutido”, observando que conhece os defeitos e qualidades do pré-candidato, com quem será possível diálogo. “É uma tentativa a mais. Não sei se farei outra nessa mesma linha. O que tem posto é mais fácil a interlocução” disse.

Para Cacá, Nazal tem enorme bagagem de conhecimento e chega para somar. “Nazal conhece bem a nossa cidade, tem um amplo conhecimento sobre a situação geográfica do município e sempre está disposto a contribuir para o progresso de Ilhéus com responsabilidade”. O vice-prefeito rompeu com o prefeito Mário Alexandre, que tentará a reeleição, após discordar das ações adotadas pelo Governo Municipal.

Secretário João Carlos com a promotora pública Aline Salvador (centro) e chefe de gabinete da Sema
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O secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira, e a chefe de gabinete da Sema, Cássia Magalhães, estiveram em Ilhéus, nesta terça (8) e quarta (9), para discutir a implementação do Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) do Porto Sul. Duas reuniões importantes foram realizadas durante a visita ao sul da Bahia.

A primeira foi com a promotora regional de Meio Ambiente Costa do Cacau Leste, Aline Salvador, e a segunda com o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e equipe técnica. “A construção coletiva é um grande instrumento de gestão. Com todos os atores envolvidos, conseguiremos assegurar o desenvolvimento sustentável e estratégico da região Sul”, destaca o titular da Sema, João Carlos.

“A compensação ambiental do empreendimento Porto Sul já é uma realidade. E esse diálogo entre o Governo e a Prefeitura é de grande importância para o município”, ressalta o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre.

Paralelamente, o Comitê Técnico de Execução do TCSA, coordenado por Cássia Magalhães e formado por servidores da Sema e do Inema se reúne semanalmente com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), entidade selecionada para gestão financeira e operacional dos recursos – R$ 45 milhões.

O Comitê irá fazer o acompanhamento, monitoramento, fiscalização, avaliação e prestação de contas acerca da execução dos compromissos assumidos. O TCSA foi firmado pelo Governo da Bahia, por intermédio da Casa Civil e da Sema, Inema, Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Bahia Mineração S/A (Bamin) – responsável pelo aporte dos recursos.

O prefeito Mário Alexandre
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O prefeito Mário Alexandre autorizou a retomada econômica dos estabelecimentos enquadrados na terceira fase da reabertura econômica do município, a exemplo de hotéis, bancos, lojas de departamento e variedades e equipamentos de informática (confira relação abaixo). O Decreto 52 também autoriza o acesso às praias, exceto para a prática de esportes coletivos, a exemplo de futebol e vôlei.

De acordo com o decreto, estão autorizados a retomar as atividades comerciais negócios como floriculturas; papelaria e livraria; lojas de eletrodomésticos, áudio e vídeo; varejo de equipamentos de telefonia e comunicação; tabacarias, cigarros e afins; lojas de brinquedos e artigos recreativos; lojas de departamentos e variedades ou magazines; comércio varejista de equipamentos e suprimentos de informática; lojas de cosméticos; hotéis e afins; estabelecimentos bancários e financeiras.

A autorização da terceira fase está respaldada pelo relatório elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme exigências e condições de índole técnica. Ela ocorre horas depois de o município confirmar 10 mortes causadas pela covid-19. Os óbitos ocorreram em dias diferentes

O prefeito disse que está tomando as medidas de forma gradativa e os estabelecimentos têm que cumprir exigências de prevenção ao novo coronavírus. “É de fundamental importância que todos os segmentos, sem exceção, cumpram rigorosamente a higienização dos estabelecimentos e sigam os protocolos de prevenção e controle da Covid-19, assim como as demais medidas de proteção à saúde e às vidas humanas. Queremos salvar vidas e a economia de Ilhéus, mas com responsabilidade e consciência”, disse o prefeito Mário Alexandre.

HOTÉIS

O setor hoteleiro deve seguir orientações específicas constantes no anexo 3 do Decreto, disponível por meio do link https://cutt.ly/ta1uHOj

Marão terá que devolver R$ 1,6 milhão aos cofres públicos || Foto Pimenta
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) julgou procedente resultado de auditoria que apontou superfaturamento no contrato do lixo e irregularidades em licitações e mandou o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, Marão (PSD), devolver R$ 1,6 milhão aos cofres públicos. As irregularidades são relativas ao exercício de 2017 e foram analisadas em sessão do TCM nesta terça (21).

O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra Marão, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, diante da gravidade dos fatos identificados na auditoria.

Foi determinando ao gestor o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, de R$1.656.585,98 – valor apurado do sobrepreço no processo licitatório (concorrência pública nº 01/2013) que teve por objeto a prestação de serviços de “coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, domiciliares e comerciais, utilizando caminhões compactadores e respectiva guarnição”. Os conselheiros do TCM ainda multaram o prefeito em R$50 mil.

De acordo com o sistema SIGA, do TCM, a Prefeitura de Ilhéus – no exercício de 2017 – cadastrou despesas em obras e serviços de engenharia no montante de R$14.575.878,62, enquanto para os serviços de limpeza urbana foram lançados gastos no importe total de R$6.713.431,60. A auditoria realizada no município envolveu análise documental, verificação dos custos e aspectos técnicos dos serviços prestados.

Em relação à concorrência pública nº 01/2013, que teve como vencedora a empresa “Solar Ambiental e Montadoria Ltda-ME”, pelo valor total de R$6.584.731,18, os técnicos do TCM questionaram a unidade de medição contratada – “Km/Mês” -, vez que não é a mais adequada e a habitualmente utilizada em serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, domiciliares e comerciais.

Para os auditores, não foi comprovada pela administração eventual vantagem e economicidade da contratação por tal sistema de medição – que contrariou, inclusive, parecer da procuradoria do próprio município, que deixou claro que as medidas corretas a serem utilizadas seriam “toneladas transportadas”, “metros quadrados”, “equipe/dia”, “Quilogramas” e “Hora/Homem”).

Desta forma, os valores brutos acumulados de resíduos, medidos e pagos pela prefeitura, quando comparados ao preço total apurado pelo TCM utilizando a unidade de medida em “toneladas”, mostrou um sobrepreço no montante de R$1.656.585,98 referente ao exercício de 2017, que deve ser ressarcido aos cofres municipais. O relatório apontou ainda fragilidades na demonstração da vantagem de renovações do contrato e a prorrogação do contrato sem justificativa por período superior a 60 meses.

Quanto ao pregão presencial nº 01/2015, que teve como vencedora a empresa “Ambiental BR Resíduos Ltda – ME”, pelo valor estimado de R$140.400,00, a equipe de auditoria identificou, da mesma forma ocorrida na concorrência pública nº 01/2013, que a unidade de medida para execução de coleta e transporte de resíduos também não foi em “toneladas” – a mais adequada e comumente utilizada para tais serviços. Mais uma vez, não foi apresentada justificativa técnica que comprovasse a vantagem ou economicidade para que a unidade de medida fosse distinta.

EDITAL FRÁGIL

O relatório indicou inúmeras fragilidades do edital que tiveram como consequências inconsistências no contrato, como ausência de anotações de responsabilidade técnica – ART e registros de responsabilidade técnica – RRT, imperfeições e imprecisões do projeto básico e falhas graves quanto a fiscalização da execução dos serviços e gestão do contrato. Também não houve comprovação de ampla pesquisa de preços – irregularidade mantida quando das prorrogações do contrato.

O Ministério Público de Contas, em sua manifestação, opinou no sentido de que fossem reconhecidas e julgadas procedentes as irregularidades apontadas pela auditoria, com aplicação de multa ao gestor, determinação de ressarcimento ao erário, com recursos pessoais, bem como de formulação de representação ao Ministério Público Estadual. Cabe recurso da decisão.

Ilhéus registra quase 200 casos de Covid-19 em 24 horas || Foto José Nazal
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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, publicou, na tarde deste sábado (11), decreto que determina a restrição da circulação e permanência de pessoas em vias, equipamentos, locais e praças públicas da cidade, das 21h às 5h. O acesso ao município também estará restrito neste período de horário.

A duração dessa medida restritiva é de 8 dias, com vigência a partir da 00h de segunda-feira (13), até as 24h do próximo dia 19. Bloqueios serão realizados nas vias de entrada da cidade. O prefeito informou que a medida se faz necessária diante do contexto regional, em que há o aumento alarmante do número de casos do novo coronavírus em cidades circunvizinhas. A quantidade de infectados tem aumentado também Ilhéus, que ontem registrava 1.884 casos e 75 óbitos.

Conforme o decreto, a exceção à restrição da circulação de pessoas se aplica somente em caso de necessidade de deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência. A referida restrição não se aplica para servidores, funcionários e colaboradores, que no desempenho de suas funções, atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança.

Estão autorizados a funcionar no horário de restrição apenas os serviços essenciais, como os serviços de delivery, farmácias, unidades de saúde, serviços de segurança privada, serviços funerários, postos de combustíveis, indústrias e estabelecimentos voltados a cuidado a animais.

Também tratamento diferenciado o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.