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:: ‘Mateus Santiago’

EMASA DECRETARIA FALÊNCIA COM DESCONTO DE 60% NA TARIFA, DIZ PROCURADOR

Mateus Santiago: desconto de 60% faria Emasa decretar falência (Foto Wilson Oliveira).

Mateus Santiago: desconto de 60% faria Emasa decretar falência (Foto Wilson Oliveira).

A Prefeitura de Itabuna e a Emasa recorreram de decisão provisória da justiça que ordenou o desconto de 60% na conta de água até a empresa de saneamento voltar a fornecer água potável. De acordo com o procurador-geral do Município, Mateus Santiago Silva, a empresa decretará falência ainda neste ano, caso o percentual de desconto ou abatimento seja mantido. “Não há outra matemática”, disse.

Na última semana, o juiz Ulisses Maynard Salgado, da 1ª Vara da Fazenda Pública, definiu esse desconto ou abatimento na conta ao analisar pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA). A promotoria local ingressou com ação civil pública contra a Emasa por causa do fornecimento de água com alto teor de cloreto.

O procurador-geral concorda que haja desconto ou abatimento no valor da tarifa, porém num percentual mais condizente com a situação financeira da empresa. Para a Emasa, este percentual seria 10%.

CONSUMO HUMANO

Mateus Santiago Silva cita que o município vem fazendo investimentos na captação de água em outras áreas e fornecido o produto potável por meio de tanques espalhados nos bairros. Esta ação, segundo ele, aumentou, “consideravelmente”, os custos da empresa.

No pedido de reconsideração, apresentado ao Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública em oposição ao Ministério Público, autor da denúncia, a Procuradoria Geral do Município e Emasa indicam uma contraproposta de redução de 10% nas tarifas já cobradas nas contas emitidas. O índice baseia-se em um estudo feito pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), que concluiu que, em média, apenas 6% da água fornecida à população é utilizada para alimentação e para o consumo humano.








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