A matrícula para novos alunos nas escolas estaduais será realizada de 16 a 29 de janeiro para toda a Educação Básica e as modalidades Profissional e Tecnológica; Jovens e Adultos (EJA); Inclusiva e Indígena. O procedimento poderá ser feito em qualquer colégio estadual (independentemente de ser a unidade que o estudante pretende estudar).
A matrícula também pode ser feita via internet para os estudantes da rede estadual que vão mudar de escola e para os alunos oriundos das redes municipais de Salvador e de mais 30 municípios baianos (veja a lista abaixo). Para isso, é preciso utilizar o código de matrícula que receberam nas suas escolas de origem e acessar o Portal da Educação www.educacao.ba.gov.br. O ano letivo de 2018 terá início no dia 19 de fevereiro.
De acordo com a Secretaria da Educação do Estado, o primeiro dia de matrícula (16) é direcionado à transferência de estudantes da rede estadual nas seguintes situações: a escola de origem não oferece a série subsequente; não renovou a matrícula no período determinado ou mudança de domicílio.
Nos dias 17 e 18, a matrícula é destinada aos concluintes do 5º ano e do 9º ano do Ensino Fundamental regularmente matriculados nas redes públicas municipais, no ano letivo de 2017, cujas escolas não oferecem a série subsequente.
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