Secretário de Meio Ambiente, Marcos Luedy (de verde), lança coleta seletiva
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O município de Itacaré, no sul da Bahia, anunciou a implantação de coleta seletiva nos prédios e repartições públicas municipais para assegurar a separação de lixo seco e molhado e dando destinação correta aos resíduos.
O Programa de Coleta Seletiva foi lançado nesta terça (15), com a colocação de bombonas coletoras em todos os prédios públicos municipais, inclusive Câmara de Vereadores.

A proposta, segundo explicou o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, é que a coleta seletiva comece em casa, com os servidores públicos dando o exemplo de cidadania e de compromisso com o meio ambiente. De acordo com o prefeito, semanalmente a coleta será feita nos prédios públicos, com o lixo seco destinado para os catadores e o lixo orgânico selecionado para um projeto de compostagem para servir de adubo. E os servidores que mais se destacarem nessa coleta terão com prêmio um abono nos seus vencimentos.

A ação faz parte das ações do Programa Junho Verde, que vem realizando um mês inteiro de atividades voltadas para a preservação do meio ambiente, incluindo programas importantes como o de coleta seletiva, recuperação de nascentes, inauguração de viveiros, criação do programa de educação ambiental e o Lixão Nunca Mais, que garante uma nova destinação dos resíduos sólidos. Antônio de Anízio explicou que o Junho Verde tem como proposta principal conscientizar os moradores e turistas sobre a importância da conservação da natureza, patrimônio e beleza que fazem de Itacaré um dos lugares mais visitados do Brasil.Leia Mais

Atividade remota envolveu escolas da rede municipal em Itacaré
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Alunos de escolas da rede municipal de Itacaré puderam refletir sobre a preservação da natureza para garantir meio ambiente melhor para hoje e as gerações futuras. A atividade foi realizada no sábado (12), quando as escolas exibiram filmes do lixão e vídeos das belezas naturais do município. Os debates foram realizados de forma remota e contou com a participação expressiva dos professores e estudantes de todas as escolas municipais.

A atividade educacional fez parte das ações do Programa Junho Verde, lançado pela Prefeitura de Itacaré e que conta com o envolvimento de todas as secretarias municipais e também de entidades e organizações voltadas para a preservação ambiental. A proposta do Junho Verde é promover um mês inteiro de atividades voltadas para a preservação do meio ambiente, incluindo programas importantes como o de coleta seletiva, recuperação de nascentes, inauguração de viveiros, criação do programa de educação ambiental e o Lixão Nunca Mais, que garante uma nova destinação dos resíduos sólidos.

A educação, reforça o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, é peça importante no trabalho de conscientização sobre a importância de preservar o meio ambiente. De acordo com o prefeito, o Junho Verde tem como proposta principal conscientizar os moradores e turistas sobre a importância da conservação da natureza, patrimônio e beleza que fazem de Itacaré um dos lugares mais visitados do Brasil. “O Junho Verde, traz iniciativas, projetos e programas ambientais que vão transformar a cidade verdadeiramente em um destino completo sustentável”, ressaltou Antônio de Anízio.

O Junho Verde tem na programação atividades como inauguração do Viveiro de Mudas Frutíferas, Ornamentais e Essências Florestais no distrito de Água Fria, lançamento do Programa de Educação Ambiental na Rádio Paraíso Baiano, implantação do Programa de Coleta Seletiva nos Prédios Públicos de Itacaré, entrega das vassouras ecológicas e equipamentos de coleta e a apresentação dos projetos de reciclagem do Recicla.

Também será realizada durante o mês de junho a ação de Requalificação Ambiental do entorno da Cachoeira da Usina, em Taboquinhas, uma Passarinhada Urbana, lançamento da PPP envolvendo a Prefeitura de Itacaré e empresários da Praça dos Cachorros e também o lançamento do Programa de Recuperação de Nascentes do município de Itacaré, dentre várias outras atividades educativas e ambientais com a participação de toda a comunidade.

Secretário Marcos Luedy entrevista o deputado Rosemberg Pinto no "Quinta Ecológica"
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O deputado estadual e líder governista na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto (PT), defendeu, nesta quinta-feira (10), em Itacaré, a concessão de incentivos aos particulares que conservem nascentes de rios e matas ciliares. Ainda elogiou a iniciativa do presidente da Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS–LS​) e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio (PT), que buscou apoio de outros municípios para acabar com os lixões.

“Vocês estão bem à frente da maioria das cidades neste tema ao fazer este processo de consorciamento. Cada cidade sozinha não tem condição de assumir uma tarefa tão cara à sociedade”, destacou durante entrevista ao Quinta Ecológica, programa da Rádio web Paraíso Baiano.

O parlamentar afirmou que dialogará com os seus pares da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Alba e a secretária interina do Meio Ambiente (Sema), Márcia Telles, sobre o financiamento do Estado, via criação de programa ou projeto, para recuperação e conservação de nascentes e matas ciliares.

Luedy, Rosemberg e o prefeito Tonho de Anízio no “Quinta Ecológica”, em Itacaré

Relator da nova Política Estadual de Meio Ambiente da Bahia, aprovada em 2012, Rosemberg defende o desenvolvimento sustentável como solução para preservação ambiental. Para isso, afirma, há a necessidade da intervenção estatal somada com o setor empresarial, além da educação para formação da consciência ambiental.

– A formação da sociedade brasileira é baseada no extrativismo, precisamos fazer uma reeducação e temos que começar com os mais novos, nas escolas, e educar esta nova geração com um novo pensamento de desenvolvimento, precisamos pensar na vida – complementou o deputado.

GESTÃO DE RESÍDUOS

“A legislação é clara, nós não podemos levar para os aterros sanitários nada que pode ser reaproveitado”, pontuou Rosemberg, em referência à Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos e ao Plano Estadual de Resíduos Sólidos da Bahia, que faz parte da Lei Estadual 12.932/14. O deputado elencou medidas para cumprir a regra: políticas educacionais para redução de lixo, criar condições de recuperar o que é reciclável e realizar o consorciamento intermunicipal com a participação dos diversos segmentos organizados como o setor empresarial.

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Não há futuro seguro para o meio ambiente enquanto não mudarmos radicalmente o governo, substituindo-o por outro que internalize essa agenda e se comprometa com a sustentabilidade.

Wenceslau Junior

O mundo experimenta um dos piores momentos da sua história. Não bastasse a crise do sistema capitalista e do estado burguês em sua forma de representação da sociedade, vivemos uma pandemia de grande envergadura.

A situação brasileira se mostra, indubitavelmente, mais agravada em razão da postura do principal líder da nação, que nega a ciência, tripudia da morte de quase meio milhão de brasileiros, criando falsos dilemas entre salvar vidas e garantir empregos; entre direito de ir e vir e direito à saúde e integridade física.

Vivemos uma crise de caráter político (a democracia ameaça pela postura fascista), econômico (desaquecimento da economia global, agravada pelo neoconservadorismo em curso), social (ante à insensibilidade do governo central de socorrer as pessoas impossibilitadas de prover o sustento da sua família em razão das necessárias restrições) e ambiental (em razão do completo descompromisso do Ministro do Meio Ambiente com essa agenda e seu posicionamento em defesa daqueles que atuam ilegalmente no garimpo e na exploração de madeira, inclusive em terras indígenas).

Em 25 de janeiro de 2019, menos de um mês da posse do atual presidente, ocorreu um dos maiores desastres ambientais do país. As vítimas do rompimento da Barragem de Brumadinho até hoje agonizam com a perda de parentes, destruição da cidade e poluição ambiental. Mas até o presente momento não vislumbramos uma ação enérgica por parte do Governo Federal para evitar novas tragédias semelhantes.

Em agosto de 2019 o Brasil assistiu de forma estarrecida a um dos maiores acidentes ambientais com derramamento de petróleo bruto na costa do Nordeste. O vazamento de cinco mil toneladas de óleo foi um dos maiores desastres ambientais do litoral brasileiro. Atingiu mais de 1.000 localidades em 130 municípios de 11 estados, sendo nove do Nordeste e dois no Sudeste. O desastre também atingiu aproximadamente 300 mil trabalhadores do mar. Até a presente data não se tem um desfecho sobre as investigações e a situação estaria pior se não fosse o trabalho voluntário de limpeza das praias pelas comunidades atingidas.

Nos dois primeiros anos da gestão do atual presidente, o Brasil ardeu em chamas. Houve aumento de 30% de incêndios na Amazônia em comparação com o ano anterior. A maior floresta tropical do mundo teve 89.178 focos de fogo em 2019. Fato que rendeu fortes críticas no mundo inteiro.

Em 2020 foi a vez do Pantanal. A área queimada na região somente em 2020 supera em 10 vezes a área de vegetação natural perdida em 18 anos. Entre 2000 e 2018, o IBGE estimou em 2,1 mil km² a área devastada no Pantanal, que era o bioma mais preservado do país. Já em 2020, pesquisadores estimam a perda de pelo menos 23 mil km² consumidos pelo fogo.

O bioma do Cerrado também sofreu duro golpe no ano passado. Em 2020, somente entre janeiro e agosto, foram registrados 21.460 focos de queimadas no Cerrado, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Apenas no DF, segundo o Corpo de Bombeiros, foram incendiados mais de 6,9 mil hectares de Cerrado e registradas 3.912 ocorrências de incêndios florestais.

A ameaça de retirar o Brasil do Acordo de Paris, associado ao desmantelamento das estruturas governamentais de fiscalização ambiental, sinaliza o descompromisso do Governo Federal com a agenda ambiental.

O ano de 2020 bateu recorde em desmatamento. Ao invés de adotar medidas de contingenciamento e repressão à extração ilegal de madeira e ao desmatamento, o presidente sacou Ricardo Galvão da diretoria do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Inpe, justamente pelo mesmo ter cumprido seu dever e alertado às autoridades sobre os índices.

Enquanto isso o ministro da Destruição Ambiental, Ricardo Salles, sugere ao presidente que se aproveite da situação na qual todos os holofotes estão voltados para a pandemia, para “passar a boiada”.  Quer dizer: acelerar a extração ilegal de madeira; legalizar a grilagem e o garimpo em terras indígenas; expandir a fronteira agropecuária à custa da devastação das florestas. O comportamento do ministro lhe rendeu operações da Polícia Federal e abertura de investigação autorizada pelo STF.

Infelizmente não há nada a comemorar nesta data. Mas ela deve simbolizar a necessidade dos segmentos e instituições comprometidos com a agenda ambiental a se integrarem ao esforço pela construção de uma ampla frente política, heterogenia, interinstitucional, suprapartidária, comprometida com a defesa da democracia e pelo fim desse governo. Assim como não existe futuro seguro e promissor para a classe trabalhadora, as mulheres, a juventude, as minorias em geral. Não há futuro seguro para o meio ambiente enquanto não mudarmos radicalmente o governo, substituindo-o por outro que internalize essa agenda e se comprometa com a sustentabilidade.

Wenceslau Junior é advogado, professor da Uesc e mestrando em Direito, Governança e Políticas Públicas pela Unifacs, além de membro da Comissão Política Estadual do PCdoB, ex-vereador e ex-vice-prefeito e ex-secretário de Planejamento e Tecnologia de Itabuna.

Pedalada em Itabuna, no sábado, celebrará Dia Mundial do Meio Ambiente
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A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente promove pedalada, no próximo sábado (5), para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente. O evento começará às 9h, com saída do Jardim do Ó. A pedalada marca o início das ações da Semana do Meio Ambiente.

Segundo o diretor de Agricultura de Itabuna, Rodrigo Haun, a pedalada, no sábado, terá um objetivo específico. “Vamos orientar as pessoas a separarem o lixo orgânico, plástico e alumínio, que brevemente serão descartados em ecopontos instalados na cidade”, ressalta.

O secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Moacir Smith explicou que a Pedalada terá cinco grupos de ciclistas com 70 bicicletas. “Eles vão percorrer 16 quilômetros da cidade e nós daremos o suporte com água e frutas que estarão em um carro de apoio”, ressaltou o secretário.

Durante a Pedalada os ciclistas usarão camisas distribuídas pela Prefeitura com as frases “Lixão Nunca Mais” e “Coleta Seletiva – Ambiente Saudável”. “Será a largada para a grande campanha da coleta seletiva em Itabuna e precisamos levar a mensagem às comunidades”, disse Moacir Smith.

PROTOCOLO ANTI-COVID

Os grupos de pedal vão seguir todos os critérios de segurança para evitar aglomerações, respeitando os protocolos da Organização Mundial de Saúde por conta da pandemia de Covid-19. As bicicletas circularão a dois metros de distância uma das outras, além do uso obrigatório de máscaras e luvas.

Na segunda-feira (7), lives no Instagram da Prefeitura vão abordar a conservação dos recursos naturais. As lives abordarão, dentre os assuntos, Aterro Sanitário, Descarte Correto de Embalagens de Agrotóxico, Orgânicos – produção e comercialização, Licenciamento Ambiental, e Ações de Educação Ambiental.

Ministro é acusado de várias irregularidades|| Foto José Cruz/Agência Brasil
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, pela suposta prática dos delitos de advocacia administrativa, obstar ou dificultar a fiscalização ambiental e impedir ou embaraçar a investigação de infração penal que envolva organização criminosa. A ministra atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo a PGR, circunstâncias relativas à suposta ocorrência de práticas delituosas expostas na Operação Handroanthus, da Polícia Federal, que resultou na apreensão de cerca de 200 mil metros cúbicos de madeira extraídos ilegalmente por organizações criminosas, tornam indispensável o aprofundamento da investigação.

NOTÍCIA CRIME

Ao deferir o pedido, a ministra observou que os fatos narrados, em tese, e conforme destacado pelo Ministério Público, podem configurar práticas delituosas e precisam ser investigados, a fim de apurar a veracidade e a autoria dos eventos mencionados na notícia crime veiculada pelo delegado de Polícia Federal Alexandre Silva Saraiva.

Cármen Lúcia deferiu, ainda, as diligências requeridas pelo Ministério Público para a oitiva dos proprietários rurais e dos agentes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Departamento de Polícia Federal.  Além da requisição de cópia digitalizada da integralidade dos procedimentos de fiscalização e investigação relativos aos ilícitos ambientais e a inquirição de Ricardo Salles na condição de investigado. A PF terá 30 dias para concluir as diligências.

ARQUIVAMENTO

Também em acolhimento à manifestação da PGR, a relatora determinou o arquivamento da notícia crime em relação ao senador Telmário Mota (PROS), por falta de provas. Ela salientou que o pedido nesse sentido é irrecusável, mas que, segundo o Código de Processo Penal (artigo 18), o arquivamento por ausência de provas suficientes não impede novo pedido de investigação, se vierem a surgir novos indícios sobre os fatos descritos na peça examinada pelo Ministério Público.

Em outro despacho, a ministra Cármen Lúcia determinou, ainda, que a PGR se manifeste com a máxima urgência sobre a condição processual do presidente do Ibama, Eduardo Bin, que, embora esteja relacionado pela Polícia Federal como um dos envolvidos nos fatos, não teve sua situação apreciada.

Artistas abriram a programação do "Junho Verde"
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O município de Itacaré lançou, nesta terça-feira (1°), o “Junho Verde”, um programa de preservação do meio ambiente. Entre as atividades previstas estão a coleta seletiva, recuperação de nascentes, inauguração de viveiros e criação do programa de educação ambiental, além da implantação do projeto Lixão Nunca Mais, que garante uma nova destinação dos resíduos sólidos.

O lançamento do programa foi na manhã hoje, com uma live transmitida pelo canal do município noYoutube, o itacarebahiaoficial, contando com a presença do vice-prefeito de Itacaré, Genilson Souza, que explicou os detalhes desse projeto que contempla ações permanentes de preservação e conservação da natureza.

Vice-prefeito destacou a importância do “Junho Verde”

O evento contou ainda com a participação dos músicos Marlon Moreira e Miguel Neto e dos secretários municipais Ed Camargo (Comunicação), Marcos Luedy (Meio Ambiente) e Eliane Camargo (Educação), que apresentaram a programação do Junho Verde, o Programa de Educação Ambiental e falaram sobre a importância do envolvimento de todos no projeto.

A PROGRAMAÇÃO

O “Junho Verde” tem na programação atividades como a inauguração do Viveiro de Mudas Frutíferas, Ornamentais e Essências Florestais no distrito de Água Fria, lançamento do Programa de Educação Ambiental na Rádio Paraíso Baiano, implantação do Programa de Coleta Seletiva nos Prédios Públicos de Itacaré, entrega das vassouras ecológicas e equipamentos de coleta e a apresentação dos projetos de reciclagem do Recicla.

Organizadores divulgam programação do “Junho Verde”

Também será realizada, em junho, a ação de requalificação ambiental do entorno da Cachoeira da Usina, em Taboquinhas, uma Passarinhada Urbana, lançamento da PPP envolvendo a Prefeitura de Itacaré e empresários da Praça dos Cachorros e o lançamento do Programa de Recuperação de Nascentes do município de Itacaré, dentre várias outras atividades educativas e ambientais com a participação da comunidade

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, explica que o “Junho Verde” tem como proposta principal conscientizar os moradores e turistas sobre a importância da conservação da natureza, patrimônio e beleza que fazem de Itacaré um dos lugares mais visitados do Brasil. “O Junho Verde traz iniciativas, projetos e programas ambientais que vão transformar o município em um destino completo sustentável”, explica o prefeito.

Itacaré chama a atenção do mundo pela rica biodiversidade e belezas naturais
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Itacaré terá um mês de programação especial voltada à preservação do meio ambiente. O Junho Verde será lançado às 9h desta terça (1º), com uma transmissão ao vivo, pelo canal Youtube itacarebahiaoficial, contando com a presença do prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio.

Tonho de Anízio: Junho Verde terá ações permanentes de preservação ambiental || Foto Maurício Maron

O prefeito explicará detalhes de conjunto de programas ambientais que serão apresentados e, opina, vão transformar a cidade numa referência como destino completo sustentável.

O evento de lançamento terá participação dos músicos Marlon Moreira e Miguel Neto e dos secretários municipais Ed Camargo (Comunicação), Marcos Luedy (Meio Ambiente) e Eliane Camargo (Educação), que apresentarão a programação do projeto.

A coleta seletiva será um dos destaques das medidas de proteção e conservação do meio ambiente, assim como o Projeto Lixão Nunca Mais, com uma série de medidas para a destinação correta dos resíduos sólidos produzidos no município. Agora em maio, o prefeito Tonho de Anízio iniciou série de discussões com municípios vizinhos para a implementação de aterro sanitário compartilhado.

Uma das iniciativas ousadas é o encaminhamento, à Câmara de Vereadores, do projeto de Lei Junho Verde, que torna o município um dos primeiros do país a incluir no calendário oficial um mês inteiro de ações voltadas para a preservação ambiental.

PROGRAMAÇÃO DO JUNHO VERDE

O Junho Verde terá na programação uma série de atividades, a exemplo da inauguração do Viveiro de Mudas Frutíferas, Ornamentais e Essências Florestais no distrito de Água Fria, lançamento do Programa de Educação Ambiental na Rádio Paraíso Baiano, implantação do Programa de Coleta Seletiva nos Prédios Públicos de Itacaré, entrega das vassouras ecológicas e equipamentos de coleta e a apresentação dos projetos de reciclagem da Ecolove e do Recicla.

Dentre as ações do mês, também está incluída a ação de requalificação ambiental do entorno da Cachoeira da Usina, em Taboquinhas, uma Passarinhada Urbana, lançamento da PPP envolvendo a Prefeitura de Itacaré e empresários da Praça dos Cachorros e também o lançamento do Programa de Recuperação de Nascentes do município de Itacaré, dentre várias outras atividades educativas e ambientais com a participação de toda a comunidade.

Baleia encalhou e morreu na Praia do Espelho, em Trancoso
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Uma baleia foi encontrada morta, nesta quinta (20), após encalhar na Praia do Espelho, Trancoso, distrito de Porto Seguro. Uma equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente isolou a área onde estava o corpo da baleia e acionou o Instituto Jubarte para acompanhar os procedimentos.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, não foi possível identificar a espécie do animal, que apresentava ossos esponjosos e características de baleia juvenil, que tinha 5 metros e 65 centímetros. Especialistas do Instituto Jubarte avaliaram que a baleia era maior que a espécie minke e semelhante à baleia-fin, espécie da qual não se tem notícia de encalhe na região.

“De acordo com exame externo, o animal estava passando por um processo convalescente crônico, devido às mordeduras de tubarão-charuto e tinha emagrecimento aparente”, informa a Secretaria de Meio Ambiente. Após a coleta do material, o animal foi enterrado em área acima do preamar, com o apoio de servidores municipais da Secretaria de Serviços Públicos e da Administração Distrital de Trancoso.

Adson Franco, Rosivaldo, Ângelo e Sônia discutem projeto de parceria
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A despoluição e a recuperação do Rio Cachoeira foram discutidas em uma reunião nesta quarta (19), do gerente de Planejamento e Expansão da Emasa, Ângelo Lucena, com a secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, e o diretor de Projetos da Secretaria, Rosivaldo Pinheiro, e o empresário Adson Franco, representante da Santo Agostinho e BR Infra, empresas que contam com a parceria da dinamarquesa Ramboll.

As empresas representadas por Adson Franco elaboram projetos necessários para a captação de recursos em diversas áreas, com ênfase nas áreas ambiental e saneamento. No encontro, foi debatida a possibilidade de elaboração de projetos para captação de recursos a serem aplicados em projetos de recuperação da Bacia do Rio Cachoeira, que engloba Itabuna, Itororó, Firmino Alves, Itaju do Colônia, Floresta Azul, Ibicaraí, Santa Cruz da Vitória, Jussari, Buerarema e Itapetinga.

Segundo Franco, a dinamarquesa Ramboll é uma empresa global de consultoria em serviços ambientais, que supervisiona e executa programas nessa área em países como Cingapura, na Ásia. No Brasil, desenvolve o Programa de Reparação Integral da Bacia do Rio Doce.

“A Remboll atua também no projeto-piloto de despoluição do Rio Pinheiros, em São Paulo. Temos acesso a tecnologias que estão sendo aplicadas no país asiático, que também podem ser usadas na Bacia do Rio Cachoeira”, atesta Franco.

PARCERIAS PARA RECUPERAR O CACHOEIRA

Segundo o gerente de Planejamento e Expansão da Emasa, Ângelo Lucena, a empresa tem interesse em firmar parcerias com a iniciativa privada para recuperar o Rio Cachoeira. “Essa é nossa tratativa inicial, que tende a evoluir. Considero esse o maior desafio da atual gestão, ‘devolver a vida’ ao Cachoeira”, avalia Ângelo Lucena.

Já a secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, lembra que o Rio Cachoeira é uma preocupação não só do município de Itabuna, mas de toda a população regional que com ele se identifica. “O Cachoeira é a identidade de Itabuna e tem que ter a sua recuperação priorizada não só no trecho que corta a cidade, mas em toda a sua bacia hidrográfica”, defende.

O diretor de Projetos da Secretaria de Planejamento, Rosivaldo Pinheiro, cita que “Itabuna é a maior cidade dentre aquelas que fazem parte da Bacia do Rio Cachoeira”. “É preciso atrair os demais municípios para integrar esse projeto, pelas ideias inovadoras de que se reveste, inclusive com expertise internacional”.

Poda de árvores para dar segurança na orla da praia da Coroinha
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Árvores de médio e grande porte da orla da praia da Coroinha, em Itacaré, já estão sendo podadas, garantindo mais segurança tanto para os turistas quanto os moradores da cidade. Numa ação articulada das secretarias da Administração, do Governo e do Meio Ambiente de Itacaré, a empresa contratada J.J. deslocou vários funcionários e equipamentos para assegurar o cumprimento do serviço, que teve a coordenação do técnico Fabio Rebouças, da pasta do Meio Ambiente.

O secretário de Meio Ambiente de Itacaré, Marcos Luedy, informou que, recentemente, por ação das chuvas, várias árvores do local ficaram na iminência de incidentes, motivando diversas solicitações de uma poda preventiva. “O prefeito Antônio de Anízio prontamente atendeu à demanda acionando as secretarias para darem total apoio à atividade”, explicou.

A poda, segundo Luedy, será estendida para todos os bairros onde houver perigo de queda de árvores. A comunidade pode procurar a Prefeitura de Itacaré e orientar sobre os locais que precisam desses serviços. Todo o trabalho é acompanhado pela equipe da Prefeitura e tem o objetivo de garantir a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que transitam nas vias públicas, evitar acidentes, prejuízos, além de minimizar os problemas na rede elétrica, o que resulta na interrupção do fornecimento de energia ou casos mais graves, como incêndios.

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Tonho de Anízio defende união dos municípios para projetos comuns

O prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul, Antônio de Anízio, voltou a defender a união dos municípios na discussão e busca de soluções para problemas comuns, a exemplo dos resíduos sólidos. Nesta quinta (11), Anízio, representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa da Bahia e municípios regionais discutiram como organizar e estruturar a destinação correta e o manejo dos resíduos sólidos.

O prefeito de Itacaré observou que a união é importante, pois os municípios, sozinhos, não têm condições de fazer o gerenciamento de resíduos de forma individualizada. “Através do consórcio, com o apoio do estado e também da sociedade será possível criarmos a solução para o destino correto aos resíduos sólidos”, disse, otimista, Antônio de Anízio no encontro ocorrido no Teatro Candinha Doria.

“Nós gestores precisamos fazer o dever de casa lá no início, na coleta seletiva para que a sociedade entenda e possa replicar. Esse é o passo principal, começar na nossa casa, partir para os prédios públicos. Esse debate fortalece a nossa vontade de resolvermos a situação do descarte dos lixos em toda a nossa região”, complementou.

PROJETO PILOTO

Durante o encontro o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Nelson Pelegrino, adiantou que o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul foi definido pelo Governo do Estado como o projeto piloto da ação para a eliminação de lixões. Pelegrino explicou que a ação parte de uma determinação da Lei 12.305 de 2010, que diz sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e exige dos setores públicos e privados o gerenciamento correto dos resíduos.

Na apresentação, o secretário também destacou que o Território Litoral Sul produz 6% dos resíduos sólidos do Estado da Bahia, mas apenas 15% dos municípios tem o plano Municipal de Resíduos Sólidos. Segundo Nelson Pelegrino, um diálogo permanente vem sendo construído na Sedur junto com os municípios, tendo em vista a necessidade de regularização em conjunto dos resíduos, principalmente nas cidades menores, abaixo de 50 mil habitantes.Leia Mais

Comunidade fez protestos contra a obra na praia do Resende || Foto Avaaz
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A Justiça determinou, nesta quarta (2), a demolição das obras de construção do restaurante Beach Bar, na praia do Resende, em Itacaré. A decisão do juiz Alysson Floriano atende a pedido formulado pelo Ministério Público Estadual.

O magistrado concedeu prazo de 30 dias para que a Svea Empreendimentos Imobiliários Ltda, responsável pela obra, proceda à demolição e faça a recomposição do ambiente degradado. A multa em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia. O juiz também condenou o Município e a empresa ao pagamento de R$ 50 mil. A quantia será revertida ao Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (Ferfa).

Segundo o MP, a concessão do alvará de autorização das obras estava em desacordo com a legislação ambiental vigente. A construção estava ocorrendo em zona de proteção visual da Área de Proteção Ambiental Itacaré-Serra Grande.

A Ação Civil Pública, assinada pelo promotor de Justiça Thomás Brito, informa que o processo de licenciamento não foi precedido de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima), bem como não houve realização de audiência pública para discussão e apresentação do EIA/Rima.

Segundo o promotor, a estrutura do empreendimento acarreta prejuízos para a paisagem natural e sistema ambiental, além de desrespeitar a própria Lei Municipal 271/2014 que proíbe a construção de qualquer edificação, com exceção de equipamentos para apoio à visitação, como mirantes, quiosques e trilhas, devidamente integrados à paisagem.

– O meio ambiente é patrimônio comum da coletividade, bem de uso comum do povo, e sua proteção é dever do Estado e de todas as pessoas e entidades que, para tanto, no uso da propriedade, no manejo dos meios de produção e no exercício de atividades, deverão respeitar as limitações administrativas e demais determinações estabelecidas pelo poder público, com vistas a assegurar um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, para as presentes e futuras gerações – defendeu Brito.

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Vista aérea do esquecido Banco do Pedro, em Ilhéus

Segundo distrito mais populoso de Ilhéus, Banco do Pedro, local que tem uma ponte centenária que serviu de cenário da novela global Renascer, a comunidade é obrigada a descartar o lixo nas margens do Rio Almada. Faltam caixas coletoras. “Nós sofremos há anos com o descaso da prefeitura. O lixo só é recolhido uma vez por semana”, afirmou a moradora Ângela Santos.

E o problema sanitário aumenta em períodos de chuvas. O lixo é arrastado para o rio, responsável pelo abastecimento de várias comunidades ribeirinhas e dos municípios de Uruçuca e Itabuna. A comunidade é abastecida com água bruta sem tratamento.

“Aqui a prefeitura só olha para nós na festa do Senhor do Bomfim, em janeiro, quando arruma a estrada, pinta meios fios e a praça, o resto do ano sofremos com ônibus velhos, estradas ruins, atendimento precário na saúde e educação”, relata Ângela.

DA OBRA, NEM A PLACA

Em 2007 foi colocada uma placa anunciando a construção de quadra poliesportiva. A placa da obra foi retirada e não se sabe informar o destino do equipamento esportivo. E do dinheiro. Banco do Pedro, que engloba a famosa Vila de Rio do Braço, que tem um casario da década de 30 e serviu como principal cenário de Renascer, sofre também com falta de segurança, pontes precárias e estradas vicinais esburacadas. Para o conserto comerciantes e moradores fazem “vaquinha”.

Promotoria recomenda a Marão que faça concurso público || Foto Pimenta/Arquivo
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Marão terá 72h para explicar derrubada de árvores

Num despacho publicado nessa terça (6), a juíza Carine Nassri da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, estabeleceu prazo de 72 horas para que o prefeito Mário Alexandre de Sousa (PSD) se manifeste no processo sobre as árvores que a prefeitura derrubou na Avenida Soares Lopes, em julho deste ano, informa o site Ilhéus Comércio.

De acordo com o mandado, a Prefeitura de Ilhéus deve “informar quais as medidas concretas que estão sendo adotadas a preservar, restaurar ou compensar eventuais perdas ambientais, paisagísticas no local dos fatos”. O Instituto Nossa Ilhéus e o Instituto Floresta Viva são os autores da Ação Civil Pública que deu origem ao processo. As duas instituições fazem parte do movimento Preserva Ilhéus, que reuniu mais de vinte mil assinaturas contra a derrubada das amendoeiras da Avenida. Confira a íntegra no Ilhéus Comércio.