Secretário João Carlos com a promotora pública Aline Salvador (centro) e chefe de gabinete da Sema
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O secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira, e a chefe de gabinete da Sema, Cássia Magalhães, estiveram em Ilhéus, nesta terça (8) e quarta (9), para discutir a implementação do Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) do Porto Sul. Duas reuniões importantes foram realizadas durante a visita ao sul da Bahia.

A primeira foi com a promotora regional de Meio Ambiente Costa do Cacau Leste, Aline Salvador, e a segunda com o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e equipe técnica. “A construção coletiva é um grande instrumento de gestão. Com todos os atores envolvidos, conseguiremos assegurar o desenvolvimento sustentável e estratégico da região Sul”, destaca o titular da Sema, João Carlos.

“A compensação ambiental do empreendimento Porto Sul já é uma realidade. E esse diálogo entre o Governo e a Prefeitura é de grande importância para o município”, ressalta o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre.

Paralelamente, o Comitê Técnico de Execução do TCSA, coordenado por Cássia Magalhães e formado por servidores da Sema e do Inema se reúne semanalmente com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), entidade selecionada para gestão financeira e operacional dos recursos – R$ 45 milhões.

O Comitê irá fazer o acompanhamento, monitoramento, fiscalização, avaliação e prestação de contas acerca da execução dos compromissos assumidos. O TCSA foi firmado pelo Governo da Bahia, por intermédio da Casa Civil e da Sema, Inema, Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Bahia Mineração S/A (Bamin) – responsável pelo aporte dos recursos.

Maritacas aparecem mortas após derrubada de árvores na Soares Lopes
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Uma ação civil pública ambiental com solicitação de medida liminar que obrigue o Município de Ilhéus a não suprimir árvores centenárias localizadas na Avenida Soares Lopes foi apresentada pelo Ministério Público estadual à Justiça na última quinta-feira (9). No documento, o promotor de Justiça Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo pediu que as árvores, relacionadas ao acesso viário da Ponte Jorge Amado, não fossem retiradas sem apresentação prévia do plano de manejo de fauna.

“As referidas árvores abrigam famílias inteiras de pássaros do gênero ‘maritaca’, os quais ali residem há décadas e não estão tendo o devido tratamento de serem remanejados para outro local”, alertou o promotor. Paulo Figueiredo destacou que não se sabe se houve plano de manejo de fauna no processo de licenciamento ambiental da obra do acesso viário.

Segundo ele, a informação já foi requisitada, mas, “ainda que tenha havido esse estudo e tenha sido incluído no licenciamento ambiental da obra, o mesmo não está sendo devidamente cumprido pelo Município de Ilhéus, em detrimento daquelas aves desamparadas”. O promotor de Justiça explicou que as aves são espécie selvagem do bioma Mata Atlântica e possuem características altriciais – não sobrevivem sem os seus pais. Para ele, a supressão das árvores e, consequentemente, dos ninhos levará ao declínio de toda uma geração, o que pode afetar a perpetuação dessa população de pássaros no Centro de Ilhéus.

De acordo com o promotor de Justiça, o Ministério Público do estadual tomou conhecimento dos fatos na terça-feira da semana passada (7), por meio de representação encaminhada ao e-mail funcional sobre a erradicação de árvores amendoeiras centenárias na Avenida Soares Lopes. A situação foi prontamente apurada e a ação civil pública ajuizada.

Perspectiva da área onde deverá ser instalado o Porto Sul, na zona norte de Ilhéus
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Termo de acordo para gestão dos R$ 45 milhões oriundos do Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) do empreendimento Porto Sul foi assinado nesta quarta (25) pelo governo estadual, Inema, Ministérios Públicos Estadual (MP-BA) e Federal (MPF) e Bahia Mineração (Bamin). Segundo o governo, a assinatura do acordo busca assegurar o desenvolvimento sustentável, a integridade das funções ecológicas e os serviços ecossistêmicos da região afetada pelo porto.

Após o recebimento e julgamento das propostas do chamamento público, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), associação civil sem fins lucrativos, foi a entidade selecionada para gestão financeira e operacional dos recursos. O termo de acordo tem prazo de vigência de seis anos, podendo ser prorrogado.

Determinando medidas para prevenir danos ambientais e mitigar impactos na região do Porto Sul, o TCSA foi firmado pelo Governo da Bahia, por intermédio da Casa Civil e da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Bahia Mineração S/A (Bamin) – responsável pelo aporte dos recursos.

“A entidade selecionada será responsável pelo cumprimento das obrigações e execução das ações constantes do TCSA. Entre estas ações, destaco a aquisição de Unidades de Monitoramento Remoto (UMRs) para Coleta de Dados da Qualidade da Água; monitoramento da cobertura vegetal; aquisição e doação de bens para estruturação da fiscalização ambiental federal, estadual e municipal; revisão e implementação de Planos de Manejo de Áreas de Preservação no Sul do Estado, a exemplo de Itacaré e Serra Grande”, disse o secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira.

Segundo ele, a equipe técnica do Estado “se debruçou atentamente para elaboração de um edital que efetivamente contemplasse as necessidades de preservação e desenvolvimento socioambiental do Sul do estado”.

O Comitê Técnico de Execução do TCSA, formado por servidores da Sema e do Inema, fará o acompanhamento, monitoramento, fiscalização, avaliação e prestação de contas ao Ministério Público acerca da execução dos compromissos assumidos.

O Comitê também acompanhará a seleção e contratação de terceiros pela instituição selecionada, bem como a execução dos serviços e ações realizadas pelos terceiros contratados. É ainda responsabilidade do Comitê, elaborar relatórios semestrais informando o cumprimento das obrigações do TCSA, que deverão ser publicados no website da Sema.

PORTO SUL

O Porto Sul tem investimento total previsto de R$ 2,5 bilhões e será construído na localidade de Aritaguá, no litoral norte de Ilhéus. Pelo porto será escoado, principalmente, o minério de ferro extraído pela Bahia Mineração no município de Caetité. A estrutura contará com um terminal, com capacidade de armazenamento e transporte de até 41,5 milhões de toneladas de minério de ferro/ano.

O minério sairá de Caetité e chegará ao porto, em Ilhéus, a partir da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), que terá capacidade para transportar 60 milhões de toneladas por ano. Com projeção para plena operação a partir de 2024, o corredor logístico irá escoar e distribuir minérios e grãos produzidos no estado, podendo gerar aumento de 1,93% no PIB da Bahia.Leia Mais

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Luciano Veiga

 

 

Tivemos as nossas vidas atingidas da cor do luto, na cor da morte. Podemos ressuscitar se aprender com os nossos erros ou podemos continuar morrendo na nossa ignorância e ganância. É uma questão de escolha.

 

Nos últimos anos o Brasil vem sofrendo fortes ataques ao seu maior patrimônio, o meio ambiente. Como não bastasse Mariana, vieram Brumadinho, as queimadas na Amazônia, cerrado e, agora, as praias e arquipélagos da costa marítima do Nordeste. Como diria Seu Zé, “agora lascou, fomos atingidos do Oiapoque ao Chuí”.

Das extrações minerais, madeiras e a costa litorânea, o que temos em comum?

A princípio, o descaso com o meio ambiente, com a exploração inadequada dos nossos patrimônios naturais e a forma de lidar com estes ataques ao meio ambiente. É difícil aceitar tais acontecimentos como desastre ambiental, que conceitualmente trata-se de um evento não previsível, capaz de, direta ou indiretamente, causar danos ao meio ambiente ou à saúde humana. Ora, todos os eventos citados foram e são previsíveis, e, o pior, têm como alvo certo o meio ambiente (flora, fauna e o ser humano).

Além da exploração desmedida do ponto de vista econômico, temos um Governo inapto na lida de prevenção, controle, ação mitigadora e corretiva diante dos acontecimentos expostos.

Em Mariana e Brumadinho, foi a população primeira vítima e também a primeira a colocar a mão na lama para salvar os seus. Nas queimadas, as mãos e os pulmões atingidos pelo fogo e a fumaça. E, agora, nas manchas pretas das praias, suas mãos são mais uma vez usadas para limpar a sujeira das areias, corais e pedras do nosso litoral.

Estão nos atingindo em nossos corações e almas. Podemos limpar as praias, as areias brancas marcadas pela lama preta, mas não podemos salvar os nossos peixes e mariscos, flora e fauna marinhas. Tivemos as nossas vidas atingidas da cor do luto, na cor da morte. Podemos ressuscitar se aprender com os nossos erros ou podemos continuar morrendo na nossa ignorância e ganância. É uma questão de escolha.

Este é um momento em que os entes federados têm que estar juntos, sem protagonismo, com único objetivo, primeiro mitigar os impactos, segundo criar políticas permanentes de controle e preservação, e, terceiro, entender de uma vez por todas que o maior patrimônio material e imaterial do Brasil é o seu Meio Ambiente rico e diverso.

Somos o único país no mundo com esta pluralidade de riqueza, entretanto, somos também aquele que parece distante do que pensa o seu povo. Os seus governantes persistem em ignorar a vocação natural desta nação, a de cuidar e preservar, transformando em ativo ambiental, econômico e social os seus rincões ambientais.

Para os governantes que aprendam com os voluntários, colaboradores, municipais, estaduais e também da União que colocam a suas mãos na lama preta para limpar as praias do petróleo cru, oriundo de um crime, que tem que ser descoberto a origem como forma de imputar o crime ao culpado, mas especialmente de estancar a hemorragia que ora atinge a nossa costa.

Entretanto, este é o ataque ao território brasileiro, que o conjunto das nossas forças armadas saia para fazer o bom combate, pois em uma guerra os voluntários e funcionários/colaboradores, muito das vezes sem conhecimento e mal equipados, são presas fáceis em uma luta, cujo nosso inimigo (petróleo cru), não se sabe os danos presentes e nem futuro a estes bravos soldados, que arriscam as suas vidas por outras vidas, vividas na nossa fauna e flora marítima e silvestre, podendo os nossos guerreiros sofrer danos a sua saúde no presente ou no futuro.

Que aprendamos com a dor. Nós somos uma nação da vida e não da morte.

Luciano Veiga é advogado, administrador e especialista em Planejamento de Cidades.

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Jerberson Josué

 

 

 

Constatamos que nenhum município nordestino agiu e planejou gabinete de gerenciamento de risco no início do problema.

 

Há quase dois meses estamos sendo bombardeados com o noticiário da imprensa, que existem dúvidas sobre a origem do petróleo que está poluindo toda a costa do nordeste e iminência de invadir o litoral de alguns estados do sul do país.

O óleo não causa prejuízos ambientais apenas em nossas praias. Sua sujeira afetou também a imagem de políticos e governantes. Os gestores federais, estaduais e municipais estão chamuscados com a “queimada” de imagem advinda do óleo vazado e esparramado pelos mares!

Não houve e nem está havendo intervenção rápida, planejamento e o que se vê é falta de habilidade de gerenciamento no enfrentamento dessa situação trágica.

Vemos parte da nossa fauna e flora marítimas ser dizimada; nossos rios e mares serem poluídos com a mesma proporção caótica em que vemos a inaptidão das nossas autoridades responsáveis pela preservação dos nossos recursos naturais.

Constatamos que nenhum município nordestino agiu e planejou gabinete de gerenciamento de risco no início do problema. Em Ilhéus, o prefeito Mário Alexandre (Marão) e sua equipe da área ambiental não atentaram para a iminente perspectiva da poluição do óleo invadir as praias da cidade.

O governo federal desativou conselhos que deveriam tratar do problema e o Ibama, conjuntamente com o ICMBIO, foram desmantelados e desestruturado, por uma decisão política retrógrada do governo central.

Uma força tarefa é necessária ser feita Brasil a fora pra estancar o flagelo ambiental. Só uma ação planejada conjunta, envolvendo os três poderes federativos, com participação ativa de setores da sociedade, urgente!

É preciso, também, que indivíduos inescrupulosos e medíocres, parem de disseminarem notícias falsas sobre este assunto, com objetivo espúrio de sujar a imagem dos gestores de plantão.

Agora é a hora de sabermos se o lema “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos” é verdadeiro.

Jerberson Josué se define como um estudante na escola da vida.

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Anna Luisa Beserra espera expandir tecnologia para África e América Latina || Foto ONU

 

 

Ricardo Senra || BBC Brasil

A baiana Anna Luisa Beserra, de 21 anos, acaba se tornar a primeira brasileira a vencer o prêmio Jovens Campeões da Terra, principal premiação ambiental das Nações Unidas para jovens entre 18 e 30 anos.

A homenagem acontecerá em um baile de gala marcado para o dia 26, durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York.

Acostumada a laboratórios químicos e termos científicos desde a adolescência, Beserra explica com simplicidade a invenção para aqueles que nunca viram um tubo de ensaio na vida.

“A gente passa protetor quando vai à praia justamente para nos protegermos contra a radiação ultravioleta. Em humanos, ela causa câncer de pele. Mas, para vírus e bactérias, ela é letal. A gente aproveita a mesma radiação ultravioleta para fazer o tratamento na água, que passa a ser potável”, diz.

Nascida em Salvador, Beserra começou a desenvolver a tecnologia aos 15 anos, em 2013, depois de ganhar uma bolsa para jovens cientistas oferecida pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), do governo federal.

De lá para cá, ela criou 10 versões distintas até chegar à tecnologia atual, que purifica água não-potável usando a luz solar, sem produtos químicos ou filtros descartáveis.

Segundo a ONU, 1,8 bilhão de pessoas bebem água imprópria ao consumo humano no mundo. No Brasil, segundo dados divulgados neste ano pelo Instituto Trata Brasil, cerca de 35 milhões de pessoas não têm acesso a redes de água potável.

Batizado de Aqualuz, o dispositivo foi acoplado em fase de testes a cisternas na região do semiárido do Nordeste brasileiro e já garante acesso a água limpa para 265 pessoas.

“Até o fim do ano chegaremos a mais 700”, afirma. “É uma metodologia muito fácil e viável para estas regiões. O dispositivo dura 20 anos, em média, e só precisa ser limpo com água e sabão”.

“DEMOCRATIZAR O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL”

Vencedora da categoria América Latina e Caribe da premiação oferecida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Beserra quer agora expandir a tecnologia para fora do Brasil.

“A gente não esperava (o prêmio), foi uma grande surpresa. Agora, sabemos que não só vamos ter o retorno financeiro para investir no projeto, como também estamos abrindo portas para expandir a tecnologia para África, Ásia e outros países da América Latina”, diz.

“A meta é democratizar o acesso a água potável”, prossegue a criadora do Aqualuz, que é capaz de limpar até 10 litros de água em 4 horas.

Agora elevada a uma das “ideias mais inovadoras e arrojadas para solucionar os desafios ambientais mais urgentes do nosso tempo”, segundo a ONU, a solução criada pela jovem brasileira pode frear os impactos devastadores da nona principal causa de mortes em todo o mundo.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, só em 2016, 1,4 milhão de pessoas morreram em decorrência de doenças diarreicas contraídas pelo consumo de água contaminada.

A ONU aponta que estas mortes estão “diretamente ligadas à falta de água potável e à falta de saneamento e de acesso à higiene” e que os problemas atingem principalmente “populações jovens, vulneráveis ou que vivem em zonas rurais remotas”.

JOVEM PEDE A BOLSONARO QUE
“NÃO DESESTIMULE A CIÊNCIA”

Sobre a repercussão negativa da politica ambiental brasileira no exterior, criticada por especialistas e líderes mundiais em meio ao avanço do desmatamento e das queimadas, a jovem diz ver oportunidades.

“É triste, mas ao mesmo tempo isso gera uma visibilidade para o Brasil e a gente pode aproveitá-la de forma positiva”, diz.

A reportagem pergunta o que Beserra diria ao presidente Jair Bolsonaro — que estará em Nova York quando a jovem for premiada, caso a viagem presidencial à Assembleia Geral da ONU se confirme.

“Eu diria ao presidente que, por favor, não desestimule a ciência e o empreendedorismo local. Se não houver estímulo, as pessoas vão se desmotivar.”

No início do mês, o CNPq anunciou que não pode garantir verbas para o pagamento de quase 80 mil bolsistas brasileiros a partir de setembro. Clique e confira a íntegra na BBC Brasil.

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Rosivaldo Pinheiro || rpmvida@yahoo.com.br

 

 

Kofi Annan passou parte de sua vida repetindo que padrões insustentáveis de produção e consumo e mudanças climáticas são problemas centrais da humanidade. Deixar essa discussão para depois foi um dos maiores erros cometidos por todos.

 

O mundo vive uma constante busca por consumo, os países vivem escravos de um modelo de produção que tem no Produto Interno Bruto (PIB) a principal variável para avaliação do crescimento e, portanto do padrão de vida da população. Essa visão não considera a taxa de concentração de renda nem outras variáveis que evidenciam o nível de qualidade de vida da população de forma mais estratificada.

Vivemos sob a lógica do agronegócio – “agro é tudo!”. Mas nossa maior produção de alimentos advém da agricultura familiar. São necessárias políticas públicas que estimulem a vida no campo, permitindo fixação e qualidade de vida para esse importante contingente, responsável por abastecer diuturnamente as nossas mesas.

A morte de abelhas, por exemplo, é um claro demonstrativo de que precisamos mudar métodos, conteúdo e forma do modelo agroexportador na direção de um comportamento mais humanista, conforme defende o setor agroecológico. Somente em três meses desse ano no Brasil, foram encontradas mortas 500 milhões de abelhas – e isso em apenas quatro estados – Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul (Exame, 16/03/19).

A mudança se faz urgente para garantir sustentabilidade, inclusive a do próprio agronegócio. A morte desses insetos nos coloca em alerta, dada a importância deles para a produção e para o equilíbrio da vida humana, face o importantíssimo papel que cumprem para o equilíbrio ambiental.

Diante dessas percepções, vem avançando no mundo a opção pelo consumo de alimentos saudáveis e socialmente justos – o crescimento é de 20% ao ano. Nessa opção, busca-se a aplicação de práticas socioambientais com vistas à eliminação das compensações químicas e dos experimentos laboratoriais de resistência a pragas e aumento da escala de produção.

Kofi Annan passou parte de sua vida repetindo que padrões insustentáveis de produção e consumo e mudanças climáticas são problemas centrais da humanidade. Deixar essa discussão para depois foi um dos maiores erros cometidos por todos. Num ritmo de vida cada vez mais fugaz, faz-se necessário termos consciência de que a mudança que queremos no mundo começará quando incorporarmos dentro de cada um de nós um novo modelo de hábitos que melhore os impactos sobre o meio ambiente. E não será possível obtermos esse resultado sem mudarmos o nosso padrão de consumo e mentalidade.

Rosivaldo Pinheiro é ex-secretário de Agricultura, Indústria e Comércio de Itabuna, economista e especialista em Planejamento de Cidades (Uesc).

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Rui assina decretos e convênios para fortalecer o meio ambiente

O governador Rui Costa assinou, no Dia do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira (5), uma série de atos para o fortalecimento da gestão ambiental na Bahia. Durante solenidade no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, foram assinados nove documentos, entre decretos, acordos de cooperação e contratos. O conjunto de ações faz parte das atividades da Semana do Meio Ambiente, organizada pelo Estado.

Uma das iniciativas é o lançamento do edital de chamada pública para seleção de subprojetos socioambientais que sejam voltados para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade. Serão investidos R$ 22,5 milhões no edital, distribuídos entre os 75 projetos socioambientais que serão selecionados.

“Mesmo dentro de todas as limitações orçamentárias e financeiras, assinamos um conjunto de ações para colocar a agenda do meio ambiente na ordem do dia, na Semana do Meio Ambiente. São ações de várias naturezas, com o objetivo de ajudar na preservação do meio ambiente”, afirmou Rui.

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Gasparetto, da Via Litterarum, e o escritor Waldeny Andrade || Foto Luiz Conceição

Luiz Conceição

Noite no Vale do Cotia é a mais nova incursão pelo mundo da ficção literária do escritor, jornalista e radialista aposentado Waldeny Andrade na luta pela preservação do que ainda resta da cobertura nativa no Sul da Bahia. A obra, baseada em fatos reais e que será lançada na Semana do Meio Ambiente, em junho, narra uma história de mistérios, usura, perseverança, crimes e traições tendo o homem como foco.

Neste seu quarto livro editado pela Via Litterarum, o irrequieto escritor narra história de uma família, proveniente do Nordeste brasileiro, que foge da seca e aporta em Itabuna, atraída pela fama do cacau numa época em que a economia cacaueira passa por mais uma de suas renitentes crises econômico-financeiras.

A saga dessa gente leva a construir uma fazenda de cacau, onde pretende manter em pé a densa floresta nativa, seus corpos d’água, a fauna e flora então abundantes. Contudo, tem contra si o desafio imposto por grandes fazendeiros com a alternativa pecuária avançando sobre a região de predominância cacaueira e a consequente a devastação da Mata Atlântica.

O thriller se passa na área rural de Palestina, hoje Ibicaraí, município de onde corre o imaginário Ribeirão Cotia, um dos tributários do Rio Salgado que, com o Rio Colônia, forma mais adiante o Rio Cachoeira. Este, atualmente recebe, do mesmo modo que nas cidades da bacia do Rio Almada, quase todo o esgotamento sanitário por falta de infraestrutura e omissão dos governos.

É certo que depois do sucesso editorial do seu terceiro livro, Serra do Padeiro – A saga dos Tupinambás, o escritor Waldeny Andrade tenha amadurecido ainda mais na arte de contar estórias e histórias, aprimorado a técnica literária e se apossado de uma narrativa rápida e eletrizante.

Na contracapa, embora o ficcionista diga que Noite no Vale do Cotia seja um painel real sobre a Região Cacaueira e que qualquer associação de nomes citados seja simples coincidência, o leitor certamente vai tirar suas próprias deduções pela riqueza de elementos trazidos nesta obra.

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João Carlos: 20 mil cacauicultores beneficiados com Portaria da Cabruca

Publicada na edição de ontem (17) do Diário Oficial do Estado, a Portaria Conjunta 03/2019 da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) beneficiará cerca de 20 mil produtores de cacau, na avaliação do titular da Sema, João Carlos Oliveira.

– Nós vamos sair de uma média atual de 300, para uma expectativa de 700 pés de cacau por hectare, preservando a Mata Atlântica. Isso nos leva ao aumento da produção e da produtividade, viabilizando a cabruca como uma atividade positiva no contexto econômico, social, ambiental e cultural, beneficiando mais de 20 mil produtores de cacau – afirma o secretário de Meio Ambiente da Bahia.

A Portaria da Cabruca atende a uma reivindicação dos produtores e atualiza portaria de 2015 sobre a concessão de Autorização de Manejo da Cabruca (AMC). De acordo com o Estado, o documento “reflete ampla discussão com os atores interessados”.Leia Mais

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Veracel é condenada por danos ambientais|| Foto Rafael Amaral

A 6ª Vara do Trabalho de Salvador condenou a Veracel Celulose, que possui sede em Eunápolis, no extremo-sul do estado, a pagar uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 2 milhões pela prática de terceirização ilícita, precarização das relações de trabalho e descaso com o meio ambiente.

De acordo com a decisão judicial, o valor da indenização será revertido para a Instituição Assistencial Beneficente Conceição Macedo (Ibcm). A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e ainda cabe recurso da decisão. A informação é do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Na sentença a juíza da 6ª Vara, Marília Sacramento, destacou que os relatos das testemunhas do processo demonstram, sem dúvidas, uma precarização das relações de trabalho e quebra do princípio equivalente entre os empregados da empresa e aqueles que lá estão lado a lado nas mesmas atividades, trabalhando através de terceirizadas.

A magistrada afirma que “a intermediação de mão de obra, no presente caso, teve o nítido intento de transferir, de maneira fraudulenta e ilegal, atividade de seu próprio fim, quando realiza desdobramento dos serviços do processo produtivo da madeira”.

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Gerson Marques | gersonlgmarques@gmail.com
A desistência do Brasil em realizar a 25ª Conferência Internacional do Clima, a COP 25, demonstra bem o alinhamento ideológico de Jair Bolsonaro a Donald Trump e provoca uma mudança radical no papel internacional do Brasil, sempre marcado por uma política de independência ideológica na geopolítica global.
Os defensores do novo governo dizem que a questão é o custo elevado do evento, orçado em quinhentos milhões de reais. Segundo o Itamaraty, cem milhões de dólares. Os recursos, porém já estavam garantidos no orçamento de 2019, alocados no próprio Fundo do Clima, uma reserva do Brasil para este tema.
A negativa, na verdade, nada tem a ver com dinheiro. Trata-se de uma posição política, altamente influenciada pelo alinhamento ideológico com a extrema-direita americana, para quem a questão climática é ativismo esquerdista e não
representa de fato uma ameaça, apesar de todas as evidencias e estudos, como o produzido recentemente por treze departamentos e agências federais americanas, inclusive a Nasa, onde prevê que os EUA vão perder até 10% do PIB com as mudanças climáticas. Na mesma linha, o futuro chanceler brasileiro indicado por Bolsonaro, Ernesto Henrique Fraga Araújo, publicou recentemente um artigo em que afirma que a questão climática é uma agenda marxista, numa preocupante demonstração de profundo desconhecimento sobre o tema.
A linha de trabalho da COP visa comprometer os governos a enfrentar o desafio de manter o aquecimento global dentro dos 1,5 graus, a meta estabelecida para este século. Estudos coordenados pela ONU, no entanto preveem que este aquecimento pode chegar a até 5 graus, caso não sejam implantada as resoluções dos acordos de Kyoto e de Paris.
Um aquecimento deste tamanho faria da terra um mundo impossível. Áreas costeiras seriam redesenhada e milhões de pessoas perderiam suas moradias e grandes cidades litorâneas seriam ocupadas pelo mar. O impacto na agricultura levaria à inviabilidade de muitas atividades e a perdas de até 80% da capacidade agrícola do planeta. A fome dizimaria bilhões de pessoas e animais.
O Brasil é o sétimo maior produtor de CO2 do planeta. A maior parte destes gazes vem da destruição das nossas florestas, que cresceu 8,5% em 2017 e 16% em 2018. Batemos em dois anos todos os recordes de destruição da
Amazônia. Pelo previsto e dito até aqui, esta será uma tendência que vai se acelerar nos próximos anos, visto que a política de Bolsonaro para a Amazônia é de apoio ao avanço do agronegócio, relaxamento das políticas de combate
ao desmatamento e facilidades na liberação de licenças ambientais. Um desastre.
O debate sobre as mudanças climáticas globais não podem ser encaradas pela ótica ideológica. Trata-se de desafios e oportunidades. Esta questão tem consequências sobre a humanidade, mas também oferece oportunidades, até porque somos um dos países com maiores chances de oferecer soluções, inovações e experiências, a exemplo da geração de energia a partir de biomassas ou do rápido crescimento das fontes limpas na matriz energética.
No acordo de Paris, assinado na COP 21, as nações desenvolvidas se obrigaram a investir cem bilhões de dólares por ano em políticas de compensação e mitigação. O Brasil é um dos maiores beneficiados com esta cláusula. Por este acordo, podemos captar bilhões de dólares para preservação de nossas florestas e ampliar as políticas de mudança energética em nossa matriz, abandonando a construção de hidroelétricas, por exemplo.
É por isso que, se fôssemos considerar o valor a ser gasto pelo Brasil, como argumentado pelos apoiadores do futuro governo, cem milhões de dólares não é nada. Falta a esta turma a noção real do papel e do tamanho do Brasil no
mundo. Falta, também, entender o que significa receber uma conferência deste porte. Na edição de 2018, na Polônia, dezesseis mil estrangeiros foram ao evento, com impacto significativo no turismo, mas o maior ganho está na
exposição do país na mídia internacional. Milhões de dólares em mídia espontânea positiva, a relação ganho e benefício para o Brasil seria infinitamente maior, sem falar em nossa capacidade de influenciar a agenda e
manter o papel de protagonista.
A negativa da COP 25 no Brasil expõe o primarismo enviesado e ideológico do novo governo na questão do clima e abre mão do papel que o Brasil sempre teve de protagonista e liderança mundial nesta área. Sairemos da condição de
liderança respeitada para nos submeter a um alinhamento subserviente ao atual governo americano, isso sem nenhum debate interno, jogando fora um capital político internacional acumulado por anos.
Os custos ambientais, sociais e econômicos desta guinada serão sentidos pelas atuais e próximas gerações. Infelizmente, é só uma parte dos grandes problemas que enfrentaremos por eleger um governo sem debates, sem conhecer suas propostas, sem construção de compromissos, motivados por ódio e fake news.
Gerson Marques é consultor e administrador de empresas

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Colégio Ciomf, de Itabuna, teve projeto de estudantes selecionado pela Fiocruz || Foto Pimenta

Cinco projetos desenvolvidos em unidades da rede estadual de ensino estão entre os 35 trabalhos selecionados na etapa regional da 9ª Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente (Obsma), promovida pela Fiocruz. Em todo o Brasil, foram inscritos 1.228 trabalhos nas categorias Produção Audiovisual, Produção de Texto e Projeto de Ciências. A relação dos projetos selecionados foi divulgada nesta terça-feira (16).
Estudantes do Ensino Fundamental do Centro Integrado Oscar Marinho Falcão (Ciomf), em Itabuna, desenvolveram um trabalho de conscientização da comunidade escolar e do entorno da unidade. O projeto “Homem x Água. Atitudes negativas e corretivas: CIOMF cuidando das águas” levou os estudantes para as feiras livres da cidade para levar informação sobre desperdício e contaminação das águas.
A estudante Jhuly Borges Oliveira, 12, do 7º ano do Ensino Fundamental, aponta benefícios do projeto. “Aprendi durante todo o processo com meus colegas e com a comunidade que devemos colaborar com o nosso planeta. A água é a nossa vida”, concluiu a estudante. O projeto teve a orientação da professora Gracileide Silva Guimarães Sousa.
A professora Karine Brandão, do Centro Juvenil de Ciência e Cultura (CJCC), de Vitória da Conquista, desenvolveu, com estudantes do Ensino Médio, o projeto “Árvore Digital do Centro Juvenil de Ciência e Cultura”. “Fizemos um estudo das árvores localizadas no terreno da escola e colocamos QRCode em cada uma para que a comunidade escolar acesse, do celular, informações e curiosidades sobre elas”, afirmou a professora, que pretende ampliar o projeto para as outras escolas da Rede Estadual em Vitória da Conquista. O trabalho foi selecionado na categoria Produção de Textos.Leia Mais

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Assaí terá primeira filial no sul da Bahia em Ilhéus || Foto Divulgação

O Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) liberará, ainda nesta semana, autorização para que o Assaí Atacadista inicie as obras de construção da filial em Ilhéus. A diretora-geral do Inema, Márcia Cristina Lima, confirmou ao deputado estadual Rosemberg Pinto, nesta terça (29), que a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) será publicada ainda nesta semana, no Diário Oficial do Estado.
A informação foi repassada pela diretora-geral durante reunião com o parlamentar, na sede do Inema. O Assaí Atacadista poderá gerar cerca de 300 empregos e anunciou investimentos de R$ 40 milhões na filial ilheense. O Assaí pertence ao Grupo Pão de Açúcar e será construído na Rodovia Ilhéus-Olivença, zona sul do município.
Rosemberg Pinto recebeu a confirmação da licença em reunião com a diretora-geral do Inema

Rosemberg Pinto disse que se empenhou pela liberação do empreendimento. “Dialogamos com as partes responsáveis visando liberar as licenças necessárias para iniciar o mais rápido possível esta obra. Assim, vamos gerar empregos durante a construção do atacadista até a sua operação, além de atrair outras empresas para a região”, afirmou o parlamentar.
O Assaí Atacadista foi confirmada em Ilhéus em junho do ano passado (reveja aqui), durante as comemorações do aniversário da cidade. Desde o segundo semestre do ano passado, o empreendimento, que opera em sistema de vendas no atacado e no varejo (atacarejo), aguardava a autorização. Já a licença ambiental, foi liberada pelo município, após ajustamentos dos quais participou o Ministério Público Estadual. Atualizado às 11h50min.
Área onde será construída a filial do Assaí em Ilhéus, na zona sul

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Wallace Setenta || catongo70@gmail.com
 

O “novo preconizado” [repetindo a forma original de plantio] tinha agora como método predominante para sua expansão a “derruba total da mata nativa” para o plantio dos novos cacauais, mas numa perspectiva monocultural, produtivista e hierarquizada voltada unicamente para produção em escala [grandes volumes] visando apenas a exportação de bagas.  

 

Construímos o mundo em que vivemos durante as nossas vidas. Por sua vez, ele também nos constrói ao longo dessa viagem comum. Assim, se vivemos e nos comportamos de um modo que trona insatisfatória a nossa qualidade de vida, a responsabilidade cabe a nós. (Maturana, H. R.). 

A história das chamadas relações entre sociedade e natureza é, em todos os lugares habitados, a da substituição de um meio natural, dado a uma determinada sociedade, por um meio cada vez mais artificializado, isto é, sucessivamente instrumentalizado por essa mesma sociedade (Santos, M.). As modalidades dessas relações estabelecidas no sul da Bahia deram origem à CABRUCA, designação como é conhecido o Sistema Agrícola Tradicional Cabruca [SAT Cabruca], principiado e constituído há mais de 250 anos num ambiente natural de Mata Atlântica.
“Não foram os efeitos de braços estranhos, não o ouro de abastadas bolsas, não foi o amparo de governos fortes, mas a constância de modestos homens, a intrepidez do trabalhador patrício, cujo o único capital constituía nos seus braços, quem a fez triunfante”. (Bondar, G.)
Muitas outras denominações da Cabruca são habitualmente empregadas em função das especificidades locais onde se assentam: cabroca; cacau no brocado; brocado; cacau tradicional; cacau do jupará; cacau na mata; mata produtiva; agrossistema tradicional; cacau sob mata raleada, e mais recente como cacau cabruca ou como sistema agroflorestal tipo cabruca.
A evolução dinâmica desse processo de trabalho [cabruca] inovador, em permanente construção, continua sendo reinventado progressivamente frente às constantes mudanças nos contextos sociais e econômicos, técnicos e ambientais possibilitado pelo entrelaçamento harmônico em meio a cabruca [como processo trabalho]; o Bioma Mata Atlântica [meio natural]; e a sociedade local [como indutora e de forte conotação de conteúdo coletivo]. O conceito cabruca [conservação produtiva] concilia e viabiliza portanto as relações de produção, da “roça ao chocolate”, tendo como protagonista principal o produtor de cacau [como agente social] – sobre os ombros do qual a crise se avoluma.
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