GOVERNO FEDERAL VETA REAJUSTE PARA A MERENDA ESCOLAR; DEPUTADO CRITICA

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Deputado estadual e líder do Governo Rui Costa na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto (PT) criticou o presidente Jair Bolsonaro por vetar o reajuste do valor da merenda escolar repassado a estados e municípios. Hoje, o governo federal repassa R$ 0,36 por aluno do Ensino Fundamental e R$ 0,56 da pré-escola.

Como o valor é baixo, o restante é coberto por estados e municípios. “Não reajustar o preço da alimentação escolar significa jogar mais a responsabilidade para os estados e municípios. Mais uma despesa, prevista no orçamento, que ele veta e transfere”, observa o parlamentar.

Rosemberg também defendeu que o tema seja debatido nas eleições. “Porque a população precisa saber que esse presidente, que disputa a sua reeleição, sequer tem a sensibilidade de garantir a alimentação escolar”, disse. Atualmente, o governo federal envia apenas R$ 0,36 para criança do ensino fundamental e R$0,56 para o aluno da pré-escola – o restante é pago por Estados e Municípios.

O Estado da Bahia destinou, aproximadamente, R$ 234 milhões para complementar os recursos da alimentação escolar na rede estadual de ensino, para o ano letivo de 2022, que conta com R$ 60 milhões de investimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A alimentação escolar está sem reajuste desde 2017, e o valor repassado neste ano, para os estados da federação, foi de R$ 3,96 bilhões. Com o reajuste, o máximo a ser investido seria R$1,58 bilhões a mais, já que o acréscimo orçamentário para a alimentação iria variar entre 34% e 40%.

ITACARÉ APRIMORA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR

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A equipe da Secretaria de Educação de Itacaré recebeu, nesta segunda-feira (17), capacitação para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Os profissionais são capacitados a executar o programa de merenda escolar dentro dos critérios estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Da capacitação participaram a secretária municipal de Educação, Jamille Souza, nutricionistas, conselheiros da alimentação escolar e agricultores familiares que já fornecem ou que possam vir a fornecer alimentos para o programa, além de atores sociais envolvidos com a alimentação escolar. A assessoria técnica tem duração de três dias. Os dois primeiros consistem em visitas às escolas da sede e da zona rural. Já no último dia, ocorrerá formação com todos os municípios do sul da Bahia.

Segundo a secretária de Educação, Jamille Souza, as ações que estão sendo desenvolvidas pelo Cecane-UFBA “são de extrema relevância” para o aprimoramento do programa no município. “O objetivo principal do PNAE é contribuir para o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo”, afirmou a secretária.

A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o PNAE proporciona mudanças significativas nas práticas alimentares, na vida dos agricultores e até mesmo na economia local, gerando mais renda no município, valorizando as famílias de pequenos agricultores, além de proporcionar alimentação de origem saudável e confiável.

MERENDEIRAS ESCOLARES PARTICIPAM DE OFICINA DE NUTRIÇÃO NA UNIFTC ITABUNA

Objetivo da iniciativa é colaborar para adoção dos protocolos contra a Covid-19 nas cozinhas das escolas municipais
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A Faculdade UniFTC Itabuna vai oferecer uma oficina de nutrição para 140 merendeiras e nutricionistas da rede municipal de ensino de Itabuna, em parceria com a Prefeitura. O treinamento gratuito ocorrerá na sede da Faculdade, a partir da próxima segunda-feira (16). Os participantes vão ser divididos em quatro turmas e cada uma delas terá quatro dias consecutivos de lições. As atividades seguirão até 3 de setembro.

O coordenador do curso de Nutrição da UniFTC, William Silva, explica que o objetivo da iniciativa é colaborar com os esforços do município para a retomada das aulas presenciais com segurança. Por isso, a oficina vai apresentar e reforçar informações sobre os cuidados necessários para a manipulação segura dos alimentos, com ênfase nos procedimentos específicos contra a disseminação da Covid-19.

O conteúdo da capacitação também abrange o uso correto dos equipamentos de proteção individual e utensílios, conforme o Protocolo de Enfrentamento à Covid-19 e as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

RUI ANUNCIA VALE-ALIMENTAÇÃO PARA ESTUDANTES E NEGOCIA COM SUPERMERCADOS

Rui Costa admite adotar restrição total a circulação de pessoas em Ilhéus e Itabuna || Foto Elói Corrêa
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O governador Rui Costa apresentou novidades sobre o vale-alimentação que será concedido a todos os alunos da rede estadual de ensino durante o período de pandemia da Covid-19. Na edição do #PapoCorreria da noite desta terça-feira (14), Rui informou que está estabelecendo negociação com redes de supermercados em aproximadamente 40 cidades baianas. O Governo da Bahia vai destinar R$ 44 milhões para que cerca de 800 mil estudantes possam ter acesso ao recurso, que vai reforçar a alimentação das famílias.

Segundo o governador, a negociação envolve quatro grandes redes de supermercados presentes em municípios que conseguem contemplar aproximadamente 60% dos estudantes matriculados na rede estadual. Para os demais estudantes, será entregue um cartão emitido pela Caixa Econômica ou Banco do Brasil.

“Nós estamos realizando esforços para que este beneficio chegue rápido para as famílias desses estudantes. Para aqueles que forem fazer a compra diretamente no supermercado, será necessário apresentar o documento com RG e CPF e poderá levar para casa apenas itens de alimentação. Acredito que ainda esta semana conseguiremos viabilizar essa logística”, explicou Rui.

Ainda de acordo com o governador, as instituições financeiras estão solicitando prazo médio de 15 dias para a emissão do cartão. O Governo do Estado irá fornecer os dados do estudante com nome dos pais e os bancos irão fornecer a abertura desta conta para o recebimento do vale-alimentação.

Rui ainda citou que alguns alunos não forneceram o número do CPF durante a matrícula e orientou que os estudantes entrem em contato com a escola por telefone para informar esse dado. “Estamos pedindo para que os estudantes não se dirijam às escolas, pois poderá gerar aglomeração e não quero isso neste momento por conta do coronavírus. Também orientamos que as escolas liguem para os estudantes que não forneceram o CPF para acelerar essa atualização”, disse.

ITABUNA: DEFENSORIA SOLICITA À PREFEITURA FORNECER CESTA BÁSICA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL

Defensoria quer cestas básicas para garantir alimentos a alunos da rede municipal
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A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) solicitou à Prefeitura de Itabuna que, para minimizar os impactos da pandemia do coronavírus no estado, forneça cestas básicas às famílias dos alunos da rede municipal de ensino. No entendimento da defensora Laís Santos, a cesta básica deve ser fornecida como forma de substituir a merenda escolar. O município encerrou o ano letivo de 2019 há duas semanas em ação contra o avanço da Covid-19.

A recomendação abrange as escolas e creches municipais, inclusive, do Centro Pedagógico de Educação. No documento expedido pela Defensoria Estadual, um dos pontos frisados foi a necessidade de que as distribuições dos alimentos fossem realizadas evitando aglomerações, respeitando as medidas tomadas pelas autoridades locais para preservar a saúde de toda população.

A Defensoria destaca ainda a necessidade de o Estado adotar políticas públicas mais enérgicas em situações excepcionais como esta, na qual inúmeras crianças e adolescentes estão expostas à premente situação de vulnerabilidade, já que a merenda escolar representa a principal refeição do dia delas.

A medida da Defensoria teve a defensora pública Laís Santos como autora. A Prefeitura deverá responder à Defensoria no prazo de 48 horas, conforme estabelecido no ofício.

GOVERNO FEDERAL DEVE R$ 40 MILHÕES AOS MUNICÍPIOS BAIANOS PARA A MERENDA ESCOLAR

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Eures cobra pagamento de verba da merenda

O valor pago pelo governo federal para custear a merenda escolar equivale a apenas 40% do valor ideal, segundo as contas do prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro.
Hoje, o Ministério da Educação repassa R$ 0,20 por aluno, quando deveria ser R$ 0,50, conforme Eures. “Todos os municípios precisam complementar, e muito, para oferecer uma merenda de boa qualidade”, afirma.
Ainda de acordo com o presidente da entidade municipalista, o governo federal paga valor quase irrisório e ainda atrasa. O débito neste ano alcança os R$ 40 milhões, conforme Eures em entrevista à Coluna Satélite, do Correio24h.
Anteontem, Eures teve reunião com o presidente do Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Pinheiro. Disse ter cobrado a regularização da dívida.

ALUNOS DO ESTADUAL VÃO A WAGNER COBRAR MERENDA

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Alunos do Estadual fazem protesto e vaiam comitiva em frente à FTC (Foto Pimenta).
Alunos do Estadual fazem protesto e vaiam comitiva em frente à FTC (Foto Pimenta).

Cerca de cinquenta estudantes do Colégio Estadual de Itabuna fizeram protesto na visita do governador Jaques Wagner, hoje, em frente à FTC. O grupo reclamava da infraestrutura da escola e da falta de merenda escolar.
“Temos dois meses de aula e até agora nada de merenda”, disse um dos manifestantes. O governador Jaques Wagner disse ao PIMENTA que faltou merenda na escola por erro da direção do CEI. “O problema já está sendo resolvido”, disse ao deixar a FTC, no final da manhã.
Profissionais da educação confirmaram ao blog que a falta de merenda decorreu de problemas de gestão. Além do Estadual, alunos do Centro Integrado Oscar Marinho Falcão (Ciomf) também ficaram sem merenda escolar neste início de ano letivo.
Estudantes perseguem carros da comitiva e vaiam autoridades (Foto Pimenta).
Estudantes perseguem carros da comitiva e vaiam autoridades (Foto Pimenta).

ITACARÉ: JUSTIÇA DETERMINA AFASTAMENTO DE SERVIDORES ENVOLVIDOS EM SUPERFATURAMENTO

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A Justiça Federal determinou o imediato afastamento de quatro servidores municipais envolvidos no superfaturamento da merenda escolar em Itacaré, no sul da Bahia. De acordo com o Ministério Público Federal, a decisão atinge Breno Hudson Rodrigues Gomes (secretário de Finanças), Antônio Souza dos Santos (tesoureiro), Jeferson da Silva Santana (secretário de Transporte) e Neila Palafoz Barreto.
Os quatro funcionários afastados e a empresa Supermercado Gigantão (Valdirene Pereira de Souza-ME) tiveram os bens bloqueados até o valor de R$ 120.700,00. Nas investigações, também foram apontadas compras de bebidas alcoólicas com dinheiro da merenda.
A Justiça Federal não enxergou envolvimento do prefeito Antônio Mário Damasceno (Tonho de Anízio) no esquema de superfaturamento. Não há indícios de participação direta do prefeito no superfaturamento, conforme entendimento do judiciário. O município ainda não foi notificado da decisão, mas adotou providências administrativas para investigar a participação dos envolvidos.

MPF INVESTIGA MERENDA ESCOLAR EM SANTA LUZIA

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Arroz doce, sopa e mingau de mugunzá. Este é o cardápio da merenda escolar servida desde o início do ano letivo aos alunos da rede municipal em Santa Luzia, na Costa do Cacau, de acordo com o procurador Eduardo El Hage, do Ministério Público Federal em Ilhéus.
Ontem, o procurador esteve em Santa Luzia e verificou que o arroz doce é tido como única refeição oferecida aos alunos das escolas Elizabeth Castro, Aguinaldo Ferreira e Centro Educacional de Santa Luzia há vários dias.
Outras opções, mas em falta, foram sopa e mingau de mugunzá, segundo investigação do Ministério Público Federal. O arroz doce, assinala o procurador, é a opção mais frequente do cardápio.
Pior, descobriu-se que há uma grande diferença entre a quantidade de alimentos comprados e o que é realmente servido na merenda escolar, abrindo espaço para um esquema de notas fiscais frias ou desvio de dinheiro público.
Segundo o procurador, os depoimentos colhidos nas escolas confirmam o que está presente nas 185 páginas do inquérito civil público que investiga os desvios ocorridos também no ano passado. “Foram raras as vezes em que foi servido feijão tropeiro e cachorro quente [em 2010]”, constata o procurador.
Na próxima quinta, 21, às 9h, o procurador e o Ministério Público local lançam em Santa Luzia o programa O MP e os Objetivos do Milênio. As denúncias em Santa Luzia instruem o inquérito civil nº 1.14.001.000017/2011-77. O prefeito Ismar Santana e o secretário de Educação, Gervásio Correia, são investigados.

SEM MERENDA

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É grande o risco de escolas e creches da rede municipal de Itabuna ficar sem merenda. O Ministério da Educação havia emitido alerta de que os recursos aos municípios somente seriam enviados para aqueles que efetuassem a compra de alimentos mediante licitação. Quem tem merenda ainda é do estoque de 2009. Novas compras só depois de concluído o processo licitatório.

SECRETÁRIOS DISCUTEM REGRA DA MERENDA ESCOLAR

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Nesta quinta, 21, às 14h, o diretor de Produção da Secretaria Estadual de Agricultura, Jeandro Ribeiro, profere palestra a secretários municipais de Agricultura e de Educação do sul da Bahia. Ele vai falar sobre mudanças na aplicação dos recursos da merenda escolar, oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A partir deste ano, 30% dos recursos destinados à merenda escolar sejam empregados na aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares, sejam pessoa física, informal ou associação de produtores. Jeandro dará detalhes desta lei. A palestra acontece na sede da Amurc, em Itabuna.

SEM MERENDA

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A prefeitura de Almadina não faz prestação de contas dos recursos da merenda escolar há mais de quatro anos. Por isso, 1.500 alunos da rede municipal de ensino estão sem merenda desde junho. De acordo com a Secretaria de Educação, o MEC enviou recursos para a alimentação escolar apenas em março.

Como a gestão passada não fazia a prestação de contas da verba enviada ao município, o Ministério da Educação decidiu suspender os repasses, conforme reportagem da sucursal de A Tarde. O ex-secretário de Educação Avanilson Lacerda, hoje vereador, disse que soube do problema ao ser notificado pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

Matreiramente, o vereador diz que as prestações de contas seriam feitas pelo setor administrativo da prefeitura. É, prova de que desconhecia as atribuições do cargo que ocupava…

SEM MERENDA

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Não é só em Ilhéus. Alunos das escolas municipais de Almadina não sabem o que é merenda desde o início do ano letivo, em março. O prefeito Raimundo Laudano (PMDB) e o secretário municipal de Educação alegam que os ex-gestores não prestaram contas dos recursos da merenda, o que provocou a suspensão do repasse de recursos por parte do Ministério da Educação.

O vereador José Lindomar (PTB) diz não acreditar na justificativa, mas acredita que a solução poderia ser dada pela própria prefeitura. Segundo ele, só em julho o secretário municipal de Educação, João Antônio Santos (“Ton John”), gastou mais de R$ 1.800,00 em diárias, enquanto os alunos passam fome nas escolas.

O ESCÂNDALO DA MERENDA ESCOLAR

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O Blog do Gusmão continua com a série de matérias sobre a falta de merenda escolar em Ilhéus e os possíveis desvios de dinheiro destinado a alimentar as milhares de crianças que estudam na rede municipal da Terra de Gabriela.

Gusmão mostra, desta vez, que uma creche é obrigada a racionar a alimentação e a prefeitura fornece apenas dois quilos de açúcar para uma instituição que atende a mais de 104 crianças. A creche Nossa Senhora da Conceição recebe apenas uma cesta básica para ‘se virar’ em 30 dias.

É vergonhoso, senhores!

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