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:: ‘microcefalia’

PROJETO PREVÊ AUMENTO DE PENA PARA ABORTO EM CASO DE MICROCEFALIA

Proposta já foi aprovada na Câmara (foto Ana Nascimento - MDS/Portal Brasil)

Proposta já foi aprovada na Câmara (foto Ana Nascimento – MDS/Portal Brasil)

Autor do projeto do Estatuto da Família, já aprovado na Câmara dos Deputados, o deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE) apresentou outra proposta polêmica à Casa. O projeto aumenta a pena no caso de aborto cometido em razão da microcefalia ou outra anomalia do feto.

Para o deputado, não é o aborto que resolve os problemas da sociedade, mas sim o Estado dar condições para uma vida digna. “Sou autor do projeto Estatuto da Família, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados. A intenção foi justamente criar um instrumento para as famílias poderem cobrar e ter acesso às políticas públicas. Quando uma criança nasce tem direito à saúde, educação, segurança, alimentação. Está na Constituição”, diz Ferreira.

O Projeto de Lei 4.396/2016, que altera o artigo 127 do Código Penal, prevê o aumento da pena em um terço até a metade quando o aborto for cometido em razão da microcefalia ou qualquer outra anomalia do feto, provocado ou consentido pela própria gestante ou por terceiros, com ou sem o aval da mulher. Da Agência Brasil

SAÚDE CONFIRMA 745 CASOS DE MICROCEFALIA EM 18 ESTADOS

microcefaliaBoletim divulgado nesta quarta-feira (09) pelo Ministério da Saúde confirmou 745 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso sugestivas de infecção congênita, distribuídos por 18 estados do país. Por enquanto, 88 foram confirmados para relação com a infecção pelo vírus Zika, mas, de acordo com o Ministério da Saúde, este número não representa adequadamente a totalidade de casos relacionados ao vírus. Os dados são de outubro do ano passado a 5 de março.

“Só um pequeno número dessas confirmações deve ser por outras causas”, disse o diretor de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch em coletiva à imprensa. Para ele, perto do aumento de casos da malformação ocasionados pelo vírus Zika, as outras causas estão em número irrelevante. A microcefalia pode ser causada por outras infecções, como sífilis, rubéola e citomegalovírus, entre outros fatores.

Mais 4.231 casos em que há suspeita das malformações estão sendo investigados para confirmação ou não do quadro. Semana passada eram 641 confirmados.

Desde outubro do ano passado foram notificados 6.158 casos suspeitos de microcefalia no Brasil. Destes, 1.182 foram descartados. As investigações começaram em novembro, mas há registros de crianças nascidas com a malformação antes disso. Da Agência Brasil

ITABUNA DEFINE ESTRATÉGIA PARA CONTROLE DA MICROCEFALIA

Com 15 notificações de microcefalia oficialmente registradas, Itabuna busca implementar mecanismos para controlar o surto desta doença, além do zika vírus, dengue e chikungunya, todos relacionados ao mosquito Aedes aegypti.

As ações reúnem técnicos do estado e do município, que atuam na Sala de Coordenação e Controle da Microcefalia, instalada na sede do Núcleo Regional Sul de Saúde (antiga 7ª Dires).

Além de monitorar as medidas de combate, o grupo tem como foco a mobilização social, envolvendo a comunidade e instituições no controle de focos do Aedes. A equipe também se propõe a prestar assistência a gestantes, haja vista a possível relação entre o zika e a microcefalia em bebês.








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