Governador da Bahia se reúne com ministro da Casa Civil || Foto Antônio Queiros / GOVBA
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A Bahia está entre os estados na agenda do presidente Lula para visita nos primeiros dias de governo. A vinda do presidente ao estado foi um dos assuntos discutidos, neste sábado (7), entre o ministro da Casa Civil da República, Rui Costa, e o governador Jerônimo Rodrigues.

Os dois também falaram sobre obras e investimentos para a Bahia. “Estamos tratando de projetos que estão prontos para serem entregues, ou aqueles em transição ou elaboração para entrar em licitação. Além daqueles que queremos pensar para o período de quatro anos”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

O ministro e o governador falaram ainda sobre as prioridades do presidente Lula na área do saneamento. “Conversamos sobre o Minha Casa, Minha Vida; de projetos estruturantes na área da educação, como a escola em tempo integral, e de investimentos na área da saúde. Ou seja, vendo o que ele já está elaborando e buscando esse alinhamento com os projetos federais”, disse Rui Costa.

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Contemplados com apartamento no Residencial Vilela assinam contrato neste sábado.
Contemplados com imóveis de residencial assinam contrato neste sábado||Foto Clodoaldo Ribeiro.

Os contemplados com os 656 apartamentos no Residencial Vilela assinam neste sábado (27), das 8 às 16 horas, no  Colégio da Polícia Militar Rômulo Galvão, no Pontal, contratos com a Caixa Econômica Federal. Os imóveis foram construídos com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida, no bairro Teotônio Vilela.

De acordo com a gerente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Iramaia Souza, as parcelas mensais dos imóveis variam de R$ 80 a R$ 270. Ela explica que esses valores não são revisados, pois são estabelecidos de acordo com a renda apurada pela instituição bancária.  A data de entrega dos imóveis ainda depende do Ministério das Cidades.

TRANSPORTE

A Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito de Ilhéus informou que a linha de ônibus para o local funcionará assim que ocorrer a entrega das chaves, e a Secretaria de Serviços Urbanos assegurou que a coleta de lixo será realizada diariamente, sempre pela manhã.

Nesta sexta-feira (25), os contemplados com os apartamentos participaram de reunião com representantes da Caixa e Prefeitura de Ilhéus. Os futuros donos dos imóveis acompanharam uma palestra do advogado Geovani Prazeres, que abordou o tema “Convivência em Condomínio”, como a regra dos três “S” – Segurança, Sossego e Saúde. O advogado explicou para os futuros donos dos imóveis  que é área comum e privativa e direitos e deveres.

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A Prefeitura de Itabuna divulgou a terceira lista com os nomes de 493 candidatos pré-selecionados a receber um imóvel do programa Minha Casa Minha Vida, na região de Ferradas. Os pré-selecionados devem apresentar à Secretaria da Assistência Social originais e fotocópias de documentos pessoais e das pessoas que com eles residam, a partir de terça feira, dia 9, e até o dia 19 de junho, das 8h às 14h.

CONFIRA LISTA COMPLETA

CPF, RG, título de eleitor, comprovantes de residência e de renda, Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS e cartão do cadastro único – CadÚnico. Quem que não possui CadÚnico também deve comparecer para realizar inclusão do nome. Quem não apresentar a documentação exigida dentro do prazo vai dar lugar a outros beneficiários.

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Os novos limites para financiamento de imóveis dentro das regras do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) começaram a valer nesta quinta-feira. Com isso, sobe também o teto dos imóveis enquadrados no programa Minha Casa, Minha Vida.

A Caixa Econômica já opera com os novos valores. Nos municípios com população igual ou superior a 50 mil e abaixo de 250 mil habitantes, o limite para compra dentro do Minha Casa, Minha Vida passou de R$ 80 mil para R$ 100 mil (casos de Ilhéus e Itabuna, na Bahia) para famílias com renda até R$ 3,9 mil. Para os demais municípios, o valor segue em R$ 80 mil. Informações da Folha.

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Logicamente não tem nada a ver uma coisa com a outra, mas não deixa de ser curioso. Dois dias após a presidenta Dilma Rousseff anunciar o corte de R$ 5,1 bilhões no programa Minha Casa Minha Vida, o PT da Bahia anuncia novo endereço. A mudança será nesta quarta-feira, 2.

A velha sede da ladeira da Independência, em Nazaré, será desocupada. O diretório passa a funcionar na Rua Ilhéus, número 214, no Rio Vermelho.

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O presidente Lula fará nova visita à Bahia, nesta quarta-feira, 29. Em Salvador, na companhia do governador Jaques Wagner, Lula assinará a autorização da nova etapa do programa Minha Casa, Minha Vida que, somente no Estado, deverá viabilizar a construção de mais 11 mil moradias.
Será o último ato oficial do presidente fora de Brasília, antes do encerramento do seu mandato. A escolha da Bahia se deve ao êxito do Minha Casa, Minha Vida no Estado.

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Representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintracon) e da construtora do Residencial Nova Vida, obra do programa “Minha Casa, Minha Vida” fecharam acordo ontem, em reunião mediada pelo Ministério Público do Trabalho.
Os operários da obra haviam interrompido as atividades, em protesto contra a obrigatoridade de “bater o cartão” no intervalo do almoço (entenda o caso). Na negociação ocorrida na tarde desta quinta-feira (07), a empresa aceitou a reivindicação dos trabalhadores e passa a exigir apenas que aqueles que desejem se ausentar do canteiro de obras durante o intervalo informem à portaria.
Segundo o presidente do Sintracon, Edson Cruz, com o atendimento à solicitação os funcionários retomaram os serviços já na manhã desta sexta-feira.

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Operários do projeto Residencial Nova Vida, no bairro Santa Inês, em Itabuna, entraram em greve depois que a empreiteira responsável decidiu instalar o registro de ponto a fim de controlar o intervalo do almoço. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Itabuna, Edson Cruz dos Santos, a paralisação é por tempo indeterminado.
O sindicalista relata que, anteriormente, os empregados da obra tinham uma hora para o almoço, mas não podiam sair do local de trabalho durante esse intervalo. A construtora oferece as refeições.
Os empregados protestaram contra o impedimento de se ausentar no intervalo e entraram na justiça, que considerou justa a reivindicação. Agora, eles podem sair, desde que retornem em 60 minutos. E a empresa achou por bem controlar esse tempo, o que a peãozada também não aceitou.
Uma reunião para tentar resolver o impasse foi agendada para esta quinta-feira, 7, no Ministério Público do Trabalho.

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Polícia foi chamada para conter os ânimos no Itaú (Foto Pimenta).

Trabalhadores da FM Construtora fizeram protesto na porta da agência do Itaú, na praça Manuel Leal, centro de Itabuna, por volta das 16h. De acordo com Joilson Santos, representante do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil (Sintracon), esta é a quarta vez que os operários chegam a uma agência bancária e são informados de que “o salário ainda não está na conta”.

Diante do protesto dos trabalhadores, homens e duas viaturas da Polícia Militar foram acionados para conter o princípio de tumulto na porta do banco. “Toda vez é isso aí, sempre chamam a polícia para trabalhadores. O pessoal trabalhou 30 dias, quer o seu dinheiro. Aqui não tem bandido, tem trabalhador”.

O Sintracon, anuncia Joilson, acionará judicialmente a FM Construtora. “A cada mês, mudam de banco. É Itaú, é Caixa Econômica. Do jeito que está, não pode ficar”. Os operários da FM trabalham nas obras do Minha Casa, Minha Vida, no bairro São Roque, onde estão sendo construídos 996 apartamentos populares. A obra é tocada com recursos federais e tem investimento de R$ 40 milhões, via Caixa Econômica.

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Um ‘mamão com mel’ para as empreiteiras Brasil afora, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida tem gerado muito trabalho sem carteira assinada, como mostramos aqui há uma semana (relembre). Os dramas contados por serventes e pedreiros explorados em um canteiro de obras do programa em Itabuna sensibilizaram leitores, mas pouca resposta foi ouvida de quem pode, de fato, fazer algo para aplacar a sanha destas empreiteiras.

Não são raros os protestos de trabalhadores em obras deste tipo. Na reportagem da semana passada, pais de família arregimentados em outros municípios passavam fome em Itabuna. Vieram para cá construir a casa dos sonhos de mil itabunenses cadastrados no programa.

Na semana passada, e após os protestos de trabalhadores da EMA, a obra no bairro São Roque ficou parada por dois dias e meio, entre a manhã de segunda-feira, 8, e o início da tarde de quarta, 10. Os contratados da FM Construtora protestavam contra a falta de cumprimento de acordos por parte da empresa. Será que o Ministério do Trabalho e Emprego tem passado por lá? E a procuradoria do Ministério Público Federal do Trabalho?

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Eles denunciam humilhação e fome

em obra do “Minha Casa, Minha Vida”

Nailton, desiludido, volta para casa(Foto Pimenta).

Trabalhadores arregimentados em pequenos vilarejos do sul da Bahia denunciam exploração, humilhação e fome em canteiro de obras do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida’, em Itabuna.

(Confira relatos no vídeo abaixo)

Atraídos para a obra com a promessa de salário compatível, hora extra, carteira assinada e despesas com hospedagem, alimentação, água e energia elétrica pagas pela empresa, os operários da construção civil conheceram o outro lado da moeda.

Cansados de não ver a cor do dinheiro ao final de mais de um mês de trabalho, cerca de 150 trabalhadores ocuparam o canteiro da prefeitura de Itabuna ao final da tarde da sexta-feira, 5, para protestar. Eles reclamavam da EMA Construtora, braço da FM Construtora no “Minha Casa, Minha Vida” em Itabuna.

O protesto gerou tumulto e a polícia foi acionada para controlar os trabalhadores. No outro dia, logo pela manhã, mais protestos, desta vez no canteiro da obra, entre o bairro São Roque e o semianel rodoviário, onde a FM Construtora ergue aproximadamente mil apartamentos. O contrato é de R$ 40 milhões.

Os operários receberam o dinheiro no outro dia, mas pago pela FM Construtora (alguns dos trabalhadores reclamavam que receberam apenas parte do devido). A polícia militar foi chamada para evitar maiores tumultos na hora do pagamento, feito em um refeitório.

De acordo com informações de funcionários da Caixa Econômica Federal, agente financeiro do programa, este não foi o primeiro protesto envolvendo trabalhadores da obra. Há cerca de 20 dias, a agência central do banco foi invadida por um grupo de operários da FM Construtora. Eles queriam receber salário. Houve quebra de objetos do banco, tumulto e agressões a funcionários da agência, mas tudo foi controlado.

Quase todos os trabalhadores que participaram da manifestação na última sexta-feira, 5, no canteiro da prefeitura (Adei), foram demitidos pela EMA Construtora. A empresa foi sublocada pela FM Construtora para erguer os apartamentos no São Roque.

O caso será levado à Procuradoria do Ministério Público Federal do Trabalho e à agência do Ministério do Trabalho e Emprego pela presidência da subseção itabunense da OAB. Todos os operários ouvidos pelo Pimenta, apesar de um mês de trabalho (e embora se trate de uma obra federal), não tinham a carteira assinada.

Confira vídeo em que operários reclamam das promessas não cumpridas pela EMA Construtora. Eles afirmam que passaram fome, foram humilhados pelo dono da empresa, Ernani Santana.

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Que Eunápolis está entre os municípios baianos que mais crescem nos últimos anos, não há dúvida. E surge mais um dado importante para reforçar essa imagem. Ontem, enquanto era assinado contrato para a construção de 992 casas do programa Minha Casa, Minha Vida em Itabuna, Eunápolis assegurava início imediato e recursos para 1.500 moradias no programa federal de habitação.

Outro exemplo: Itabuna ainda anunciava intenção de ter uma loja do Carrefour, o Atacadão, e Eunápolis já acelerava. A loja foi inaugurada há quase dois meses. O que estaria faltando à velha “Tabocas”?

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O projeto de 992 apartamentos dos conjuntos residenciais Pedro Fontes I e II, do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, fez o prefeito Azevedo sorrir de orelha a orelha. Mais que isso, fez o velho capitão ver estrelas.

Não é pra menos. O município não vai entrar com um centavo na construção das casas, mas vai levar um lucro enorme. O projeto, de R$ 40,5 milhões, será totalmente financiado pelo governo federal, através da Caixa. Quem vai inaugurar as obras, daqui a um ano?

Diante desse mamão com açúcar, Azevedo não resistiu. “No começo era só crise, dengue, só tinha notícias ruins. Agora a estrela brilhou, e podemos faturar as coisas boas”, comemorava, hoje à noite, durante a cerimônia de assinatura do mega contrato da FM Construtora com a Caixa.

As obras começam no início da próxima semana, com a contratação de cerca de mil trabalhadores, no próprio local, no bairro São Roque. “O escritório será no próprio canteiro. Todos terão carteira assinada”, afirmou Fernando Sampaio Melo, da FM Construtora.

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Será assinado, daqui a pouco, às 19 horas, no escritório de negócios da Caixa Econômica Federal, o contrato de construção de 1.000 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. As casas serão construídas próximo aos bairros Antique e São Roque.

O programa do governo federal disponibiliza moradias a preços subsidiados para três categorias de beneficiários (famílias que tem renda de zero a três salários mínimos, as que ganham de três a seis e as da faixa dos seis a 10 salários).

Cada uma deve atender a alguns requisitos, como nunca ter possuído residência, além de alguns critérios sociais, como número de filhos, para as da faixa de zero a três salários. O contrato, no valor de R$ 40 milhões, será executado pela FM Construtora.

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A consultora da presidência da Caixa Econômica Federal e coordenadora do programa Minha Casa, Minha Vida, Maria del Carmen Fidalgo, esteve hoje em Itabuna, discutindo com a coordenação regional do banco os rumos do programa na região.

Ela falou com o Pimenta sobre o programa em Itabuna, a necessidade de se atentar para o risco de não empurrar essas casas para localidades sem infra-estrutura, e longe da área urbana. “Esse é um fator que encarece as unidades, mas, por outro lado, confere dignidade às pessoas que são beneficiadas”, afirma Maria del Carmen.

Ex-deputada estadual, ex-vereadora de Salvador, com passagens pela secretaria municipal de Ação Social de Salvador em dois governos (Fernando José e Lídice da Mata), ela é também ex-presidente da Conder. Apaixonada pelo programa habitacional do governo Lula, a coordenadora diz que essa será uma das muitas marcas desse governo, e que servirá de base para avanços maiores na área social.

“O presidente já disse: ‘quem vier depois de mim, não poderá fazer menos que um milhão de casas’. Só que temos que correr, porque ele cobra prazos. E o nosso é até o final de 2010”. Veja a seguir os principais trechos do bate-papo.

Itabuna não tem conselho municipal de habitação de interesse social, muito menos fundo municipal para esse fim. Isso pode comprometer a execução do programa aqui?

Na verdade, o desejável é que todos os municípios constituam seus conselhos, porque isso facilita a atração de programas do governo, abre muitas portas. Por outro lado, nesse caso especifico do Minha Casa, Minha Vida, não se tem condições de exigir isso, porque senão seriam milhares de municípios pelo país afora impedidos de participar.

Itabuna tem o péssimo habito de empurrar a população beneficiada para localidades sem estrutura. Temos o caso do Nova Califórnia e, recentemente, a construção de dezenas de casa sobre a pista de um aeroporto. Que critérios a Caixa vai utilizar para aprovar esses projetos?

Novamente, ficamos presos à questão do bom senso das prefeituras. Se o município, que é dono do solo, autorizou a construção em determinada área, a Caixa não pode barrar. A comunidade deve estar atenta e discutir com o poder público essas localizações. O governo exige que as unidades sejam construídas em locais com estrutura, saneamento, transporte. Isso encarece as construções, mas confere dignidade ao beneficiário. Mas isso tem que ser discutido antes, e aí é que entra a necessidade de um conselho atuante.

Quantas casas serão construídas em Itabuna e qual é o prazo de entrega?

O déficit no município e de 7.592 unidades. Foram autorizados 20% desse total, o que foi feito em todo o país. O prazo do presidente Lula é final de 2010, e estamos correndo para cumprir. Aí tem uma dificuldade extra: para fazer um programa desses funcionar, é preciso ter projetos. E não se tinha projetos para isso.

Como assim?

Os técnicos estavam desacostumados a fazer projetos! Pior: estão faltando técnicos. Estamos vendo faculdades de engenharia sendo fechadas porque ninguém queria mais ser engenheiro. Com o crescimento econômico, o setor de construção civil voltou a crescer e estamos precisando de técnicos no país. Mas estamos correndo para cumprir o prazo do presidente.

A senhora se mostra uma pessoa muito entusiasmada com esse programa, inclusive porque ele tem esse viés de programa social, e aí entra sua forte atuação com os movimentos sociais. Fale um pouco de sua trajetória.

Ah, é um pouco longa. Sempre tive um contato forte com o serviço público, desde a minha formação. Fui secretária de Ação Social nos governos de Fernando José e Lídice da Mata, fui vereadora e deputada estadual. Foi como secretária que tive um contato primeiro com os movimentos, fizemos muita coisa juntos, em parceria. E foram obras maravilhosas.

Essa parceria foi meio que uma necessidade, dado o momento político, com ACM boicotando Salvador, toda aquela coisa.

Foi isso mesmo.Não tínhamos dinheiro do estado nem do governo federal. Tivemos que usar a criatividade. Mas, como disse, fizemos obras maravilhosas junto com a comunidade, colocávamos manilhas de um metro na mão, sem máquinas. Também, era um monte de loucos comandados por uma mais louca ainda…

E na Conder, o estádio de Pituaçu foi o seu  maior marco?

Ah, quando lembro quanto apanhei da imprensa por causa de Pituaçu. E hoje vejo os mesmos que me bateram elogiando, dizendo que é um estádio de primeiro mundo. Foi uma grande realização, mas deixamos a Conder em uma situação muito boa, com inúmeras obras. Hoje, me dedico a esse programa Minha Casa, Minha Vida, mas sei que temos uma trajetória que foi importante no meu município e no meu estado.