Bahia registra saldo de empregos formais em abril
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A Bahia gerou 9.207 postos de trabalho com carteira assinada em abril, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O estado contabilizou 52.539 contratações e 43.332 demissões no mês passado.

Os dados mostram que a Bahia liderou a geração de emprego formal no Nordeste no mês. Os dados são do Ministério da Economia, que divulgou nesta quarta-feira (26) as estatísticas mensais do emprego formal, por meio do Novo Caged, sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

O estado ocupou a primeira posição em relação à geração de posições celetistas dentre os estados nordestinos e a sexta dentre os estados brasileiros em abril de 2021. No Nordeste, seis estados criaram vagas de trabalho.

A Bahia (+9.207 postos) foi acompanhada por Pernambuco (+4.798 postos), Ceará (+3.297 postos), Maranhão (+3.056 postos), Piauí (+2.060 postos) e Paraíba (+690 postos). Em contrapartida, Alagoas (-3.208 postos), Sergipe (-92 postos) e Rio Grande do Norte (-61 postos) encerraram posições celetistas.

OS SETORES COM SALDO

Classificando os setores de atividade econômica em cinco grandes grupos, todos apresentaram saldos positivos em abril de 2021: Serviços (+4.761 postos), Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+1.568 postos), Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (+1.203 postos), Indústria geral (+879 postos) e Construção (+796 postos).

No grupamento que mais gerou, o de Serviços, destacou-se a área de Saúde Humana e Serviços Sociais com a criação de 2.483 postos.

No acumulado dos quatro primeiros meses do ano, a Bahia (+52.362 postos) seguiu a tendência apresentada pela região nordestina (+88.576 postos) e pelo país (+957.889 postos). O estado ocupou a primeira posição no Nordeste, seguido pelo Ceará (+20.026 postos).

No Brasil, o estado baiano está no sexto lugar, levando em conta a série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo. A capital do estado também apresentou saldo positivo em abril (+1.658 postos) e no acumulado do ano (+12.275 postos).

Celulares importados têm imposto reduzido
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O Governo Federal reduziu, nesta quarta-feira (17), em 10% o Imposto de Importação de bens de capital e de informática e telecomunicações. Aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, a medida visa baratear a importação de máquinas e equipamentos usados por todos os setores produtivos, além de diminuir o preço de itens importados como celulares e computadores.

A redução da alíquota começa a valer sete dias após a publicação de Resolução Camex com a decisão, o que deve ocorrer nesta quinta-feira (18). Hoje, essas taxas variam de zero a 16% na Tarifa Externa Comum (TEC). Com a redução aprovada, uma máquina que hoje paga 10% de imposto, por exemplo, passará a pagar 9%.

Já um eletrônico que paga 16% de imposto, passará a pagar 14,4%. Adicionalmente, todas as alíquotas de 2% serão reduzidas para zero, diminuindo a burocracia e facilitando a vida dos importadores e consumidores.

A medida beneficia o consumidor brasileiro e os pequenos e médios empresários, com a redução de tarifas de importação de produtos como aparelhos celulares e notebooks, de 16% para 14,4%, e de equipamentos médicos de raio-X e microscópios óticos, de 14% para 12,6%.

Terão as alíquotas reduzidas, também, máquinas para panificação e fabricação de cerveja. Outro benefício será a redução do custo logístico e da construção civil, por meio da redução das alíquotas de guindastes, escavadeiras, empilhadeiras, locomotivas e contêineres, entre outros itens.

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O Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional com vencimento em maio, junho e julho de 2020. A medida está na Portaria do Ministério da Economia nº 201, de 11 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje (12).

A portaria prevê que as prestações dos parcelamentos ordinários e especiais serão prorrogadas da seguinte forma, sempre no último dia útil do respectivo mês: as com vencimento em maio de 2020 terão seu vencimento prorrogado para agosto de 2020; as com vencimento em junho de 2020 terão seu vencimento prorrogado para outubro de 2020; e as com vencimento em julho de 2020 terão seu vencimento prorrogado para dezembro de 2020.

O ministério esclarece que essa prorrogação, neste momento, não se aplica aos parcelamentos no âmbito do Simples Nacional pois esta decisão é de competência do Comitê Gestor do Simples Nacional. Está prevista reunião deste comitê na próxima sexta-feira (15) para deliberar sobre a prorrogação desses parcelamentos.

Segundo o ministério, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional adotarão os procedimentos de suspensão do pagamento das parcelas para aqueles contribuintes que efetuam o pagamento por meio de débito automático em conta-corrente bancária.

Também serão suspensas, no período de maio a julho de 2020, retenções no Fundo de Participação dos Estados e Municípios referentes às prestações de parcelamentos desses entes federados. No quadro abaixo há o detalhamento dos valores prorrogados.

Negócio de marmitas cresce mais de 130% em 5 anos no país
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O número de empresários do ramo de alimentação para consumo domiciliar (que corresponde às marmitas e outras refeições embaladas) cresceu expressivamente no país nos últimos cinco anos. Os dados do Ministério da Economia apontam para um crescimento de 134% no período. Saltou de 102,1 mil em 2014 para 239,8 mil no ano passado.

A explicação para esse salto está principalmente na atividade dos Microempreendedores Individuais (MEI), que representavam 91,6% do total de empresários desse segmento em 2014 e que, no ano passado, passaram a responder por cerca de 94% (225,6 mil) do universo de empreendedores registrados.

Os últimos números do Portal do Empreendedor (janeiro 2020) confirmam que essa tendência se mantém forte. Apenas entre novembro (2019) e janeiro, o portal já registrou a criação de quase 3 mil novos MEI especializados na produção de alimentos para consumo domiciliar. “O Sebrae está atento a esta tendência de mercado, por isso possui um trabalho direcionado para minimizar a carga de burocracia e permitir que os empreendedores possam seguir atendendo esta demanda crescente, atuando como MEI”, explica o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

MARMITAS FRESCAS OU CONGELADAS

Os números confirmam a importância dessa atividade já tradicional no país como uma das alternativas mais buscadas no momento do desemprego, mas também indicam um movimento natural do mercado que busca desenvolver novos modelos de negócio que respondam à demanda de um consumidor mais exigente e seletivo, que não está necessariamente disposto a pagar muito mais por produtos de qualidade.

Esse público se divide em dois grupos principais.Leia Mais

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Município de Itapé tem recursos de transferências voluntárias suspensos

O Ministério da Economia, por meio do Departamento de Transferências da União, informou que o município de Itapé está impedido de receber transferências voluntárias da União. De acordo com o comunicado do Ministério, a prefeitura do sul da Bahia não cumpriu o limite de gastos com pessoal, contrariando o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O Ministério da Economia informou que o restabelecimento das condições de recebimento de transferências voluntárias por parte do município de Itapé depende de determinação expressa do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA).

Itapé só voltará a receber os recursos federais quando o TCM-BA comunicar que a irregularidade cessou e que está apto a receber recursos de transferências voluntárias por meio de convênios ou contratos de repasse.