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:: ‘Ministério da Fazenda’

MEIRELLES: BRASIL VOLTA A GERAR EMPREGO NO SEGUNDO SEMESTRE

Meirelles: geração de empregos no segundo semestre (foto Marcello Casal Jr./AB)

Meirelles: geração de empregos no segundo semestre (foto Marcello Casal Jr./AB)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (11) que o país vai voltar a gerar emprego, a partir do segundo semestre deste ano. Meirelles participa nesta manhã do programa Agora Brasil, no canal oficial NBR. Meirelles fala sobre a economia e as propostas de reforma previdenciária e trabalhista em tramitação no Congresso Nacional.

O ministro afirmou que nos últimos anos o governo gastou excessivamente e a dívida pública subiu “de forma descontrolada”. “É preciso esclarecer o fato de que nós herdamos a maior recessão da história do Brasil”, declarou. O ministro disse que o país ainda está “pagando o preço” dessa recessão econômica. “Os investimentos caíram e as empresas começaram a demitir e as pessoas pararam de consumir com medo de serem demitidas”, disse.

Mas, para o ministro, agora país já saiu do “fundo do poço”. “Já estamos crescendo porque o governo cortou as despesas, estamos fazendo as reformas necessárias”, acrescentou.

O ministro disse ainda que a confiança de empresários e consumidores melhorou, levando a maior produção e consumo. Com isso, Meirelles afirma que o emprego vai reagir no segundo semestre.

Quanto à Previdência, o ministro respondeu a questionamento sobre as dívidas das empresas. Segundo ele, a maior parte da dívida é de empresas insolventes ou falidas, o que torna difícil a recuperação. Ele acrescentou que o valor que pode efetivamente ser recuperado chega a R$ 150 bilhões. “Não cobre nem um ano de déficit da Previdência”, disse.

CAMINHONETE INVADE MINISTÉRIO DA FAZENDA

Picape invadiu Ministério da Fazenda neste madrugada de segunda (Foto José Cruz/Agência Brasil).

Picape invadiu Ministério da Fazenda neste madrugada de segunda (Foto José Cruz/Agência Brasil).

A Polícia Federal realiza, neste momento, perícia na entrada de serviço do Ministério da Fazenda, em Brasília, invadida por uma caminhonete com placa de Londrina, por volta das 4h40min de hoje (4).

A invasão destruiu as portas de vidro do edifício e as catracas que registram a entrada de visitantes e funcionários, mas não há feridos.

A empresa que faz a segurança no ministério acionou a Polícia Militar e deteve o homem, que foi levado para a Polícia Federal. A identidade do homem ainda não foi divulgada.

O expediente nesta segunda-feira está mantido e os servidores devem entrar pela portaria do Anexo do ministério. Informações da Agência Brasil.

BARBOSA ASSUME MINISTÉRIO DA FAZENDA

Nelson Barbosa deixou Planejamento para assumir Ministério da Fazenda (Foto José Cruz/ABr).

Nelson Barbosa deixou Planejamento para assumir Ministério da Fazenda (Foto José Cruz/ABr).

Está marcada a cerimônia de posse de Nelson Barbosa como ministro da Fazenda. Na última sexta-feira (18), a presidente Dilma Rousseff fez a  substituição de Joaquim Levy por Barbosa no comando do ministério.

Barbosa era ministro do Planejamento. Para o lugar dele, Dilma nomeou o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão.

A troca no comando da equipe econômica ocorreu após uma semana conturbada no Congresso Nacional. Na quinta-feira (17), o Congresso Nacional aprovou a LDO e trouxe como novidade, em relação ao texto aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) em novembro, a redução da meta do superávit primário do governo federal de 0,7% para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), sem deduções (R$ 24 bilhões).

O ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy sempre defendeu que a meta fiscal ficasse em 0,7%, tendo, inclusive, feito um apelo aos líderes partidários, na última segunda-feira (14), para que trabalhassem pela aprovação de três medidas provisórias que aumentariam receitas, evitando, assim, o corte do Bolsa Família e de outros programas sociais, proposto anteriormente pelo relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Na ocasião, Levy também reafirmou o compromisso do governo com a meta de esforço fiscal em 0,7% do PIB.

Na sexta-feira, Barbosa disse que os esforços para o ajuste fiscal devem continuar para estabilizar a economia e promover sua recuperação.“O compromisso com a estabilidade fiscal se mantém o mesmo. O volume de cortes e despesas discricionárias deve atingir R$ 78,5 bilhões. Em 2016, esperamos gastar o mesmo que gastamos seis anos atrás. Esse fato já mostra o nosso compromisso [com o ajuste]”, disse Barbosa. Informações da Agência Brasil.

ESTADOS AUMENTAM ARRECADAÇÃO, MAS GASTAM MAIS E SE ENDIVIDAM, DIZ LEVY

Joaquim Levy aponta endividamento dos estados (Foto Valter Campanato/Agência Brasil).

Joaquim Levy aponta endividamento dos estados (Foto Valter Campanato/Agência Brasil).

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem (1°) que os estados tiveram aumento de arrecadação, mas aumentaram gastos com pessoal e endividamento nos últimos quatro anos. Segundo Levy, a situação também é motivo das dificuldades financeiras do Rio Grande do Sul, cujos recursos foram bloqueados em razão do não pagamento da dívida com a União. Levy participa de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

De acordo com dados apresentados pelo ministro, entre 2011 e 2014, a arrecadação de receitas próprias pelos estados cresceu 47%. Além disso, foram contraídas novas dívidas. Enquanto isso, segundo o ministro, o estoque da dívida da União teve crescimento nominal de cerca de 10%, que ele considera próximo da estabilidade. “Em compensação, os estados começaram a ter uma série de outras dívidas. Houve criação de dívidas da ordem de R$ 100 bilhões [entre 2011 e 2014]”.

Joaquim Levy disse também que, apesar do aumento do investimento no período, a relação entre investimento e Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas do país) dos estados, caiu. Na prática, disse, isso significa que os recursos não contribuíram para o crescimento econômico.

De acordo com Levy, isso ocorreu porque boa parte dos valores captados pelos estados foi usada no pagamento de folha de pessoal. “[Houve] aumento de receita, [mas] aumento de despesas maior do que de receitas. Um maior endividamento e enfraquecimento fiscal. Há estados em que [o fenômeno] foi mais forte e em outros menos”, afirmou o ministro. Ele reconheceu que a União também enfrenta problemas.

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AJUSTE DEVE SER FEITO SEM RETIRAR DIREITO TRABALHISTA, DIZ MINISTRO DA FAZENDA

Levy fala em ajuste que não afete direito do trabalhador (Foto Wilson Dias/Ag. Brasil).

Levy fala em ajuste que não afete direitos do trabalhador (Foto Wilson Dias/Ag. Brasil).

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse, na noite desta segunda (4), que o ajuste fiscal deverá ser feito sem retirar direitos trabalhistas. De acordo com ele, as medidas propostas pelo governo, como as medidas provisórias 664 e 665, que alteram as regras de acesso ao seguro-desemprego e ao seguro defeso, “não retiram nenhum direito do trabalhador”.

“Fazer os ajustes necessários é absolutamente indispensável para retomarmos o caminho do crescimento. Esse ajuste tem de ser distribuído por todos os setores. Obviamente os trabalhadores estão dispostos. Teremos de fazer isso sem retirar nenhum direito dos trabalhadores”.

“O PT já se posicionou a favor da 664 e da 665, que são medidas extremamente importantes e, com essa característica, elas não retiram nenhum direito do trabalhador, ao contrário, elas fortalecem a Previdência Social. Elas estão dando uma disciplina para seguro defeso”, acrescentou em entrevista à imprensa após participar de evento comemorativo aos 15 anos do jornal Valor Econômico, em São Paulo.

O ministro disse ainda que o ajuste fiscal afetará o setor empresarial em curto prazo e que, em médio prazo, as medidas trarão um ambiente sustentável para o setor. “As empresas também terão de se adaptar a uma situação talvez menos cômoda no curto prazo mas, tenho certeza, muito mais proveitosa, sustentável, no médio prazo. Impossível querer viver de maneira permanente com acomodações, até desonerações, que talvez refletissem o momento passado”, disse, lembrando que as políticas anticíclicas do governo esgotaram sua capacidade de produzir resultados.

Levy espera que o ajuste fiscal seja aprovado pelo Congresso ainda no primeiro semestre. Segundo ele, o ajuste é apenas uma primeira etapa de um ajuste maior, o ajuste econômico, que pretende colocar em prática em 2016. “A postergação não é uma boa política. E o medo de fazer um ajuste rápido não é um bom conselheiro. Até porque o ajuste é uma primeira etapa. O ajuste fiscal é uma primeira etapa do ajuste econômico, que nós teremos que fazer para responder a mudança do cenário mundial. A mudança do fim do ciclo das commodities”, disse.

IMPOSTO DE RENDA: SAI TABELA DE REAJUSTE

O Diário Oficial da União publica hoje (11) a Medida Provisória (MP) 670, que traz os reajustes da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. O acordo para o reajuste tabela foi fechado ontem (11) entre líderes do Congresso e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

A MP vai estabelecer a correção escalonada na tabela: nas duas primeiras faixas salariais, o imposto de renda será reajustado em 6,5%. Na terceira faixa, o reajuste será de 5,5%; na quarta faixa será reajustado em 5%; e na última faixa – que contempla os salários mais altos – será reajustado em 4,5%.

Com a correção, quem ganha até R$ 1.903,98 estará isento do imposto. Na faixa entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65, o contribuinte pagará 7,5% de IR. A alíquota de 15% passará a incidir sobre as rendas entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05. Na quarta faixa, estão os cidadãos que ganham entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68, que pagarão imposto de 22%. A maior alíquota, de 27,5% passa a ser aplicada a quem recebe a partir de R$ 4.664,69.

De acordo com a MP, a correção vale a partir de abril do ano-calendário de 2015 ou seja, não terá efeito para as declarações que estão sendo entregues até o dia 30 de abril. Informações da Agência Brasil.

GOVERNO ANUNCIARÁ INCENTIVOS À INDÚSTRIA

Caffarelli confirma anúncio de incentivos para a indústria.

Caffarelli confirma anúncio de incentivos para a indústria.

Horas depois de Dilma Rousseff anunciar medidas para impulsionar a economia, em discurso após o anúncio de sua reeleição para a Presidência da República, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Rogério Caffarelli respondeu hoje positivamente às perguntas de repórteres sobre a aprovação de novas medidas de apoio à indústria.  “Que medidas [teremos] para [incentivar] a indústria [brasileira]?”, indagaram os jornalistas. “Teremos várias”, disse Caffarelli.

O boletim semanal Focus, divulgado hoje pelo Banco Central, informa que analistas e investidores mantiveram em 0,27% a expectativa de crescimento da economia para 2014. Para Caffarelli, apesar das previsões do mercado não há razões para pessimismo. “Podemos esperar que a economia ficará cada vez melhor”, acrescentou.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também demonstrou bom humor ao se dirigir aos jornalistas, durante a chegada  hoje pela manhã ao seu gabinete: “Ainda estou rouco de tanto aplaudir ”, disse, referindo-se à vitória da presidenta Dilma Rousseff. Da Agência Brasil.

WAGNER NO MINISTÉRIO DA FAZENDA?

Wagner na Fazenda (Foto Pimenta).

Wagner na Fazenda (Foto Pimenta).

Não se sabe se faz parte da estratégia de queimá-lo, mas a coluna Radar, assinada pelo jornalista Lauro Jardim, divulga neste início de manhã de sexta-feira (24) que o nome do governador Jaques Wagner, da Bahia, está sendo cotado para assumir o Ministério da Fazenda. Assumiria, claro, se Dilma Rousseff (PT) for reeleita.

Contaria a favor dele o fato de ser habilidoso no relacionamento, também, com o empresariado. Nesta linha, lembram o sucesso do ex-ministro Antonio Palocci, que não era economista ou administrador, mas médico de formação.

A bolsa de apostas políticas, no entanto, dá como certa a nomeação de Wagner para a Casa Civil, caso Dilma seja reeleita.

CONCURSO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA PREVÊ 10 VAGAS DE ASSISTENTE PARA O CENTRO-SUL DA BAHIA

As inscrições no concurso para assistente técnico-administrativo da Ministério da Fazenda encerram-se às 23h59min (horário de Brasília) do próximo dia 16. São 1.026 vagas em todo o país, das quais dez para municípios localizados no sul e centro-sul da Bahia.

Para Itabuna e Ilhéus, são quatro vagas no total, com salário inicial de R$ 3.050,82. O concurso exige nível médio.

A inscrição custa R$ 62,00 e deve ser feita exclusivamente pela internet, no site da Escola de Administração Fazendária (Esaf). O prazo para pedir isenção da taxa vai até o dia 19.

Para conferir edital e inscrever-se, clique aqui.

O concurso reserva 80 vagas para a Bahia, mas apenas 3 para pessoas com deficiência. O certame tem validade de … Confira onde estão as vagas por município no estado:

Alagoinhas – 1
Aratu-Candeias – 2
Barreiras – 7 (1 delas para pessoas com deficiência)
Brumado – 2
Euclides da Cunha – 2
Eunápolis – 1
Feira de Santana – 1
Guanambi – 2
Ilhéus – 2
Ipiaú – 1
Irecê – 2
Itaberaba – 2
Itabuna – 2
Itamaraju – 2
Itapetinga – 2
Jacobina – 1
Jequié – 2
Juazeiro – 2
Porto Seguro – 2
Ribeira do Pombal – 2
Salvador – 20 (2 para pessoas com deficiência)
Santo Amaro – 1

Atualizado às 17h

CONCURSO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA OFERECE 1.026 VAGAS PARA NÍVEL MÉDIO

concurso público1O Ministério da Fazenda abre inscrições na próxima segunda-feira (3) em concurso público com oferta de 1.026 vagas para nível médio.  O salário inicial é R$ 3.050,82. São 80 vagas para a Bahia, todas para o cargo de assistente técnico-administrativo.

A inscrição vai até dia 16 de fevereiro, custa R$ 62,00 e deve ser feita somente pelo site da Esaf (Escola de Administração Fazendária).

Para inscrever-se ou conferir o edital, clique aqui.

As provas estão previstas para 27 de abril em 25 cidades brasileiras, dentre elas Salvador, e terá 70 questões que versam sobre Língua Portuguesa, Matemática, Raciocínio Lógico, Conhecimentos de Informática, Atualidades e Administração Pública, dentre outros conteúdos.

MINISTÉRIO DA FAZENDA ENCONTRA INDÍCIOS DE “PIRÂMIDE FINANCEIRA” NA TELEXFREE

telexfreeA Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae/MF) emitiu comunicado nesta semana em que aponta indícios de “esquema de piramidade financeira” no sistema TelexFree, que promete ganhos altos e rápidos a quem adere ao sistema.

A Seae informa no comunicado de esclarecimento que não tem poderes para autorizar nem fiscalizar o sistema TelexFree, e decidiu encaminhar as suas conclusões para investigação do Ministério Público Federal e Polícia Federal.

Clique e veja como funciona o negócio

Num dos pontos do comunicado, a Seae aponta irregularidades no negócio e observa que a TelexFree não possui autorização para “praticar atividades de comércio”. A secretaria de acompanhamento frisa apenas que não se pode configurá-lo como captação antecipada de poupança popular.

Confira a íntegra da nota clicando em “leia mais”, logo abaixo.

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