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Posse do novo procurador-chefe será na segunda || Foto MPT-BA
Luís Carneiro tomará posse, na próxima segunda (13) como novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), em solenidade programada para as 17h, na sede do órgão, no Corredor da Vitória. Ele assume tendo como principal missão a garantia dos direitos sociais “ameaçados com a reforma trabalhista”.

A posse, diz, será marcada pelo debate sobre o futuro das relações de trabalho e o enfrentamento das tentativas de reduzir o papel das instituições de defesa dos interesses da sociedade, como o Ministério Público e a Justiça do Trabalho.

O procurador do trabalho Luís Carneiro sucede a Alberto Balazeiro na chefia do MPT no estado também com o desafio de concluir o processo de estruturação física das sedes no interior e na capital, além da valorização e a capacitação continuada de servidores e procuradores. Carneiro, no entanto, destaca que o principal objetivo neste momento é fortalecer a atuação articulada com outras instituições.

– É indispensável a união das instituições que constituem o mundo do direito do trabalho contra a marcha desenfreada que milita em favor do desmonte da legislação social – defendeu.

A solenidade de posse contará com a presença do chefe do MPT no Brasil, o procurador-geral do trabalho Ronaldo Fleury, e da recém-empossada presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, desembargadora Lourdes Linhares, além de diversas outras autoridades civis e militares e de representantes de sindicatos e federações de trabalhadores e empregadores. O evento acontecerá no auditório do MPT, na Avenida Sete de Setembro, 2.563, no Corredor da Vitória.

A nova gestão do MPT na Bahia conta ainda com os procuradores Séfora Char, vice-procuradora-chefe institucional; Marcelo Travassos, vice-procurador-chefe de gestão; Leticia Vieira, coordenadora de 1° grau; Messias Bulcão, coordenador de 2° grau; e Rachel Freire, coordenadora das PTMs.Leia Mais

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Autoridades inauguram nova sede do MPT em Itabuna.
Autoridades inauguram nova sede do MPT em Itabuna.
A nova sede do Ministério Público do Trabalho em Itabuna foi inaugurada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, e do procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro. Com investimento de pouco menos de R$ 1 milhão, o novo prédio foi erguido na Rua Duque de Caxias, 655, centro, no antigo endereço.

A unidade atende a 44 municípios baianos. “É com grande orgulho que vemos a nossa instituição inaugurar um espaço como este, destinado a prestar serviços à sociedade”, destacou o procurador-geral do trabalho, Ronaldo Fleury, que encerrou a sequência de discursos iniciada pela procuradora Sofia Vilela, coordenadora da unidade, na última sexta (5).

Alberto Balazeiro, procurador-chefe do MPT na Bahia, ressaltou o compromisso para execução das obras e investimentos em novas sedes em Salvador, Barreiras, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista. “Essas obras só estão se materializando por causa do comprometimento de homens e mulheres com o Ministério Público do Trabalho. Nossa Instituição é ainda maior quando as pessoas que a compõem exercem suas atividades com dignidade, dedicação e espírito público”, frisou.

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banco do brasil3O Banco do Brasil foi condenado pela Justiça do Trabalho na Bahia a pagar R$ 2 milhões a título de indenização por danos morais coletivos. A condenação se deve a práticas de assédio moral contra funcionários e determina série de medidas de reparação com validade para todos o território nacional. A multa estipulada em caso de descumprimento das obrigações é de R$ 50 mil.
O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) ingressou com ação civil pública contra o BB em 2011. A ação foi motivada a partir de denúncia do Sindicato dos Bancários do Estado. O valor da indenização deverá ser revertido em favor do Núcleo de Apoio e Combate ao Câncer Infantil (Nacci), instituição sem fins lucrativos com sede em Salvador.
FUNCIONÁRIOS “GANHAVAM” APELIDOS IMPUBLICÁVEIS
O MPT baiano instaurou inquérito no qual constatou que a superintendência do BB no estado “empregava condutas ofensivas à integridade moral dos empregados para aumentar o volume dos negócios do banco”. Dentre elas, estão ameaça de perda de cargo comissionado, pressão para prática de atos contrários a normas internas da instituição financeira, ridicularização pública, isolamento e quebra da comunicação do trabalhador com os demais empregados.
A estratégia de humilhação incluía até mesmo apelidos depreciativos, segundo o MPT, dentre os quais “Dificultador” e “Travador de Crédito”. A ação fala em apelidos “impublicáveis”. E a direção do banco, conforme investigação, “não só omitia-se perante esses fatos como legitimava essas práticas”.
O procurador do Trabalho Luís Antônio Barbosa da Silva denunciou que “a prática do assédio moral contou com a ciência e tolerância do banco, que se revelou omisso e tolerante ao processo de desestabilização moral que abalou o ambiente de trabalho”.  A ação obriga a direção do Banco do Brasil a publicar pedido de desculpas em jornais de grande circulação.