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Ministro é relator da Lava Jato no STF (Foto Agência Brasil).
Ministro é relator da Lava Jato no STF (Foto Agência Brasil).

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), estava na aeronave que caiu no começo da tarde de hoje (19), em Paraty, no Rio de Janeiro. Teori é relator da Lava Jato. Há pouco, foi detectado que há um sobrevivente dentre os quatro ocupantes do avião C90GT, de fabricação americana.

Um dos filhos do ministro, Francisco Zavascki, confirmou que o pai estava na aeronave. “A família está aguardando por um milagre”, disse ele, segundo o portal Uol.

Conforme a assessoria de imprensa do STF, a presidente da Corte, Carmén Lúcia, está retornando à sede tribunal. Ainda não há informações sobre se ela irá ao Rio de Janeiro acompanhar os desdobramentos do acidente.

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Ministro concedeu liminar que barra estratégia oposicionista (Foto Agência Brasil).
Zavascki concedeu liminar que barra estratégia oposicionista (Foto Valter Campanato Agência Brasil).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki concedeu hoje (13) liminar que suspende os efeitos do rito, definido por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para processos de impeachment contra presidente Dilma Rousseff, em tramitação na Câmara dos Deputados.

O ministro acatou mandado se segurança impetrado pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ). O pedido de Damous foi apresentado sexta-feira (9), assim como outro mandado do deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), que também tentava impedir a abertura de um processo. Eles alegam o fato de Cunha ter afirmado que o regimento interno da Casa seria a norma adequada para conduzir o rito processual. Para esses parlamentares, o processo teria que ser guiado pela Lei 1.079/1950, que regulamenta processos de impeachment.

A orientação expressa por Cunha foi lida em plenário no final do mês passado, quando apresentou um documento de 18 páginas, em que destaca que, desde a Constituição de 1988, a competência para processar ou julgar o presidente da República por crimes de responsabilidade é do Senado. A Câmara ficou restrita a analisar a admissibilidade da denúncia, informa a Agência Brasil.