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:: ‘Monte Santo’

PAI DE CRIANÇAS ADOTADAS ILEGALMENTE É PRESO

A Tarde

O pai das cinco crianças adotadas ilegalmente em Monte Santo (a 352 km de Salvador) foi preso nesta segunda-feira, 15, no município. De acordo com o investigador da delegacia da cidade, Edson Brito, Gerôncio de Brito Souza agrediu uma escrivã do fórum do município e foi acusado de furto. O policial civil não soube informar o que Gerôncio teria furtado. Os crimes aconteceram no mesmo dia.

De acordo com o investigador, Gerôncio aparentava estar alcoolizado. Ele permanece detido nesta terça-feira, 16, na delegacia de Monte Santo.

Adoção – Cinco filhos de Gerôncio e da lavradora Silvânia da Silva foram adotados por quatro casais de São Paulo, em 2011. O Ministério Público da Bahia revogou as guardas provisórias das crianças por suspeita de irregularidade no processo.

O pai das cinco crianças adotadas ilegalmente em Monte Santo (a 352 km de Salvador) foi preso nesta segunda-feira, 15, no município. De acordo com o investigador da delegacia da cidade, Edson Brito, Gerôncio de Brito Souza agrediu uma escrivã do fórum do município e foi acusado de furto. O policial civil não soube informar o que Gerôncio teria furtado. Os crimes aconteceram no mesmo dia. De acordo com o investigador, Gerôncio aparentava estar alcoolizado. Ele permanece detido nesta terça-feira, 16, na delegacia de Monte Santo. Adoção – Cinco filhos de Gerôncio e a lavradora Silvânia da Silva foram adotados por quatro casais de São Paulo, em 2011. O Ministério Público da Bahia revogou as guardas provisórias das crianças por suspeita de irregularidade no processo.

TJ-BA AFASTA JUIZ DE EUCLIDES DA CUNHA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, por unanimidade, afastar do cargo o juiz Luís Roberto Cappio, por 90 dias. Ele é acusado de diversas irregularidades na comarca de Euclides da Cunha, no sertão baiano.

No ano passado, Cappio foi designado para a comarca de Monte Santo revogou a guarda provisória das cinco crianças que estavam com famílias de Campinas e Indaiatuba/SP, alegando que as famílias haviam traficado as crianças. O TJ-BA, na decisão publicada ontem, também determinou avaliação da sanidade mental do magistrado.

O pedido cautelar de afastamento foi feito pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Rômulo de AndradeMoreira, que alegou “indisposição do juiz com os três promotores de Justiça com quem atua em Euclides da Cunha”.

Segundo o procurador, o juiz Cappio trata os promotores, advogados e autoridades policiais de forma grosseira, tendo chamado o promotor de justiça Marcelo Cerqueira César de “burro, ridículo, patético e falso”.

No caso das adoções  em Monte Santo, Cappio lançou suspeitas sobre a legalidade das adoções em Itabuna, no que foi contestado pelo juiz da Infância e da Adolescência, MarcosBandeira. Procurado hoje à tarde, Bandeira preferiu não se pronunciar, dizendoque as explicações devidas à sociedade regional já foram dadas (reveja aqui).

JUIZ DE ITABUNA AFIRMA QUE NÃO HÁ IRREGULARIDADE EM ADOÇÕES

Bandeira faz críticas a declarações do colega, Luiz Roberto Cappio.

Em resposta a insinuações de que haveria irregularidade em processos de adoção em Itabuna (reveja aqui), o titular da Vara da Infância e Juventude, juiz Marcos Bandeira, afirmou que aqui esse trabalho é feito “no sistema de garantias de direitos, observando estritamente todos os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição Federal”. O magistrado ainda disse que, em Itabuna, “quem é da área sabe”, o trabalho de adoção “é referencia em todo o Estado da Bahia, pela excelência no desenvolvimento de vários projetos voltados para a garantia dos direitos de criança e adolescente”.

As declarações do juiz Marcos Bandeira foram dadas em resposta a seu colega de Monte Santo que, numa investigação, levantou dúvidas sobre o processo de adoção em Itabuna. Segundo o magistrado itabunense, o juiz de Monte Santo “não tem nenhuma legitimidade para emitir juízo de valor ou levantar suspeitas genéricas sobre a atividade jurisdicional de outras Comarcas”, e que tal declaração (“baseada em impressões, boatos ou suspeitas”) é um desserviço à Justiça, “pois só contribui para atingir a credibilidade das instituições”.

Bandeira argumenta que levantar suspeitas genéricas sobre a regularidade dos processos é colocar sob suspeita também o trabalho do Ministério Público estadual (MP) e da Defensoria Pública, “desenvolvido por profissionais sérios e comprometidos”.  Ele considera que tanto a Vara da Infância e Juventude de Itabuna quanto as demais instituições referidas foram seriamente atingidas pelas declarações, que tiveram repercussão até no Fantástico (Rede Globo), por isso merecem resposta compatível.

“Diante dessa declaração do juiz Luiz Capio, provoquei a Corregedoria Geral de Justiça da Bahia para que o mesmo seja interpelado e diga objetivamente qual o processo ou os processos que padecem de alguma irregularidade ou que tenham a atuação dessa suposta organização criminosa”. E completa: “Eu tenho o maior interesse em saber de alguma irregularidade em Itabuna ou qualquer outra Comarca do Sul da Bahia, não somente como juiz da vara da infância de Itabuna, mas sobretudo como membro da Coordenadoria da Infância e Juventude”.

ADOÇÕES SUSPEITAS: JUIZ VÊ INTIMIDAÇÃO AO JUDICIÁRIO

Correio

Então responsável pela comarca de Monte Santo, município baiano onde houve denúncia de adoção irregular de crianças, o juiz Vítor Manoel Xavier Bizerra disse nesta terça-feira (6) que as informações sobre o caso da guarda de cinco crianças de uma mesma família têm sido distorcidas. Ele alegou também que há tentativa de intimidação ao Judiciário no trabalho de proteção aos menores.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, no mês passado, que a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) investigasse se o juiz Vítor Bizerra cometeu irregularidade ao autorizar que as cinco crianças fossem retiradas da guarda dos pais e entregues para adoção a quatro casais de São Paulo. Ele foi ouvido nesta terça-feira (6) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas na Câmara dos Deputados.

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JUIZ COMPLICADO

Coluna Tempo Presente (A Tarde):

O juiz Vítor Bizerra (que está envolvido com a adoção irregular de crianças em Monte Santo) organizou uma pequena manifestação comandada por dois empregados dele (juiz), em frente ao fórum de Juazeiro, a fim de tentar influenciar o juiz corregedor do TJ da Bahia, que ali se encontra para apurar a invasão que o juiz Vítor fez na Fazenda Campo Largo, em Sento Sé, de propriedade da Quifel Energy, que ali instala um parque eólico.

O juiz é acusado de querer grilar a área.

JUIZ SUSPEITA DE QUE ITABUNA FAÇA PARTE DA ROTA DO TRÁFICO DE CRIANÇAS

Mãe das crianças levadas de Monte Santo chora em depoimento à CPI

O juiz substituto da Vara Crime de Monte Santo, Luiz Roberto Cappio, manifestou nesta terça-feira, 30, a suspeita de que Itabuna esteja na rota do tráfico de crianças. Cappio está diretamente envolvido nas investigações de irregularidade nos processos de adoção de cinco menores de Monte Santo, caso que levou à prorrogação dos trabalhos da CPI do Tráfico de Pessoas.

A referência a Itabuna como rota do tráfico de seres humanos remete à década de 90, quando de fato houve denúncias de que crianças da cidade eram adotadas ilegalmente, com o envolvimento de agentes do judiciário. O juiz Luiz Roberto Cappio acredita que representantes deste poder continuem inseridos na atividade criminosa. “Suspeito que haja conivência de magistrados, agentes de saúde, e que a prática envolve outros estados, como São Paulo e Rio Grande do Sul”, afirma.

Nesta terça, os deputados integrantes da CPI ouviram em Brasília o juiz substituto, o promotor Luciano Tacques Ghignone, a advogada Isabella da Costa Pinto, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca), e Silvânia da Silva, mãe das cinco crianças que foram retiradas da família e levadas para São Paulo.

Silvânia contou à CPI que não recebera qualquer informação sobre o processo de perda da guarda. Segundo ela, os representantes do Conselho Tutelar apareceram na porta de sua casa, afirmando que ordem judicial para levar as crianças. O juiz Vítor Bizerra, que respondia pela comarca de de Monte Santo à época do processo, foi intimado, mas não compareceu à CPI. Com informações do jornal A Tarde.

JUIZ TENTA EXPLICAR ENTREGA DE CRIANÇAS

Tribuna:

Responsável por autorizar a retirada de cinco crianças de um casal de lavradores da Bahia para serem adotadas por quatro casais de São Paulo “a título de guarda provisória”, o então juiz do município de Monte Santo (BA) Vitor Xavier Bizerra divulgou sua versão dos fatos, justificando a decisão e alegando que o fato foi “intencionalmente distorcido”.

Em nota, o juiz garante ter tomado a decisão com base nas informações fornecidas por vários órgãos. Segundo Bizerra, ao contrário do que vem sendo divulgado, os quatro processos de adoção não foram concluídos em tempo recorde. Ele indica que, desde março de 2011, o Conselho Tutelar e o Ministério Público Estadual apuravam se os cinco irmãos sofriam maus-tratos.

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