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:: ‘Monte Tabor’

JUSTIÇA MANDA RETER R$ 3,7 MILHÕES PARA PAGAR DEMITIDOS DE HOSPITAL EM PORTO

Santana: liminar favorável.

Santana: liminar favorável.

A Justiça do Trabalho em Porto Seguro concedeu uma liminar para que o governo baiano retenha R$ 3.709.579,48 do valor a ser repassado à Monte Tabor, empresa que administrava o Hospital Luís Eduardo Magalhães, no município do extremo-sul. O valor refere-se à dívida da empresa prestadora de serviço com os cerca de 500 funcionários que trabalhavam no hospital de Porto Seguro.

A ação foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi) e o valor de mais de R$ 3,7 milhões devem ficar à disposição da Justiça do Trabalho.  O governo baiano foi intimado para que informe qual o crédito que a Monte Tabor ainda dispõe com o Estado.

Segundo o presidente do Sintesi, Raimundo Santana, caso haja saldo positivo à Monte Tabor e seja transferido para a Justiça do Trabalho, as indenizações serão pagas aos funcionários demitidos, de forma individual, nas ações trabalhistas.

SESAB PREJUDICA DEMITIDOS DE HOSPITAL DE PORTO SEGURO

Continua o impasse envolvendo funcionários do Hospital Luís Eduardo Magalhães, de Porto Seguro, e que foram demitidos pela Monte Tabor. A empresa ainda não pagou a rescisão dos trabalhadores e alega que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) não repassou os R$ 10 milhões previstos em contrato. De acordo com a Monte Tabor, não há como quitar as rescisões sem o repasse devido pelo governo baiano.

A Sesab não enviou representantes para a audiência de mediação, promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Eunápolis. De acordo com João Evangelista dos Santos, da secretaria de Imprensa do Sintesi (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região), as rescisões estão sendo homologadas para permitir aos demitidos o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e encaminhamento para seguro desemprego.

“Quanto às parcelas rescisórias, serão reclamadas judicialmente pelo sindicato”, informa João. O contrato com a Monte Tabor envolvia 500 funcionários no Luís Eduardo Magalhães. Com a ausência da Sesab, todos estão sendo prejudicados.

PORTO: MPT MEDIARÁ ACORDO ENTRE SESAB, MONTE TABOR E DEMITIDOS DE HOSPITAL

Santana: audiência no dia 25.

Santana: audiência no dia 25.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) marcou para o próximo dia 25, às 14h, a primeira reunião de mediação entre representantes dos trabalhadores do Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, a Monte Tabor e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

A Monte Tabor demitiu 500 funcionários terceirizados do hospital no final de agosto, mas ainda não pagou as rescisões. A audiência de conciliação será na sede regional do MPT, em Eunápolis.

De acordo com a direção do Sintesi, a Monte Tabor havia marcado a homologação das rescisões para 4 de setembro, o que não ocorreu. Os trabalhadores, de acordo com o presidente do Sintesi, Raimundo Santana, estão apreensivos com a possibilidade de não receber os direitos.

Os funcionários do hospital de Porto foram demitidos com o encerramento de contrato entre a Sesab e a Monte Tabor, que administrava o Luís Eduardo Magalhães. A empresa alega ainda não ter recebido repasse para quitar as rescisões e disse que o dinheiro está previsto em contrato.

Há críticas ao posicionamento da Sesab. A secretaria ainda não se pronunciou quanto ao drama dos mais de 500 demitidos, apesar do clima de apreensão.

MONTE TABOR NÃO PAGA RESCISÕES DE DEMITIDOS DE HOSPITAL EM PORTO SEGURO

Após protestos por atrasos de salário, funcionários enfrentam mais problemas com a Monte Tabor (Foto Sintesi).

Após protestos por atrasos de salário, funcionários enfrentam mais problemas com a Monte Tabor (Foto Sintesi).

A empresa Monte Tabor ainda não homologou as rescisões de 500 funcionários demitidos do Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, gerando clima de apreensão. A empresa teve contrato rescindido com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) e deveria homologar as rescisões dos funcionários em 4 de setembro, o que não ocorreu até o momento.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), Raimundo Santana, afirma que a entidade “acompanha com muita preocupação” a situação dos trabalhadores demitidos. A Monte Tabor mantinha contrato com a Sesab para administrar o hospital de Porto Seguro. O contrato foi encerrado em 31 de agosto.

A empresa informou ao sindicato, segundo Raimundo, que ainda não há data para efetivar as homologações e pagar as verbas rescisórias. Conforme a empresa, o pagamento “dependeria de repasses de recursos pelo Estado da Bahia, o que não foi feito” e não há previsão de quando deverá ocorrer. Os recursos, de acordo com alegação da empresa, estariam previstos em contrato.

MEDIAÇÃO DO MPT

O Sintesi buscou mediação do Ministério Público do Trabalho para que a Monte Tabor e o Estado resolvam a situação. Ainda segundo Raimundo, não é descartada uma ação coletiva para assegurar o pagamento das rescisões dos trabalhadores.

Os atingidos pela rescisão de contrato entre Sesab e Monte Tabor farão assembleia, na segunda (21), para definir cronograma de mobilizações e até decidir sobre ação judicial coletiva.

ACORDO PÕE FIM A GREVE DE MÉDICOS EM HOSPITAL DE PORTO SEGURO

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) intermediou um acordo que encerrou, ontem (22), o indicativo de greve dos médicos do Hospital Deputado Luis Eduardo Magalhães,  em Porto Seguro, e o Monte Tabor, entidade que administra a unidade de saúde. A decisão foi ratificada em assembleia,  restabelecendo todas as atividades. Mesmo com a paralisação dos atendimentos eletivos por 24 horas, os casos de urgência e emergência foram realizados.

Entre  os pontos de pauta, o diretor clínico do hospital,  Lucival Urzedo, apontou a necessidade de melhoria estrutural e dos equipamentos,  contratação de novos funcionários, regularização de pagamentos, bem como alteração do vínculo trabalhista de pessoa jurídica para celetista.

Em resposta às reivindicações,  o superintendente de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde da Sesab, José Saturnino Rodrigues, e o diretor do Monte Tabor, Sidney Neves, apontaram que apenas neste ano, o Estado da Bahia direcionou novos equipamentos,  tais como, incubadoras, monitores multiparamétricos, oxímetros de pulso, ventiladores pulmonares, além de 50 camas.

Também foi confirmado o compromisso de ampliar o número leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de cinco para dez, bem como novos equipamentos,  a exemplo de autoclaves, respiradores e mantas térmicas.

Quanto aos pagamentos, a Sesab informou que eles são realizados de forma regular e consecutiva, sendo que após o término do contrato com o Monte Tabor, em 18 de maio, os pagamentos passaram a ser realizados por instrumento indenizatório,  o que ocorre 30 dias após a prestação do serviço e não de forma antecipada, como ocorria na modalidade de gestão.

PROTESTO NA VISITA DE SECRETÁRIO A PORTO

Secretário ouve reivindicação de funcionários de hospital em Porto Seguro.

Secretário ouve reivindicação de funcionários de hospital em Porto Seguro.

O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas Boas, enfrentou protesto de trabalhadores do Hospital Luís Eduardo Magalhães, neste sábado (28), em Porto Seguro. Os quase 500 funcionários ainda não receberam o salário de janeiro e cobraram do secretário.

Vilas Boas reconheceu o atraso no repasse à empresa Monte Tabor, mas se comprometeu a regularizar a situação. Dirigentes do Sintesi (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região) afirmaram ao secretário que irão radicalizar com paralisação dos serviços, caso ocorram novos atrasos. O hospital estadual é administrado pela Monte Tabor.

NOVOS LEITOS DE UTI
Durante a visita, Vilas Boas anunciou a implantação de mais cinco leitos de UTI no Luís Eduardo Magalhães e dez de semi-intensiva. O hospital regional atende a dezenas de municípios do extremo-sul. A ampliação, diz, permitirá a realização de neurocirurgias na unidade.

De acordo com Vilas Boas, os novos leitos permitirão ao hospital estadual ofertar neurocirurgias, que é uma das grandes demandas da unidade. A construção da nova estrutura será discutida com a Prefeitura de Porto Seguro.






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