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A Prefeitura de Itabuna publicou hoje a lista de contemplados com apartamentos do condomínio Jardim América II, no bairro Nova Califórnia. O conjunto residencial faz parte do programa “Minha Casa, Minha Vida” e a seleção dos 496 beneficiários foi feita pela Secretaria Municipal da Assistência Social e Caixa Econômica, mediante critérios de renda e outras condições, como idade e ter alguma deficiência.

A relação de contemplados pode ser conferida no site da Prefeitura (www.itabuna.ba.gov.br). Quem estiver com nome na lista deverá comparecer ao Grapiúna Tênis Clube no próximo dia 17, a partir das 8 horas, para o sorteio de blocos e apartamentos. Será exigida a apresentação de documento de identidade e CPF.

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Um grupo de 20 pessoas que teve seus nomes incluídos na primeira lista de contemplados com apartamentos do condomínio Jardim América II, obra do “Minha Casa, Minha Vida” em Itabuna, está preocupado. Motivo: falta de informações da Prefeitura e da Caixa Econômica sobre quando haverá a entrega das chaves e rumores de que alguns nomes teriam sido excluídos da relação.

Sem saber se estão prestes a realizar o sonho da casa própria ou viver o pesadelo de nadar e morrer na praia, os candidatos dizem já ter procurado tanto a Caixa quanto a Prefeitura para confirmar as exclusões e os critérios que as teriam determinado. Não houve resposta.

O grupo organiza um manifesto para a próxima quarta-feira, 11, às 8 horas, em frente à Prefeitura.

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Quarenta famílias com renda até um salário mínimo serão contempladas pelo programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” em Itagibá, município do Território do Médio Rio de Contas. A assinatura do contrato entre o governo local e a Caixa Econômica ocorreu esta semana.
O investimento na construção das moradias será de R$ 1 milhão, sendo que a Prefeitura é responsável pela oferta da área destinada ao projeto e pela definição dos beneficiários, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social.
O prefeito Marcos Barreto (PCdoB) afirma que a redução do déficit habitacional está entre as principais metas de seu governo.

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As cerca de 150 famílias que residem no Núcleo Habitacional da Ceplac, em Itabuna, finalmente receberão as escrituras de propriedade das casas onde vivem. A comunidade, formada basicamente por ceplaqueanos, existe há mais de três décadas e somente depois de muita luta os moradores se tornarão legalmente donos dos imóveis.

A conquista foi possível a partir do trabalho de uma comissão de funcionários da Ceplac e gestões da superintendência do órgão junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU). O superintendente Juvenal Maynart se envolveu pessoalmente na causa.

A entrega das escrituras definitivas de propriedade ocorrerá na próxima terça-feira, dia 4, às 14 horas, na Praça do Núcleo Habitacional. Participam do evento dirigentes da Ceplac e da Coordenadoria de Regularização Fundiária da SPU na Bahia.

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A Associação de Consumidores ProTeste quer que clientes da Caixa Econômica que assinaram contrato de financiamento habitacional com o banco antes de 4 de maio de 2012 também sejam beneficiados com redução de taxas de juros. A associação informou hoje (9) que ajuizou ação civil coletiva na 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, no último dia 2, contra a Caixa. O banco reduziu as taxas de juros para novos contratos assinados a partir de 4 de maio deste ano.

Segundo a ProTeste, “o objetivo é que todos os mutuários da Caixa, em âmbito nacional, tenham o direito de negociar e obter a aplicação da mesma taxa de juros mensal divulgada para os novos financiamentos imobiliários e nas mesmas condições oferecidas aos clientes mutuários de outras instituições financeiras que optem pela portabilidade para a Caixa, sempre que essa taxa for inferior ao já previsto e aplicado no contrato firmado”.

De acordo com a ProTeste, se ganhar a ação na Justiça, mutuários que assinaram contrato antes de 4 de maio poderão negociar para passar a pagar as prestações de seu financiamento com juros até 21% menores. Além disso, segundo a entidade, serão revistos os saldos devedores dos contratos de financiamento de imóvel, a contar de maio de 2012, data da primeira redução de juros divulgada pela Caixa.

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MPF investiga venda de moradias do Minha Casa Minha Vida em Itabuna.

Em primeira mão

A procuradora federal Flávia Galvão Arruti, do Ministério Público Federal, em Ilhéus, abriu investigação para apurar a venda de casas do programa Minha Casa, Minha Vida, em Itabuna.

As irregularidades foram encontradas nos empreendimentos Vida Nova, no Bairro Califórnia, e Pedro Fontes I, no São Roque, e teriam sido apontadas pela prefeitura. O inquérito civil público vai apurar a venda dos imóveis por meio da publicação de anúncio em siste.

A procuradora encaminhou ofício à Caixa Econômica Federal pedindo explicações sobre as providências adotadas para apurar o fato, inclusive sobre a participação de Patrícia Soares Teixeira. Ela teria colocado o próprio imóvel à venda na internet.

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Os pescadores que residem na área da Resex-Canavieiras estão sendo beneficiados pelo programa habitacional Casa da Gente, do governo do estado. Às 10h30min, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, entrega as primeiras 48 moradias populares aos pescadores. Os beneficiados vão residir á beira da praia, de onde tiram o próprio sustento. Ainda serão entregues outras 85 moradias, num total de 133 famílias beneficiadas.

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O prefeito Capitão Azevedo (DEM) já deixou claro que, dificilmente, Itabuna será beneficiada com as mais de mil moradias para faixas populares (o a 3 salários mínimos) do programa Minha Casa, Minha Vida.

A alegação é de que falta dinheiro para desapropriação de áreas atraentes para construção de moradias populares. A especulação imobiliária teria elevado às nuvens o valor do metro quadrado em “Tabocas” City.

Bom, é esperar para ver se sai coelhinho da cartola.