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:: ‘MP’

PROMOTORES E PROCURADORES ESCOLHEM NOMES PARA CHEFIAR MINISTÉRIO PÚBLICO

Dia de votação no Ministério Público da Bahia

Procuradores e promotores de Justiça de todo o estado estão votando, nesta segunda-feira (19), para eleger a lista tríplice da qual será escolhido, pelo governador Rui Costa, o nome do chefe do Ministério Público da Bahia para o biênio 2018/2020. O cargo é disputado pelos promotores de Justiça Alexandre Soares Cruz, Ediene Santos Lousado e Pedro Maia Souza Marques, além do procurador de Justiça Aurisvaldo Sampaio.

A votação secreta começou às 9h e prossegue até as 17h no auditório da sede do Ministério Público Estadual, na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.  O colégio eleitoral do MPE é formado por 577 membros, sendo 57 procuradores de Justiça e 520 promotores de Justiça. Eles poderão votar em até três candidatos.

Os três mais votados vão compor a lista tríplice que será encaminhada ao governador do Estado, a quem caberá escolher e nomear o chefe da Instituição. O resultado da votação deverá ser divulgado ainda nesta segunda-feira (19).

MP PEDIRÁ AFASTAMENTO DE TODA A DIRETORIA DA EMASA

Policiais civis e promotores na sede administrativa da Emasa.

Policiais civis e promotores na sede administrativa da Emasa.

Promotores públicos à frente das investigações na Emasa pedirão o afastamento de toda a diretoria da empresa. Os documentos e provas colhidos durante a busca e apreensão, na última quinta (30), justificariam o pedido.

Mesmo após a prisão preventiva do ex-diretor de Planejamento e Expansão, José Antônio dos Santos, um carro-pipa ligado a ele estava transportando água. Acabou retido por funcionários da empresa. Iria abastecer um hospital, de acordo com informações.

As investigacões na Emasa são conduzidas pelos promotores públicos Inocêncio de Oliveira e Patrick Pires. Ambos acompanharam, pessoalmente, a operação que apreendeu documentos em vários setores da empresa municipal, inclusive na sala da presidência, e resultou na prisão de José Antônio e do chefe do Setor de Vazamentos, Pedro Barreto.

Somente um dos diretores conseguiu antecipar R$ 30 mil de salários de fevereiro para cá. As investigações incluem de antecipação de vencimentos, venda ilegal de água e contratos suspeitos.

APROVADA MP QUE PREVÊ MEDIDAS CONTRA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA

aedes a 2Tentando retomar a normalidade dos trabalhos, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) a Medida Provisória 712/15, que trata de medidas de combate ao Zika vírus, à dengue e à febre chikungunya. O plenário da Câmara não votava nada desde o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Casa, no dia 5 de maio.

A proposta, que segue agora para o Senado, autoriza a entrada de autoridades em imóveis públicos e privados considerados foco de mosquitos transmissores das doenças. A medida será aplicada nos casos de imóveis em situação de abandono, na ausência de pessoa que possa permitir o acesso após duas visitas comunicadas dentro do intervalo de dez dias e nos casos de recusa, negativa ou impedimento de acesso do agente público ao imóvel.

O texto estabelece o sábado como dia de realização de atividades de limpeza dos imóveis, a necessidade de campanhas educativas, em especial às gestantes, de orientação à população e também cria o Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti (Pronaedes), de modo a financiar projetos com recursos de doações dedutíveis do Imposto de Renda. Da Agência Brasil

PARA BEBETO, EMPRESAS NÃO PODEM PAGAR POR ERROS DE ACIONISTAS

Deputado Bebeto Galvão, do PSB

Deputado Bebeto Galvão, do PSB

Membro da comissão mista do Congresso responsável por analisar a Medida Provisória 703/2015, que altera as regras dos acordos de leniência, o deputado federal Bebeto Galvão (PSB) tem insistido na tese de que as empresas não podem ser inviabilizadas em consequência de atos ilícitos cometidos por seus acionistas.

O acordo de leniência funciona como uma espécie de delação premiada para empresas investigadas. Ou seja, permite que elas obtenham benefícios ao colaborar com a justiça. Para Bebeto, a punição deve recair sobre os sócios que praticarem irregularidades, sem comprometer empregos.

“Se alguém cometeu um erro, que pague. Quem for podre que se arrebente. Aquele CPF que cometeu erro que pague, mas que o CNPJ possa ter seu caminho. A empresa não é feita apenas por seus acionistas, a empresa é muito maior do que isso. A empresa é um conjunto de seus trabalhadores que a compõem, o acervo técnico que ela incorpora, a geração de empregos, de rendas, de bens e serviços”, defende o parlamentar do PSB da Bahia.

PROJETO MUDA REGRAS DO MINHA CASA MINHA VIDA

Recursos do Tesouro vão garantir projetos financiados com dinheiro do FGTS (Foto Roberto Santos).

Recursos do Tesouro vão garantir projetos financiados com dinheiro do FGTS (Foto Roberto Santos).

Um projeto que altera o Programa Minha Casa Minha Vida está na pauta para ser votado no plenário do Senado esta semana. Trata-se do Projeto de Lei de Conversão  03/2016, proveniente da Medida Provisória 698/2015, que mudou as regras do programa em relação aos financiamentos com recursos do FGTS.

A medida assegura que, se os beneficiários do Minha Casa Minha Vida não quitarem as prestações dos imóveis que serão construídos com recursos do FGTS, o Tesouro Nacional fará a compensação.

O FGTS já operava com o pagamento de parte da aquisição de imóveis novos, produzidos com recursos do programa, mas as regras anteriores à MP exigiam um tipo de garantia específica. Por isso, será necessário que o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) garanta o risco de crédito no financiamento imobiliário ao agente financeiro, mas em favor do beneficiário. A MP perde a validade no dia 31 deste mês. Com informações da Agência Senado

CONTAS DE ÁGUA AINDA ASSUSTAM ITABUNENSES

Emasa emitiu contas mais salgadas justamente no período em que faltou água

Emasa emitiu contas mais salgadas justamente no período em que faltou água

Os meses de dezembro e janeiro passados, quando a Emasa (Empresa Municipal de Água e Saneamento de Itabuna) chegou praticamente a interromper o fornecimento de água, foram estranhamente períodos em que muitas contas vieram mais salgadas. Aliás, a água, quando caía, também vinha com o mesmo “tempero”.

Há casos absurdos, como o de uma moradora do bairro da Conceição, que quase não recebeu água no mês de dezembro, mas viu sua conta passar de R$ 3 mil (quando o valor normal era inferior a R$ 100,00).

Outro cliente informa ao Pimenta que seu hidrômetro registrou  o consumo de 16 m³ de água na conta de dezembro e nada menos que 42 m³ na fatura de janeiro. Segundo o cidadão, no período da leitura a água caiu apenas uma semana e, ainda assim, ele estava fora de sua residência, em viagem.

“Fui à Emasa para formalizar queixa e o atendente reiterou que a unica ajuda que poderia me prestar seria parcelar a conta, o que não aceitei”, afirma o usuário que viu sua conta de água quase triplicar. Diante da indisposição da empresa em reavaliar sua fatura, ele diz que vai procurar resolver a situação pela via judicial.

No início deste mês, o Ministério Público ingressou com ação na justiça, na qual pede a devolução do dinheiro dos usuários, referente às contas de dezembro de 2015 e janeiro último. A alegação é de que a Emasa forneceu água com teor de cloreto quatro vezes maior que o admitido pelo Ministério da Saúde (relembre).

MP-BA COBRA NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Prédio da Assembleia Legislativa baiana (Foto Divulgação).

Prédio da Assembleia Legislativa baiana (Foto Divulgação).

O Ministério Público Estadual (MP-BA) ingressou com ação civil pública para que a Assembleia Legislativa da Bahia nomeie os 97 aprovados no concurso público realizado neste ano, além de requerer a extinção de contratos temporários por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

A ação foi proposta pelas promotoras Rita Tourinho e Patrícia Medrado, do Grupo de Atuação Especial em Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), e tramita na 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.

A promotoria alega que a Assembleia Legislativa descumpriu cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MP em janeiro deste ano. O termo traz cláusulas referentes ao cronograma de nomeação dos candidatos aprovados dentro das vagas ofertadas e um estudo sobre a demanda de servidores públicos concursados, para reavaliação dos contratos de Reda existentes.

De acordo com relação enviada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao MP, existiam na Alba, no ano de 2013, 620 servidores contratados temporariamente pelo Reda. As contratações, segundo as promotoras, não atenderiam a requisitos constitucionais como previsão legal, tempo determinado, necessidade temporária e excepcional interesse público.

De acordo com o MP, questionada pelo MP sobre o cronograma de convocação dos servidores aprovados no concurso, a Assembleia Legislativa informou, em outubro, que serão convocados em 2015 apenas 30 candidatos.

PROMOTORIA RECOMENDA E VANE DEVE DEMITIR ATÉ 900 CONTRATADOS

Prefeito Claudevane Leite (Foto Gabriel Oliveira).

Prefeito Claudevane Leite (Foto Gabriel Oliveira).

O prefeito Claudevane Leite terá que demitir em torno de 900 funcionários contratados e ocupantes de cargos comissionados, conforme fontes consultadas pelo PIMENTA. Boa parte dos demitidos está entre os contratados por meio de seleção pública em áreas como saúde, educação e assistência social.

Por decreto, o prefeito criou uma comissão para analisar as contratações efetuadas pelo município por meio de seleções públicas. O ato foi publicado no Diário Oficial eletrônico deste final de semana.

Para demitir contratados, Vane levará em conta recomendação do Ministério Público estadual, que identificou funcionários sendo contratados mesmo após expirar o prazo de validade das seleções públicas. Outro erro detectado foi a contratação além do número definido em edital.

O gestor pode ou não acatar a recomendação do MP baiano, mas correrá o risco de responder a processo por improbidade administrativa ou até mesmo ter as suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

CONCURSO PÚBLICO

A promotoria pública também observa que o município incorre em vício ao contratar servidores sem realização de concurso público, insistindo em seleções públicas.

As avaliações serão feitas por uma comissão e as demissões também serão submetidas ao crivo do secretário em exercício da Administração, Oton Matos, e do procurador-geral do Município, Harrison Leite.

Os servidores identificados como contratação irregular terão dez dias para apresentação de defesa, conforme decreto.

EXONERAÇÃO DE COMISSIONADOS

O prefeito ainda poderá reduzir o número de ocupantes de cargos de confiança e exonerar os que contrariaram orientação política e fizeram campanha ostensiva contra a sua candidatura à presidência da República no segundo turno.

Ainda como medida de economia, não está descartada a redução de salário dos principais ocupantes de cargos comissionados, a começar pelos secretários. O prefeito já reduziu o salário assim que assumiu, de pouco mais de R$ 30 mil para R$ 18 mil.

Clique em “leia mais”, abaixo, e confira a íntegra do decreto 11.026.

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ITABUNENSES DENUNCIAM VIOLÊNCIA E A DEMORA EM CONSULTAS E EXAMES PELO SUS

Representantes do MP e da Justiça dialogaram com a comunidade.

Representantes do MP e da Justiça dialogaram com a comunidade.

A falta de medicamento em unidades de saúde, a violência contra a mulher e a excessiva demora na marcação de consultas e exames pelo SUS em Itabuna foram discutidos na “Conversa com o Ministério Público”, hoje pela manhã, no auditório da FTC. Das discussões, participaram diversas autoridades e o chefe do Ministério Público estadual, o itabunense Márcio Fahel.

Cerca de 180 pessoas participaram da conversa. Durante mais de três horas, a comunidade pôde conhecer mais sobre o Ministério Público e suas atribuições, conhecer seus projetos estratégicos e apresentar ao chefe da instituição e aos promotores de Justiça da região quais são suas principais demandas.

Durante a reunião pública, os membros do MP também destacaram a necessidade de promover uma aproximação maior com as comunidades. “Estamos aqui para apresentar à população o que é o Ministério Público e para ouvi-la. Nenhuma instituição pode pretender sozinha resolver os problemas da sociedade. Precisamos nos unir”, afirmou o coordenador da Promotoria Regional de Itabuna, promotor de Justiça Patrick Pires da Costa.

O procurador-geral de Justiça falou sobre a necessidade de fortalecer parcerias com as instituições e com a sociedade civil, por isso a importância de melhorar cada vez mais a comunicação social. O chefe do MP frisou, ainda, que os problemas sociais não podem ser resolvidos como em uma mágica, mas que é possível obter êxitos progressivamente. Para que isso aconteça de forma mais abrangente, ele pediu o apoio da comunidade ao trabalho dos promotores de Justiça.

MP CONCEDE “MEDALHA DO MÉRITO” A CLÁUDIA LEITTE POR PARTICIPAÇÃO EM CAMPANHAS

Claudia exibe medalha e se emociona com honraria (Foto Divulgação).

Claudia exibe medalha e se emociona com honraria (Foto Humberto Filho).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) condecorou a cantora Cláudia Leitte com a “Medalha do Mérito” pela participação voluntária em duas campanhas  do órgão estadual, a de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e a MP e os Objetivos do Milênio. A medalha foi entregue ontem à tarde (27) pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva.

A campanha de combate à exploração sexual foi gravada em 2008 e a segunda, MP e os Objetivos do Milênio, em 2010. De acordo com o procurador-geral, a campanha alavancou o número de denúncias de casos de exploração.

O canal de denúncia, criado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), o Disque 100, recebeu 1.229 denúncias de crimes de exploração sexual infanto-juvenil cometidos na Bahia no ano de 2007. Depois das campanhas, os números subiram e hoje já são mais de 3.300 registros anuais.”Esse quantitativo é significativo, mas, talvez, não represente os dramas humanos vividos pelas vítimas”, disse o procurador-geral de Justiça.

– O MP expressa seu reconhecimento a você que emprestou o seu talento em razão de causas tão importantes – disse Wellington César Lima a Cláudia Leitte. O envolvimento em causas tão nobres, disse a cantora, lhe traz a sensação de quero mais. “Estou à disposição do MP pra gravar muitas outras campanhas”, completou a artista.

VEREADOR PEDE QUE MP APURE GASTOS COM DIÁRIAS

magal entregando representação ao MP

Magal diz que Jabes desrespeita a Câmara

A suspeita de uso excessivo e indevido de diárias pagas pelos cofres públicos levou a uma representação contra o prefeito de Ilhéus junto ao Ministério Público Estadual.

A iniciativa é do vereador Fábio Magal (PSC), que em outubro do ano passado apresentou requerimento para que o prefeito Jabes Ribeiro justificasse o uso das diárias perante a Câmara Municipal. A proposta foi aprovada pelo legislativo, mas ainda assim o gestor não deu satisfações sobre os gastos com viagens.

Magal acusa Ribeiro de transgredir a lei e desrespeitar as prerrogativas da Câmara. “Jabes desrespeita a Lei Municipal n° 3.520, que obriga o gestor a apresentar relatórios das viagens realizadas em nome do município”, aponta o vereador.

Sobre o desrespeito às atribuições do legislativo, o denunciante afirma que “isso fica claro toda vez que ele ignora uma solicitação da Câmara e fere a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 33”.

A EDUCAÇÃO TEM JEITO

ricardo artigosRicardo Ribeiro | [email protected]

 

A ação do MP, ancorada nos “Oito Objetivos do Milênio”, mostra que a revolução depende muito mais de responsabilidade e do envolvimento de todos – governo e sociedade – assim como de um olhar diferenciado e atento para a escola e a família. Logicamente, sentimento e uma boa dose de emoção, dado seu grande poder de contagiar, também são essenciais.

 

Nem só de lamentações e desesperança é feita a realidade das escolas de hoje em dia. Há momentos em que a fé e a força de vontade de alguns, ainda que poucos, mas de um entusiasmo multiplicador, é capaz de subverter uma perspectiva sombria e dar espaço para o exercício saudável – por que não dizer indispensável – de sonhar com um mundo melhor.

Foi esse sentimento que dominou o ambiente do I Congresso Nacional Integrador do Programa “O MP e os Objetivos do Milênio”, num momento sublime dessa iniciativa corajosa e revolucionária do promotor de justiça Clodoaldo Anunciação. Uma ideia que tem o propósito de viabilizar melhores condições nos serviços públicos de saúde e educação, setores aos quais todos os brasileiros deveriam ter acesso com dignidade, como dispõe há 25 anos – sendo solenemente ignorada – a Constituição da República Federativa do Brasil.

O trabalho proativo do Ministério Público, com o apoio de seus parceiros, não se resume a fiscalizar, como o próprio Anunciação enfatiza. Busca também reconhecer o mérito dos gestores escolares que conseguem avançar e cumprir metas. Vários prêmios foram entregues neste sábado (26) a 13 escolas, porém o que mais chamou atenção foram alguns depoimentos de diretores de escolas que não se acomodaram com as dificuldades e têm conseguido superá-las. Cito dois deles.

Diretor do Colégio Modelo de Itabuna, que atende jovens de bairros periféricos, o professor Denelísio Nobre lembrou que, ao assumir o cargo, a escola praticamente não encaminhava alunos para boas universidades. A situação mudou em 2012, quando 52 ex-alunos do Modelo foram aprovados na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), dois na Universidade de Campinas (Unicamp) e um na Universidade Federal da Bahia (Ufba). Uma atenção especial para os estudantes, buscando incentivar um relacionamento prazeroso com a escola, ajudou a mudar o cenário. “Eu tirei um revólver da cintura de um aluno em seu primeiro dia de aula; este ano o mesmo aluno está se formando em História na Uesc”, registra o diretor.

Hernandes Rodrigues Teixeira dirige o Colégio Municipal Dr. Demóstenes Guanaes Pereira, na comunidade de Espinheiro, município de Remanso, na região de Juazeiro. “A escola é a minha casa”, resumiu o diretor, que “mora” na zona urbana, pega a estrada de terra para o colégio toda segunda-feira e só pode retornar na sexta, pois o trajeto é penoso. Hernandes foi um dos premiados, graças à realização de projetos que transformaram o estabelecimento que dirige e, consequentemente, sua comunidade. Ao contar, emocionado que havia sido caminhoneiro antes de se graduar em História e passar a se dedicar à educação, o diretor surpreendeu e emocionou o público do congresso. Muitos choraram.

“O que aconteceu aqui está muito além de tudo o que imaginamos”, dizia o promotor Clodoaldo Anunciação”, ex-aluno do Colégio Divina Providência, de origem humilde, alguém que conhece perfeitamente o poder transformador da educação e não se acomodou ao vê-la entregue ao descaso. Acima de tudo, sua iniciativa tem demonstrado uma coisa: a transformação de que o ensino público precisa depende também de recursos financeiros, mas necessita principalmente de compromisso.

O presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, lembrou a estimativa de que, com a exploração do petróleo no Campo de Libra, cerca de R$ 550 bilhões serão destinados à educação. Dinheiro, entretanto, não resolve tudo se não for bem aplicado.  Magalhães salientou este ponto, ao citar que “municípios que recebem royalties do petróleo estão entre os de pior qualidade do ensino”.

A ação do MP, ancorada nos “Oito Objetivos do Milênio”, mostra que a revolução depende muito mais de responsabilidade e do envolvimento de todos – governo e sociedade – assim como de um olhar diferenciado e atento para a escola e a família. Logicamente, sentimento e uma boa dose de emoção, dado seu grande poder de contagiar, também são essenciais.

Ricardo Ribeiro é advogado.

MP PREMIA DESEMPENHO DE ESCOLAS

Magalhães elogia iniciativa do Ministério Público

Magalhães elogia iniciativa do Ministério Público

Idealizador do programa “O MP e os Objetivos do Milênio”, o promotor público Clodoaldo Anunciação  vive agora outra etapa de sua iniciativa: reconhecer os estabelecimentos de ensino que conquistaram melhorias. Neste sábado, 15 escolas da Bahia serão premiadas, durante a programação do I Congresso Integrador Nacional do Programa “O MP e os Objetivos do Milênio”, que foi aberto nesta quarta-feira (23), na Uesc. O evento reúne representantes de várias instituições de ensino superior, fundações Odebrecht e José Silveira, Bahiagás e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

“Nós fiscalizamos o serviço e cobramos qualidade na educação, mas não basta apontar os erros. É preciso reconhecer quando as escolas passam a funcionar melhor”, destacou Anunciação durante a abertura do congresso.

A premiação às escolas será concedida em forma de equipamentos de cozinha, instrumentos musicais e material esportivo, numa ação que tem a Bahiagás como patrocinadora exclusiva. O diretor da empresa, Davidson Magalhães, elogiou a iniciativa do Ministério Público e disse que é preciso ver o desenvolvimento além do aspecto econômico. No entanto, ele lembrou que nos últimos anos o Brasil reduziu a população situada abaixo da linha da pobreza de 25% para 4,5%,  o que implicou na ampliação do acesso à educação.

O desafio, segundo Magalhães, passa a ser aumentar os investimentos na melhoria do ensino. A exploração do pré-sal, que permitirá uma boa injeção de recursos no setor educacional, tornará esse sonho possível.

UESC TERÁ BASE AMBIENTAL

A Uesc passará a contar com uma estrutura para a discussão, debates e formatação de programas e projetos voltados à conservação da Mata Atlântica. A Base Ambiental da Costa do Cacau será inaugurada nesta quarta-feira (23), ás 16 horas, no campus universitário.

A instalação da base foi realizada pela Fundação José Silveira e é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pela 3ª Promotoria de Justiça de Salvador, que responde por ações relacionadas à proteção ambiental.

Segundo a Uesc, o equipamento irá funcionar como uma estrutura administrativa integrada entre a universidade e o Núcleo Mata Atlântica do Ministério Público (Numa). Estarão abrigadas na Base Ambiental as promotorias regionais especializadas em meio ambiente de Ilhéus e Itabuna, o laboratório de análises e planejamento ambiental e os cursos de mestrado e doutorado em Ecologia da Uesc.

R$ 17 MILHÕES JÁ FORAM GASTOS EM OBRA DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE ITABUNA

Audiência discute situação das obras do Centro de Convenções (foto Pedro Augusto)

Audiência discute situação das obras do Centro de Convenções (foto Pedro Augusto)

O inacabado Centro de Convenções de Itabuna já recebeu recursos públicos no montante de R$ 17 milhões, segundo recibos que constam nos autos de ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual contra o ato de reversão do terreno da obra para o patrimônio do ex-prefeito Fernando Gomes.

A reversão, prevista em cláusula do contrato por meio do qual o ex-prefeito doou a área ao município, é questionada pelo MP, que vê ilegalidade no ato. A medida foi determinada em agosto de 2012, pelo então prefeito José Nilton Azevedo. Não houve publicação do decreto nem consulta prévia à Câmara de Vereadores.

“Houve um despojamento de bem público, no qual já foram gastos R$ 17 milhões, sem falar no valor do terreno”, declarou o promotor Inocêncio Carvalho, na audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira (18), no plenário do legislativo municipal, para discutir a situação das obras. Carvalho observou que, mesmo diante de uma cláusula de reversão prevista contratualmente, a alienação de um bem público depende de autorização legislativa.

Segundo o promotor, hoje o Ministério Público não pode tomar nenhuma medida para exigir que o Estado conclua as obras, já que o terreno voltou a integrar o patrimônio de Fernando Gomes. Na audiência, o médico Amilton Gomes, afirmando que falava em nome do político, disse que Fernando Gomes estaria disposto a desistir da reversão. Carvalho declarou que, caso isso ocorra, o MP desistirá da ação.

RÉUS

A ação do MP que questiona a reversão tem como réus os ex-prefeitos José Nilton Azevedo e Fernando Gomes, a ex-procuradora Juliana Burgos e o ex-secretário de Assuntos Governamentais do município, Carlos Burgos. O judiciário já concedeu liminar, declarando a indisponibilidade da área onde está a obra do Centro de Convenções.

A audiência pública realizada na Câmara é uma iniciativa da subseção local da OAB, juntamente com o Sindicato dos Professores e a Associação Cultural dos Amigos do Teatro (Acate).

TAC NO PORTO SUL

Coluna Tempo Presente (A Tarde)

O governo baiano, o Ibama e a Bamin apresentam no Ministério Público hoje o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Porto Sul.

O documento a ser firmado entre as partes, como ficou combinado, prevê a realização de duas novas audiências públicas do Porto Sul: uma em Ilhéus e outra em Itabuna.

A pretensão é ampliar o diálogo com a sociedade, conforme exigência do MP, para a total compreensão do projeto.

Com o TAC, a licença prévia do Porto Sul está mantida, e, por tabela, os programas ambientais e demais estudos em andamento, segundo o secretário Rui Costa (Casa Civil).

– O compromisso com a democracia nos permite investir sempre em um diálogo aberto. O Porto Sul segue, sem retrocessos.

Parece que agora vai.

O BBOM E A CONTA QUE NÃO FECHA

bbomSegundo negócio no ramo do marketing multinível a cair na malha do judiciário (depois do TelexFree), o BBom provavelmente terá mantido o impedimento de continuar suas atividades. O motivo é a avaliação cada vez mais forte de que se trata de um esquema de pirâmide financeira.

A procuradora da República Mariane Guimarães, de Goiás, afirma que o BBom, braço da empresa Embrasystem no marketing multinível, tem vendido muito mais rastreadores de veículos do que é capaz de entregar. Para Mariane, isso é indício de que o negócio constitui uma pirâmide.

Segundo reportagem do iG, o Ministério Público afirma que o BBom se sustenta com as taxas de adesão pagas pelos associados e não com a receita obtida com os rastreadores. Cada novo membro paga de R$ 600 a R$ 3 mil para aderir à rede.

Provocada pelo MP, a justiça bloqueou as contas da empresa no dia 10 de julho. Na terça-feira, 16, nova decisão judicial proibiu a entrada de novos associados.

Outros 16 negócios que podem caracterizar pirâmide são alvo de investigação, sob a responsabilidade de uma força-tarefa formada por promotores e procuradores da república.

CÂMARA AMPLIA PRAZO PARA CACAUICULTOR RENEGOCIAR DÍVIDA

A proposta de estender o prazo da renegociação da dívida dos cacauicultores, objeto de emenda do deputado federal Geraldo Simões (PT), foi aprovada nesta quarta-feira, 10, pela Câmara. A matéria está incluída em emenda aglutinativa à Medida Provisória 610/2013.

A emenda abrange também proposição do deputado Valmir Assunção (PT), que perdoa os débitos de 40 mil agricultores familiares assentados no Nordeste. No caso da cacauicultura, a proposta é de prorrogar a negociação até 31 de dezembro de 2014.

“Agora a MP vai tramitar no Senado e vamos lutar para que seja aprovada rapidamente, sem mudanças”, afirma Simões.

STJ MANTÉM DECISÃO SOBRE TELEXFREE

telexfree2Um recurso impetrado pela empresa Ympactus Comercial Ltda., que opera a Telexfree, foi barrado nesta terça-feira, 2, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, o tribunal manteve a decisão da justiça do Acre, que havia determinado a suspensão das atividades da rede em todo o país.

No entendimento da ministra Isabel Galotti, do STJ, ainda há pendências a serem analisadas pelo Tribunal de Justiça do Acre, o que impediu o julgamento do recurso. A 2ª Câmara Civil da corte estadual julgará o caso na próxima segunda-feira, dia 8.

Na tarde de domingo, 30, dezenas de divulgadores do Telexfree protestaram em frente à sede da TV Santa Cruz, retransmissora do sinal da Rede Globo no sul da Bahia, e chegaram a interditar a rodovia Ilhéus – Itabuna (confira aqui). O protesto era contra uma matéria que veio a ser apresentada à noite, no programa Fantástico. Manifestações semelhantes ocorreram em outras cidades da Bahia e em vários estados.

De acordo com o G1, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, afirmou que os protestos não influenciarão a decisão que será tomada no dia 8. No Rio Grande do Norte, o Ministério Público anunciou que irá instaurar inquérito civil para investigar empresas que operam com o chamado “marketing multinível”. Entre as que serão investigadas, estão Telexfree, BBom, NNex, Multiclick, Priples e Cidiz.

MP INVESTIGA COMÉRCIO DE VAGAS NO CARNAVAL

Do Correio

Na última vez que o bloco Gula desfilou no Carnaval de Salvador com seu nome, em 2007, a banda Terra Samba, que estava no auge do sucesso, foi a atração principal. De lá pra cá, especialistas em Carnaval afirmam que o bloco só aluga vagas para artistas que querem desfilar no seu horário, um dos primeiros do Circuito Dodô (Barra-Ondina).

Virou um bloco de aluguel – como pelo menos outros cinco que deveriam desfilar no circuito, mas apenas negociam sua vaga na fila com grande nomes do Carnaval baiano.

Esse comércio de vagas, distribuídas oficialmente por critério de antiguidade, está na mira da prefeitura de Salvador e do Ministério Público. É um negócio cada vez mais lucrativo.

O bloco Camaleão, da banda Chiclete com Banana, por exemplo, desfila no horário do Gula na Barra desde 2008 pagando a cifra de R$ 500 mil por dia, segundo fonte ligada ao próprio bloco.

Leia mais

MP APREENDE DOCUMENTOS EM PREFEITURA

O promotor Inocêncio Carvalho esteve na Prefeitura de Itabuna na manhã desta quarta-feira, 19, com o objetivo de apreender documentos que podem comprovar fraude em empréstimos consignados. Há suspeita de que a administração abatia valores dos contracheques e não os repassava para as instituições de crédito, o que na esfera pública configura o crime de peculato.

Ao que tudo indica, vem aí mais um escândalo em uma gestão extremamente generosa em malfeitorias.

camara itabuna






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