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O deputado federal baiano Cláudio Cajado (DEM) está na lista dos que se abstiveram de votar no processo de cassação do deputado-presidiário Natan Donadon, há mais de dez dias. Como se sabe, Donadon foi flagrado em traquinagens milionárias na Assembleia Legislativa de Rondônia, de onde embolsou R$ 8,4 milhões, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Dos baianos que deixaram de votar, Cajado alegou “problemas intestinais graves” e Edson Pimenta (PSD) disse que precisou se ausentar porque tinha reunião com a Mondial e a prefeita de Conceição de Jacuípe, Normélia Correia. Sérgio Brito e José Carlos Araújo, ambos do PSD, não explicaram a abstenção. A confissão de Cajado, de que estava com “problemas intestinais graves”, ocorreu ontem à noite, no Programa CQC, da Band. Confira o vídeo.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu hoje (2) a sessão da Câmara dos Deputados que manteve o mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO).

Pela decisão de Barroso, a decisão sobre o mandato de Donadon ficará suspensa até que o plenário do STF julgue o mérito da ação movida pelo líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP).

De acordo com Sampaio, após a condenação de Donadon, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deveria ter encaminhado a cassação diretamente para que a Mesa Diretora declarasse a perda do mandato automaticamente.

Apesar de ser apenas uma decisão liminar, nela Barroso adianta pontos de vista sobre o mérito. “A decisão política chancela a existência de um deputado presidiário, cumprindo pena de mais de 13 anos, em regime inicial fechado”, disse o ministro na decisão. Informações do Portal IG.

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Pimenta, Brito, Araújo e Cajado se abstiveram, livrando Nadon.
Pimenta, Brito, Araújo e Cajado se abstiveram, livrando Nadon.

Quatro dos deputados baianos estavam presentes na sessão que acabou por livrar  da degola Natan Donadon agiram como Pôncio Pilatos. Lavaram as mãos. Donadon, lembremos, é aquele parlamentar que teve os seus direitos políticos cassados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido a desfalque de R$ 8,4 milhões na Assembleia Legislativa de Rondônia, no período em que foi diretor financeiro.

Edson Pimenta, José Carlos Araújo e Sérgio Brito – todos do PSD – e Cláudio Cajado (DEM), embora estivessem no plenário, abstiveram-se.

No final, foram 233 votos pela cassação de Donadon, 131 contra e 41 abstenções – é nesse último grupo, o dos seguidores de Pôncio Pilatos, que estão os quatro baianos, conforme os registros eletrônicos da votação da última quarta (28).

Fica, aqui, a pergunta, quanto aos outros cinco deputados que faltaram à sessão, dentre eles Josias Gomes e Alice Portugal: onde estavam, o que faziam na tarde/noite da cassação de Donadon?

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Amauri quer anular decisão da Casa (Foto Beto Oliveira).
Amauri quer anular decisão (Foto Beto Oliveira).

Blog Fernando Rodrigues

Os deputados Simplício Araújo (PPS-MA) e Amauri Teixeira (PT-BA) pediram ontem (29) à mesa diretora da Câmara que anule a votação que manteve o mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB), de Rondônia, preso desde junho após ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal.

(A cassação do mandato precisava de 257 votos, mas só registrou 233 a favor. 131 deputados votaram pela manutenção do mandato de Donadon e 41 se abstiveram.)

Eles afirmam que o regimento da Câmara foi violado. Donadon votou na sessão que decidia sobre o seu mandato, o que é proibido pelas normas da Casa.

Ontem, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), percebeu que Donadon havia votado e tentou contornar a situação. Como a votação foi secreta, Alves presumiu que Donadon havia votado contra a própria cassação e reduziu, no placar, um dos votos pelo “não”.

Para Araújo e Teixeira, a manobra de Alves foi ilegal e a Casa deveria realizar uma nova votação.”Quem garante que Donadon votou ‘não’? E se a consciência dele determinou que se abstivesse?”, afirmou Araújo. Leia mais aqui