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:: ‘Neone Cordeiro’

JUSTIÇA FEDERAL BLOQUEIA R$ 1,7 MILHÃO DE EX-PREFEITA BAIANA

Neone tem bens bloqueados

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus, a Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 1,7 milhão da ex-prefeita do município de Jussari (BA) Neone Simões Barboza, do engenheiro da prefeitura Marcos Alan Ribeiro de Farias, da empresa Galvão Administração e Serviços de Obras e do proprietário, Cláudio da Silva Galvão.

O pedido de bloqueio faz parte da ação de improbidade movida contra os quatro pelo desvio de verbas da saúde em 2012, quando a prefeitura firmou contrato com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a realização de melhorias e ampliação dos sistemas de abastecimento de água do município.

A conduta do quarteto, segundo o MPF, que concorreu para a prática dos atos de improbidade, foi individualizada e detalhada na ação, assim como os valores que cada qual deve ressarcir ao erário, “na medida de suas responsabilidades”.

O valor para a execução das obras era de cerca de R$ 2 milhões. De acordo com o termo de compromisso firmado, foram repassados R$ 823 mil para a obra. No entanto, apesar da liberação dos recursos, as obras não foram realizadas e a prefeitura não prestou contas dos recursos recebidos.

Do valor repassado, R$ 540 mil reais foram pagos à empresa contratada, mas a perícia técnica apontou que os serviços efetivamente realizados correspondem a apenas R$ 51 mil e, ainda assim, esses foram executados em desacordo com os projetos e as especificações técnicas aprovadas, tendo sido também empregado material de má qualidade.

De acordo com a ação do MPF, foi provado que “apesar dos poucos itens executados/iniciados, sem qualquer funcionalidade ou serventia, não houve o atingimento útil, ainda que parcialmente, do objeto do termo de compromisso.”

LAUDO PERICIAL

Segundo o laudo pericial da Polícia Federal, os R$ 490 mil restantes foram pagos indevidamente e embolsados ilegalmente pela empresa, o que configurou um superfaturamento de 951,21%. Dos mais de R$ 490 mil desviados, cerca de R$ 100 mil se refere a serviços pagos em duplicidade. Os R$ 280 mil de saldo do repasse da Funasa foram irregularmente transferidos para outras contas da própria prefeitura, inviabilizando a verificação da utilização dos recursos.

Na ação, assinada pelo procurador da República Tiago Rabelo, o MPF requer a condenação dos envolvidos nas sanções previstas na Lei da Improbidade (Lei nº 8.429/92), que prevê ressarcimento integral do dano causado, no valor de R$ 772 mil, perda de função pública, pagamento de multa civil, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público. Pede, ainda, a condenação solidária dos acionados ao pagamento de danos morais causados à coletividade, no valor de R$ 30 mil.

GESTORAS DÃO EXEMPLO AOS “MACHOS”

Josefina, Neone, Ângela e Sandra: exemplo aos colegas sulbaianos (Montagem Pimenta).

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas de 120 prefeituras baianas, dentre elas as de Ilhéus e Itabuna, administradas por Newton Lima e Capitão Azevedo, respectivamente.  

Um detalhe que chama a atenção é que na área da 4ª Inspetoria do TCM, sediada em Itabuna, nenhuma das prefeituras administradas por mulheres levou “bomba” na análise das contas feita pelo tribunal. São bons exemplos Coaraci (Josefina Castro), Floresta Azul (Sandra Cardoso), Camacan (Ângela Castro) e Jussari (Neone Cordeiro). Todas foram aprovadas, embora com ressalvas, pelo tribunal.

Das 24 prefeituras administradas por homens, metade teve a prestação de contas rejeitada pelo tribunal. Dentre os nomes na “lista suja” do TCM estão os prefeitos Moacyr Leite (Uruçuca), Dejair Birschner (Una), Mardes Monteiro (Buerarema) e Jackson Rezende (Itapé).

Na lista dos aprovados, aparecem nomes como Raimundo Laudano (Almadina), Lenildo Santana (Ibicaraí) e Marcos Dantas (Itajuípe).

JUSSARI: NEONE E VICE ESTÃO INELEGÍVEIS

Neone e Guimarães: inelegíveis.

A Justiça Eleitoral declarou inelegíveis a prefeita de Jussari, Neone Cordeiro (PP), e o vice, José Guimarães de Souza (PCdoB). A decisão é do juiz da 27ª Zona Eleitoral, Wilson Gomes de Souza Júnior, que entendeu haver provas de abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2008.

A sentença do juiz eleitoral foi publicada hoje. O magistrado constata o “abuso de poder econômico” e reitera que o “processo eleitoral foi maculado com a influência indevida do poder econômico e a prática de captação ilícita de votos” por parte da chapa vencedora.

A decisão não retira Neone e Guimarães do cargo, mas serve para embasar ação de cassação de mandato. Valnio Muniz, segundo colocado nas eleições e autor da ação, disse que ingressará na Justiça para assumir o cargo.

O advogado Paulo Jorge Teles de Menezes afirma que a ação de investigação judicial eleitoral proposta em dezembro de 2008 e antes da diplomação da prefeita poderá resultar em cassação da chapa vencedora após o processo de inelegibilidade transitar em julgado. “Há um entendimento de alguns doutrinadores nesse sentido”, assinala. Mas o segundo colocado já decidiu que irá ingressar com ação de cassação na próxima semana.

Atualizado às 10h20min

PREFEITA DE JUSSARI REBATE GUIMARÃES

Neone e Guimarães: cizânia política.

Através de sua assessoria, a prefeita Neone Cordeiro (PP), de Jussari, rebate denúncia do vice-prefeito e ex-aliado Guimarães (PCdoB) de que tenha comprado R$ 100 mil em equipamentos de informática, em 2009, numa empresa fantasma de Camamu, no baixo-sul baiano (confira aqui).

Segundo ela, as compras para esta finalidade, no ano passado, totalizaram R$ 14.014,00. A prefeita afirma que, apesar da empresa apresentar como endereço Camamu, as compras foram realizadas na filial em Itabuna. A gestora trata a denúncia de Guimarães como “inverdade”.

Ela também assegura que ainda não foi informada, oficialmente, do rompimento da aliança vitoriosa em outubro de 2008. Neone diz aguardar, ansiosa, a informação da cizânia política.

A prefeitura de Jussari repele informação de que se mantém-se afastada do município por longo período (15 dias, em média). Neone ainda diz desconhecer o que motiva Guimarães à oferta de “artilharia pesada” contra ela.

Pelo visto, reconciliação é palavra descarta no dicionário dos dois políticos…

“NEONE SÓ QUER MORDOMIAS E SUMIU DE JUSSARI”

Neone e Guimarães: rompidos.

– PREFEITA COMPRA COMPUTADOR

“NA MATA”, DENUNCIA GUIMARÃES

As juras de amor deram lugar à desilusão em Jussari. O vice-prefeito Guimarães (PCdoB) rompeu politicamente com a prefeita Neone Cordeiro (PP). E sai atirando. “Neone só pensa em mordomia e sumiu de Jussari. Quando a gente cobra, ela não gosta”.

O não-cumprimento das promessas feitas em palanque teria sido a causa principal do rompimento, segundo o vice. Guimarães fala como opositor e questiona a integridade da prefeita.

O vice denuncia uma compra suspeita de computadores numa loja de informática em Camamu, no sul da Bahia. Não há nenhum documento que comprove a entrega dos equipamentos ao município, sustenta Guimarães.

Vereadores foram a Camamu e descobriram que no lugar informado como endereço da loja o que existe é mata e plantação de banana. A compra foi de R$ 100 mil, segundo documentos obtidos no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A situação política de Neone complicou-se no início do ano quando perdeu a maioria na Câmara de Vereadores. Dos nove edis, cinco lhe fazem oposição. Agora, o prefeito anunciou rompimento. Nos bastidores, Guimarães articula forte oposição à prefeita. “Ela fica 15 dias fora da cidade e só sabe usar o erário pra fazer aberrações”.






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