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:: ‘nepotismo’

PREFEITO DIZ QUE EXONERAR SECRETÁRIA LOGO PODERIA ATRASAR FOLHA DE PAGAMENTO

Vinícius diz que ação determinava a exoneração de apenas 2 secretárias

O prefeito de Buerarema, Vinícius de Orlando (PSDB), disse que a secretária de Finanças, Rozilma Dantas, será mantida no cargo até o fechamento da folha de pagamento de fevereiro. A exoneração foi determinada em decisão do juiz da Comarca de Buerarema, Antônio Carlos Maldonado Bertacco. Rozilma é tia do prefeito.

Vinícius afirmou, por meio da assessoria, que apenas Rozilma e Glécia Oliveira foram citadas na liminar. Glécia é esposa de Vinícius e foi exonerada no dia 21, como informou este site. Glécia comandava a Secretaria de Assistência Social. A exoneração ocorreu dois dias após a intimação.

Segundo Vinícius, a exoneração de Rozilma em 21 de fevereiro poderia atrasar pagamentos ordenados pela Pasta, inclusive a folha do funcionalismo, o que o levou a pedir a prorrogação de prazo de substituição. O prefeito diz que ter “respeito aos demais Poderes, especialmente decisões judiciais”.

MAIS PARENTES NO GOVERNO

Movida pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), a ação civil pública, esclarece o prefeito, não faz menção a outros parentes que ocupam cargo no governo: o tio e secretário de Educação, Magnobaldo Santa´ana; e as primas Ivna Mororó, secretária de Saúde; e Letícia Dantas Santa´ana, dentista e ocupante de cargo na Pasta da Saúde.

O prefeito não diz se manterá os demais parentes no cargo. A manutenção configura nepotismo, razão que levou o promotor público Inocêncio de Carvalho a entrar com a ação civil pública resultante na exoneração de Glécia.

Em 2017, Inocêncio havia recomendado a exoneração de todos os parentes do governo, quando até mesmo vereadores foram atingidos. Na recomendação, porém não constava a relação completa de parentes do prefeito. O site não conseguiu ouvir a promotoria para saber se a relação foi fornecida pelo município ou se foi o próprio MP quem chegou aos nomes depois de denúncia.

TCM DENUNCIA PREFEITA DE ITANHÉM AO MP

Zulma emprega familiares na Prefeitura || Foto AP News

Zulma emprega familiares na Prefeitura || Foto AP News

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou representação contra a prefeita de Itanhém, Zula Pinheiro dos Santos Vaz, pela prática comprovada de nepotismo. A denúncia formulada pelo vereador André Luiz Correia apontou que a gestora do município do extremo-sul contratou, no exercício de 2017, como médica dermatologista, Dayana Ramalho Vieira, mulher de seu irmão Magno Pinheiro dos Santos e também cunhada dos secretários municipais Álvaro Pinheiro dos Santos e Newton Pinheiro dos Santos.

O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, também multou a prefeita em R$5 mil e determinou a restituição aos cofres municipais da quantia de R$70.660,00, com recursos pessoais, referentes ao pagamento de valores destinados à contratada por serviços não comprovadamente realizados (R$70.000,00) pela médica e alusivos à concessão de diárias (R$ 660,00) sem respaldo contratual.

A contratação da médica Dayana Ramalho Vieira pela prefeita, sua cunhada, parente colateral de 2º grau, viola o disposto pela Súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal. :: LEIA MAIS »

MINISTÉRIO PÚBLICO PROMETE TOLERÂNCIA ZERO AO NEPOTISMO NOS MUNICÍPIOS BAIANOS

Ministério Público promete tolerância zero ao nepotismo

Ministério Público promete tolerância zero ao nepotismo

A Procuradoria-Geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA) enviou nota técnica aos promotores de Justiça reforçando a necessidade de ações firmes para combater a prática do nepotismo nos municípios baianos. O documento foi produzido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam).

A nota técnica tem como base entendimento dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisões monocráticas proferidas em 2017, os ministros foram mais taxativos ao analisar o preenchimento de cargos políticos por familiares à luz da Súmula Vinculante nº 13, na qual a Corte aponta as situações que configuram nepotismo.

O coordenador do Caopam, promotor de Justiça Luciano Taques, afirma que estas decisões partiram da compreensão de que a Súmula considera como nepotismo a pura e simples nomeação de cônjuge, companheiro, parente ou afim, até terceiro grau, para cargo político.

Na nota, o promotor de Justiça explica que “a caracterização direta do nepotismo independe, nesses casos, da avaliação de qualquer outra circunstância, além da relação familiar ou afetiva. Ou seja: uma vez constatada essa relação, está caracterizado o nepotismo”.

NOVOS GESTORES

De acordo com o MP-BA, a nota amplia uma atuação que já vinha forte no ano passado, quando foram expedidas recomendações a mais de 60 municípios para exoneração de parentes, até o terceiro grau, de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e de vereadores que ocupassem cargos comissionados ou funções de confiança nos órgãos públicos.

Com a posse dos novos gestores em janeiro deste ano, o MP-BA retomou a atuação com envio de ofícios, instauração de inquéritos, expedição de recomendações, elaboração de Termos de Ajustamentos de Condutas (TAC) e ajuizamentos de ações civis públicas.

Até setembro deste ano, foram instaurados procedimentos em pelo menos 32 municípios que resultaram em quatro ações civis públicas e 37 recomendações e cinco TACs. Mas a ação do MP-BA ainda não incomoda os gestores em municípios como Itabuna, Ilhéus e Itajuípe. Nessas localidades, as primeiras damas são secretárias.

MP-BA RECOMENDA E FERNANDO PODE TER QUE EXONERAR ESPOSA E SOBRINHO

Inocêncio recomenda a Fernando a exoneração de Sandra e Dinailson.

Inocêncio recomenda a Fernando a exoneração de Sandra e Dinailson.

Após concluir investigação, o Ministério Público Estadual (MP-BA) recomendou ao prefeito Fernando Gomes a exoneração dos secretários Sandra Neilma (Assistência Social) e Dinailson Oliveira (Administração), respectivamente, esposa e sobrinho do gestor de Itabuna. O promotor Inocêncio Carvalho, da área de Proteção ao Patrimônio Público e Moralidade Administrativa, apurou a prática de nepotismo na Prefeitura de Itabuna.

Segundo a promotoria, “foi constatado” indício “da prática de nepotismo por parte do prefeito” ao nomear os dois parentes para o cargo. Dinailson e Sandra Neilma foram ouvidos e, segundo Inocêncio, afirmaram que possuem apenas o Ensino Médio.

Embora haja súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que libere nomeação de parentes para cargos de comando, o promotor lembra que, “com fundamento nos reitorados julgados do STF”, Dinailson e Sandra não possuem “qualificação técnica” para o desempenho das funções.

A promotoria ainda destaca que a nomeação de parentes na gestão pública municipal é vedada pela Lei 2.03/2007), sancionada pelo então prefeito, Fernando Gomes, há 10 anos. Lembra Inocêncio que, em 2007, Fernando assinou termo de ajustamento de conduta no qual exonerou a esposa do mesmo cargo.

A recomendação pela exoneração de Sandra Neilma e Dinailson foi emitida no último dia 15. O MP-BA ainda enfatiza que Fernando tentou, no início deste ano, alterar a lei de 2007, mas não obteve êxito.

Inocêncio ameaça entrar com Ação Civil Pública para assegurar a exoneração dos dois secretários, caso o prefeito não atenda a recomendação. Ainda em janeiro deste ano, tanto o prefeito Fernando Gomes como a secretária de Governo, Maria Alice Pereira, defenderam as duas nomeações como sendo legais. Disseram que o STF libera a nomeação de parentes para cargos de primeiro escalão, conforme entendimento da súmula 13, de 2008.

ITAPÉ E BARRO PRETO

Inocêncio de Carvalho também abriu investigação para apurar a prática de nepotismo nas prefeituras de Itapé e Barro Preto. Disse que ainda aguarda resposta dos gestores Naeliton (Itapé) e Ana Paula (Barro Preto) e dos outros alvos da investigação.

MP-BA INVESTIGA NEPOTISMO E CONTRATO DO LIXO EM ITABUNA

Inocêncio abre investigação contra gestão de Fernando.

Inocêncio abre investigação contra gestão de Fernando.

O Ministério Público Estadual (MP-BA) abriu investigação contra o prefeito Fernando Gomes pela prática de nepotismo. O promotor público Inocêncio Carvalho requereu a relação de todos os nomeados no governo que possuem vínculos com o prefeito, o vice Fernando Vita, e secretários municipais. A investigação também ocorre na Câmara.

Não só a prática de nepotismo é investigada. O contrato da coleta do lixo, de R$ 3.338.140,40, assinado com a Bio Sanear, também está sendo analisado pelo MP. O custo mensal do serviço de limpeza pública será superior a R$ 1,6 milhão. Era R$ 670 mil na gestão do ex-prefeito Vane do Renascer. O secretário de Administração, Dinailson Gomes, disse que o contrato engloba vários serviços e não apenas a coleta de lixo.

O MP também investiga os projetos de reforma administrativa e de aumento de salário de cargos comissionados na gestão municipal, informa o Blog do Tom. Ambos estão sendo analisados pela Câmara de Vereadores.

PRESIDENTE DO TJ-BA EXONERA PARENTES DE MAGISTRADOS

Eserval Rocha exonerou...... (Foto Divulgação).

Eserval exonerou 14 servidores (Foto Divulgação).

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, exonerou 14 servidores de cargos temporários nesta quarta-feira (23). O motivo para as exonerações foi o fato dos funcionários não terem preenchido a declaração de parentesco, exigida no Decreto 101/2014, publicada no dia 13 de fevereiro deste ano.

O decreto publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) convocou 121 servidores de cargos temporários ou função gratificada para declararem se tinha alguma relação de parentesco com magistrados ou servidores, inclusive concursados, até o 3º grau.
A ordem do presidente do TJ já previa exoneração caso os servidores não declarassem a relação de parentesco. Os servidores exonerados atuavam como chefe de unidades, assessores de juízes e diretores de secretaria de varas. Do Bahia Notícias.

NEPOTISMO: PREFEITA DE ITAJUÍPE TERÁ QUE EXONERAR 22 PARENTES

Gilka terá de exonerar os parentes.

Gilka terá de exonerar os parentes do governo.

A prefeitura Gilka Badaró (PSB), de Itajuípe, terá de exonerar 14 servidores que têm grau de parentesco com a gestora, dentre eles o filho, Humberto Badaró, e uma nora. No dia 20, a promotora de Justiça Lívia Luz Farias, havia recomendado a exoneração de outros 8 servidores que são parentes da prefeita e de outros ocupantes dos principais escalões da gestão.

O MP recomendou a exoneração dos parentes da prefeita, após receber representação de uma eleitora itajuipense. Foram mencionados 37 casos, mas a investigação da promotoria constatou que havia nepotismo em 22 das contratações sem concurso público. O nepotismo é o ato de improbidade que consiste na nomeação ou contratação irregular de parentes.

A prefeita, para comprovar que respeitou a recomendação, terá de enviar ao Ministério Público cópia dos ato de exoneração ou rescisão contratual em até dez dias após o fim do prazo, que se encerra na próxima terça (10). “O não atendimento da recomendação importará na tomada de todas as medidas legais necessárias à sua implementação”, diz a promotora.

DENÚNCIA DE NEPOTISMO EM ITACARÉ

Jarbas: dengue hemorrágica.

O blog Políticos do Sul da Bahia informa que o Ministério Público ofereceu representação contra o prefeito de Itacaré, Jarbas Barbosa. O motivo seria a prática de nepotismo na administração municipal.

Segundo o blog, Barbosa possui extensa lista de parentes e aderentes vinculados à folha de pagamento da Prefeitura. A relação começa com a esposa, Cecília Barros, que é secretária do Desenvolvimento Social; passa pelos cunhados Luiz Quadros (secretário de Esportes e Recreação) e Marcelo Barros  (Governo); e segue com o primo destes, Gabriel Barros (tesoureiro).

O bem aquinhoado clã dos Barros tem a sorte de ainda contar com Cláudio, que é o vice-prefeito do município. Juntas, as referidas famílias abocanhariam R$ 35 mil do sofrido erário itacareense.

NOVOS PREFEITOS NÃO ESQUECEM DOS PARENTES

tetas gestão públicaMatéria desta semana d´A Região traz uma lista da farra de nomeações de parentes de prefeitura no Centro-Sul da Bahia, com destaque para municípios de Itacaré, Ilhéus, Uruçuca, Buerarema e Ubatã.

Diz a reportagem que “entre os que transformaram seus municípios em cabide de emprego familiar estão os prefeitos Jarbas Barbosa, de Itacaré; Gilka Badaró, de Itajuípe; Fernanda Silva, de Uruçuca; Marco Brito, de Itororó; José Agnaldo Barreto, o “Guima”, de Buerarema; e Siméia Rigaud, de Ubatã.

Os casos mais escandalosos são os das prefeituras de Itororó, Itacaré e Buerarema. Em Itacaré, a família de Jarbas Barbosa (PSB) embolsa aproximadamente R$ 50 mil por mês. A família comanda os principais cargos, dentre eles o de tesoureiro.

Marco Brito (PMDB), de Itororó, empregou a mãe, Doralice Brito, esposa e primos, como já havíamos revelado aqui. Guima (PDT) deu cargo à esposa, filho, irmã, cunhado e primos.

Confira a reportagem na íntegra

NEPOTISMO NAS PREFEITURAS

bezerroQuando o assunto é agradar a parentada dos gestores, as combalidas prefeituras do Sul da Bahia estão na crista da onda. Já se noticiou aqui que o prefeito de Itororó, Marco Brito (PMDB), nomeou a própria mãe para o cargo de secretária da Assistência Social, além de ter empregado dois primos, um no Departamento de Tributação e outro no Setor de Compras (confira aqui). Mas o alcaide da terra da carne do sol não está sozinho.

Em Buerarema, o prefeito Guima (PDT) também preencheu cargos com parentes e agregados. Em Itajuípe, a prefeita Gilka Badaró (PSB) agradou tanto o filho, titular da poderosa Secretaria de Administração e Finanças, como a nora, que comanda a Assistência Social.

É a aplicação da cartilha do “farinha pouca, meu pirão primeiro”.

GESTOR PRESTIGIA FAMÍLIA EM ITORORÓ

marco-brito-campanha-2012O prefeito de Itororó, Marco Brito (PMDB), mandou às favas o princípio da moralidade e preencheu cargos importantes da administração municipal com membros de sua família. Na Secretaria do Desenvolvimento Social, a nomeada é a própria mãe do gestor, Doralice Brito.

Além de bom filho, Marco é também um primo atencioso. Tanto que escolheu dois parentes dessa categoria para postos de destaque: Gerôncio Brito é o novo diretor do Departamento de Tributação, enquanto Paulo Brito se tornou chefe do Setor de Compras.

Em suma, a família Brito foi a primeira a se beneficiar com a mudança em Itororó…

NA CONTRAMÃO, PREFEITO DE ITABERABA TENTA APROVAR LEI A FAVOR DO NEPOTISMO

Prática espúria, que contamina a administração pública na medida em que substitui o critério da competência pelo do parentesco na hora de preencher cargos de confiança, o nepotismo encontra terreno fértil no município de Itaberaba, sertão da Bahia. Por lá, informa o Jornal da Chapada que o prefeito João Mascarenhas Filho não somente mantém a esposa e a irmã no primeiro escalão do governo, como também pretende fazer a Câmara votar uma lei que torne legítima a farra da parentada.

O projeto de lei da “farinha pouca, meu pirão primeiro” estava na pauta de uma sessão extraordinária do legislativo itaberabense, mas – diante de reações contrárias – foi retirado pelo líder do governo, o vereador Paraná, do PHS.

Na justiça, tramita uma ação que pede o afastamento da esposa do prefeito, Maíra Mascarenhas, que comanda a Secretaria de Assistência Social, bem como da irmã do gestor, Margilza Mascarenhas, que é secretária de Governo.

STF VAI REDISCUTIR SÚMULA ANTINEPOTISMO

O STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou que irá rediscutir, no próximo semestre, a súmula que proíbe o nepotismo em toda administração pública brasileira. A discussão ocorre pelo fato de o presidente do órgão, Cezar Peluso, ter nomeado um casal para trabalhar na coordenadoria de processamento de recursos.

Peluso requisitou um parecer de sua assessoria jurídica, que utilizou como base o entendimento de que é legal a contratação de parentes em um mesmo órgão se não houver uma relação de subordinação entre eles.  Essa interpretação é contrária à avaliação até agora tomada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), pelo Senado Federal e pelo Poder Executivo.

Informações da Folha de S. Paulo

LOIOLA DIZ QUE ESPOSA TRABALHA DE GRAÇA NA CÂMARA

Loiola: agrado à esposa com função pública.

O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Clóvis Loiola (PPS), o “Homem do Cloro”, ligou para este blog e contestou que a presença da sua esposa no gabinete da presidência seja caracterizado como nepotismo. E revelou por que a Senhora Loiola deixou cargo de confiança no município, para ficar na sua aba:

– Coloquei minha esposa [no gabinete] porque tava muita picuinha lá na prefeitura. Ela trabalha no meu gabinete, mas não recebe.

Como?

Loiola ainda afirmou não ter assessores de sua confiança na Câmara de Vereadores. A esposa, como gostam de dizer os políticos, supriria essa lacuna. E fechou o contato com uma frase lapidar: “eu posso (sic) agradar ela da forma que eu quiser”.

Sim, claro, autoridade…

Agora, se ligue, leitor-eleitor: ao chamar a esposa para a sua aba, Loiola, providencialmente, exonerou uma de suas assessoras de gabinete (competente, por sinal) e a empregou numa boquinha lá na Prefeitura de Itabuna.

E não menos importante: só para agradar, o presidente passou a caneta às mãos da amada. Esta, assina qualquer documento como se funcionária da Casa fosse.

O casal, definitivamente, tem o poder. Mas quem está pagando?

NEPOTISMO NO PARANAGUÁ

O prefeito Newton Lima aceitou indicação do PPS e nomeou José de Alencar (ex-Telemar) para a Secretaria de Meio Ambiente de Ilhéus.

A nomeação vai gerar desemprego em família: Eliseu Nascimento, chefe da fiscalização ambiental, é irmão do novo secretário.

Com o ato oficial do prefeito, os dois passaram a ocupar cargo de confiança numa mesma pasta, configurando caso clássico de nepotismo, daqueles imperdoáveis aos olhos do Ministério Público Estadual.

Qual dos irmãos fará a gentileza de pedir o boné?

EX-DIRETOR DE TRIBUTOS TEM A VIDA ‘ARRUMADA’

Octaviano Burgos vai para a Emasa: vida arrumada

Otaviano vai para a Emasa: vida arrumada

Deu até pra fazer uma despedida alegre. Foi hoje pela manhã, no setor de Tributos, que o ex-diretor Otaviano Burgos recebeu homenagens dos ex-subordinados, sorriu, se emocionou… Tudo sem traumas, nem parecia que estava ali um homem perdendo seu empreguinho bem remunerado.

E não estava, mesmo. Burgos estava assim, tão emotivo, ‘pra cima’, porque sabia que sua vida seria arrumada, como se fala no jargão dos acordos políticos. Ele vai assumir uma diretoria na Emasa – ainda não anunciada publicamente, mas que não se trata, segundo fontes da prefeitura, da presidência.

Pelo perfil do novo contratado, pelos laços de parentesco com o secretário das Finanças (filho de Carlos Burgos), e pela recente bola fora do diretor financeiro Messias Maciel, parece que é mesmo lá, na Diretoria Financeira da empresa, que ele tem mais chances de aportar.

Otaviano caiu – e já se levantou! – porque é filho do secretário da Fazenda, Carlos Burgos, a quem respondia diretamente. Nepotismo consagrado. Sua saída foi pedida pelo Ministério Público, que ainda não se manifestou sobre o destino do quase desempregado – até porque ele ainda não assumiu suas novas funções. O entendimento na PMI é que lá, na Emasa, pode, já que é uma empresa de economia mista.

Aguardemos. Otaviano Burgos será substituído por um técnico, funcionário de carreira, o auditor Emerson Carvalho.

NEPOTISMO: MEDIDA DO MP ATINGE FAMÍLIA BURGOS

O prefeito Capitão Azevedo tanto rezou por uma solução que apareceu alguém para lhe dar uma forcinha. O Ministério Público Estadual (MP) enviou correspondência à prefeitura pedindo todas as informações sobre os ocupantes de cargos comissionados.

A medida visa identificar os casos de nepotismo no município – que não são poucos. Dentro do governo, está claro que o chefe do setor de Tributos, Otaviano Burgos, será exonerado, pois trabalha num setor diretamente ligado à Secretaria da Fazenda, que é comandada pelo advogado e paizão Carlos Burgos.

Na árvore do nepotismo, ainda há a procuradora-geral do Município, Juliana Burgos – que também periga cair por conta da “prensa” da promotoria local. O ofício encaminhado à prefeitura tem a assinatura do promotor Clodoaldo da Anunciação.

O documento parou na mesa da procuradora-geral e do secretário de Administração, Gilson Nascimento. Ao ser encaminhado às secretarias, causou o maior rebuliço.

“SENTA QUE É DE MENTA”

Por orientação da procuradora-geral do Município, Juliana Burgos, foram encaminhados ofícios a todas as secretarias pedindo que ocupantes de cargos comissionados (e não são poucos) informem se possuem parentes dentro da estrutura de cargos de livre nomeação.

Juliana, ela própria, tem o pai, que responde como secretário da Fazenda (Carlos Burgos), e um irmão que comanda o setor de Tributos (Otaviano Burgos).

E aí, quem fica e quem sai neste paredão do nepotismo?






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