A economia de Itabuna poderá sofrer já neste início de ano os impactos da alta carga tributária imposta pelo governo municipal. Empresários veem um cenário de fuga de investimentos e perda de receitas com as distorções geradas pela implementação do novo Código Tributário, que impõe aumento de até 6.000% do alvará de funcionamento (TFF) e de 250% do IPTU.
Dezenas de empresários participaram de uma reunião da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) nesta noite de segunda-feira (31) e defenderam uma revisão do código, além de medidas de protesto, a exemplo do fechamento de lojas por duas horas, e Mandado de Segurança contra a validade do Código Tributário.
“Se tivéssemos empresário lá dentro [da prefeitura], a situação não estaria assim”, bradou o presidente da ACI, Eduardo Fontes, que ainda crê na possibilidade de diálogo com o município. Uma reunião definitiva está marcada para a próxima quinta-feira, 3, com a participação de representantes do setor, do secretário Carlos Leahy (Indústria e Comércio) e do prefeito Capitão Azevedo (DEM).
EMPURRANDO COM A BARRIGA
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna (CDLI), Jorge Braga, está propondo à prefeitura a revisão completa do Código Tributário, embora revele desconfiança neste ponto. “O governo diz que existe disposição para o diálogo, mas não estou vendo ação. Prometeram prorrogar o vencimento do alvará [de funcionamento, a TFF], mas até agora não existe nada”, reclama Braga.
O dirigente da CDL revelou ao PIMENTA o seu temor de que o IPTU seja outra bomba a estourar neste início de ano. O tributo municipal terá os valores revistos em relação a 2010. Os carnês ainda não foram lançados. O imposto terá aumento médio de 250%, segundo cálculos de especialistas que conseguiram analisar a lei de reforma do Código Tributário.
SUBSERVIÊNCIA DA CÂMARA
As mudanças tributárias foram aprovadas pela Câmara de Vereadores em outubro do ano passado. O presidente da Associação Comercial de Itabuna lembra como foi o processo. “Nós não fomos ouvidos. Fomos desrespeitados. Chegamos lá e estava o secretário de Finanças conversando com os vereadores. Foi triste”, enfatiza.
A sessão que aprovou o código extorsivo ocorreu na sala das comissões técnicas da Câmara. Os vereadores votaram sob a pressão do ex-secretário de Finanças, Carlos Burgos. O presidente do Sindicato do Comércio (Sindicom), José Adauto Vieira, vê a reunião da próxima quinta-feira, 3, como decisiva para definir qual será o comportamento do empresariado em relação ao governo.
EXEMPLO DE ARROCHO
Poucas vezes se viu o empresariado tão enfurecido com o governo local como agora. Almir Oliveira Silva é dono de uma distribuidora de gás de cozinha. O faturamento bruto da empresa em 2010 foi de R$ 496 mil, mas a sua empresa ficando com apenas R$ 72 mil. A taxa do alvará de funcionamento (TFF), no entanto, saltou de R$ 51,23 no ano passado para R$ 1.500,00 neste ano.
