OPERAÇÃO SOSSEGO APREENDE PAREDÕES E ENCERRA FESTA DE PAGODE EM ITABUNA

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No final de semana, a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal tiveram muito trabalho no combate ao som abusivo em diferentes bairros de Itabuna. Uma das ocorrências foi registrada num Lava Jato, na Rua Felícia de Novaes, no bairro de Fátima. No estabelecimento comercial, uma festa de pagode foi encerrada durante a Operação Sossego.

Outra festa barulhenta encerrada por causa de som abusivo foi no Núcleo Habitacional da Ceplac, onde dois paredões estavam perturbando o sossego público. Antes da apreensão, uma equipe da Polícia Militar passou pelo local e orientou quanto ao som abusivo, mas logo após a saída da viatura o som ficou ainda mais alto.

Minutos depois, integrantes da Operação Sossego se deslocaram para o local. Além dos paredões, uma caixa de som foi apreendida. Os equipamentos estão no pátio da Guarda Civil Municipal. Os proprietários vão arcar com os custos do guincho e do pátio durante os dias em que os equipamentos permanecerem apreendidos.

Operação resulta em apreensão de equipamentos

Os acusados de descumprirem a lei, foram multados e devem responder a Processo Administrativo, inclusive respondendo junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

PUNIÇÃO

Quem é autuado por abuso de equipamento sonoro responde na esfera administrativa a multa ambiental, que, segundo o Código Municipal de Meio Ambiente, pode variar entre R$ 150,00 e R$ 50.000,00, em caso de reincidência.

Ainda em conformidade ao Decreto nº 14.480, de 13 de junho 2022, os donos de equipamentos de som apreendidos pela Operação Sossego ou pelas forças de Segurança Pública (Polícia Militar e Polícia Civil) podem ser obrigados a pagar até 30 diárias de pátio, cada uma no valor de 1 Unidade Fiscal Municipal (UFM), no valor de R$ 140,64.

Porém, se o material não for retirado em 40 dias do pátio da GCM, de acordo com a Lei, a Secretaria de Segurança e Ordem Pública (Sesop) dará o perdimento do bem, que poderá ser doado ou destruído.

A ação da noite de ontem, coordenada pela Sesop, contou com a participação de equipes das Rondas Ostensivas (ROMU), do Grupamento de Proteção Ambiental (GOPA), da Guarda Civil Municipal (GCM) e guarnições da Polícia Militar e Polícia Civil, além de equipes de fiscalização das secretarias municipais de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (Sicer) e da Agricultura e Meio Ambiente (Seagrima).

PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES DE ATLETAS NO CAMPEONATO INTERBAIRROS DE ITABUNA

Inscrições de jogadores no Interbairros de Itabuna são prorrogadas || Foto Roberto Santos
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A Secretaria de Esportes e Lazer de Itabuna prorrogou até o dia 18 as inscrições de atletas das 53 equipes que disputarão o Campeonato Interbairros de Futebol Amador. O prazo se encerraria na sexta-feira (11). Cada seleção poderá inscrever até seis convidados de um total de 25 atletas com idade mínima de 16 anos.

O Campeonato Interbairros de Futebol de Itabuna surgiu em 1993, criado pelo então prefeito Geraldo Simões (PT). Na edição deste ano, 1.325 atletas deverão ser inscritos, segundo a Secretaria. Os jogos ocorrem sempre nas manhãs dos domingos nos campos de bairros previamente definidos pela coordenação em tabela que será conhecida depois do sorteio.

Dentre os campos escolhidos para a competição deste ano estão os do Núcleo Habitacional da Ceplac, Pedro Jerônimo, Daniel Gomes, São Pedro, Parque Boa Vista, Santa Inês, São Lourenço, Lomanto, Maria Matos (Rua de Palha), Ferradas, Nova Ferradas, Roça do Povo e Itamaracá.

MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL DA CEPLAC NA BRONCA COM SETOR DE ILUMINAÇÃO

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Moradores do Núcleo Habitacional reclamam de iluminação precária

Moradores da Quadra 9, no Núcleo Habitacional da Ceplac, no bairro Jaçanã, próximo ao Espora de Ouro, se queixam que há mais de 20 dias esperam que a equipe do Departamento Iluminação Pública da Prefeitura de Itabuna faça a substituição da lâmpada queimada em poste. Eles afirmam que pagam mensalmente uma taxa pelo serviço, mas esperam uma eternidade para uma simples substituição de uma lâmpada.
Moradores reclamam que, por causa da escuridão, o trecho da Quadra 9 ficou muito perigoso, principalmente para quem estuda ou trabalha à noite e precisa retornar para casa depois das 21h. Eles dizem que aceitam até fazer a doação da lâmpada, mas precisam urgentemente que o problema seja resolvido. Já no bairro São Roque, a reclamação é que as lâmpadas ficam acesas 24 horas.
LICITAÇÃO
O diretor do Departamento de Iluminação Pública de Itabuna, Renato Rocha, confirmou que o problema não é só nos bairros Jaçanã e São Roque , mas outros pontos da cidade também. Ele admitiu que há cerca de um mês está sem material e informou que a licitação será feita na próxima quarta-feira (16) para começar a reposição de lâmpadas em todos os pontos com defeito. Isso deve começar ser feito, no máximo, a partir do dia 27, segundo o diretor.
De acordo com Renato Rocha, na licitação está incluído o material para substituição de peças defeituosas que deixam as lâmpadas acesa 24 horas. Ele disse ainda que as queixas dos cidadãos estão registradas e serão resolvidas a partir do final deste mês. O telefone para contato com o setor de iluminação de Itabuna é 3617-4774.

IMÓVEIS DE NÚCLEO DA CEPLAC SERÃO DOADOS AOS MORADORES

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Os moradores do Núcleo Habitacional da Ceplac, em Itabuna, receberão uma boa notícia dentro de três meses. De acordo com o deputado federal Geraldo Simões (PT-BA), os 150 imóveis serão doados, definitivamente, aos atuais moradores por meio de cessão de direito real de uso. O núcleo fica situado na região do São Caetano, em Itabuna.

“Foi uma decisão do ex-presidente Lula e que será concretizada agora, na gestão da companheira Dilma [Rousseff]”, afirma. A demora é a área jurídica da superintendência baiana do Patrimônio da União concluir o levantamento, transferindo-os da União para os residentes.

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