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:: ‘OAB-Itabuna’

ANDIRLEI NASCIMENTO DISPUTARÁ PRESIDÊNCIA DA OAB ITABUNA

Andirlei disputará a presidência da OAB-Itabuna pela quarta vez

O advogado Andirlei Nascimento disputará, novamente, a presidência da subseção itabunense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Itabuna). A eleição está marcada para 21 de novembro.

O anúncio da pré-candidatura foi feito numa entrevista ao Diário Bahia. “Pelo papel de advogado e cidadão, fiz uma reflexão e aceitei essa incumbência; aceitei ir para o sacrifício. Precisamos restabelecer a valorização, a credibilidade, dar voz e vez ao advogado; ele tem se sentido órfão da instituição”, disse o ex-presidente da entidade por dois mandatos.

Andirlei tentou terceiro mandato à frente da subseção, mas acabou sendo superado por Edmilton Carneiro. A gestão do sucessor é criticada pelo ex-presidente. “Abandonaram as trincheiras do respeito às prerrogativas do advogado e preferiram ir ao Shopping. Esse não é o papel da Ordem”, disse, observando ter sido convidado a entrar na disputa por experientes e jovens advogados.

OAB PRESSIONA ESTADO E EXIGE AÇÕES CONTRA A VIOLÊNCIA EM ITABUNA

Edmilton Carneiro, da OAB, cobra ações contra violência em Itabuna

A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itabuna solicitou, por meio de sua Comissão de Relações Institucionais, uma audiência com o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, para tratar da nova onda de violência que atingiu o município nos últimos dias.
Segundo o presidente da subseção, o objetivo é formar comissão de representantes de vários setores da sociedade civil organizada e reivindicar ações “efetivas e urgentes” para inibir o avanço da criminalidade no município. “A comissão deverá ter o caráter de força tarefa para dar celeridade e representatividade à audiência”, disse o presidente da OAB de Itabuna, Edmilton Carneiro.
Itabuna enfrenta um dos meses mais violentos dos últimos anos, com registro de tiroteios e assassinatos. Nos primeiros 50 dias do ano, foram registrados 20 homicídios. A população está assustada, também, com o crescente número de assaltos. Cidadãos em pontos de ônibus tornaram-se alvo de arrastões de assaltantes.

ESTÉTICAS DA PERIFERIA SERÃO TEMA DO OCUPA HIP HOP NA UFSB

Evento será neste sábado (27), no campus itabunense da UFSB.

Evento será neste sábado (27), no campus itabunense da UFSB.

Rodas de conversa, improvisação freestyle, grafitti e apresentações autorais farão parte do evento “Ocupação Hip Hop”, marcado para este sábado (27), das 15 às 19 horas, no Campus Jorge Amado da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Ferradas, Itabuna.

As atividades são uma iniciativa da turma do Componente Curricular “Fruições estéticas para além dos Centros”, ministrada pelo professor Rafael Guimarães. “Além de falarmos sobre as comunidades periféricas e suas potências artísticas, efetivamente nos encontraremos com estas poéticas”, disse o professor.

O “Ocupa Hip Hop” vai reunir artistas do gênero das cidades de Itabuna, Ilhéus, Una e Itajuípe, com o objetivo de divulgar a cultura do Litoral Sul da Bahia. A ideia para a iniciativa surgiu a partir das discussões em sala de aula sobre as estéticas das periferias.

Para a realização da atividade, a UFSB cedeu o espaço e a OAB/Itabuna garantiu o auxílio para o transporte. O evento, que vem sendo organizado de forma colaborativa, será aberto ao público. Por isso, os interessados em acompanhar o “Ocupa Hip Hop” podem ajudar com tintas spray e alimentação para ser compartilhada entre os participantes.

REFORMA TRABALHISTA E A SUPRESSÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES BRASILEIROS

AndirleiAndirlei Nascimento | andirleiadvogado@hotmail.com

 

A Justiça do Trabalho também sempre está sendo alvo de ataques injustos e covardes com o objetivo de sucateá-la ainda mais. São manobras que visam enfraquecê-la, principalmente com a falta de investimentos necessários.

 

 

Encontram-se em tramitação no Congresso Nacional inúmeras alterações dos direitos trabalhista, estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e assegurados pela nossa Constituição Federal e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essas alterações vêm em nome de uma suposta modernização da CLT, que foi promulgada em 1º de maio de 1942, por meio do decreto-lei 5.453.

O governo de Getúlio Vargas, com o objetivo de evitar a manutenção da exploração do trabalhador brasileiro, catalogou em torno da Consolidação das Leis do Trabalho leis específicas de proteção. Mais tarde, a Constituição de 1988 procurou assegurar todas as conquistas do trabalhador: tanto aquelas individuais quanto as coletivas, por meio do seu artigo sétimo.

Nas discussões que vêm sendo travadas, surgem grandes riscos de supressão de direitos do trabalhador que, historicamente, é explorado e oprimido. Dentre as alterações propostas, estão a terceirização sem limite, o impedimento do empregado demitido de reclamar na Justiça do Trabalho, a suspensão de contrato de trabalho e a prevalência do negociado entre empregado e empregador sobre o legislado na Justiça do Trabalho. Propõe-se, também, a prevalência das convenções coletivas do trabalho sobre as instruções Normativas do Ministério do Trabalho.

O cenário é preocupante e requer a mobilização de todos os trabalhadores brasileiros. Isto, porque outras alterações estão sendo propostas, dentre elas a instituição do acordo extrajudicial de trabalho, permitindo a negociação direta entre empregado e empregador.

E mais: a livre estimulação das relações trabalhistas entre trabalhador e empregadores sem a participação do Sindicato de classe, a flexibilização do trabalho intermitente por dia e hora, a chamada flexibilização das jornadas de trabalho, e a redução da jornada com a redução do salário, dentre tantas outras.

Além disso, encontra-se já em estudo bem avançado a redução da prescrição bienal, estabelecida pela Constituição Federal, para que o trabalhador, após a sua demissão, ingresse com a ação na Justiça do Trabalho, em busca de seus direitos, para apenas três meses. Outra alteração é a flexibilização dos períodos aquisitivos de férias para serem pagas pelo empregador em até três vezes.

São manobras e ataques aos direitos adquiridos que surgem a todo momento nessas iniciativas que partem dos nossos parlamentares e que, na sua grande maioria, vêm defendendo o capital e violando o interesse da classe trabalhadora brasileira.

A Justiça do Trabalho também sempre está sendo alvo de ataques injustos e covardes com o objetivo de sucateá-la ainda mais. São manobras que visam enfraquecê-la, principalmente com a falta de investimentos necessários para que a mesma continue cumprindo a sua importante e indelegável missão, que sempre foi a de reconhecer o direito do trabalhador que não foi devidamente reconhecido pelo empregador, ou seja: dar a César o que é de César.

Verifica-se, portanto, que em nome de um suposta modernização das leis que regem o direito do trabalhador brasileiro, estão por trás o ataque e a supressão dos direitos do trabalhador e os direitos consolidados na CLT, pilares que devem ser sempre preservados.

Em síntese: a chamada Reforma Trabalhista traz, no seu bojo, grandes prejuízos aos trabalhadores brasileiros. Além de negar os direitos adquiridos, propõe a supressão das conquistas de anos e anos de luta.

Andirlei Nascimento é advogado formado pela Fespi (Uesc), especialista em Direito do Trabalho e ex-presidente da OAB Itabuna.

OAB DISCUTE SUPERLOTAÇÃO EM PRESÍDIO

Portão de acesso ao presídio de Itabuna (Foto Pimenta/Arquivo).

Portão de acesso ao presídio de Itabuna (Foto Pimenta/Arquivo).

A superlotação no Conjunto Penal de Itabuna será tema de reunião da OAB local, nesta terça (17). O encontro reunirá os advogados da área criminal, segundo a presidência da entidade, “para discutir caminhos para amenizar essa situação”.

A reunião emergencial ocorrerá na sede da OAB , na Rua Ruffo Galvão, às 18h. O presídio itabunense abriga em torno de 1,4 mil presos, porém a sua capacidade é para 574 e já enfrentou rebeliões, a última delas há menos de dois anos.

CARTA ABERTA AOS ADVOGADOS ITABUNENSES

Andirlei Nascimento OABAndirlei Nascimento

 

Podemos afirmar, com pureza de alma, que durante a nossa gestão a Diretoria da OAB-Itabuna buscou contribuir para reverter o quadro de desrespeito que imperava com as prerrogativas da advocacia.

 

Em 2009, ao lado da Drª Jurema Cintra, Dr. Ariovaldo Barboza, Drª Raymunda Oliveira, Dr Ruy Santana e, posteriormente, Drª Sirlene Freitas (2012), fui eleito para representar a nossa classe à frente de nossa querida subseção. A missão não foi fácil, mas cumprimos com maestria realizando todos os compromissos assumidos em campanha e por conta disso, fomos reeleitos para o triênio 2012/2015, quando também cumprimos com todos os compromissos assumidos. No dia 31 de dezembro, deste ano, encerra-se o nosso ciclo e outra Diretoria, a qual desejo sucesso, assumirá a OAB-Itabuna.

Saímos de cena, na condição de diretores, com a cabeça erguida e com a certeza de que contribuímos dentro do que foi possível para com a nossa classe. Sempre fomos em defesa das nossas prerrogativas, buscamos melhorias para o nosso judiciário e inserimos a nossa instituição na sociedade de Itabuna, nos envolvendo em discussões importantes que impactaram diretamente de forma positiva na vida da comunidade, a exemplo da reativação do Conselho Municipal da Mulher, que há muito tempo estava inativo prejudicando a cidade, que deixava de receber políticas públicas, de proteção à mulher, dos governos Estadual e Federal.

Na questão estrutural de nossa subseção também conseguimos grandes avanços. Abrimos duas salas de advogados: uma em Camacan e outra no Novo Fórum de Itabuna. Ambas estão todas mobiliadas e preparadas para atender as necessidades profissionais de nossos inscritos. Negociamos junto a Comarca de Buerarema a liberação de uma sala no Fórum daquela cidade, que já nos foi ofertada. Esta ainda não foi posta à disposição da classe por que estava sendo usada pelo cartório eleitoral, mas em 2016 já estará disponível.

Outra importante conquista foi à reforma de nossa Sede. Essa ideia nasceu em nossa gestão e lutamos para que fosse aprovada pela seccional, o que aconteceu em 2014. O valor da reforma entrou no orçamento de 2015, com custo estimado em R$ 450 mil. Nossa diretoria lutou contra a burocracia municipal e conseguiu a expedição do Alvará da reforma e obra será iniciada ainda no primeiro semestre de 2016. Um fato que fez a aprovação do projeto de reforma foi à demora da OAB-BA em pagar os serviços da arquiteta que elaborou o esquete arquitetônico da reforma.

Além de lutarmos por melhores estruturas internas, buscamos melhorar a estrutura do poder judiciário de nossa cidade, para assim o advogado ter conforto e melhores condições econômicas e de trabalho. Por conta disso, fomos ao Tribunal de Justiça da Bahia por diversas vezes, utilizando recursos pessoais, para cobrar a construção do Novo Fórum, obra essa que era reivindicada pela sociedade há quase 30 anos e hoje é uma realidade. Por último, a pedido da nossa diretoria, o TJ-BA irá reformar o Fórum Antigo. Este projeto já foi licitado e será iniciado no primeiro semestre de 2016. Isso tudo, proporcionou ao advogado tranquilidade para exercer a profissão e colaborou para reverter à falta de perspectiva que existia em nossa profissão.

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ELEIÇÕES NA OAB MOBILIZAM 25,6 MIL ADVOGADOS NA BAHIA

Mais de 25,6 mil advogados na Bahia vão às urnas, hoje (25), escolher as diretorias locais e estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2016-2018. A disputa ocorre em 35 subseções, além da seccional baiana.

Quatro chapas concorrem à OAB da Bahia, lideradas por Luiz Viana (Mais OAB), Carlos Rátis (Coragem para renovar), José Nélis (OAB Livre) e Fabiano Mota (Nova OAB). A votação começa às 9h e será encerra às 18h. É preciso estar adimplente com a entidade para poder votar.

ITABUNA

Andirlei busca novo mandato.

Andirlei busca novo mandato.

Quarto maior colégio eleitoral, Itabuna terá 767 advogados aptos a votar. A disputa na subseção itabunense terá o atual presidente e candidato à reeleição, Andirlei Nascimento,  contra Edmilton Carneiro.

Andirlei é considerado favorito e tenta o terceiro mandato. Sua gestão é bem avaliada até mesmo pelos adversários, que, para levar o pleito, defendem a “renovação” da entidade. Edmilton tenta ganhar a eleição ao casar a sua campanha com a do presidente da seccional baiana, Luiz Viana.

A votação em Itabuna será na sede da entidade, na Rua Ruffo Galvão, centro, cerca de 400 metros após o Fórum Ruy Barbosa. De acordo com a entidade, serão disponibilizadas 10 vagas rotativas da Zona Azul, no lado direito da Ruffo Galvão, para parada de 20 minutos sem pagamento de taxa. Informações do pleito podem ser conferidas no site  www.oabitabuna.org.br.

ILHÉUS

Marcos Flávio também busca reeleição.

Marcos Flávio: reeleição.

O pleito em Ilhéus, um dos maiores colégios eleitorais da entidade, tem apenas o presidente e candidato à reeleição, Marcus Flávio.

De acordo com números da OAB baiana, dos mais de 25,6 mil advogados, a subseção de Salvador tem 16.619 profissionais aptos a votar nesta quarta (25). O segundo maior colégio eleitoral é Feira de Santana, com 1.057 advogados, seguido de Vitória da Conquista, com 1.055.

As subseções com menor número de advogados são, pela ordem, Campo Formoso (35) e Gandu (40). Na maioria das seções a votação será feita em urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia.

Os profissionais deverão votar apresentando o Cartão ou a Carteira de Identidade Profissional ou um dos seguintes documentos: Registro Geral de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Passaporte.

No site www.oabitabuna.org.br, você vai encontrar a lista completa de todas as chapas, incluindo nomes conselheiros estaduais, federais e seus suplentes, bem como a lista com os nomes de quem poderá ficar a frente da diretoria da Caixa de Assistente dos Advogados da Bahia, dos candidatos de cada subseção e um link com tudo relacionado as eleições deste ano.

NOTA PÚBLICA

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Itabuna informa que no dia 17 de novembro, do corrente ano, às 17 horas, recebeu em audiência a Advogada e a Direção da Empresa Dom Parking, que explora a Zona Azul, onde os mesmos entregaram diversas decisões judiciais que comprovariam a legalidade da exploração deste serviço em Itabuna.

A OAB-Itabuna faz saber que irá formar uma Comissão para analisar tais documentos e que se pronunciará, oficialmente, após parecer técnico de tal Comissão. Onde decidirá, ou não, se entrará com as medidas judiciais cabíveis.

BB FAZ ACORDO COM A OAB-ITABUNA PARA PAGAMENTO DE ALVARÁS DURANTE GREVE

Andirlei: direitos de advogados e clientes assegurados.

Andirlei: direitos de advogados e clientes assegurados.

Ação conjunta entre a diretoria da OAB-Itabuna e Conselho Consultivo dos Jovens Advogados Itabunenses (CCJA) resultou em acordo com a direção do Banco do Brasil que possibilita o saque de Alvarás e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na agência Grapiúna (Praça Olinto Leone) durante a greve dos bancários.

A partir de agora, quem possuir essas ordens de pagamentos para saque no BB deve ir à agência, no período das 9h às 11h e entregar o documento ao segurança que estiver de plantão. Pelo acordo, estes seguranças farão a entrega aos servidores do banco e estes depositam o valor em conta.

Para o presidente da CCJA, George Cardoso, “mais uma vez a OAB-Itabuna está correndo atrás dos interesses de seus pares e não tem como não se sentir orgulhoso disso”. “Quando começou a greve, sabíamos que nós, os mais jovens, que seríamos mais prejudicados. Então, procuramos a diretoria local e a mesma se prontificou a nos ajudar a encontrar soluções para minimizar os prejuízos que sofreríamos. O acordo com o Banco do Brasil é uma vitória para nossa classe e para nossos clientes”, disse George.

CAIXA FECHOU ACORDO HÁ UMA SEMANA

Com a adesão do Banco do Brasil, os advogados itabunenses ficam com seus direitos assegurados, já que, na semana passada, a gerência da Caixa Econômica Federal já havia disponibilizado a agência do TRT 5, no São Caetano, para que os advogados possam solicitar o depósito em conta de seus Alvarás e RPVs no período do expediente bancário.

O presidente da OAB-Itabuna, Andirlei Nascimento, reforça que não é contra a greve, mesmo porque ela é um direito de todo trabalhador, mas que busca minimizar seus efeitos. “Os jovens advogados são os mais prejudicados numa situação desta, porque ainda estão se estabilizando na carreira e nosso intuito, como instituição, é tentar fazer com que eles não se prejudiquem nem prejudiquem os seus clientes”, disse Andirlei.

OAB ITABUNA FECHA ACORDO COM A CAIXA PARA SAQUES DE ALVARÁS JUDICIAIS

Andirlei anuncia acordo com CEF e negocia com o BB.

Andirlei anuncia acordo com CEF e negocia com o BB.

A subseção de Itabuna da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está buscando acordos com as agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica para manter normalmente o saque de alvarás judiciais no período de greve dos bancários.

Em resposta ao pedido da diretoria da OAB-Itabuna, a gerência da CEF no São Caetano disse que os advogados poderão deixar seus Alvarás com os funcionários da agência, que depositarão os valores em conta corrente. O Banco do Brasil ainda não disse qual procedimento irá adotar, mas que logo em breve encontrará uma solução e comunicará à OAB.

Para o presidente da OAB-Itabuna, Andirlei Nascimento, a greve é um direito que todo trabalhador têm, mas que os grevistas devem manter o bom senso. “Nós estamos vindo de uma longa greve no judiciário, que prejudicou muita gente em nosso estado, principalmente nós, advogados”.

Andirlei disse estar trabalhando para que a greve “também não cause o mesmo prejuízo”, impedindo que os advogados e clientes saquem os seus respectivos alvarás. “Creio que os bancários terão o bom senso necessário para encontrar um meio termo que não os prejudique e nem a nós”, disse Andirlei.

EVENTO DA OAB REÚNE CICLISTAS EM ITABUNA

Edição do Advobike deste ano ocorrerá à noite, saindo da OAB.

Edição do Advobike deste ano ocorrerá à noite, saindo da OAB.

Ciclistas de todas as faixas etárias participam, hoje (22), da quarta edição do Advobike, evento de ciclismo promovido pela subseção da OAB de Itabuna. O passeio ciclístico pelas principais ruas do centro de Itabuna é gratuito e chama a atenção do itabunense para a mobilidade urbana e consciência ambiental. O evento ocorre durante a Semana Nacional do Trânsito neste ano.

A largada será às 19 horas, em frente à sede da OAB, na Rua Ruffo Galvão, centro, cerca de 400 metros após o Fórum Ruy Barbosa. Antes de iniciar a pedalada pelo centro, os participantes terão um momento para carregar as baterias com um pequeno lanche (breakfast).

O presidente da OAB Itabuna, Andirlei Nascimento, a intenção é ampliar o debate sobre mobilidade urbana e estimular a prática do ciclismo. A partir das primeiras edições do Advobike, Itabuna conquistou a ampliação de espaços exclusivos para circulação de bicicletas, as ciclofaixas. São cerca de oito quilômetros de vias sinalizadas na região central de Itabuna. O evento também estimula a discussão sobre meio ambiente, com

Informações podem ser obtidas pelo telefone 73-3613.1892 ou na sede da OAB, na Rua Ruffo Galvão, 179, centro.

FESTA NO DIA DO ADVOGADO EM ITABUNA

Andirlei aponta a valorização do advogado.

Andirlei aponta a valorização do advogado.

O Dia do Advogado será comemorado com atividades esportivas e culturais em Itabuna. A partir das 8 horas desta segunda (10), na AABB, profissionais do Direito participam da Copa OAB de futebol soçaite.

A partir do meio-dia, a programação do AdvFest terá feijoada all inclusive, Show de Talentos (com advogados artistas) e apresentações das bandas Lan Hit, ParaTudo e Bahia Pop. A Copa OAB terá disputadas no futebol soçaite masculino e feminino, com entrega de troféus às equipes campeãs.

O clima de confraternização, segundo o presidente da OAB Itabuna, Andirlei Nascimento, envolverá também a escolha do “Bola Murcha” e dos melhores jogadores e artilheiros.

O dirigente também ressalta o papel da entidade na valorização do profissional. “Na nossa gestão, temos procurado a união e valorização da classe”, observou em bate-papo com o Pimenta. Andirlei também aponta o destaque da subseção itabunense da OAB na Bahia.

 

O ELEFANTE TEM JEITO?

Obras do centro de convenções estão paralisadas desde 2006  (Foto Pimenta).

Obras do centro de convenções estão paralisadas desde 2006 (Foto Pimenta).

A OAB de Itabuna e a Associação Cultural Amigos do Teatro (Acate) promoveram, ontem (14), uma nova audiência para discutir a conclusão das obras do Centro de Convenções e do Teatro de Itabuna, no Loteamento Nossa Senhora das Graças. A obra está paralisada desde 2006, quando o então governador Paulo Souto suspendeu o envio de recursos.

Até agora, foram gastos, aproximadamente, R$ 17 milhões no centro e no teatro. Tornou-se um elefante branco, uma vergonha. Para concluí-lo, a estimativa é de que seriam necessários em torno de R$ 27 milhões a R$ 30 milhões. O presidente da OAB itabunense, Andirlei Nascimento, e o diretor da Acate, Ari Rodrigues, lideram as ações para que o centro de convenções e o teatro deixem de ser promessa.

O governo estadual vem alegando que a obra tem problemas estruturais, mas não fala em correção. Artistas e movimentos culturais terão que apelar a todos os santos…

OAB ITABUNA MÃES

MANUAL DE GUERRA PARA MULHERES EM TRANSPORTE PÚBLICO

jurema cintra oabJurema Cintra | falecomjurema@gmail.com

Fato acontecido recentemente com uma advogada e professora doutora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), de Ilhéus, foi chocante. Após sua denúncia, apareceram tantos e tantos relatos similares, pavorosos, angustiantes dentro de ônibus urbanos, intermunicipais, estaduais e metrô.

A partir de hoje, toda vez que pegar um ônibus, trem ou metrô vou seguir as regras deste manual, afinal ainda “não sou dona de meu corpo” e estou vulnerável a sofrer violência a qualquer momento:

1- PEGAR  ônibus de calça jeans e blusa de manga comprida, mesmo que esteja fazendo 35 graus ou 40 graus de matar. Na camisa, terá o dizer, na frente e verso: NÃO PASSE A MÃO EM MIM, O CORPO É MEU!!!

2- FAZER adesivo “NÃO PASSE A MÃO EM MIM, O CORPO É MEU!!!” e colar nas malas, no carro, no trabalho, nos banheiros, enfim, eles: os “adoráveis passadores de mão” estão em todos os cantos, temos de monitorá-los;

3 – NÃO ENTRAR em ônibus cheio (entupido), mesmo que perca seus compromissos profissionais, mas não culpe as empresas de ônibus. Coitadas!!! Elas não têm culpa dos ônibus urbanos estarem superlotados e ficarmos sujeitas a tanta falta de segurança, já que assédio sexual e estupro são crimes;

4 – MANTENHA seu celular sempre com a câmera aberta 24 horas para filmar tudo ao redor. Quem sabe não identifica o “tarado”;

5 – Quando a viagem for longa, UTILIZE seu “pau de selfie” e celular, coloque preso no bolsão da frente da poltrona com a câmera ligada e avise ao homem que está do seu lado que ele será filmado durante toda a viagem;

6- PEGUE a câmera GoPro e prenda no cinto filmando a viagem toda. Grave tudo que puder;

7 – Antes de comprar a passagem no balcão da companhia, PEÇA para saber o sexo do passageiro ao seu lado. Só escolha poltrona do lado de mulher;

8 – NÃO PEGUE metrô cheio, só entre no vagão rosa feminino;

9 – LOCALIZE na internet e COMPRE um cinto de castidade medieval, assim, mesmo que tudo isto não funcione, sua genitália estará intocável;

10 – ANDE  com meu megafone portátil na cintura. Se alguém lhe “encoxar”, GRITE para todo o ônibus/metrô ouvir. O megafone dará visibilidade suficiente;

11 – TENHA um segurança particular que será sua eterna testemunha ou então APRENDA umas três artes marciais diferentes. É a chance de entrar no MMA;

12 – Se viajar sozinha, NÃO DURMA. Tome 2 litros de café + guaraná em pó + arrebite + energéticos, faça um coquetel e mantenha-se em ALERTA todo o tempo da viagem e CONVERSE COM todos os passageiros antes de iniciar o trajeto. Assim você terá futuras e possíveis testemunhas;

13 – Se mesmo assim, uma mão boba escorregar para dentro de sua blusa no meio da noite, FIQUE sem tomar banho e guarde toda a roupa, pois afinal o CSI (perícia técnica do Brasil) vai chegar e lhe salvar para obter provas. Tenho certeza que vão colher os resíduos de pele do agressor/assediador que ficaram impregnados em você;

14- Quando o agressor ejacular em cima de você, NÃO SE LAVE mesmo. A perícia(CSI) terá a prova cabal do crime;

15 – SOLICITE as cópias das gravações das diversas câmeras nos ônibus, deve ser algo muito fácil;

16 – GRITE sempre, berre, afinal você fez tudo isso acima e terá provas contra esses covardes, ninguém vai lhe taxar de louca e excessiva ou paranoica, não é?

Bem, depois de tomar todas estas simples medidas de precaução terei muito sucesso para propor uma ação judicial de indenização além das medidas penais contra o agressor com esse arsenal de provas não é? É revoltante saber que toda vez que uma mulher precisa usar um transporte público no Brasil ela, em verdade, está partindo para uma GUERRA. Sim, uma guerra em defesa de seu próprio corpo, pelo direito, pela sua liberdade.

Fato acontecido recentemente com uma advogada e professora doutora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), de Ilhéus, foi chocante. Após sua denúncia, apareceram tantos e tantos relatos similares, pavorosos, angustiantes dentro de ônibus urbanos, intermunicipais, estaduais e metrô. Fiz este manual bizarro por que nós mulheres temos de entender que, infelizmente, estamos numa guerra de gênero, numa guerra em que a violência machista impera, é preciso criar armas para nos defender, enquanto o RESPEITO não for algo tão difícil de se obter. É preciso sensibilidade e políticas públicas efetivas para garantir os direitos das mulheres. Espero chegar este dia em que homens e mulheres não estarão mais em lados opostos e sim caminhando juntos.

Jurema Cintra Barreto é vice-presidente da OAB de Itabuna e defensora dos Direitos Humanos.

OAB ACIONADA PARA ATIVAR CONSELHO DELIBERATIVO DA MARIMBETA

Comissão da OAB em reunião com representantes da Marimbeta (Foto Divulgação).

Comissão da OAB em reunião com representantes da Marimbeta (Foto Divulgação).

Uma comissão de funcionários da Fundação Marimbeta, junto com representantes do Conselho Deliberativo da entidade, reuniu-se na semana passada com o presidente da OAB-Itabuna, Andirlei Nascimento. Motivo: pedir a intervenção da entidade, para “ativar” o referido Conselho.

Isso, porque há queixas de que o presidente da Fundação, Júnior Teles, estaria tomando decisões unilaterais, sem o aval dos conselheiros, contrariando o que prevê a legislação sobre fundações da natureza da Marimbeta.

Recentemente, diante da falta de merenda por cinco meses, funcionários foram até o gabinete do prefeito Claudevane Leite e a situação foi resolvida no dia seguinte. Entretanto, permanecem, por exemplo, as reclamações quanto ao pagamento de salários e vales-transportes em atraso, além da falta de material para as oficinas. “Para o trabalho não parar, muitas vezes os professores tiram do bolso e compram material para as oficinas”, informou um professor, que prefere não ser identificado temendo represálias.

Há também questionamentos com relação ao número de funcionários contratados que não aparecem. Ou seja, só estão presentes na folha de pagamento. “A Marimbeta tem em torno de 50 concursados e mais de 90 contratados, mas muitos deles ninguém sabe quem são”, ilustrou outro servidor da Fundação.

Com relação à estrutura, chama atenção a falta de banheiro nos sítios 1 e 5. Aliás, outros problemas são apontados nesses locais. No 1, desapareceu uma quantidade de madeira que seria para fazer móveis para a entidade. “Desapareceu metade no governo passado e agora sumiu outra quantidade”, afirmou um funcionário da Fundação.

Já no sítio 5, foi construído um galpão numa área preservada conhecida como “A matinha”, onde tinha árvores frutíferas. “Nesse galpão, construído em setembro do ano passado, são guardados alimentos para doar a instituições. Mas isso não tem nada a ver com a Marimbeta”.

Está prevista, para esta semana, uma visita de representantes da OAB e do Ministério Público às instalações da Fundação Marimbeta.

TJ-BA JULGARÁ RECURSO QUE PODE ASSEGURAR MAIS 8 JUÍZES PARA ITABUNA

Andirlei Nascimento, da OAB, pressiona por mais juízes em Itabuna.

Andirlei Nascimento, da OAB, pressiona por mais juízes em Itabuna.

A Comarca de Itabuna terá mais oito juízes e, para isso, basta a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) homologar as transferências dos magistrados.  Parte dos novos juízes pediu apoio à subseção local da OAB para acelerar o processo de transferência, segundo o presidente da entidade, Andirlei Nascimento.

A OAB encaminhou ofício ao tribunal e entrou em contato com desembargadores, segundo o presidente da entidade. Andirlei afirmou que os desembargadores compreenderam a urgência do pedido e se comprometeram a levar a pauta ao presidente do TJ-BA, Eserval Rocha. A previsão é de que essa homologação saia nesta quinta (4).

“Dentro em breve, teremos oito juízes que irão suprir a vacância em algumas varas, principalmente as criminais”, observou Andirlei. A celeridade na homologação das transferências, pontua o advogado, imprimirá celeridade maior à justiça itabunense. “Não beneficia apenas o advogado, mas, sim, toda a comunidade, que terá prestação jurisdicional mais rápida e eficiente”.

 

PASSEIO CICLÍSTICO DA OAB COBRA MOBILIDADE URBANA EM ITABUNA

Andirlei: mobilidade urbana.

Andirlei: mobilidade urbana.

Dois eventos marcarão o Dia do Advogado em Itabuna. Na próxima sexta (8), às 16 horas, a subseção local da OAB promoverá um manifesto pela preservação do meio ambiente e pela mobilidade urbana, o Advobike, a partir das 16h.

De acordo com o presidente da OAB Itabuna, Andirlei Nascimento, a entidade fará um manifesto de apoio pela implantação de ciclofaixas no município.

O evento será aberto à população e contará com passeio ciclístico, que terá concentração na sede da OAB. Informações podem ser obtidas pelo telefone 3613 – 1892 ou na sede da OAB, na Rua Ruffo Galvão, 179, centro.

– As ciclovias foram um dos nossos pedidos durante os debates com candidatos a prefeito em 2012. Apoiamos a iniciativa e vamos cobrar mais políticas pela melhoria do trânsito e da mobilidade urbana – disse ao PIMENTA, acrescentando que a luta, também, é por mais praças esportivas.

DIA DO ADVOGADO

A entidade também promoverá confraternização da classe com a realização de torneios de futebol, shows musicais e churrasco, a AdvFest, na AABB de Itabuna. A programação começa às 9h da segunda (11).

Seis times da subseção vão disputar torneio de futebol society. As equipes poderão ser formadas por estudantes de Direito e advogados.

O churrasco e os shows começarão logo após as partidas. Dentre as atrações, bandas Paratudo e Amor a Dois e os cantores Adilson Nascimento e Ebanno Brandão. A camisa do evento custará R$ 25,00.

OAB PEDIRÁ AFASTAMENTO DA DIREÇÃO DO PRESÍDIO DE ITABUNA

andirleiO presidente da OAB de Itabuna, Andirlei Nascimento, disse ao PIMENTA que pedirá o afastamento da direção do Presídio de Itabuna, após uma comissão ter sido tratada “de forma desrespeitosa” ontem pela manhã.

A comissão, segundo Andirlei, visitaria o presídio na sexta, quando houve a rebelião, e adiou para o sábado por motivos de segurança. Porém, acabou não sendo recebida.

Andirlei disse ter recebido queixas de desrespeito às prerrogativas dos advogados, além de maus tratos aos internos. “Fomos lá com o Frei Gilton e membros da Pastoral Carcerária. O diretor mandou dizer que não iria nos receber”, afirmou.

Andirlei disse que acionará a estadual da OAB para pedir o afastamento do diretor, Adriano Valério Jacome, e o vice-diretor, Bernardo Dutra, por meio de representação. O presidente da OAB itabunense entende que os dois dirigentes desrespeitaram a sociedade ao não receber a comissão.

As direções de presídios sempre facultam às direções das OABs o acesso aos conjuntos penais em rebeliões. O procedimento não foi adotado em Itabuna.

ELIANA CALMON EM ITABUNA

Pré-candidata ao Senado pelo PSB, ex-ministra será palestrante em evento da OAB.

Pré-candidata ao Senado pelo PSB, ex-ministra será palestrante em evento da OAB.

A ex-ministra e ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, proferirá palestra dia 16, às 19h, no auditório da FTC, em Itabuna. Pré-candidata ao Senado pelo PSB-Rede, ela vem ao sul da Bahia para abordar o papel do CNJ no controle do judiciário e no combate à corrupção na Justiça.

O evento é organizado pela subseção itabunense da OAB. Para ter acesso ao evento, o interessado deverá doar dois quilos de alimentos não perecíveis, que será destinados ao Abrigo São Francisco de Assis.

“UMA LÁGRIMA DE UMA VELHA LAVADEIRA ROLOU”…

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Faixa chama atenção para a necessidade de preservar rio grapiúna (Foto Pimenta).

Cidadãos dão abraço simbólico no Cachoeira no Grito da Água (Foto Pimenta).

Cidadãos dão abraço simbólico no Cachoeira no Grito da Água (Foto Pimenta).

O Dia Mundial da Água (22 de março) foi marcado, em Itabuna, pelo “grito” em defesa do Rio Cachoeira e mais recursos para saneamento básico. Cidadãos e representantes do Sindae, Fiscal Grapiúna e OAB participaram do 1º Grito da Água no município que lança, sem tratamento, mais de 91% do seu esgoto no Rio Cachoeira.

O Grito foi encerrado com um abraço simbólico no Cachoeira. O músico Non Moreira prestou homenagem ao rio declamando Saudade. Erick Maia, da base regional do Sindae, disse que o evento terá consequências.

Com o apoio da OAB local e demais entidades, serão deflagradas ações para ampliar o debate sobre saneamento, além de cobrança às autoridades de projetos de saneamento básico e despoluição do Cachoeira. Abaixo, Non Moreira declama Saudade (O rio da mata atlântica), de sua própria autoria.

A manifestação por mais saneamento e despoluição do Cachoeira revelou a pouca importância que as autoridades municipais dão à questão saneamento: apenas um vereador de Itabuna, Paulinho do INPS, participou do Grito da Água. Nem o prefeito Claudevane Leite nem o vice, Wenceslau Júnior, compareceram, assim como a diretoria da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa).

O deputado estadual Yulo Oiticica, autor do projeto de lei contra a privatização da Embasa, participou do Grito. Ele lembrou a luta para que a empresa estadual não fosse privatizada. Fundadores do Sindae também vieram a Itabuna, a exemplo do hoje vereador soteropolitano Gilmar Santiago, que lembrou da responsabilidade dos governos e da sociedade com a preservação dos mananciais e da necessidade de preservar os mananciais.

Manifestantes cobram mais saneamento básico (Foto Pimenta).

Manifestantes cobram mais saneamento básico (Foto Pimenta).

NOVO FÓRUM COMEÇA A FUNCIONAR DIA 24

Primeiro módulo da obra já está pronto e começa a funcionar segunda.

Primeiro módulo da obra já está pronto e começa a funcionar  na segunda (Foto Divulgação).

O novo fórum da Justiça Comum em Itabuna começará a funcionar na próxima segunda (24), conforme adiantou ao PIMENTA o presidente da subseção local da OAB, Andirlei Nascimento. A previsão inicial era dia dez deste mês, mas a operadora de telefonia Oi atrasou a instalação dos sistemas de voz e dados no prédio.

O novo fórum foi construído no loteamento Nossa Senhora das Graças, em frente à Maternidade da Mãe Pobre e próximo ao Hospital de Base de Itabuna. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) investiu cerca de R$ 8,5 milhões na obra.

Andirlei Nascimento disse que obteve do presidente do TJ-BA, Eserval Rocha, a garantia de que os outros dois módulos serão construídos em até dois anos. Toda a obra está orçada em R$ 24 milhões.

No primeiro módulo, funcionarão varas cíveis e da Fazenda Pública, a partir de segunda-feira. As demais varas continuarão atendendo no Fórum Ruy Barbosa, na Praça José Bastos, centro.








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