Tempo de leitura: < 1 minuto
Obras do centro de convenções estão paralisadas desde 2006  (Foto Pimenta).
Obras do centro de convenções estão paralisadas desde 2006 (Foto Pimenta).

A OAB de Itabuna e a Associação Cultural Amigos do Teatro (Acate) promoveram, ontem (14), uma nova audiência para discutir a conclusão das obras do Centro de Convenções e do Teatro de Itabuna, no Loteamento Nossa Senhora das Graças. A obra está paralisada desde 2006, quando o então governador Paulo Souto suspendeu o envio de recursos.

Até agora, foram gastos, aproximadamente, R$ 17 milhões no centro e no teatro. Tornou-se um elefante branco, uma vergonha. Para concluí-lo, a estimativa é de que seriam necessários em torno de R$ 27 milhões a R$ 30 milhões. O presidente da OAB itabunense, Andirlei Nascimento, e o diretor da Acate, Ari Rodrigues, lideram as ações para que o centro de convenções e o teatro deixem de ser promessa.

O governo estadual vem alegando que a obra tem problemas estruturais, mas não fala em correção. Artistas e movimentos culturais terão que apelar a todos os santos…

Tempo de leitura: 3 minutos

jurema cintra oabJurema Cintra | falecomjurema@gmail.com

Fato acontecido recentemente com uma advogada e professora doutora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), de Ilhéus, foi chocante. Após sua denúncia, apareceram tantos e tantos relatos similares, pavorosos, angustiantes dentro de ônibus urbanos, intermunicipais, estaduais e metrô.

A partir de hoje, toda vez que pegar um ônibus, trem ou metrô vou seguir as regras deste manual, afinal ainda “não sou dona de meu corpo” e estou vulnerável a sofrer violência a qualquer momento:

1- PEGAR  ônibus de calça jeans e blusa de manga comprida, mesmo que esteja fazendo 35 graus ou 40 graus de matar. Na camisa, terá o dizer, na frente e verso: NÃO PASSE A MÃO EM MIM, O CORPO É MEU!!!

2- FAZER adesivo “NÃO PASSE A MÃO EM MIM, O CORPO É MEU!!!” e colar nas malas, no carro, no trabalho, nos banheiros, enfim, eles: os “adoráveis passadores de mão” estão em todos os cantos, temos de monitorá-los;

3 – NÃO ENTRAR em ônibus cheio (entupido), mesmo que perca seus compromissos profissionais, mas não culpe as empresas de ônibus. Coitadas!!! Elas não têm culpa dos ônibus urbanos estarem superlotados e ficarmos sujeitas a tanta falta de segurança, já que assédio sexual e estupro são crimes;

4 – MANTENHA seu celular sempre com a câmera aberta 24 horas para filmar tudo ao redor. Quem sabe não identifica o “tarado”;

5 – Quando a viagem for longa, UTILIZE seu “pau de selfie” e celular, coloque preso no bolsão da frente da poltrona com a câmera ligada e avise ao homem que está do seu lado que ele será filmado durante toda a viagem;

6- PEGUE a câmera GoPro e prenda no cinto filmando a viagem toda. Grave tudo que puder;

7 – Antes de comprar a passagem no balcão da companhia, PEÇA para saber o sexo do passageiro ao seu lado. Só escolha poltrona do lado de mulher;

8 – NÃO PEGUE metrô cheio, só entre no vagão rosa feminino;

9 – LOCALIZE na internet e COMPRE um cinto de castidade medieval, assim, mesmo que tudo isto não funcione, sua genitália estará intocável;

10 – ANDE  com meu megafone portátil na cintura. Se alguém lhe “encoxar”, GRITE para todo o ônibus/metrô ouvir. O megafone dará visibilidade suficiente;

11 – TENHA um segurança particular que será sua eterna testemunha ou então APRENDA umas três artes marciais diferentes. É a chance de entrar no MMA;

12 – Se viajar sozinha, NÃO DURMA. Tome 2 litros de café + guaraná em pó + arrebite + energéticos, faça um coquetel e mantenha-se em ALERTA todo o tempo da viagem e CONVERSE COM todos os passageiros antes de iniciar o trajeto. Assim você terá futuras e possíveis testemunhas;

13 – Se mesmo assim, uma mão boba escorregar para dentro de sua blusa no meio da noite, FIQUE sem tomar banho e guarde toda a roupa, pois afinal o CSI (perícia técnica do Brasil) vai chegar e lhe salvar para obter provas. Tenho certeza que vão colher os resíduos de pele do agressor/assediador que ficaram impregnados em você;

14- Quando o agressor ejacular em cima de você, NÃO SE LAVE mesmo. A perícia(CSI) terá a prova cabal do crime;

15 – SOLICITE as cópias das gravações das diversas câmeras nos ônibus, deve ser algo muito fácil;

16 – GRITE sempre, berre, afinal você fez tudo isso acima e terá provas contra esses covardes, ninguém vai lhe taxar de louca e excessiva ou paranoica, não é?

Bem, depois de tomar todas estas simples medidas de precaução terei muito sucesso para propor uma ação judicial de indenização além das medidas penais contra o agressor com esse arsenal de provas não é? É revoltante saber que toda vez que uma mulher precisa usar um transporte público no Brasil ela, em verdade, está partindo para uma GUERRA. Sim, uma guerra em defesa de seu próprio corpo, pelo direito, pela sua liberdade.

Fato acontecido recentemente com uma advogada e professora doutora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), de Ilhéus, foi chocante. Após sua denúncia, apareceram tantos e tantos relatos similares, pavorosos, angustiantes dentro de ônibus urbanos, intermunicipais, estaduais e metrô. Fiz este manual bizarro por que nós mulheres temos de entender que, infelizmente, estamos numa guerra de gênero, numa guerra em que a violência machista impera, é preciso criar armas para nos defender, enquanto o RESPEITO não for algo tão difícil de se obter. É preciso sensibilidade e políticas públicas efetivas para garantir os direitos das mulheres. Espero chegar este dia em que homens e mulheres não estarão mais em lados opostos e sim caminhando juntos.

Jurema Cintra Barreto é vice-presidente da OAB de Itabuna e defensora dos Direitos Humanos.

Tempo de leitura: 2 minutos

Comissão da OAB em reunião com representantes da Marimbeta (Foto Divulgação).
Comissão da OAB em reunião com representantes da Marimbeta (Foto Divulgação).

Uma comissão de funcionários da Fundação Marimbeta, junto com representantes do Conselho Deliberativo da entidade, reuniu-se na semana passada com o presidente da OAB-Itabuna, Andirlei Nascimento. Motivo: pedir a intervenção da entidade, para “ativar” o referido Conselho.
Isso, porque há queixas de que o presidente da Fundação, Júnior Teles, estaria tomando decisões unilaterais, sem o aval dos conselheiros, contrariando o que prevê a legislação sobre fundações da natureza da Marimbeta.
Recentemente, diante da falta de merenda por cinco meses, funcionários foram até o gabinete do prefeito Claudevane Leite e a situação foi resolvida no dia seguinte. Entretanto, permanecem, por exemplo, as reclamações quanto ao pagamento de salários e vales-transportes em atraso, além da falta de material para as oficinas. “Para o trabalho não parar, muitas vezes os professores tiram do bolso e compram material para as oficinas”, informou um professor, que prefere não ser identificado temendo represálias.
Há também questionamentos com relação ao número de funcionários contratados que não aparecem. Ou seja, só estão presentes na folha de pagamento. “A Marimbeta tem em torno de 50 concursados e mais de 90 contratados, mas muitos deles ninguém sabe quem são”, ilustrou outro servidor da Fundação.
Com relação à estrutura, chama atenção a falta de banheiro nos sítios 1 e 5. Aliás, outros problemas são apontados nesses locais. No 1, desapareceu uma quantidade de madeira que seria para fazer móveis para a entidade. “Desapareceu metade no governo passado e agora sumiu outra quantidade”, afirmou um funcionário da Fundação.
Já no sítio 5, foi construído um galpão numa área preservada conhecida como “A matinha”, onde tinha árvores frutíferas. “Nesse galpão, construído em setembro do ano passado, são guardados alimentos para doar a instituições. Mas isso não tem nada a ver com a Marimbeta”.
Está prevista, para esta semana, uma visita de representantes da OAB e do Ministério Público às instalações da Fundação Marimbeta.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Andirlei Nascimento, da OAB, pressiona por mais juízes em Itabuna.
Andirlei Nascimento, da OAB, pressiona por mais juízes em Itabuna.

A Comarca de Itabuna terá mais oito juízes e, para isso, basta a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) homologar as transferências dos magistrados.  Parte dos novos juízes pediu apoio à subseção local da OAB para acelerar o processo de transferência, segundo o presidente da entidade, Andirlei Nascimento.
A OAB encaminhou ofício ao tribunal e entrou em contato com desembargadores, segundo o presidente da entidade. Andirlei afirmou que os desembargadores compreenderam a urgência do pedido e se comprometeram a levar a pauta ao presidente do TJ-BA, Eserval Rocha. A previsão é de que essa homologação saia nesta quinta (4).
“Dentro em breve, teremos oito juízes que irão suprir a vacância em algumas varas, principalmente as criminais”, observou Andirlei. A celeridade na homologação das transferências, pontua o advogado, imprimirá celeridade maior à justiça itabunense. “Não beneficia apenas o advogado, mas, sim, toda a comunidade, que terá prestação jurisdicional mais rápida e eficiente”.
 

Tempo de leitura: 2 minutos

Andirlei: mobilidade urbana.
Andirlei: mobilidade urbana.

Dois eventos marcarão o Dia do Advogado em Itabuna. Na próxima sexta (8), às 16 horas, a subseção local da OAB promoverá um manifesto pela preservação do meio ambiente e pela mobilidade urbana, o Advobike, a partir das 16h.
De acordo com o presidente da OAB Itabuna, Andirlei Nascimento, a entidade fará um manifesto de apoio pela implantação de ciclofaixas no município.
O evento será aberto à população e contará com passeio ciclístico, que terá concentração na sede da OAB. Informações podem ser obtidas pelo telefone 3613 – 1892 ou na sede da OAB, na Rua Ruffo Galvão, 179, centro.
– As ciclovias foram um dos nossos pedidos durante os debates com candidatos a prefeito em 2012. Apoiamos a iniciativa e vamos cobrar mais políticas pela melhoria do trânsito e da mobilidade urbana – disse ao PIMENTA, acrescentando que a luta, também, é por mais praças esportivas.
DIA DO ADVOGADO
A entidade também promoverá confraternização da classe com a realização de torneios de futebol, shows musicais e churrasco, a AdvFest, na AABB de Itabuna. A programação começa às 9h da segunda (11).
Seis times da subseção vão disputar torneio de futebol society. As equipes poderão ser formadas por estudantes de Direito e advogados.
O churrasco e os shows começarão logo após as partidas. Dentre as atrações, bandas Paratudo e Amor a Dois e os cantores Adilson Nascimento e Ebanno Brandão. A camisa do evento custará R$ 25,00.

Tempo de leitura: < 1 minuto

andirleiO presidente da OAB de Itabuna, Andirlei Nascimento, disse ao PIMENTA que pedirá o afastamento da direção do Presídio de Itabuna, após uma comissão ter sido tratada “de forma desrespeitosa” ontem pela manhã.
A comissão, segundo Andirlei, visitaria o presídio na sexta, quando houve a rebelião, e adiou para o sábado por motivos de segurança. Porém, acabou não sendo recebida.
Andirlei disse ter recebido queixas de desrespeito às prerrogativas dos advogados, além de maus tratos aos internos. “Fomos lá com o Frei Gilton e membros da Pastoral Carcerária. O diretor mandou dizer que não iria nos receber”, afirmou.
Andirlei disse que acionará a estadual da OAB para pedir o afastamento do diretor, Adriano Valério Jacome, e o vice-diretor, Bernardo Dutra, por meio de representação. O presidente da OAB itabunense entende que os dois dirigentes desrespeitaram a sociedade ao não receber a comissão.
As direções de presídios sempre facultam às direções das OABs o acesso aos conjuntos penais em rebeliões. O procedimento não foi adotado em Itabuna.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Pré-candidata ao Senado pelo PSB, ex-ministra será palestrante em evento da OAB.
Pré-candidata ao Senado pelo PSB, ex-ministra será palestrante em evento da OAB.

A ex-ministra e ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, proferirá palestra dia 16, às 19h, no auditório da FTC, em Itabuna. Pré-candidata ao Senado pelo PSB-Rede, ela vem ao sul da Bahia para abordar o papel do CNJ no controle do judiciário e no combate à corrupção na Justiça.
O evento é organizado pela subseção itabunense da OAB. Para ter acesso ao evento, o interessado deverá doar dois quilos de alimentos não perecíveis, que será destinados ao Abrigo São Francisco de Assis.

Tempo de leitura: 2 minutos

.
Faixa chama atenção para a necessidade de preservar rio grapiúna (Foto Pimenta).

Cidadãos dão abraço simbólico no Cachoeira no Grito da Água (Foto Pimenta).
Cidadãos dão abraço simbólico no Cachoeira no Grito da Água (Foto Pimenta).

O Dia Mundial da Água (22 de março) foi marcado, em Itabuna, pelo “grito” em defesa do Rio Cachoeira e mais recursos para saneamento básico. Cidadãos e representantes do Sindae, Fiscal Grapiúna e OAB participaram do 1º Grito da Água no município que lança, sem tratamento, mais de 91% do seu esgoto no Rio Cachoeira.
O Grito foi encerrado com um abraço simbólico no Cachoeira. O músico Non Moreira prestou homenagem ao rio declamando Saudade. Erick Maia, da base regional do Sindae, disse que o evento terá consequências.
Com o apoio da OAB local e demais entidades, serão deflagradas ações para ampliar o debate sobre saneamento, além de cobrança às autoridades de projetos de saneamento básico e despoluição do Cachoeira. Abaixo, Non Moreira declama Saudade (O rio da mata atlântica), de sua própria autoria.

A manifestação por mais saneamento e despoluição do Cachoeira revelou a pouca importância que as autoridades municipais dão à questão saneamento: apenas um vereador de Itabuna, Paulinho do INPS, participou do Grito da Água. Nem o prefeito Claudevane Leite nem o vice, Wenceslau Júnior, compareceram, assim como a diretoria da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa).
O deputado estadual Yulo Oiticica, autor do projeto de lei contra a privatização da Embasa, participou do Grito. Ele lembrou a luta para que a empresa estadual não fosse privatizada. Fundadores do Sindae também vieram a Itabuna, a exemplo do hoje vereador soteropolitano Gilmar Santiago, que lembrou da responsabilidade dos governos e da sociedade com a preservação dos mananciais e da necessidade de preservar os mananciais.
Manifestantes cobram mais saneamento básico (Foto Pimenta).
Manifestantes cobram mais saneamento básico (Foto Pimenta).

Tempo de leitura: < 1 minuto

Primeiro módulo da obra já está pronto e começa a funcionar segunda.
Primeiro módulo da obra já está pronto e começa a funcionar  na segunda (Foto Divulgação).

O novo fórum da Justiça Comum em Itabuna começará a funcionar na próxima segunda (24), conforme adiantou ao PIMENTA o presidente da subseção local da OAB, Andirlei Nascimento. A previsão inicial era dia dez deste mês, mas a operadora de telefonia Oi atrasou a instalação dos sistemas de voz e dados no prédio.
O novo fórum foi construído no loteamento Nossa Senhora das Graças, em frente à Maternidade da Mãe Pobre e próximo ao Hospital de Base de Itabuna. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) investiu cerca de R$ 8,5 milhões na obra.
Andirlei Nascimento disse que obteve do presidente do TJ-BA, Eserval Rocha, a garantia de que os outros dois módulos serão construídos em até dois anos. Toda a obra está orçada em R$ 24 milhões.
No primeiro módulo, funcionarão varas cíveis e da Fazenda Pública, a partir de segunda-feira. As demais varas continuarão atendendo no Fórum Ruy Barbosa, na Praça José Bastos, centro.

Tempo de leitura: 2 minutos
Andirlei, a atriz Eva Lima e o ex-prefeito em reunião ocorrida ontem (Foto Divulgação).
Andirlei, a atriz Eva Lima e o ex-prefeito em reunião ocorrida ontem (Foto Divulgação).

O ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, rebateu informação de que tenham sido aplicados cerca de R$ 17 milhões na fase de terraplenagem e fundação do Centro de Convenções e do Teatro Municipal de Itabuna.

– Nunca foram investidos esse montante ali (sic). O dinheiro gasto foram R$ 800 mil da prefeitura [de Itabuna] e R$ 2 milhões e 900 mil do Estado. Digo isso por que a obra toda foi orçada, na época, em R$12 milhões e 900 mil. Se já gastaram R$ 17 milhões e não concluíram, então alguém pegou esse dinheiro – disse ele.

Ontem, o ex-prefeito participou de reunião com o presidente da OAB local, Andirlei Nascimento, e comissão de artistas no Palace Hotel. O ex-prefeito considera serem necessários, para a conclusão da obra, R$ 15 milhões.

Fernando, o ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM), a ex-procuradora Juliana Burgos e o ex-secretário de Governo Carlos Burgos são réus em um processo contra a reversão de propriedade do terreno no Loteamento Nossa Senhora das Graças (entenda melhor clicando aqui). A ação civil pública é movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Ontem, Fernando se comprometeu a devolver a área ao município, segundo os participantes da reunião. Ele teria, no entanto, exigido que Estado ou município dê garantia de conclusão da obra. A OAB e a Associação Cultural dos Amigos do Teatro (Acate) deflagraram mobilização para que a obra seja concluída.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Representantes da OAB-Itabuna, Conselho da Comunidade para Assuntos Penais e Pastoral Carcerária vão apresentar às famílias e aos amigos de internos e presos a situação do Conjunto Penal de Itabuna após a Operação Libertad. Será durante reunião neste domingo, 17, às 11h, no salão da Igreja Santa Rita de Cássia, no São Caetano.
A vice-presidente da OAB-Itabuna, Jurema Cintra Barreto, diz que o objetivo é expor as mudanças no conjunto penal. A finalidade, diz, é discutir com estas famílias questões envolvendo Direitos Humanos. “É preciso unir todos os setores contra a violência e em prol da legalidade”, afirma. Outro ponto, ressalta, é falar das ações de combate à violência e ao crime organizado no município.
Uma das preocupações das entidades é diminuir a tensão envolvendo familiares dos internos e presos temporários com a falta de informações sobre as mudanças, principalmente após o fim das alas A e B do presídio itabunense. O trabalho conta com o auxílio das igrejas Santa Rita de Cássia e Batista Esperança.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Andirlei: reconduzido à presidência.
Andirlei: reconduzido à presidência.

A cerimônia de posse dos dirigentes da subseção itabunense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será na próxima sexta, 17, às 19h, no auditório da FTC de Itabuna. Andirlei Nascimento será reconduzido ao cargo por ter vencido a disputa eleitoral em novembro. A solenidade deverá contar com o novo presidente da OAB baiana, Luiz Viana Neto.
Andirlei participou, na quinta, 10, da posse da nova diretoria da subseção baiana da entidade, no Centro de Convenções de Salvador. O discurso de Andirlei foi elogiado por fazer defesa enfática dos advogados e lembrar do compromisso ético dos profissionais do Direito.

Tempo de leitura: < 1 minuto

A OAB Itabuna abre nesta segunda, 17, a série de entrevistas com os candidatos a prefeito. Zé Roberto, do PSTU, é o primeiro da sabatina que ocorrerá na sede da entidade, na Rua Ruffo Galvão, às 18h.

A sequência terá Juçara Feitosa, do PT, na quarta-feira, Pedro Eliodório, do PCB, na quinta, e Capitão Azevedo, na sexta. Zem Costa (PSOL) está previsto para a segunda, 24. A série será encerrada com Vane do Renascer (PRB), na terça, 25.

Nesta semana, a TV Santa Cruz abre outra rodada de entrevistas com os candidatos a prefeito, agora no Bahia Meio-Dia, às 12h. Azevedo é o entrevistado desta segunda. A sequência das entrevistas na afiliada da Rede Glob terá Juçara (amanhã), Zem Costa (dia 19), Vane (dia 20), Zé Roberto (21) e Pedro Eliodório (22).

Tempo de leitura: < 1 minuto
Andirlei: otimista.

O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itabuna, Andirlei Nascimento, disse que está otimista com o projeto de construção do novo fórum de Itabuna pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Ele disse que, na conversa com o presidente do TJ-BA, desembargador Mário Alberto Hirs, sentiu seu empenho pessoal no projeto do fórum. Andirlei citou os vínculos familiares de Alberto Hirs como fator positivo. Os pais do desembargador são de Itabuna.

Nesta semana, Andirlei acompanhou o engenheiro Antonio Carlos Borges e o arquiteto Áureo Sobrinho, do departamento de arquitetura do TJ, que visitaram a cidade. A missão foi avaliar áreas para construção do fórum que vai abrigar gabinetes e salas de audiência para 22 varas, como previsto na Lei de Organização Judiciária.

Os assessores do TJ-BA visitaram três áreas: a do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), de 10 mil metros quadrados, outra no Banco Raso, ao lado da prefeitura, e uma terceira doada pelo ex-prefeito Fernando Gomes, que possui 11 mil metros, entre a Maternidade da Mãe Pobre e o Hospital de Base de Itabuna.