WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
festival chocolate






alba










junho 2019
D S T Q Q S S
« maio    
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
30  

editorias






:: ‘OAB’

MUTIRÃO ATENDE MAIS DE 90 INTERNOS DO PRESÍDIO DE ITABUNA

Conjunto Penal de Itabuna || Foto Pimenta

Numa ação da Defensoria Pública Estadual (DPE) e do Conjunto Penal de Itabuna (CPI), 96 internos do presídio local foram atendidos em regime de mutirão, nesta semana. O mutirão contou ainda com a participação do juízo da Vara de Execuções Penais (VEP), que recepcionou a quase uma centena de encaminhamentos, e que pode decidir a partir desses pedidos.

O mutirão foi uma sugestão do juiz da VEP, Antonio Carlos Maldonado Bertacco, e deve se repetir nas próximas semanas, sempre às segundas-feiras. Dos 96 atendimentos, 53 foram realizados pela Defensoria e 43 pelos advogados do próprio Conjunto Penal. O trabalho consistiu em analisar, prioritariamente, as demandas dos custodiados que não possuem advogados constituídos para a fase de execução penal.

Os serviços prestados foram, em sua maioria, de pedidos de livramento condicional, progressão de regime, cálculo de pena com vistas à progressão de regime etc, todos de acordo com a situação processual de cada interno. Foram mobilizados quatro defensoras públicas e quatro advogados do CPI, contratados permanentemente pela empresa Socializa Brasil, que faz a administração do presídio em regime de cogestão com o governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP). :: LEIA MAIS »

“SEMPRE ACREDITEI”, DIZ EX-DOMÉSTICA APROVADA NA OAB PRESTES A SE FORMAR EM DIREITO

Enfrentou à diversidade e realizou o sonho.
Maria Aloísia venceu todas as barreiras e realiza sonho || Foto Arquivo Pessoal

Do G1

A esperança de transformar a vida profissional fez com que a advogada Maria Aloísia Jesus dos Santos, de 30 anos, conciliasse o trabalho de doméstica, que conhece desde a infância, com a faculdade de Direito. Mesmo sem qualquer incentivo familiar para estudar, a jovem da zona rural de Valença, no Baixo Sul da Bahia, não desistiu do sonho. Ela, que mora em Salvador, jamais perdeu uma matéria no período da graduação, e, após cinco anos, tempo do curso de Direito, conquistou a tão sonhada formatura na quarta-feira (26).

Aluna dedicada, após madrugadas em claro, Maria estreou no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em fevereiro deste ano e foi aprovada. Ela conta que intensificou os estudos quando soube que poderia fazer o exame antes mesmo de se formar.“Criei uma meta, comprei vários cadernos e comecei a estudar nas madrugadas”, contou. Apesar da conclusão do curso de Direito e da realização profissional, o sonho dela não para. Seu desejo é ser juíza.

Sobre a escolha da profissão, Maria conta que teve a ajuda de testes vocacionais, mas o que contou mesmo foi saber que poderia ajudar as pessoas através da carreira que decidiu seguir. “O Direito é uma profissão bonita, eu vou servir à sociedade e nela [a carreira] vi exemplos de mulheres que me motivaram, como Luislinda Valois, que foi a primeira juíza negra do país. Se ela conseguiu, por que eu não conseguiria também?”, argumenta.

Maria Aloísia percorreu um longo caminho de estudo e superação. Aos 17 anos, ela não havia concluído nem o ensino fundamental. Além disso, a jovem não tinha tempo para estudar, nem dinheiro para pagar a mensalidade de uma faculdade particular.

Determinação foi essencial para alcançar os objetivos. Segundo ela, os obstáculos que iria enfrentar para chegar à faculdade foram a base da motivação.

O advogado, professor e coordenador do curso de Direito da faculdade onde Maria estudou, Vinícius Maia, relata que a colega de profissão era muito dedicada às aulas no período graduação, além de ser concentrada e bastante determinada. “Sempre tem o aluno com o ‘caderno da salvação’ aquele que copia tudo e os colegas correm para tirar cópia perto das provas. Assim era Maria Aloísia, que sempre ajudava seus colegas”, contou.

Ele destacou que a determinação dela era o que mais o surpreendia. “Mesmo diante das adversidades, ela não abandonou seus objetivos, pois tinha convicção de que o estudo não era apenas uma opção, mas o único caminho para que sua vida fosse realmente mudada. Histórias como a de Aloísia alimentam nossa alma como educadores”, disse Vinícius.

Casa da família de Maria Aloísia em Valença.

Casa da família de Maria Aloísia em Valença || Foto Arquivo Pessoal.

Maria conhece o trabalho desde os 7 anos de idade, quando começou a fazer faxinas em Valença. Aos 17, no ano de 2004, ela se despediu da mãe e da cidade natal com destino a Salvador, quando quatro dos 12 irmãos já moravam na capital e poderiam dar um suporte familiar.

Em Salvador, ela continuou trabalhando como doméstica. Contudo, não se sentia feliz porque os patrões não a tratavam bem – alguns não pagavam o salário, e outros já a humilharam.

Maria conta que, apesar do empecilho escolar, por não ter concluído os estudos, ela não desistiu e foi em busca do conhecimento. “Fiz um supletivo, terminei o ensino fundamental e em 2011 concluí o ensino médio. Até a metade do ensino médio fui doméstica, dormia na casa das famílias. Depois disso, passei a ser diarista e a focar no objetivo de ingressar na faculdade. Então comecei a fazer testes vocacionais”, relatou.

Ao concluir o ensino médio, Maria descobriu que queria cursar Direito. O desafio seguinte era chegar até a universidade. Maria conta que não tinha tempo para estudar e disputar a vaga em uma universidade federal, nem dinheiro para pagar uma faculdade particular.

“Saí da vida de faxinas e procurei um emprego fixo, com carteira assinada em uma empresa de limpeza, para poder contratar o Fies [Fundo de Financiamento Estudantil] e poder me matricular em uma faculdade particular. Eu só conseguiria o financiamento se tivesse com carteira assinada, que comprovava que eu poderia pagar. Foi a primeira vez que minha carteira estava sendo assinada”, relatou.

Após conseguir 100% do financiamento, ingressar na faculdade e com sonho realizado, os desafios de Maria aumentaram. O trabalho de serviços gerais na empresa fazia com que ela perdesse muito tempo e o rendimento na faculdade começou a cair.Confira a íntegra da matéria com a história de vida de Maria Aloísia clicando aqui.

ESTÉTICAS DA PERIFERIA SERÃO TEMA DO OCUPA HIP HOP NA UFSB

Evento será neste sábado (27), no campus itabunense da UFSB.

Evento será neste sábado (27), no campus itabunense da UFSB.

Rodas de conversa, improvisação freestyle, grafitti e apresentações autorais farão parte do evento “Ocupação Hip Hop”, marcado para este sábado (27), das 15 às 19 horas, no Campus Jorge Amado da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Ferradas, Itabuna.

As atividades são uma iniciativa da turma do Componente Curricular “Fruições estéticas para além dos Centros”, ministrada pelo professor Rafael Guimarães. “Além de falarmos sobre as comunidades periféricas e suas potências artísticas, efetivamente nos encontraremos com estas poéticas”, disse o professor.

O “Ocupa Hip Hop” vai reunir artistas do gênero das cidades de Itabuna, Ilhéus, Una e Itajuípe, com o objetivo de divulgar a cultura do Litoral Sul da Bahia. A ideia para a iniciativa surgiu a partir das discussões em sala de aula sobre as estéticas das periferias.

Para a realização da atividade, a UFSB cedeu o espaço e a OAB/Itabuna garantiu o auxílio para o transporte. O evento, que vem sendo organizado de forma colaborativa, será aberto ao público. Por isso, os interessados em acompanhar o “Ocupa Hip Hop” podem ajudar com tintas spray e alimentação para ser compartilhada entre os participantes.

OAB APROVA PEDIDO DE IMPEACHMENT DE TEMER

Pleno da OAB aprova pedido de impeachment de Temer (Foto OAB Brasil)

Pleno da OAB aprova pedido de impeachment de Temer (Foto OAB Brasil)

Por 25 votos a 1, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou relatório que recomenda à entidade ingressar com pedido de impeachment do presidente da República, Michel Temer (PMDB). A decisão foi tomada durante reunião do Conselho Pleno e anunciada ao final da noite deste sábado (20). Apenas a OAB do Acre não participou.

De acordo com a entidade, o pedido contra o presidente da República deverá ser protocolado nos próximos dias na Câmara dos Deputados. “Estamos a pedir o impeachment de mais um presidente da República, o segundo em uma gestão de 1 ano e 4 meses. Tenho honra e orgulho de estar nessa entidade e ver a OAB cumprindo seu papel, mesmo que com tristeza, porque atuamos em defesa do cidadão, pelo cidadão e em respeito ao cidadão. Esta é a OAB que tem sua história confundida com a democracia brasileira e mais uma vez cumprimos nosso papel”, disse o presidente da Ordem, Cláudio Lamachia.

Os conselheiros votaram relatório de comissão especial da OAB. O relatório aponta várias falhas cometidas por Temer no encontro com um dos donos da JBS, Joesley Batista, dentre elas “não informar às autoridades competentes a admissão de crime” por parte do empresário. Também, aponta a OAB, o presidente da República faltou com o decoro exigido do cargo ao se encontrar com o empresário sem registro da agenda e prometido agir em favor de interesses particulares.

O parecer da comissão foi lido pelo relator da comissão, Flávio Pansieri, que teve como colegas de colegiado Ary Raghiant Neto, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior, Márcia Melaré e Daniel Jacob. O presidente da OAB explicou ainda que somente convocou a reunião extraordinária após ter acesso aos autos do processo que investiga o presidente da República, Michel Temer, no Supremo Tribunal Federal.

– Assim como fizemos ao analisar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, afirmei que não convocaria sessão baseado apenas em notícias de jornais e fiz o mesmo desta vez: só o faria com dados formais e oficiais do processo”, afirmou, lembrando que, como da outra vez, o presidente da República pôde se defender no Plenário. “Uma demonstração de que priorizamos a democracia e a independência, não criando situações díspares – afirmou Lamachia.

Os conselheiros federais se revezaram ao microfone para denunciar a atitude do presidente da República, Michel Temer. Foi execrado o encontro do mandatário da República com um empresário investigado em mais de 5 operações da Polícia Federal e o conteúdo dos diálogos travados.

Os advogados concluíram que, ao não denunciar Joesley após ele admitir ter corrompido dois juízes e um procurador, Temer faltou com o decoro e feriu a Lei do Servidor Público. Também teria agido em favor dos interesses pessoais de Joesley em detrimento do interesse público.

:: LEIA MAIS »

PRESÍDIOS DO PAÍS SÃO CONTROLADOS POR FACÇÕES CRIMINOSAS, DIZ PRESIDENTE DA OAB

Lamachia diz que presídios são controlados por facções (Foto Eugênio Novaes/OAB).

Lamachia diz que presídios são controlados por facções (Foto Eugênio Novaes/OAB).

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse hoje (2), após rebelião que deixou pelo menos 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, que o Poder Público precisa reassumir o controle das penitenciárias e dos presídios do país, que segundo ele, são controlados por facções criminosas

Lamachia disse que as notícias sobre a rebelião confirmam que a brutalidade no sistema penitenciário brasileiro “virou rotina” e que não há “ineditismo” no caso, destacando que nos últimos anos episódios parecidos ocorreram no Maranhão, Pernambuco e Roraima. “O Estado brasileiro precisa cumprir sua obrigação de resolver esse problema com a rapidez e a urgência necessárias, sem paliativos que somente mascaram a questão”, disse o dirigente em nota.

O presidente da OAB destacou que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado, ou seja, antes que os recursos judiciais se esgotem, certamente agravará a situação dos presídios com o encarceramento de cidadãos inocentes, especialmente os réus menos favorecidos, aumentando a população carcerária e com isso o clima tenso dentro de presídios já lotados.

Lamachia sugere maior celeridade processual por parte de tribunais superiores e a “prioridade absoluta” no julgamento de habeas corpus e recursos, a fim de evitar o prolongamento de prisões consideradas injustas.

:: LEIA MAIS »

ADVOGADOS SE MOBILIZAM EM DEFESA DE COLEGA

Anderson Sá está preso há 24 dias em Itabuna (Foto Reprodução).

Anderson Sá está preso há 24 dias em Itabuna (Foto Reprodução).

A situação do advogado Anderson Sá, acusado de associação ao tráfico e de ameaça a uma juíza carioca, complicou-se após a ordem de transferência dele para ser interrogado no Rio de Janeiro. Ontem (08), o presidente da subseção local da OAB, Edmilton Carneiro, e cerca de dez advogados fizeram manifestação em frente ao Conjunto Penal de Itabuna, onde Anderson está preso há 24 dias (confira).

O advogado foi alvo de mandado de prisão temporária, que expira em 30 dias, mas pode ser renovado pela justiça. É grande a possibilidade de que a ordem de transferência seja cumprida hoje.

Carneiro chegou a solicitar que o interrogatório do advogado ocorresse por meio de videoconferência, ressaltando a existência de uma sala equipada com essa finalidade no Conjunto Penal de Itabuna. Segundo informações, o pedido foi negado.

Diante dessa situação, advogados que se mobilizaram para defender o colega utilizam as redes sociais para reforçar os apelos em favor de Anderson Sá. A advogada Jurema Cintra, que faz parte dessa mobilização, divulga no Facebook uma conta bancária para recebimento de doações, que serão utilizadas com a finalidade de custear os gastos para acompanhamento jurídico do acusado.

OAB CUSTA A LIBERAR CERTIDÃO

tartarugaAdvogados que solicitam certidões negativas à seccional baiana da OAB se queixam da demora na prestação do serviço. De acordo com o site da Ordem, o prazo para emitir uma certidão solicitada pela internet chega a absurdos 20 dias, além de ser necessário pagar taxas que variam de R$ 25 a R$ 50.

O detalhe é que os profissionais inscritos na Ordem já pagam uma anuidade de quase R$ 700, o que não evita a cobrança de taxas extras.

Caso precise de certidões emitidas por órgãos do judiciário, como TSE, Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Federal, entre outros, o advogado e qualquer cidadão pode obtê-las gratuitamente, e na hora.

O mesmo não ocorre na OAB, onde o sujeito paga e ainda leva canseira.

ADVOGADOS FICAM DE PLANTÃO NO DOMINGO

Edmilton Carneiro, presidente da OAB de Itabuna

Edmilton Carneiro, presidente da OAB de Itabuna

Antecipando-se a possíveis confrontos e eventuais prisões de manifestantes pró e contra o impeachment da presidente Dilma, a subseção da OAB de Itabuna organiza um sistema de plantão de advogados para este domingo (17). O advogado Edmilton Carneiro, presidente local da Ordem, convocou especialmente criminalistas.

“No domingo, haverá manifestações a favor e contra o impeachment, por conta disso pode haver conflitos e prisões”, prevê Carneiro. Ao decidir organizar o plantão, ele afirma que a OAB está cumprindo seu dever de guardiã da Constituição Federal.

 

OAB PEDE AFASTAMENTO DE EDUARDO CUNHA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

Lamachia entrega pedido ao presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (Foto Antônio Cruz/AB).

Lamachia entrega pedido a José Carlos Araújo, do Conselho de Ética (Foto Antônio Cruz/AB).

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, entregou hoje (16) ao presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA),  documento pedindo afastamento imediato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Casa.

De acordo com a OAB, o objetivo é facilitar a investigação de denúncias contra Cunha no Conselho de Ética.

“A decisão foi tomada pelo Conselho Federal da OAB levando em da consideração todos os aspectos que nos chegaram com relação a esse procedimento [investigatório]. Apresentamos a nossa manifestação para que possamos ter o julgamento e apreciação desse tema [processo] de forma livre e que não haja manobra que possa ser tratada como alguma operação por parte de um que tem o poder porque está na presidência”, disse Lamachia.

Segundo Lamachia, o documento entregue ao conselho é uma apreciação administrativa, formal, jurídica da OAB, mas não é no campo judicial. “Estamos ofertando à Câmara uma manifestação dos 81 conselheiros da OAB e colocando nossa posição técnica. Entendemos que a permanência do presidente da Câmara neste momento fere inclusive o devido processo legal”, disse o advogado.

“Não fazemos nenhum juízo de valor no sentido de dizer que Cunha é, ou não, culpado. Estamos dizendo que a permanência dele no cargo interfere diretamente no devido processo legal”, explicou.

CARTA ABERTA AOS ADVOGADOS ITABUNENSES

Andirlei Nascimento OABAndirlei Nascimento

 

Podemos afirmar, com pureza de alma, que durante a nossa gestão a Diretoria da OAB-Itabuna buscou contribuir para reverter o quadro de desrespeito que imperava com as prerrogativas da advocacia.

 

Em 2009, ao lado da Drª Jurema Cintra, Dr. Ariovaldo Barboza, Drª Raymunda Oliveira, Dr Ruy Santana e, posteriormente, Drª Sirlene Freitas (2012), fui eleito para representar a nossa classe à frente de nossa querida subseção. A missão não foi fácil, mas cumprimos com maestria realizando todos os compromissos assumidos em campanha e por conta disso, fomos reeleitos para o triênio 2012/2015, quando também cumprimos com todos os compromissos assumidos. No dia 31 de dezembro, deste ano, encerra-se o nosso ciclo e outra Diretoria, a qual desejo sucesso, assumirá a OAB-Itabuna.

Saímos de cena, na condição de diretores, com a cabeça erguida e com a certeza de que contribuímos dentro do que foi possível para com a nossa classe. Sempre fomos em defesa das nossas prerrogativas, buscamos melhorias para o nosso judiciário e inserimos a nossa instituição na sociedade de Itabuna, nos envolvendo em discussões importantes que impactaram diretamente de forma positiva na vida da comunidade, a exemplo da reativação do Conselho Municipal da Mulher, que há muito tempo estava inativo prejudicando a cidade, que deixava de receber políticas públicas, de proteção à mulher, dos governos Estadual e Federal.

Na questão estrutural de nossa subseção também conseguimos grandes avanços. Abrimos duas salas de advogados: uma em Camacan e outra no Novo Fórum de Itabuna. Ambas estão todas mobiliadas e preparadas para atender as necessidades profissionais de nossos inscritos. Negociamos junto a Comarca de Buerarema a liberação de uma sala no Fórum daquela cidade, que já nos foi ofertada. Esta ainda não foi posta à disposição da classe por que estava sendo usada pelo cartório eleitoral, mas em 2016 já estará disponível.

Outra importante conquista foi à reforma de nossa Sede. Essa ideia nasceu em nossa gestão e lutamos para que fosse aprovada pela seccional, o que aconteceu em 2014. O valor da reforma entrou no orçamento de 2015, com custo estimado em R$ 450 mil. Nossa diretoria lutou contra a burocracia municipal e conseguiu a expedição do Alvará da reforma e obra será iniciada ainda no primeiro semestre de 2016. Um fato que fez a aprovação do projeto de reforma foi à demora da OAB-BA em pagar os serviços da arquiteta que elaborou o esquete arquitetônico da reforma.

Além de lutarmos por melhores estruturas internas, buscamos melhorar a estrutura do poder judiciário de nossa cidade, para assim o advogado ter conforto e melhores condições econômicas e de trabalho. Por conta disso, fomos ao Tribunal de Justiça da Bahia por diversas vezes, utilizando recursos pessoais, para cobrar a construção do Novo Fórum, obra essa que era reivindicada pela sociedade há quase 30 anos e hoje é uma realidade. Por último, a pedido da nossa diretoria, o TJ-BA irá reformar o Fórum Antigo. Este projeto já foi licitado e será iniciado no primeiro semestre de 2016. Isso tudo, proporcionou ao advogado tranquilidade para exercer a profissão e colaborou para reverter à falta de perspectiva que existia em nossa profissão.

:: LEIA MAIS »

EXPECTATIVA NA OAB

Advogados em frente à sede da OAB em Itabuna nesta quarta (Foto Pimenta).

Advogados em frente à sede da OAB em Itabuna nesta quarta (Foto Pimenta).

Centenas de advogados votaram hoje (25) para a escolha dos dirigentes da subseção itabunense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mais de 700 profissionais do Direito estão aptos a votar em processo que se encerra às 18h. Durante todo o dia, era grande a aglomeração de advogados em frente à sede da OAB Itabuna, na Rua Ruffo Galvão, centro.

ELEIÇÕES NA OAB MOBILIZAM 25,6 MIL ADVOGADOS NA BAHIA

Mais de 25,6 mil advogados na Bahia vão às urnas, hoje (25), escolher as diretorias locais e estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2016-2018. A disputa ocorre em 35 subseções, além da seccional baiana.

Quatro chapas concorrem à OAB da Bahia, lideradas por Luiz Viana (Mais OAB), Carlos Rátis (Coragem para renovar), José Nélis (OAB Livre) e Fabiano Mota (Nova OAB). A votação começa às 9h e será encerra às 18h. É preciso estar adimplente com a entidade para poder votar.

ITABUNA

Andirlei busca novo mandato.

Andirlei busca novo mandato.

Quarto maior colégio eleitoral, Itabuna terá 767 advogados aptos a votar. A disputa na subseção itabunense terá o atual presidente e candidato à reeleição, Andirlei Nascimento,  contra Edmilton Carneiro.

Andirlei é considerado favorito e tenta o terceiro mandato. Sua gestão é bem avaliada até mesmo pelos adversários, que, para levar o pleito, defendem a “renovação” da entidade. Edmilton tenta ganhar a eleição ao casar a sua campanha com a do presidente da seccional baiana, Luiz Viana.

A votação em Itabuna será na sede da entidade, na Rua Ruffo Galvão, centro, cerca de 400 metros após o Fórum Ruy Barbosa. De acordo com a entidade, serão disponibilizadas 10 vagas rotativas da Zona Azul, no lado direito da Ruffo Galvão, para parada de 20 minutos sem pagamento de taxa. Informações do pleito podem ser conferidas no site  www.oabitabuna.org.br.

ILHÉUS

Marcos Flávio também busca reeleição.

Marcos Flávio: reeleição.

O pleito em Ilhéus, um dos maiores colégios eleitorais da entidade, tem apenas o presidente e candidato à reeleição, Marcus Flávio.

De acordo com números da OAB baiana, dos mais de 25,6 mil advogados, a subseção de Salvador tem 16.619 profissionais aptos a votar nesta quarta (25). O segundo maior colégio eleitoral é Feira de Santana, com 1.057 advogados, seguido de Vitória da Conquista, com 1.055.

As subseções com menor número de advogados são, pela ordem, Campo Formoso (35) e Gandu (40). Na maioria das seções a votação será feita em urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia.

Os profissionais deverão votar apresentando o Cartão ou a Carteira de Identidade Profissional ou um dos seguintes documentos: Registro Geral de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Passaporte.

No site www.oabitabuna.org.br, você vai encontrar a lista completa de todas as chapas, incluindo nomes conselheiros estaduais, federais e seus suplentes, bem como a lista com os nomes de quem poderá ficar a frente da diretoria da Caixa de Assistente dos Advogados da Bahia, dos candidatos de cada subseção e um link com tudo relacionado as eleições deste ano.

OAB COBRA RIGOR NA PUNIÇÃO DE CRIMES DE RACISMO NAS REDES SOCIAIS

Atriz Taís Araújo foi vítima de comentários racistas (Foto Divulgação).

Atriz Taís Araújo foi vítima de comentários racistas (Foto Divulgação).

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer rigor na apuração e identificação de autores de racismo nas redes sociais. Em nota, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, diz que o racismo não deve ser tolerado e que é preciso punições alternativas ao simples encarceramento, que possam educar a população.

No último sábado (31), a atriz Taís Araújo foi alvo de mensagens racistas nas redes sociais. A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por meio de nota, informou hoje (2) que a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) vai instaurar inquérito para apurar o crime.

A atriz será ouvida e os autores identificados serão intimados a depor. O racismo é crime no Brasil e, por lei, quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional pode ser condenado a reclusão de um a três anos e pagamento de multa.

“Devemos combater o racismo para que possamos edificar uma nação livre, plural, democrática e verdadeiramente igualitária. Este crime deve causar indignação sempre, não apenas quando grandes ícones fossem alvos, mas pessoas simples de todo o país”, ressaltou o presidente da OAB.

:: LEIA MAIS »

LEVY: MANUTENÇÃO DE VETOS EVITA NOVOS IMPOSTOS

Para Levy, manutenção de vetos evita novos impostos (Foto Valter Campanato/Agência Brasil).

Para Levy, manutenção de vetos evita novos impostos (Foto Valter Campanato/Agência Brasil).

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje que a manutenção – pelo Congresso Nacional – dos vetos da presidenta Dilma Rousseff a projetos que aumentavam gastos do governo evitaram a introdução de novos impostos no bolso do contribuinte. “[A presidenta] vetou porque era [preciso] evitar novos impostos”, disse Levy, ao fazer uma palestra no Fórum de Segurança Jurídica e Infraestrutura, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília.

Deputados e senadores mantiveram na madrugada de hoje (23) os vetos a projetos que tratavam do fim do Fator Previdenciário e ao que acaba com a isenção do PIS/Cofins para o óleo diesel. Foram mantidos também outros 22 vetos. Eles constam da pauta de 32 vetos da presidenta Dilma Rousseff a diversos projetos de lei.

Segundo Levy, o Brasil – por meio do Congresso Nacional, “deu uma mostra de maturidade com a votação”.

O ministro da Fazenda disse também que o sucesso da votação se deveu ao empenho da presidenta Dilma Rousseff em favor da manutenção dos vetos. Segundo Levy, se os vetos fossem derrubados, haveria o risco de o aumento de gastos onerar “o bolso do contribuinte”.

O ministro disse a sociedade brasileira tem de ter consciência de que, sempre que há uma despesa, é necessário aumentar os impostos para manter a estabilidade fiscal. Segundo ele, é importante que o Brasil obtenha avanços em favor da diminuição da desigualdade de renda, mas é necessário também que haja atenção para os custos custos tributários decorrentes dessa decisão.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, criticou – durante o seminário – o ajuste proposto pelo governo que inclui a proposta de aprovação da nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para custear a Previdência Social. Em resposta, Levy disse que comunga com as palavras do presidente da OAB, mas acrescentou que é preciso que o Brasil tenha uma estratégia para quitar despesas.

:: LEIA MAIS »

EVERALDO VÊ “HIPOCRISIA E ÓDIO” DE GILMAR MENDES EM VOTO PELAS DOAÇÕES PRIVADAS

Everaldo diz que Gilmar Mendes tem ódio do PT e foi hipócrita em voto.

Everaldo diz que Gilmar Mendes tem ódio do PT e foi hipócrita em votação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) somente deverá concluir amanhã (17) o julgamento da ação que pretende declarar inconstitucional, no país, as doações empresarias às campanhas eleitorais. O placar ficou 6 a 2 pelo fim das doações, após o ministro Gilmar Mendes, nesta tarde (16), votar favorável à continuidade das doações. Mendes defendeu o seu voto em uma explanação de cerca de três horas, o que adiou a conclusão do julgamento.

O posicionamento de Mendes foi duramente criticado, na Bahia, pelo presidente do PT estadual, Everaldo Anunciação. “O ministro Gilmar Mendes é adversário declarado do PT e da presidente Dilma. Hoje, ampliou seu ódio e, também, desrespeito à OAB, uma das instituições mais respeitadas do País”.

Durante a sessão do STF, Gilmar Mendes negou palavra a um representante da OAB, o que foi condenado até pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Segundo Mendes, o advogado não poderia falar ali, o que foi rebatido por Lewandowski. O ministro lembrou que era ele quem presidia a sessão, e permitiu a argumentação do secretário-geral da OAB.

Ainda sobre o conteúdo do ministro, Everaldo foi além:

– A exposição do ministro foi marcada por hipocrisia e ódio.

CONCURSO DA PGFN OFERECE 150 VAGAS E R$ 17,3 MIL DE SALÁRIO

Procuradoria-Geral abre concurso com 150 vagas (Foto Reprodução).

Procuradoria-Geral abre concurso com 150 vagas (Foto Reprodução).

Profissionais formados em Direito com dois anos de prática forense podem disputar uma das 150 vagas de procurador-geral dois da Fazenda Nacional. O certame oferece R$ 17.330,33 de salário inicial, sendo que 5% das vagas são reservadas a pessoas com deficiência e 20% para negros.

Além do diploma de bacharel em direito, certificado de bacharel ou certificador de conclusão, o candidato deve estar inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

As inscrições começam em 20 de julho e encerram-se em 10 de agosto, no site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (confira aqui). A taxa foi definida em R$ 195,00. O concurso será feito pela Escola de Administração Fazendária.

A seleção constará de prova objetiva, discursiva e provas oral e de títulos, além de sindicância de vida pregressa. A prova objetiva, de acordo com o edital, será realizada nas capitais brasileiras, mas as outras etapas ocorrerão somente em Brasília (DF). O concurso tem validade de 1 ano, podendo ser prorrogado. A prova objetiva está prevista para 20 de setembro.

PARA ENTIDADES, EMENDA QUE REDUZ MAIORIDADE PENAL É INCONSTITUCIONAL

Coêlho, presidente nacional da OAB, diz que emenda é inconstitucional (Foto Brasil247).

Coêlho, presidente nacional da OAB, diz que emenda é inconstitucional (Foto Brasil247).

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticaram hoje (2) a aprovação da emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, informa a Agência Brasil. Segundo as entidades, a mudança é inconstitucional. A emenda foi aprovada na noite desta quarta-feira (2), em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados.

O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, informou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a emenda seja aprovada pelo Senado, para questionar a validade da norma. Além de discordar da alteração da maioridade, o presidente entende que a matéria não poderia ser votada, por ter sido rejeitada na sessão anterior.

“Constitucionalmente, a matéria rejeitada não pode ser votada no mesmo ano legislativo. A redução da maioridade, que já tinha a inconstitucionalidade material, porque fere uma garantia pétrea fundamental, passa a contar com uma inconstitucionalidade formal, diante deste ferimento ao devido processo legislativo”, avaliou Coêlho.

Em nota, a AMB afirma que a alteração é inconstitucional, por abolir diretos e garantias individuais. Segundo a entidade, o Artigo 228 da Constituição não pode ser alterado. O texto da norma diz: “São penalmente inimputáveis os menores de  18 anos, sujeitos às normas da legislação especial.”

“Esse é mais um retrocesso para a democracia brasileira. O sentimento de todos os operadores do sistema de infância e juventude hoje é de indignação. Buscar a redução da maioridade penal como solução para a diminuição da violência juvenil, sem o profundo e importante debate, trará intangíveis danos à sociedade”, declara a entidade.

A redução da maioridade penal foi aprovada em primeiro turno, por 323 votos a 155 e 2 abstenções, por meio de uma emenda aglutinativa, praticamente idêntica ao texto derrubado na terça-feira (30). Parlamentares contrários à aprovação da emenda afirmaram que vão recorrer ao STF para suspender a tramitação.

JUIZ QUE CHAMOU ADVOGADA DE “BRUACA” SOFRE PENA DE CENSURA, QUE PRESCREVE

Juiz César Batista, de Ipiaú, sofre censura (Foto Ipiaú Notícias).

Juiz César Batista, de Ipiaú, sofre censura (Foto Ipiaú Notícias).

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aplicou uma pena de censura ao juiz César Batista de Santana, lotado na comarca de Ipiaú, no sudoeste do estado, por ter chamado a presidente da OAB local, Maria da Glória dos Santos Alves de “bruaca, infértil e solitária”, e demais representantes da subseção da Ordem de “ancião suicida” e um outro de “homossexual enrustido, fedorento e repugnante”.

O juiz também foi acusado de ter arrombado a sala dos Advogados do Fórum, que passava por uma reforma. A pena de censura, que já foi declarada como prescrita, impediria o magistrado de figurar em lista de promoção pelo critério de merecimento no prazo de um ano, a partir da imposição. No processo administrativo disciplinar, o juiz foi acusado de corrupção, de receber como presentes móveis e imóveis, e de usar influência para que sua esposa fosse contratada pela prefeitura.

O desembargador Mário Alberto Hirs, que tinha pedido vista do processo, liberou seu voto para que as acusações fossem consideradas improcedentes. Para Mário Alberto, a forma como o juiz se referiu aos advogados foi “desarrazoada” e César passou do “limite da resposta”.

– Imagina os senhores serem acusados de corrupção, de receber presentes, móveis e imóveis – comprovadamente mentirosos-, usar de influência para que sua esposa fosse contratada pela prefeitura, – também comprovadamente falsa a alegação. Todos os advogados, a exceção desses três, todos os promotores, depõem a favor deste rapaz – afirma Hirs. Informações do Bahia Notícias.

MANUAL DE GUERRA PARA MULHERES EM TRANSPORTE PÚBLICO

jurema cintra oabJurema Cintra | falecomjurema@gmail.com

Fato acontecido recentemente com uma advogada e professora doutora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), de Ilhéus, foi chocante. Após sua denúncia, apareceram tantos e tantos relatos similares, pavorosos, angustiantes dentro de ônibus urbanos, intermunicipais, estaduais e metrô.

A partir de hoje, toda vez que pegar um ônibus, trem ou metrô vou seguir as regras deste manual, afinal ainda “não sou dona de meu corpo” e estou vulnerável a sofrer violência a qualquer momento:

1- PEGAR  ônibus de calça jeans e blusa de manga comprida, mesmo que esteja fazendo 35 graus ou 40 graus de matar. Na camisa, terá o dizer, na frente e verso: NÃO PASSE A MÃO EM MIM, O CORPO É MEU!!!

2- FAZER adesivo “NÃO PASSE A MÃO EM MIM, O CORPO É MEU!!!” e colar nas malas, no carro, no trabalho, nos banheiros, enfim, eles: os “adoráveis passadores de mão” estão em todos os cantos, temos de monitorá-los;

3 – NÃO ENTRAR em ônibus cheio (entupido), mesmo que perca seus compromissos profissionais, mas não culpe as empresas de ônibus. Coitadas!!! Elas não têm culpa dos ônibus urbanos estarem superlotados e ficarmos sujeitas a tanta falta de segurança, já que assédio sexual e estupro são crimes;

4 – MANTENHA seu celular sempre com a câmera aberta 24 horas para filmar tudo ao redor. Quem sabe não identifica o “tarado”;

5 – Quando a viagem for longa, UTILIZE seu “pau de selfie” e celular, coloque preso no bolsão da frente da poltrona com a câmera ligada e avise ao homem que está do seu lado que ele será filmado durante toda a viagem;

6- PEGUE a câmera GoPro e prenda no cinto filmando a viagem toda. Grave tudo que puder;

7 – Antes de comprar a passagem no balcão da companhia, PEÇA para saber o sexo do passageiro ao seu lado. Só escolha poltrona do lado de mulher;

8 – NÃO PEGUE metrô cheio, só entre no vagão rosa feminino;

9 – LOCALIZE na internet e COMPRE um cinto de castidade medieval, assim, mesmo que tudo isto não funcione, sua genitália estará intocável;

10 – ANDE  com meu megafone portátil na cintura. Se alguém lhe “encoxar”, GRITE para todo o ônibus/metrô ouvir. O megafone dará visibilidade suficiente;

11 – TENHA um segurança particular que será sua eterna testemunha ou então APRENDA umas três artes marciais diferentes. É a chance de entrar no MMA;

12 – Se viajar sozinha, NÃO DURMA. Tome 2 litros de café + guaraná em pó + arrebite + energéticos, faça um coquetel e mantenha-se em ALERTA todo o tempo da viagem e CONVERSE COM todos os passageiros antes de iniciar o trajeto. Assim você terá futuras e possíveis testemunhas;

13 – Se mesmo assim, uma mão boba escorregar para dentro de sua blusa no meio da noite, FIQUE sem tomar banho e guarde toda a roupa, pois afinal o CSI (perícia técnica do Brasil) vai chegar e lhe salvar para obter provas. Tenho certeza que vão colher os resíduos de pele do agressor/assediador que ficaram impregnados em você;

14- Quando o agressor ejacular em cima de você, NÃO SE LAVE mesmo. A perícia(CSI) terá a prova cabal do crime;

15 – SOLICITE as cópias das gravações das diversas câmeras nos ônibus, deve ser algo muito fácil;

16 – GRITE sempre, berre, afinal você fez tudo isso acima e terá provas contra esses covardes, ninguém vai lhe taxar de louca e excessiva ou paranoica, não é?

Bem, depois de tomar todas estas simples medidas de precaução terei muito sucesso para propor uma ação judicial de indenização além das medidas penais contra o agressor com esse arsenal de provas não é? É revoltante saber que toda vez que uma mulher precisa usar um transporte público no Brasil ela, em verdade, está partindo para uma GUERRA. Sim, uma guerra em defesa de seu próprio corpo, pelo direito, pela sua liberdade.

Fato acontecido recentemente com uma advogada e professora doutora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), de Ilhéus, foi chocante. Após sua denúncia, apareceram tantos e tantos relatos similares, pavorosos, angustiantes dentro de ônibus urbanos, intermunicipais, estaduais e metrô. Fiz este manual bizarro por que nós mulheres temos de entender que, infelizmente, estamos numa guerra de gênero, numa guerra em que a violência machista impera, é preciso criar armas para nos defender, enquanto o RESPEITO não for algo tão difícil de se obter. É preciso sensibilidade e políticas públicas efetivas para garantir os direitos das mulheres. Espero chegar este dia em que homens e mulheres não estarão mais em lados opostos e sim caminhando juntos.

Jurema Cintra Barreto é vice-presidente da OAB de Itabuna e defensora dos Direitos Humanos.

OAB DIZ QUE DENÚNCIAS CONTRA UNIME “SÃO GRAVES”

Presidente da OAB considera graves denúncias contra a Unime Itabuna.

Presidente da OAB considera graves denúncias contra a Unime Itabuna.

Andirlei Nascimento, presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), classificou como graves as denúncias contra a Unime de Itabuna, principalmente as relacionadas ao Curso de Direito da faculdade particular. “As denúncias apresentadas são graves e atentam contra a saúde ocupacional dos professores e a qualidade do ensino prestado pela instituição”, disse o presidente da OAB local.

A Unime, segundo o presidente da OAB, negou as acusações que incluem falta de estrutura, superlotação de salas de aula e queda na qualidade do ensino. Uma reunião, no próximo dia 23, uma segunda-feira, tratará das denúncias contra a instituição de ensino superior. O encontro reunirá representantes da OAB, Ministério da Educação, alunos e professores.

Os problemas enfrentados pelos alunos e professores serão tratados em sessão especial na Câmara de Vereadores, segundo o vereador Jairo Araújo. Alguns cursos, como Serviço Social, chegam a reunir 80 alunos por sala, o que dificulta o aprendizado e provoca queda na qualidade de ensino.

UNIME TORNA-SE ALVO DA OAB E CÂMARA POR FALTA DE ESTRUTURA

Alunos da Unime fazem protestos desde a quarta (11) no campus II (Foto Divulgação).

Alunos da Unime fazem protestos desde a quarta (11) no campus II (Foto Divulgação).

A falta de estrutura para atender os seus alunos colocou a Unime de Itabuna no alvo da subseção itabunense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Câmara de Vereadores local. A OAB Itabuna discute com a direção da faculdade alternativas para a superlotação de salas de aula do curso de Direito. Turmas têm até 80 alunos.

Hoje, o vereador Jairo Araújo anunciou sessão especial para tratar de problemas como superlotação de salas, falta de estrutura e escuridão no estacionamento do campus II da faculdade. Para o vereador, é um absurdo o que os alunos estão passando”.

O vereador lembra que a Unime é parte do maior grupo de ensino do país. “Não justifica a completa falta de estrutura, prejudicando a aprendizagem dos estudantes e comprometendo a segurança dos que trabalham aqui”.

Desde a quarta-feira (11), alunos da Unime promovem manifestações na entrada do campus II da faculdade, na Avenida J.S. Pinheiro. Outra queixa dos alunos é contra a lentidão no atendimento a alunos que buscam financiamento dos estudos pelo Fies.

ADVOGADO É PRESO EM ILHÉUS

Alexandre foi preso por descumprir pena alternativa.

Alexandre foi preso por descumprir pena alternativa.

O advogado Alexandre Camelo Xavier, de Ilhéus, foi preso ontem (23) por policiais civis em cumprimento de mandado de prisão expedido pelo juiz da Vara do Júri e Execuções Penais, Gustavo Henrique Lyra. Alexandre foi condenado a prestar serviços à comunidade, mas não estava cumprindo a pena. Por isso, o magistrado determinou a regressão da pena para que Alexandre cumpra a sentença na prisão. O advogado teve a sua carteira suspensa pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele é acusado de reter o dinheiro de clientes em ações judiciais.








WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia