Tiago Curvelo: região tem 70 mil pessoas desassistidas pelo Judiciário
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A OAB convocou advogados do sul da Bahia para uma caminhada em Camacan, nesta quinta-feira (10), a partir das 8h, com saída do Posto da Família. O objetivo do ato é reivindicar, ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), a designação de juiz e promotores de Justiça titulares para a Comarca de Camacan, segundo informou ao PIMENTA o advogado Tiago Curvelo, representante da OAB na cidade.

A Comarca de Camacan também abrange as cidades de Pau Brasil, Mascote, Santa Luzia e Arataca. “Por conta dessa ausência de juiz titular e de promotores, a população acaba sofrendo. Somos quase 70 mil jurisdicionados desassistidos pelo Estado”, reclama Tiago.

Segundo ele, os manifestantes também vão cobrar a elevação da Comarca de entrância intermediária para entrância final, o que obrigaria o TJ-BA a nomear juiz e promotores titulares imediatamente. “Também teríamos a implantação dos Juizados Especiais, onde os processos tramitam de forma mais célere e a prestação jurisdicional do Estado é mais eficaz”, acrescenta o advogado.

Hoje, afirma Tiago Curvelo, a Justiça e as Promotorias acumulam demandas represadas. “Temos quase 8.000 processos paralisados na Vara Cível, em decorrência da falta de juiz titular. A situação é potencializada com a ausência de promotores titulares, que deveriam atuar, em especial, nas causas que versem sobre direto do menor, criança e adolescente e família. [Os processos] ficam anos parados, aguardando parecer do Ministério Público”, lamenta.

MOBILIZAÇÃO

O advogado Erenilton Barbosa, que atua em Arataca e cidades vizinhas, explica a importância da mobilização popular para o ato. “A participação de todos e todas será fundamental para essa grande vitória da região. É preciso dar um recado claro da sociedade ao Tribunal”, afirmou.

Rosemberg foi o autor da proposta de concessão da Comenda a Ismerim || Fotomontagem Pimenta
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A mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o Projeto de Resolução (PR) 3.074 /2023, de indicação do líder do Governo na Casa, Rosemberg Pinto (PT), que concede a Comenda 2 de Julho ao advogado Ademir Ismerim. O profissional é especialista e referência em Direito Eleitoral no Brasil.

“É em vida que devemos condecorar quem se destaca com contribuições sociais – e Ismerim fez e faz isso com maestria. Então, não é nenhum favor que estamos oferecendo a ele e, sim, justiça”, afirmou o deputado petista.

Ademir nasceu em 17 de janeiro de 1957, em Maragojipe, no recôncavo baiano. Já em Salvador, formou-se em Direito pela Universidade Católica (Ucsal). Na capital baiana, pouco depois fundou o escritório Ismerim Advogados Associados.

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Encontro será hoje (26), às 15h, na subseção da OAB em Ilhéus
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A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Ilhéus divulgou convite a agentes culturais interessados em discutir a efetivação das leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo. O encontro será hoje (26), às 15h, na sede da instituição, na Rua 14 de Agosto, n.º 80, no Boa Vista, próximo ao Estádio Mário Pessoa. As duas leis foram criadas no ano passado, com objetivo de ampliar a política emergencial de auxílio a segmentos culturais prejudicados pela pandemia de Covid-19.

O socorro foi iniciado em 2020, com a Lei Aldir Blanc. No ano passado, a nova versão da lei prorrogou a medida por cinco anos, prevendo repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios, responsáveis pela distribuição dos recursos para o setor cultural. A lei ganhou esse nome em homenagem ao músico e escritor Aldir Blanc, que faleceu em maio de 2020, a0s 73 anos, vítima da Covid-19.

Um ano depois, em maio de 2021, o ator Paulo Gustavo também perdeu a vida para a doença e seu nome foi escolhido para a nova legislação de ajuda ao setor. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a vetar as duas leis, mas os vetos foram derrubados pelo Congresso, em julho de 2022. No mês seguinte, Bolsonaro baixou Medida Provisória (MP) para retirar o caráter impositivo das duas normas, ou seja, autorizou o Governo a não repassar os recursos no ano passado. No final de 2022, o Congresso assegurou recursos, no Orçamento da União de 2023, para o pagamento de R$ 3 bilhões da Aldir Blanc 2 e de R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo.

Daniela Borges (à esquerda) é eleita para presidência da OAB da Bahia
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Daniela Borges, da chapa União pela Advocacia, venceu a eleição à presidência da seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). Daniela se torna a primeira mulher eleita presidente da Ordem. A eleição ocorreu nesta quarta-feira (24), no Centro de Convenções, em Salvador, e em 42 endereços distribuídos nas 36 subseções do interior do estado.

Apesar a apuração ainda não ter sido concluída, o resultado não pode mais ser revertido. Até o momento (22h28min), Daniela tem com 4.827 votos, 46,4% dos votos válidos, seguida de Ana Patrícia Dantas Leão (chapa OAB de Coração), com 3.933 votos; Dinailton Oliveira (OAB pra Valer); com 514 votos; e Ricardo Nogueira (Liberta OAB), com 357 votos. Nulos e brancos somam 771 votos.

A nova diretoria tomará posse em janeiro de 2022 para comandar a OAB-BA pelos próximos três anos. Ao lado de Daniela, outra mulher assumirá a vice-presidência da Seccional, a advogada Christianne Gurgel. Também compõem a diretoria Esmeralda Oliveira, secretária-geral, Ubirajara Ávila, secretário-geral adjunto, e Hermes Hilarião, tesoureiro.

MOROU EM ITAPETINGA

Advogada tributarista há mais de 20 anos, Daniela é professora titular da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito. Criada em Itapetinga, no sudoeste da Bahia, fez faculdade na UFMG, onde também cursou mestrado na área do Direito Tributário.

Na OAB da Bahia desde 2013, durante a primeira gestão de Luiz Viana foi conselheira seccional e diretora-tesoureira. Atualmente, preside a Comissão Nacional da Mulher advogada e é conselheira federal.

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Lamentavelmente, a profissão de advogado vem se tornando a cada dia inviável, frustrante e humilhante e sem qualquer perspectiva de melhora, acabando com sonhos acalentados desde a infância e dos familiares.

 

Andirlei Nascimento || andirleiadvogado@hotmail.com

Com o nítido e inquestionável enfraquecimento da representatividade, a Advocacia vem sendo ferida de morte e vivenciando uma das mais graves crises da sua história, agravada nesse período de pandemia do novo coronavírus. O que observamos é que inexistem ações com o objetivo de estruturar o Poder Judiciário para que possa atender as demandas judiciais em tempo razoável para que os profissionais do Direito possam sobreviver da profissão.

Hoje no Brasil, grande parte dos advogados, em razão do empobrecimento da classe, vem enfrentando dificuldades econômico-financeiras e sobrevivendo de forma humilhante.

A dignidade está alanceada porque as atividades forenses se encontram com mais dificuldades na prestação jurisdicional.  E mais: as prerrogativas da Advocacia a todo o momento vêm sofrendo profundos golpes sem a resposta necessária e adequada.

Na Bahia, nestes mais de um ano da pandemia, alguns advogados receberam, por duas vezes, de forma indigna uma mini cesta básica, ao contrário de outras seccionais que têm procurado contribuir para a superação desse momento difícil, estabelecendo valores descentes e respeitosos. Sem dúvida, uma situação que causou a cada um desses profissionais, constrangimento.

Enquanto os profissionais do Direito cobram o retorno normal das atividades forenses, os atuais dirigentes da Seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil buscam a dilação dos prazos processuais, um verdadeiro dilema e contradição de interesses.

Lamentavelmente, a profissão de advogado vem se tornando a cada dia inviável, frustrante e humilhante e sem qualquer perspectiva de melhora, acabando com sonhos acalentados desde a infância e dos familiares. Muitos bons profissionais, iniciantes ou não, em decorrência das intransponíveis dificuldades, têm desistido de segui-la. Um verdadeiro descalabro.

O advogado, como nenhuma outra profissão, ao receber a autorização da OAB para advogar, prometeu exercer a Advocacia “com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.  E o fez em juramento.

No entanto, diante do grave quadro que nós, advogados, estamos vivendo, difícil está cumprir esse juramento.

A Advocacia está sem voz, sem rumo e sem vez. Assim sendo, dessa forma realmente está cada vez mais difícil advogar na Bahia.

Andirlei Nascimento é advogado, especialista em Direito do Trabalho, pós-graduado em Direito Material e Processo do Trabalho e ex-presidente da Subseção da OAB Itabuna.

Ramon Júnior, ao lado pai, morreu nesta quinta-feira
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A esperança de mais uma vitória contra o novo coronavírus chegou ao fim, nesta quinta-feira (8), para a família do advogado  Ramon Nogueira, de 57 anos, que, entre o final de janeiro e início de fevereiro, esteve internado em um leito de Unidade de Terapia Intensiva Covid-19 do Hospital Calixto Midlej Filho. Ele deixou a unidade hospitalar sete dias depois de ser internado por causa da doença e foi recebido pelo filho,  Ramon Nogueira Júnior.

No papel inverso, agora, o pai mantinha a esperança de retornar ao hospital, dirigir-se a mesma saída da UTI, para recepcionar o filho, que estava internado ao ser diagnosticado com o novo coronavírus.  Ramon, o pai, vivia a expectativa de falar as mesmas palavras de incentivo para o jovem. Os dois mantinham admiração mútua e o filho formou-se em Direito e era serventuário da justiça.

Nesta quinta-feira, quando foi contatado pelo serviço social do HCMF, o advogado esperava a mesma notícia que o filho recebeu, no dia 4 de fevereiro, quando deixou o leito hospitalar para concluir o tratamento em casa.  Mas Ramon, o filho, não teve a mesma evolução de saúde que o pai. Júnior precisou ser intubado e não resistiu à doença.

Júnior foi a 480ª pessoa que morreu infectada pelo novo coronavírus no município do sul da Bahia, que registra 27.388  casos da doença desde o início da pandemia.  Desse total, 26.520 se recuperaram. Hoje, Itabuna tem 388 casos ativos, 44 pacientes internados em leitos de UTI e 27 em leitos clínicos.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Itabuna, divulgou nota lamentando o falecimento do jovem. Acesse aqui a matéria sobre a alta do pai de Júnior.

Campus da UFSB em Porto Seguro oferta vagas pelo SISU
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A União e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) firmaram acordo para a regularização do Curso de Direto, no campus Sosígenes Costa, em Porto Seguro. Foi decidido que o Ministério da Educação (MEC) autoriza o curso em caráter provisório, contemplando estudantes matriculados até 9 de dezembro de 2020, que poderão agora realizar atividades formais, como estágio remunerado e provas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de receber diploma.

O termo foi assinado pelo defensor regional de Direitos Humanos na Bahia, Vladimir Correia. Pelo acordo, é vedada a admissão de novos estudantes antes da publicação da autorização definitiva. Segundo o defensor, a UFSB já pediu o reconhecimento do curso e, no termo, ficou estabelecido ainda um prazo de 180 dias, a partir da data da homologação, para a conclusão do processo de credenciamento da universidade.

“Foi uma grande vitória. Saímos de uma situação na qual muitos alunos que estavam cursando Direito na UFSB seriam gravemente prejudicados. Os estudantes estavam fazendo um curso irregular, corriam o risco de não conseguirem, inclusive, receber seus diplomas”, afirmou o representante da Defensoria Pública da União (DPU).

GRANDES TRANSTORNOS

Natural de Itamaraju, o estudante E.S.M, 25 anos, foi um dos que comemoraram o acordo nas redes sociais. Cursando o 17º quadrimestre, ele é voluntário em uma vara criminal de Porto Seguro e conta que nunca conseguiu fazer estágio formal. Ele teria perdido uma oportunidade, no final do ano passado, devido à falta de regularização do curso.

“Eu, assim como os demais colegas do curso de Direito da UFSB sentimos que a justiça está sendo feita. Como destacou alguns colegas, nos sentimos com a dignidade recuperada. Toda essa situação vinha nos causando grandes transtornos, mas a partir da brilhante e aguerrida atuação da DPU/BA, na busca da melhor solução possível, pudemos nos sentir amparados pela Justiça”, concluiu.  Veja mais detalhes em leia mais.

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Conjunto Penal de Itabuna || Foto Pimenta

Numa ação da Defensoria Pública Estadual (DPE) e do Conjunto Penal de Itabuna (CPI), 96 internos do presídio local foram atendidos em regime de mutirão, nesta semana. O mutirão contou ainda com a participação do juízo da Vara de Execuções Penais (VEP), que recepcionou a quase uma centena de encaminhamentos, e que pode decidir a partir desses pedidos.
O mutirão foi uma sugestão do juiz da VEP, Antonio Carlos Maldonado Bertacco, e deve se repetir nas próximas semanas, sempre às segundas-feiras. Dos 96 atendimentos, 53 foram realizados pela Defensoria e 43 pelos advogados do próprio Conjunto Penal. O trabalho consistiu em analisar, prioritariamente, as demandas dos custodiados que não possuem advogados constituídos para a fase de execução penal.
Os serviços prestados foram, em sua maioria, de pedidos de livramento condicional, progressão de regime, cálculo de pena com vistas à progressão de regime etc, todos de acordo com a situação processual de cada interno. Foram mobilizados quatro defensoras públicas e quatro advogados do CPI, contratados permanentemente pela empresa Socializa Brasil, que faz a administração do presídio em regime de cogestão com o governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP).Leia Mais

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Enfrentou à diversidade e realizou o sonho.
Maria Aloísia venceu todas as barreiras e realiza sonho || Foto Arquivo Pessoal

Do G1

A esperança de transformar a vida profissional fez com que a advogada Maria Aloísia Jesus dos Santos, de 30 anos, conciliasse o trabalho de doméstica, que conhece desde a infância, com a faculdade de Direito. Mesmo sem qualquer incentivo familiar para estudar, a jovem da zona rural de Valença, no Baixo Sul da Bahia, não desistiu do sonho. Ela, que mora em Salvador, jamais perdeu uma matéria no período da graduação, e, após cinco anos, tempo do curso de Direito, conquistou a tão sonhada formatura na quarta-feira (26).

Aluna dedicada, após madrugadas em claro, Maria estreou no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em fevereiro deste ano e foi aprovada. Ela conta que intensificou os estudos quando soube que poderia fazer o exame antes mesmo de se formar.“Criei uma meta, comprei vários cadernos e comecei a estudar nas madrugadas”, contou. Apesar da conclusão do curso de Direito e da realização profissional, o sonho dela não para. Seu desejo é ser juíza.

Sobre a escolha da profissão, Maria conta que teve a ajuda de testes vocacionais, mas o que contou mesmo foi saber que poderia ajudar as pessoas através da carreira que decidiu seguir. “O Direito é uma profissão bonita, eu vou servir à sociedade e nela [a carreira] vi exemplos de mulheres que me motivaram, como Luislinda Valois, que foi a primeira juíza negra do país. Se ela conseguiu, por que eu não conseguiria também?”, argumenta.

Maria Aloísia percorreu um longo caminho de estudo e superação. Aos 17 anos, ela não havia concluído nem o ensino fundamental. Além disso, a jovem não tinha tempo para estudar, nem dinheiro para pagar a mensalidade de uma faculdade particular.

Determinação foi essencial para alcançar os objetivos. Segundo ela, os obstáculos que iria enfrentar para chegar à faculdade foram a base da motivação.

O advogado, professor e coordenador do curso de Direito da faculdade onde Maria estudou, Vinícius Maia, relata que a colega de profissão era muito dedicada às aulas no período graduação, além de ser concentrada e bastante determinada. “Sempre tem o aluno com o ‘caderno da salvação’ aquele que copia tudo e os colegas correm para tirar cópia perto das provas. Assim era Maria Aloísia, que sempre ajudava seus colegas”, contou.

Ele destacou que a determinação dela era o que mais o surpreendia. “Mesmo diante das adversidades, ela não abandonou seus objetivos, pois tinha convicção de que o estudo não era apenas uma opção, mas o único caminho para que sua vida fosse realmente mudada. Histórias como a de Aloísia alimentam nossa alma como educadores”, disse Vinícius.

Casa da família de Maria Aloísia em Valença.
Casa da família de Maria Aloísia em Valença || Foto Arquivo Pessoal.

Maria conhece o trabalho desde os 7 anos de idade, quando começou a fazer faxinas em Valença. Aos 17, no ano de 2004, ela se despediu da mãe e da cidade natal com destino a Salvador, quando quatro dos 12 irmãos já moravam na capital e poderiam dar um suporte familiar.

Em Salvador, ela continuou trabalhando como doméstica. Contudo, não se sentia feliz porque os patrões não a tratavam bem – alguns não pagavam o salário, e outros já a humilharam.

Maria conta que, apesar do empecilho escolar, por não ter concluído os estudos, ela não desistiu e foi em busca do conhecimento. “Fiz um supletivo, terminei o ensino fundamental e em 2011 concluí o ensino médio. Até a metade do ensino médio fui doméstica, dormia na casa das famílias. Depois disso, passei a ser diarista e a focar no objetivo de ingressar na faculdade. Então comecei a fazer testes vocacionais”, relatou.

Ao concluir o ensino médio, Maria descobriu que queria cursar Direito. O desafio seguinte era chegar até a universidade. Maria conta que não tinha tempo para estudar e disputar a vaga em uma universidade federal, nem dinheiro para pagar uma faculdade particular.

“Saí da vida de faxinas e procurei um emprego fixo, com carteira assinada em uma empresa de limpeza, para poder contratar o Fies [Fundo de Financiamento Estudantil] e poder me matricular em uma faculdade particular. Eu só conseguiria o financiamento se tivesse com carteira assinada, que comprovava que eu poderia pagar. Foi a primeira vez que minha carteira estava sendo assinada”, relatou.

Após conseguir 100% do financiamento, ingressar na faculdade e com sonho realizado, os desafios de Maria aumentaram. O trabalho de serviços gerais na empresa fazia com que ela perdesse muito tempo e o rendimento na faculdade começou a cair.Confira a íntegra da matéria com a história de vida de Maria Aloísia clicando aqui.

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Evento será neste sábado (27), no campus itabunense da UFSB.
Evento será neste sábado (27), no campus itabunense da UFSB.

Rodas de conversa, improvisação freestyle, grafitti e apresentações autorais farão parte do evento “Ocupação Hip Hop”, marcado para este sábado (27), das 15 às 19 horas, no Campus Jorge Amado da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Ferradas, Itabuna.

As atividades são uma iniciativa da turma do Componente Curricular “Fruições estéticas para além dos Centros”, ministrada pelo professor Rafael Guimarães. “Além de falarmos sobre as comunidades periféricas e suas potências artísticas, efetivamente nos encontraremos com estas poéticas”, disse o professor.

O “Ocupa Hip Hop” vai reunir artistas do gênero das cidades de Itabuna, Ilhéus, Una e Itajuípe, com o objetivo de divulgar a cultura do Litoral Sul da Bahia. A ideia para a iniciativa surgiu a partir das discussões em sala de aula sobre as estéticas das periferias.

Para a realização da atividade, a UFSB cedeu o espaço e a OAB/Itabuna garantiu o auxílio para o transporte. O evento, que vem sendo organizado de forma colaborativa, será aberto ao público. Por isso, os interessados em acompanhar o “Ocupa Hip Hop” podem ajudar com tintas spray e alimentação para ser compartilhada entre os participantes.

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Pleno da OAB aprova pedido de impeachment de Temer (Foto OAB Brasil)
Pleno da OAB aprova pedido de impeachment de Temer (Foto OAB Brasil)

Por 25 votos a 1, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou relatório que recomenda à entidade ingressar com pedido de impeachment do presidente da República, Michel Temer (PMDB). A decisão foi tomada durante reunião do Conselho Pleno e anunciada ao final da noite deste sábado (20). Apenas a OAB do Acre não participou.

De acordo com a entidade, o pedido contra o presidente da República deverá ser protocolado nos próximos dias na Câmara dos Deputados. “Estamos a pedir o impeachment de mais um presidente da República, o segundo em uma gestão de 1 ano e 4 meses. Tenho honra e orgulho de estar nessa entidade e ver a OAB cumprindo seu papel, mesmo que com tristeza, porque atuamos em defesa do cidadão, pelo cidadão e em respeito ao cidadão. Esta é a OAB que tem sua história confundida com a democracia brasileira e mais uma vez cumprimos nosso papel”, disse o presidente da Ordem, Cláudio Lamachia.

Os conselheiros votaram relatório de comissão especial da OAB. O relatório aponta várias falhas cometidas por Temer no encontro com um dos donos da JBS, Joesley Batista, dentre elas “não informar às autoridades competentes a admissão de crime” por parte do empresário. Também, aponta a OAB, o presidente da República faltou com o decoro exigido do cargo ao se encontrar com o empresário sem registro da agenda e prometido agir em favor de interesses particulares.

O parecer da comissão foi lido pelo relator da comissão, Flávio Pansieri, que teve como colegas de colegiado Ary Raghiant Neto, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior, Márcia Melaré e Daniel Jacob. O presidente da OAB explicou ainda que somente convocou a reunião extraordinária após ter acesso aos autos do processo que investiga o presidente da República, Michel Temer, no Supremo Tribunal Federal.

– Assim como fizemos ao analisar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, afirmei que não convocaria sessão baseado apenas em notícias de jornais e fiz o mesmo desta vez: só o faria com dados formais e oficiais do processo”, afirmou, lembrando que, como da outra vez, o presidente da República pôde se defender no Plenário. “Uma demonstração de que priorizamos a democracia e a independência, não criando situações díspares – afirmou Lamachia.

Os conselheiros federais se revezaram ao microfone para denunciar a atitude do presidente da República, Michel Temer. Foi execrado o encontro do mandatário da República com um empresário investigado em mais de 5 operações da Polícia Federal e o conteúdo dos diálogos travados.

Os advogados concluíram que, ao não denunciar Joesley após ele admitir ter corrompido dois juízes e um procurador, Temer faltou com o decoro e feriu a Lei do Servidor Público. Também teria agido em favor dos interesses pessoais de Joesley em detrimento do interesse público.

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Lamachia diz que presídios são controlados por facções (Foto Eugênio Novaes/OAB).
Lamachia diz que presídios são controlados por facções (Foto Eugênio Novaes/OAB).

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse hoje (2), após rebelião que deixou pelo menos 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, que o Poder Público precisa reassumir o controle das penitenciárias e dos presídios do país, que segundo ele, são controlados por facções criminosas

Lamachia disse que as notícias sobre a rebelião confirmam que a brutalidade no sistema penitenciário brasileiro “virou rotina” e que não há “ineditismo” no caso, destacando que nos últimos anos episódios parecidos ocorreram no Maranhão, Pernambuco e Roraima. “O Estado brasileiro precisa cumprir sua obrigação de resolver esse problema com a rapidez e a urgência necessárias, sem paliativos que somente mascaram a questão”, disse o dirigente em nota.

O presidente da OAB destacou que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado, ou seja, antes que os recursos judiciais se esgotem, certamente agravará a situação dos presídios com o encarceramento de cidadãos inocentes, especialmente os réus menos favorecidos, aumentando a população carcerária e com isso o clima tenso dentro de presídios já lotados.

Lamachia sugere maior celeridade processual por parte de tribunais superiores e a “prioridade absoluta” no julgamento de habeas corpus e recursos, a fim de evitar o prolongamento de prisões consideradas injustas.

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Anderson Sá está preso há 24 dias em Itabuna (Foto Reprodução).
Anderson Sá está preso há 24 dias em Itabuna (Foto Reprodução).

A situação do advogado Anderson Sá, acusado de associação ao tráfico e de ameaça a uma juíza carioca, complicou-se após a ordem de transferência dele para ser interrogado no Rio de Janeiro. Ontem (08), o presidente da subseção local da OAB, Edmilton Carneiro, e cerca de dez advogados fizeram manifestação em frente ao Conjunto Penal de Itabuna, onde Anderson está preso há 24 dias (confira).

O advogado foi alvo de mandado de prisão temporária, que expira em 30 dias, mas pode ser renovado pela justiça. É grande a possibilidade de que a ordem de transferência seja cumprida hoje.

Carneiro chegou a solicitar que o interrogatório do advogado ocorresse por meio de videoconferência, ressaltando a existência de uma sala equipada com essa finalidade no Conjunto Penal de Itabuna. Segundo informações, o pedido foi negado.

Diante dessa situação, advogados que se mobilizaram para defender o colega utilizam as redes sociais para reforçar os apelos em favor de Anderson Sá. A advogada Jurema Cintra, que faz parte dessa mobilização, divulga no Facebook uma conta bancária para recebimento de doações, que serão utilizadas com a finalidade de custear os gastos para acompanhamento jurídico do acusado.

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tartarugaAdvogados que solicitam certidões negativas à seccional baiana da OAB se queixam da demora na prestação do serviço. De acordo com o site da Ordem, o prazo para emitir uma certidão solicitada pela internet chega a absurdos 20 dias, além de ser necessário pagar taxas que variam de R$ 25 a R$ 50.

O detalhe é que os profissionais inscritos na Ordem já pagam uma anuidade de quase R$ 700, o que não evita a cobrança de taxas extras.

Caso precise de certidões emitidas por órgãos do judiciário, como TSE, Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Federal, entre outros, o advogado e qualquer cidadão pode obtê-las gratuitamente, e na hora.

O mesmo não ocorre na OAB, onde o sujeito paga e ainda leva canseira.

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Edmilton Carneiro, presidente da OAB de Itabuna
Edmilton Carneiro, presidente da OAB de Itabuna

Antecipando-se a possíveis confrontos e eventuais prisões de manifestantes pró e contra o impeachment da presidente Dilma, a subseção da OAB de Itabuna organiza um sistema de plantão de advogados para este domingo (17). O advogado Edmilton Carneiro, presidente local da Ordem, convocou especialmente criminalistas.

“No domingo, haverá manifestações a favor e contra o impeachment, por conta disso pode haver conflitos e prisões”, prevê Carneiro. Ao decidir organizar o plantão, ele afirma que a OAB está cumprindo seu dever de guardiã da Constituição Federal.