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:: ‘Operação Citrus’

OPERAÇÃO CITRUS: KÁCIO BRANDÃO FICARÁ LIVRE DE PRESÍDIO

Kacio Brandão será solto

Kacio Brandão receberá liberdade

O ex-secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus Kácio Clay Brandão, preso durante a Operação Citrus, teve o pedido de liberdade atendido, em parte, pela justiça, na tarde desta terça-feira, dia 3. Kácio deverá cumprir penas alternativas e deixará o presídio Ariston Cardoso, onde se encontra desde o dia 21 de março deste ano, informa o Tabuleiro. 

De acordo com o Ministério Público da Bahia, grupo do qual Kacio Brandão fazia parte operava um esquema desde 2009, celebrando contratos com a Prefeitura  de Ilhéus para o fornecimento de bens diversos utilizando as rubricas genéricas de “gêneros alimentícios” e “materiais de expedientes/escritório”.

Segundo o MP-BA, o esquema contava com a participação de agentes públicos do primeiro escalão do governo municipal e, conforme comprovado no período da investigação, as empresas envolvidas receberam mais de R$ 20 milhões decorrentes de contratações com a Prefeitura Municipal de Ilhéus.

As empresas são a Marileide S. Silva de Ilhéus, Mariangela Santos Silva de Ilheus EPP, Thayane L. Santos Magazine ME, Andrade Multicompras e Global Compra Fácil Eireli-EPP, todas geridas por Enoch Andrade Silva. Também foi identificada a participação do empresário Noeval Santana de Carvalho, que celebrava contratos irregulares com o Poder Público para fornecimento de merenda escolar.

 

TJ-BA NEGA LIBERDADE A EMPRESÁRIO PRESO NA OPERAÇÃO CITRUS

Jamil responde em liberdade, enquanto Kácio e Enoch (os 2 últimos) permanecem presos || Montagem Blog do Gusmão

Jamil responde em liberdade; Kácio e Enoch permanecem presos || Blog do Gusmão

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Abelardo Paulo da Matta Neto, negou o mais recente pedido de Habeas Corpus feito pela defesa do empresário Enoch Andrade. A decisão é monocrática.

Preso desde o último dia 21 de março, ele é réu do processo penal da Operação Citrus, que investiga supostas irregularidades nas licitações da Prefeitura de Ilhéus, no período de 2009 a 2016.

No pedido, os advogados de Enoch lembraram que o ex-vereador Jamil Ocké (PP), réu no mesmo processo, obteve o direito a sair da prisão.

O magistrado, no entanto entendeu que a “manutenção do decreto prisional” da 1ª Vara Criminal de Ilhéus ainda “revela-se impositiva”.

Na semana passada, o tribunal também havia se manifestado pela manutenção da prisão de outro investigado na Citrus, o ex-secretário de Desenvolvimento Social Kácio Brandão. Com informações do Blog do Gusmão.

JUSTIÇA MANDA SOLTAR EX-VEREADOR JAMIL OCKÉ, PRESO NA OPERAÇÃO CITRUS

Jamil Ocké e Kacio Brandão estão presos desde 21 de março

Jamil Ocké e Kacio Brandão estão presos desde 21 de março

O ex-vereador e ex-secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus Jamil Ocké teve pedido de soltura aceito pela justiça nesta terça (29), segundo informa O Tabuleiro. Ele ganhou a liberdade em julgamento da Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Os desembargadores da Segunda Turma, de forma unânime, seguiram voto do relator do pedido de habeas corpus, Abelardo Paulo da Matta Neto. Jamil, que teve o mandato de vereador extinto pela Câmara no início deste mês, foi preso em 21 de março na Operação Citrus, que investiga fraudes em licitações, em Ilhéus, no período de 2009 a 2016.

De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o esquema causou rombo de mais de R$ 25 milhões nos cofres da Prefeitura de Ilhéus no período. O ex-vereador deve ser solto até a manhã desta quarta (30). Além de Jamil, estão presos no Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, o empresário Enoch Andrade e o ex-secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus Kácio Brandão. Atualizado.

STJ NEGA HABEAS CORPUS A JAMIL OCKÉ

Jamil Ocké e Kacio Brandão estão presos desde 21 de março

Jamil Ocké e Kacio Brandão estão presos desde 21 de março

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus ao vereador Jamil Ocké (PP), de Ilhéus, nesta manhã de quinta (3). A decisão foi do ministro Rogério Schietti Cruz, da 6ª Turma do STJ. Jamil foi preso em 21 de março deste ano, acusado de ser um dos líderes do esquema que causou rombo de R$ 25 milhões aos cofres públicos no município sul-baiano, segundo o Ministério Público Estadual (MP-BA).

A decisão do ministro Rogério Schietti Cruz deverá ser publicada na próxima segunda (7), de acordo com o Ilhéus em Resumo. Na última segunda, a juíza Emanuele Vita também havia negado liberdade ao vereador mais votado de Ilhéus em outubro passado.

Com a decisão do STJ, também serão mantidos presos o ex-secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus Kácio Brandão e o empresário Enoch Andrade. De acordo com as investigações, o trio pilotou esquema para desviar dinheiro público por meio de fraudes em licitações.

JUÍZA NEGA PEDIDO E AUMENTA CHANCE DE CASSAÇÃO DO MANDATO DE JAMIL OCKÉ

Jamil Ocké e Kacio Brandão estão presos desde 21 de março ||  Imagem Blog do Gusmão

Jamil Ocké e Kacio Brandão estão presos desde 21 de março ||
Imagem Blog do Gusmão

A juíza Emanuele Vita negou, nesta segunda (31), pedido de liberdade apresentado pela defesa do vereador Jamil Ocké, mantendo-o preso. Mais votado em 2016, Ocké perderá o mandato, caso não consiga se apresentar à Câmara até a reabertura dos trabalhos legislativos, no início de agosto, informa o Ilhéus em Resumo.

(Atualização às 16h07min – O vereador Jamil Ocké poderá apresentar um novo pedido de licença de 60 dias. Isso, porque abreviou a licença requerida dias após ser preso e na “boca” do recesso parlamentar, em julho).

A magistrada titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ilhéus analisou o pedido da defesa, que consta até liberação para que Ocké seja liberado para participar, ao menos, das sessões da Câmara. Requerimento não foi acatado.

No pedido de liminar, a defesa argumenta que todo o processo de instrução – quando há a coleta de provas e depoimentos, já foi feito, o que impediria Jamil de interferir nas investigações. Esse argumento foi refutado pela juíza e pelo Ministério Público, que afirmam ter ainda o vereador grande influência política.

O prazo de licença das atividades legislativas vence dia 4 de agosto. Caso não reassuma o mandato até essa sexta, Jamil perde a cadeira em definitivo, sendo substituído pelo suplente Luis Carlos Escuta (PP). :: LEIA MAIS »

FANTÁSTICO: O GOLPE DE R$ 25 MILHÕES EM ILHÉUS

O Fantástico (Rede Globo) de ontem (15) veiculou reportagem sobre o esquema de corrupção que, segundo o Ministério Público Estadual (MP-BA), fraudou licitações e superfaturou produtos e serviços à Prefeitura de Ilhéus e movimentou mais de R$ 25 milhões.

A matéria está no vídeo abaixo. Nele, crianças e uma professora falam do sacrifício de estudar numa escola sem sanitário, teto e dignidade. Uma conselheira fala de carne vencida há dois anos fornecida pelo esquema ao município…

Confira a reportagem no vídeo abaixo.

NO FANTÁSTICO: CARNE VENCIDA HÁ 2 ANOS ERA FORNECIDA PARA A MERENDA ESCOLAR EM ILHÉUS

Pelo título, até parece a Operação Carne Fraca. Porém, não. É a Citrus, de Ilhéus, deflagrada em março deste ano e responsável por desmantelar esquema que movimentou, ilegalmente, mais de R$ 25 milhões no município sul-baiano, de 2009 a 2016, segundo o Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA).

As investigações da promotoria ilheense e da Polícia Civil detectaram que empresas forneciam carne vencida há mais de dois anos para a merenda escolar na rede municipal de Ilhéus. Quem fez a revelação foi o promotor público Frank Ferrari em entrevista que vai ao ar no próximo domingo (14), Dia das Mães,  no Fantástico, da Rede Globo. É o quadro Cadê o dinheiro que tava aqui?.

No último dia 13 de abril, o PIMENTA antecipou que Eduardo Faustini, o “repórter secreto”, preparava reportagem especial sobre o esquema de corrupção que levou para trás das grades o vereador Jamil Ocké, ex-secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus, além do empresário Enoch Andrade e o também ex-secretário Kácio Brandão, que comandou a secretaria quando Jamil retornou à Câmara. Outras três pessoas presas já estão livres.

Kácio, Jamil e Enoch continuam no Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus. O trio foi preso na Operação Citrus no dia 21 de março. Segundo o MP, o esquema movimentou o dinheiro com licitações fraudulentas, compras superfaturadas e, sabe-se agora, entregando mercadorias vencidas há dois anos.

A matéria do Fantástico, além de mostrar todo o esquema de corrupção, também revela as condições de escolas municipais de Ilhéus. Estruturas de madeira e em ruína e móveis velhos, com a rede oferecendo péssimas condições de aprendizagem para os alunos.

MARÃO DIZ TER FICADO SURPRESO COM NOMES ENVOLVIDOS NA OPERAÇÃO CITRUS

Marão Entrevista 29.03.2017

Mário Alexandre, de Ilhéus, fala de operação e reflexos no governo (Foto Pimenta).

Após decretar situação de emergência na Secretaria de Desenvolvimento Social na última semana, o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), disse que a ordem é não parar os serviços da Pasta. O gestor avaliou como “triste, negativo” para a cidade o impacto da Operação Citrus.

A investigação do Ministério Público Estadual (MP-BA) resultou em seis prisões temporárias, dentre as quais a de dois ex-secretários, um deles reeleito vereador mais votado de Ilhéus, Jamil Ocké (PP), que permanece no Presídio Ariston Cardoso. Marão disse ter ficado surpreendido com os nomes envolvidos, embora – e sem emitir juízo de valor – ressalte que todos estão tendo direito a defesa.

Ontem à tarde, Marão participou de evento da Caravana Pacto pela Vida, na Rodovia Ilhéus-Itabuna, onde foram entregues viaturas para as polícias civil e militar e para grupamentos do Corpo de Bombeiros em Ilhéus e Itabuna. Afirmou que a luta tem sido em elevar a autoestima do ilheense. Abaixo, numa entrevista ao site, o prefeito fala de providências do governo no âmbito da Operação Citrus.

BLOG PIMENTA – A Operação Citrus abrange período de oito anos, a partir de 2009. Quais os efeitos da operação no seu governo?
MÁRIO ALEXANDRE (MARÃO) –
Para a cidade, foi triste, negativo. Colocamos o governo às ordens da promotoria e do judiciário para auxiliar nas investigações. Por recomendação do Ministério Público Estadual, tivemos que cancelar os contratos com as empresas envolvidas na Operação Citrus. Estamos fazendo contratação emergencial para a secretaria (de Desenvolvimento Social) não parar.

PIMENTA – Essa contratação emergencial já foi feita?
MARÃO –
As contrações estão sendo feitas. Passamos à Procuradoria-Geral do Município para seguirmos os trâmites e fazermos as novas contratações.

PIMENTA – A secretaria continuará fechada ao público?
MARÃO –
A nossa orientação é para que funcione normalmente.

PIMENTA – Os contratos suspeitos com a deflagração da Citrus foram firmados neste governo?
MARÃO –
Esses contratos foram prorrogados, por 90 dias [no início da gestão], enquanto fazíamos nova licitação. Em Ilhéus, não decretamos situação de emergência, aliás um dos poucos [municípios] na Bahia.

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OPERAÇÃO CITRUS – Qualquer fato negativo desses é ruim para quem faz política, para quem está no meio político, mas a gente leva a questão positiva da cidade, levantando a autoestima do nosso povo, de ver uma cidade melhor, de vermos uma cidade com infraestrutura melhor, turismo.

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PIMENTA – Fez na saúde.
MARÃO –
Na Saúde, porque os contratos já tinham sido vencidos. Mas fomos um dos poucos na Bahia que decretamos situação emergencial em nenhum setor, inclusive parabenizado pela associação dos municípios da Bahia.

PIMENTA – O ambiente político na cidade ico tenso. E o governo, está tranquilo quanto à operação?
MARÃO –
Sim. Qualquer fato negativo desses é ruim para quem faz política, para quem está no meio político, mas a gente leva a questão positiva da cidade, levantando a autoestima do nosso povo, de ver uma cidade melhor, de vermos uma cidade com infraestrutura melhor, turismo. Tenho orientado a nossa equipe a passar esse pensamento positivo, não só da nossa cidade, mas da região.

PIMENTA – Para o senhor, foi uma surpresa os nomes dos personagens envolvidos na operação?
MARÃO –
É sempre surpreendente. A gente que não conhecia esse tipo de trabalho… A gente se surpreende, a prisão… Eles também têm como se defender. A prisão é temporária. E aí, a partir da acusação e da defesa, é que vai se chegar a um veredito final…

JABES CRITICA MP E DEFENDE EX-SECRETÁRIOS PRESOS NA OPERAÇÃO CITRUS

Jabes defende ex-secretários de seu governo (Foto Pimenta).

Jabes defende ex-secretários de seu governo (Foto Pimenta).

Do Blog do Gusmão

O ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP) concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira (22) em Ilhéus ao radialista Gil Gomes, na Rádio Santa Cruz. Em pauta, a Operação Citrus, do Ministério Público do Estado da Bahia, que resultou na prisão de dois ex-secretários do governo anterior, Jamil Ocké e Kácio Brandão.

Ribeiro falou em defesa de Jamil e de Kácio. Segundo o ex-prefeito, ambos conseguirão provar inocência. Afirmou que conhece Jamil há mais de vinte anos, assim como toda a população de Ilhéus. Questionou se havia mesmo a necessidade da prisão temporária.

Também disse que não poderia se acovardar nesse momento. Revelou que as imagens de Jamil e Kácio algemados o atingiram profundamente. Prestou solidariedade aos dois e considerou o uso das algemas desnecessário. Em pelo menos dois momentos, chamou os ex-secretários de “companheiros”.

Em tom crítico, lembrou de episódios em que o Ministério Público se posicionou contra decisões do seu governo. Citou os casos da terceirização da saúde, quando o MP atuou em defesa do concurso de 2016, e da recomendação do órgão contra a distribuição de peixes.

Ao falar sobre as informações do Ministério Público a respeito da Operação Citrus, o ex-prefeito questionou por que o órgão não alertou a prefeitura sobre os indícios de malfeitos, já que a investigação começou em dezembro de 2015.

ILHÉUS: VEREADOR, EX-SECRETÁRIO E EMPRESÁRIOS SÃO PRESOS NA OPERAÇÃO CITRUS

Vereador Jamil Ocké é um dos presos na Operação Citrus (Foto Alfredo Filho).

Vereador Jamil Ocké é um dos presos na Operação Citrus (Foto Alfredo Filho).

Ex-secretário de Assistência Social de Ilhéus até o ano passado, o vereador Jamil Ocké está entre os seis presos na Operação Citrus, hoje (21), deflagrada hoje pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) com o apoio da Polícia Civil. De acordo com o MP, Jamil participa de um “grupo criminoso que praticava fraudes e superfaturamento” em licitações da Prefeitura de Ilhéus. O prejuízo é estimado em R$ 20 milhões.

A ação começou por volta das 5h da manhã desta terça, deflagrada pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, apoiada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) e suporte operacional da Polícia Civil, por meio do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e do Departamento de Polícia do Interior (Depin).

Além do vereador Jamil Ocké, foram presos Enoch Andrade Silva, Thayane Santos Lopes, Wellington Andrade Novais, Lucival Bomfim Roque e Kácio Clay Silva Brandão, que ocupou o cargo de secretário de Assistência Social também na gestão passada. Também foram cumpridos seis mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão.

Segundo apurado em investigação realizada pelo MP, o grupo opera desde 2009 celebrando contratos com a prefeitura ilheense para o fornecimento de bens diversos utilizando as rubricas genéricas de “gêneros alimentícios” e “materiais de expedientes/escritório”.

O esquema contava com a participação de agentes públicos do primeiro escalão do governo municipal e, conforme comprovado no período da investigação, as empresas envolvidas receberam mais de R$ 20 milhões decorrentes de contratações com a Prefeitura Municipal de Ilhéus.

As empresas são a Marileide S. Silva de Ilhéus, Mariangela Santos Silva de Ilheus EPP, Thayane L. Santos Magazine ME, Andrade Multicompras e Global Compra Fácil Eireli-EPP, todas geridas por Enoch Andrade Silva. Também foi identificada a participação do empresário Noeval Santana de Carvalho, que celebrava contratos irregulares com o Poder Público para fornecimento de merenda escolar.

OPERAÇÃO CITRUS APREENDE CARROS EM RESIDENCIAIS DE LUXO EM SALVADOR

Carros de luxo foram apreendidos durante operação.

Carros de luxo foram apreendidos durante operação.

Mais de 30 veículos (entre carros de luxo, ônibus, vans e caminhões), centenas de documentos (escrituras, contratos e procurações), computadores e aparelhos celulares foram apreendidos durante a ‘Operação Citrus’, que cumpriu 11 mandados de busca e apreensão na manhã de hoje, 10, nos municípios de Salvador, Candeias e Santo Amaro.

Os automóveis, entre eles um Camaro amarelo, um Chrysler e um Cadilac, encontravam-se nas garagens dos edifícios de luxo Mansão Chateau do Horto e Vale do Loire, localizados no bairro do Horto Florestal, na capital. Os documentos foram localizados em escritórios de contabilidade, sítios, residências e empresas nas outras duas cidades.

O material foi apreendido como provas de um esquema de sonegação fiscal que envolve a empresa do ramo alimentício JB Refeições Industriais Ltda, de propriedade do Grupo Bordoni. Seus sócios, Bruno e Leonardo Bordoni, são suspeitos de terem usado dois funcionários semianalfabetos do grupo como “laranjas” da empresa, e também de criar uma patrimonial para dissimular os bens.

O material,  apresentado durante coletiva de imprensa,  vai ser utilizado para conclusão do inquérito policial a ser encaminhado ao MP para que seja oferecida a denúncia. Segundo a promotora de Justiça Vanezza Rossi, os Bordoni tiveram os bens bloqueados, para que ao fim da ação penal, sejam revertidos em pagamentos da dívida fiscal.

Ela informou que os acusados responderão em liberdade, mas a prisão deles pode ser pedida se eles atrapalharem a investigação. Ainda segundo a promotora, os “laranjas” são um servente de pedreiro e um caseiro que trabalham para família, sem evidentes condições de contraírem os débitos fiscais identificados.

Em decorrência das fraudes, a JB Refeições Industriais Ltda. apresenta um crescente volume de crédito tributário no âmbito estadual, totalizando atualmente R$ 4,8 milhões.

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