Categoria vai protocolar pauta de reivindicações
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Docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus, paralisam suas atividades, nesta quinta-feira (30), para protocolar a lista de reivindicações da categoria para 2024 na sede do Governo do Estado, em Salvador. Também participam professores das universidades estaduais de Feira de Santana (Uesf) e do Sudoeste da Bahia (Uesb).

De acordo com a Associação dos Professores da Uesc, o objetivo do ato é pressionar o Governo da Bahia a atender as demandas das universidades estaduais. Para a entidade, as negociações com a gestão do governador Jerônimo Rodrigues, iniciadas neste ano, não tiveram avanço significativo.

“[As universidades estaduais] seguem com dificuldades orçamentárias, sem autonomia administrativa, sem uma política eficaz de permanência estudantil e com diversos direitos trabalhistas de docentes e servidores técnicos desrespeitados”, concluiu a nota divulgada pela Adusc.

EXCEÇÃO

Os docentes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) não aderiram à paralisação para evitar prejuízo à reta final do calendário letivo, conforme nota divulgada pela Aduneb, entidade que representa a categoria. Também pesou a concentração dos feriados às quintas-feiras, como os 7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro.

Professores cobram juros dos precatórios do Fundef || Foto APLB-Sindicato
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Das 61 escolas estaduais do Território de Identidade Litoral Sul, apenas 10 (16,39%) têm professores que aderiram à paralisação iniciada nesta quinta-feira (17), segundo informou ao PIMENTA a diretora do Núcleo Territorial de Educação (NTE-05), Larissa Costa Melo. Ainda conforme a gestora, três das unidades de ensino com docentes parados são de Ilhéus e outras duas, de Itabuna.

“Contudo, as unidades escolares estão abertas, funcionando, com projetos estruturantes, jogos escolares, oficinas do Educa Mais Bahia. E em Ilhéus, especialmente, com uma feira integrada das escolas do campo”, escreveu Larissa Melo, via aplicativo de mensagens. “Precisamos garantir ensino e aprendizagem aos nossos estudantes baianos, uma luta não pode invalidar outras lutas”, complementou.

PRECATÓRIOS DO FUNDEF

Durante assembleias em Salvador e no interior do estado, nesta quarta-feira (16), professores da rede estadual decidiram paralisar suas atividades por seis dias. A categoria reivindica que a segunda parcela dos precatórios do Fundef seja acrescida de juros e correção monetária, demanda rechaçada pelo Governo do Estado, até então. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deve votar, na próxima terça-feira (22), o projeto de lei que regulamenta a forma de pagamento dos precatórios.

Categoria tenta sensibilizar deputados e Governo || Foto APLB-Sindicato

A parcela de R$ 1,36 bilhão é referente aos precatórios pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas ao longo de 18 anos, de 1998 a 2006.

SINDICATO REAGE À DETERMINAÇÃO DA SEC

Após o anúncio da paralisação, a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) disparou comunicado às direções escolares, determinando que as aulas e demais atividades pedagógicas fossem mantidas. Em nota, o coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, afirmou que a determinação do Governo do Estado é uma tentativa descabida e desrespeitosa de intimidação contra os trabalhadores.

O PIMENTA contatou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), na tarde desta quinta-feira (17), para obter balanço sobre a adesão dos professores ao movimento paredista. De acordo com a secretaria da entidade, no momento do telefonema da reportagem, os diretores estavam em reunião e não podiam falar com a imprensa.

Assembleia: categoria cobra juros dos precatórios do Fundef || Foto APLB
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Professores das escolas estaduais baianas aprovaram, nesta quarta-feira (16), a paralisação de suas atividades até a próxima terça-feira (20), quando a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deve votar o PL dos Precatórios. A categoria reivindica que o pagamento da segunda parcela inclua correção de juros. Até então, a demanda tem sido rechaçada pelo Governo do Estado.

Os trabalhadores tomaram a decisão em assembleia na sede do Legislativo, em Salvador, e em reuniões no interior do estado. Também decidiram fazer uma caminhada, nesta sexta-feira (18), a partir das 9h, para chamar a atenção da sociedade ao movimento da categoria. Eles pretendem sair da Praça Irmã Dulce, na Cidade Baixa, e seguir até a Igreja do Senhor do Bonfim. Antes, nesta quinta-feira (17), às 10h, farão uma blitz na Alba, com objetivo de sensibilizar os deputados estaduais. A mobilização será retomada na segunda-feira, às 9h, com uma passeata no Campo Grande.

PL DOS PRECATÓRIOS

O novo PL dos Precatórios do Fundef, enviado esta semana à Alba, prevê a extensão de parte do pagamento de 2023 a todos os profissionais do Magistério da Educação Básica. A parcela de R$ 1,36 bilhão é referente aos precatórios pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas ao longo de 18 anos, de 1998 a 2006.

“A previsão é beneficiar 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos. Vale ressaltar ainda que, dentro deste total, os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos – deverão, com a aprovação do projeto, receber os dois abonos”, diz trecho de nota divulgada pelo Governo da Bahia. O texto não menciona os juros reivindicados pelos trabalhadores.

Rodoviários e empresas de transporte chegam a acordo || Foto Railan Barbosa/OB
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Funcionários da Rota Transportes e da Águia Branca voltaram ao serviço, na tarde desta segunda-feira (5), após a paralisação iniciada na manhã de hoje, que afetou o transporte intermunicipal no sul da Bahia. A categoria, que estava em campanha salarial, chegou a acordo com as duas empresas e encerrou o protesto.

“Nós conseguimos fechar o acordo coletivo com as duas empresas”, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbano, Intermunicipal, Interestadual e Fretamento de Itabuna (Sindirod), Árlense Souza, em entrevista ao PIMENTA.

Segundo o dirigente, os rodoviários vão receber reajuste de 5% nos salários e no tíquete de alimentação, que sobe de R$ 480,00 para R$ 504,00 para os funcionários da Rota e de R$ 650,00 para R$ 685,00 para os da Águia Branca. Os motoristas também vão poder parcelar em cinco vezes as despesas com a atualização da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Com o novo acordo, continuou Árlense, a comissão paga aos motoristas por acúmulo da função de cobrador vai ser acrescida de metade do valor do tíquete de alimentação. Também foi reajustada a diária para as despesas com alimentação durante as viagens de turismo. Agora, este auxílio será de R$ 60,00 nas viagens dentro do estado e de R$ 65,00 nas interestaduais. A cesta de Natal que reforçará o vale-alimentação de dezembro é outra novidade positiva para os trabalhadores, acrescentou.

“Nós tivemos alguns avanços, não como queríamos, mas que dá pra contemplar a situação do trabalhador para este momento”, concluiu Árlense Souza.

ACORDO EVITA PREJUÍZO ÀS LINHAS URBANAS DE ITABUNA

Os rodoviários também entraram em acordo com a Atlântico Transportes, que opera o transporte municipal de Itabuna. Neste caso, o acerto foi firmado antes do movimento paredista, conforme o presidente do Sindirod.

Paralisação afeta cidades do eixo Ilhéus-Itabuna || Foto João Victor/OB
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O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbano, Intermunicipal, Interestadual e Fretamento de Itabuna (Sindirod) iniciou paralisação, na manhã desta segunda-feira (5). A categoria está em campanha salarial e reivindica reajuste acima da inflação de 2022 (5,8%). O movimento atinge linhas intermunicipais do eixo Ilhéus-Itabuna.

A Rota Transportes afirmou, em nota, que a paralisação integral do serviço desobedece decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). Além disso, segundo a empresa, o Sindirod teria extrapolado a área de sua base sindical. Ainda conforme a companhia, o diálogo com os trabalhadores é permanente e não há impasse que justifique qualquer tipo de paralisação ou greve. Funcionários da Águia Branca na região também cruzaram os braços. Atualizado às 10h38min.

Paralisação foi decidida em assembleia || Foto APPI
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Professores rejeitaram, em assembleia realizada nesta segunda-feira (29), a proposta de reajuste salarial do Governo Marão para a categoria e os demais trabalhadores Rede de Ensino de Ilhéus. Também decidiram paralisar suas atividades por 48h, nesta quarta-feira (31), quando farão ato em frente à Secretaria Municipal de Educação (Seduc), e quinta-feira (1º), data em que realizarão nova assembleia.

Consultada pelo PIMENTA, a assessoria da Associação dos Professores Profissionais da Prefeitura de Ilhéus (APPI-APLB/Sindicato) informou que o Governo propôs o pagamento do Piso Nacional do Magistério e reajuste de 10% para os educadores que, por força do Plano de Cargos e Salários, recebem acima do Piso.

Já aos demais trabalhadores da Educação, foi oferecido reajuste de 5,77%, também abaixo da tabela do Plano de Cargos e Salários. De acordo com a vereadora Enilda Mendonça (PT), dirigente da APPI, a gestão municipal se recusa a obedecer os termos do Plano (relembre).

PROPOSTA CONTRA A LEI

A Lei Nacional 11.738/2008, que regulamenta o piso do magistério, também estabelece diretrizes para a composição da jornada de trabalho de professores de todo o Brasil e determina que esses profissionais devem ter um terço de sua carga horária reservada para atividades extraclasse. Ao professores do município, o Governo Marão propôs que a chamada reserva técnica seja reduzida, ao arrepio da Lei, para um quinto da carga horária, proposta também rechaçada. Além disso, os professores se manifestaram contra o aumento de 30% do limite de alunos por turma.

Paralisação foi aprovada em assembleia da categoria || Foto APPI
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Durante assembleia realizada nesta quarta-feira (10), na sede da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI-APLB/Sindicato), professores da rede municipal de ensino decidiram que vão paralisar suas atividades, por 24h, na quinta-feira da próxima semana (18). A decisão foi tomada como forma de sensibilizar o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), a modificar a oferta de reposição salarial feita pelo Governo aos educadores.

A Prefeitura ofereceu o pagamento do piso nacional do magistério aos professores que ainda não têm esse direito respeitado. Aos demais, que já recebem o piso, o reajuste ofertado foi de 4%, mesmo percentual proposto aos não docentes. As propostas foram rejeitadas na assembleia de hoje.

ENILDA MENDONÇA: GOVERNO DEVE VOLTAR À MESA DE NEGOCIAÇÃO

Enilda fala sobre demandas servidores da Seduc || Foto PT

Ao PIMENTA, a vereadora e dirigente da APPI, Enilda Mendonça, afirmou que o plano de carreira da categoria prevê reposição com base no reajuste do piso salarial do magistério, que, em 2023, foi de 14,95%, acima dos 4% ofertados pelo Governo.

No caso dos servidores não docentes, continuou Enilda, a proposta de 4% é inferior aos 8,9% do reajuste do salário mínimo. Ou seja, em tese, um servidor não docente em início de carreira poderia receber menos de um salário mínimo.

“[A proposta] achata e desestrutura a nossa tabela do Plano de Cargos e Salários”, acrescentou Enilda Mendonça, explicando que os maiores prejudicados seriam os efetivos da Seduc que têm curso superior e pós-graduação, sejam eles professores ou não.

“Nós queremos o índice de reajuste do piso nacional [14,95%] para todos os professores, assim como a tabela dos não docentes. Essa é a proposta da categoria. A gente está na mesa de negociação. Queremos avançar e alcançar os objetivos da categoria. Acreditamos que o Governo deve sentar novamente conosco”, concluiu a dirigente.

Paralisação foi aprovada em assembleia || Foto Adusc
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Professores da Universidade Estadual de Santa Cruz aprovaram nova paralisação das atividades acadêmicas no âmbito da campanha salarial 2023. No próximo dia 16, uma terça-feira, a categoria cruzará os braços em ato unificado do movimento docente das quatro universidades estaduais da Bahia (Uesc, Uneb, Uefs e Uesb).

Na mesma data, os professores vão participar de audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. A reunião foi solicitada pelo Fórum dos Associações Docentes e aprovada pela Comissão de Educação do Legislativo estadual.

PROPOSTAS DO GOVERNO 

O Governo da Bahia propôs reajuste salarial de 6,53% aos servidores das quatro universidades estaduais. O percentual oferecido aos trabalhadores do Ensino Superior foi acrescido de 2,53% em relação ao ofertado às demais categorias (4%). Além disso, no caso dos professores universitários, a reposição chegará a 9,32%, caso a proposta seja aprovada sem alteração.

De acordo com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), a estimativa é de que os reajustes e promoções em discussão gerem impacto de R$ 1,3 bilhão no orçamento do Estado para 2023.

Decisão foi tomada em assembleia da categoria || Foto Adusc
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Professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus, decidiram paralisar suas atividades, por 24h, na próxima quarta-feira (12). A decisão foi tomada em assembleia, na terça-feira (4). Segundo a Associação dos Docentes da Uesc (Adusc), essa é uma forma de cobrar ao Governo do Estado a abertura de diálogo com a categoria, que está em campanha salarial.

De acordo com o Sindicato, que citou dados do Dieese, os professores das quatro universidades estaduais da Bahia acumulam perda salarial de 53,33%, considerando a inflação acumulada nos últimos oito anos. Nesse período, o Estado concedeu apenas um reajuste de 4%, em 2022, acrescido de reposição escalonada.

Ainda conforme a Adusc, o escalonamento violou o Estatuto do Magistério Superior, e a reposição de 4% sequer cobriu a inflação do ano passado. Além disso, acrescenta a entidade, o Estado impôs aumentos da contribuição previdenciária dos servidores.

MOBILIZAÇÃO

O movimento dos educadores da Uesc é articulado com a mobilização dos docentes das demais universidades do Estado. No dia 12, a categoria fará ato unificado na Secretaria da Educação da Bahia, em Salvador. Na véspera, haverá panfletagem e café da manhã coletivo no campus da Uesc.

Servidores farão ato na sede da Prefeitura || Foto PMI
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O Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Ilhéus (Sinsepi) decidiu paralisar os serviços municipais, na próxima segunda-feira (28), por 24h. O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), foi notificado da decisão, hoje (25), por meio de ofício obtido pelo PIMENTA.

No documento, além de anunciar a paralisação, o presidente do Sinsepi, Joaques Silva, informou que a categoria estava em estado de greve, conforme deliberação em assembleia geral extraordinária, em setembro passado. Desde então, os servidores intensificaram as reivindicações pela criação de seu Plano de Cargos e Salários, o que depende da proposição e aprovação de lei, além de previsão de despesa orçamentária (relembre).

Naquele mês, arrancaram do prefeito o compromisso de que a Prefeitura faria estudo de impacto orçamentário da implementação do plano. Até o momento, a avaliação financeira não foi apresentada, segundo Joaques.

No documento protocolado hoje na Prefeitura de Ilhéus, o líder sindical solicitou que as secretarias municipais providenciem, para os serviços essenciais, escalas de trabalho com 30% do quadro de trabalhadores.

Dirigindo-se aos servidores do município, o presidente do Sinsepi os convocou para um ato na sede da Prefeitura, na Conquista, às 8h da próxima segunda-feira (25).

Hoje, em entrevista à Gabriela FM, o secretário de Gestão e Tecnologia de Ilhéus, Bento Lima, afirmou que a diretoria do sindicato interpreta a legislação financeira de forma errada. Segundo ele, as despesas com pessoal já estão previstas no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 e, dessa forma, a implementação do plano de carreira não dependeria de modificações do projeto enviado à Câmara. Sobre o estudo de impacto financeiro, disse que está em andamento e falou das dificuldades financeiras do município. Atualizado às 17h.

Sesau admite atraso e assegura pagamento até esta quinta (10)
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Servidores da Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau) decidiram que vão paralisar suas atividades, a partir da próxima quarta-feira (16), caso a pasta não regularize pagamentos referentes a horas extras, plantões e extensões de carga horária do mês de outubro. A categoria tomou a decisão em assembleia, no Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Ilhéus (Sinsepi), na manhã de hoje (9).

Conforme apuração do PIMENTA, os trabalhadores da pasta também reivindicam isonomia no pagamento da metade do décimo terceiro salário a quem fez aniversário em outubro, medida que beneficiou os aniversariantes dos meses anteriores, além da quitação do adicional de férias no mês de gozo desse direito.

O PIMENTA teve acesso a ofício da Sesau sobre o problema. No documento endereçado ao Sinsepi, a gestão da pasta afirma que as horas e os plantões extras de alguns servidores não foram pagos em virtude de uma falha e que os valores serão quitados até amanhã (10).

“Informamos que alguns colaboradores não receberam hora extra e plantão extra em virtude de falha no envio de alguns arquivos. Esse ajuste já está sendo finalizado e realizaremos o pagamento até essa próxima quinta-feira”, diz o documento assinado pelo secretário André Cezário; pela chefe de Recursos Humanos da Sesau, Vanessa Cardoso; e pela superintendente do Fundo Municipal de Saúde, Eduarda Nora.

Paralisação também afeta as outras três universidade estaduais da Bahia
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Professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) vão paralisar suas atividades nesta quinta-feira (15), por 24h, conforme decisão tomada em assembleia. Eles vão se juntar a docentes das outras três universidades estaduais da Bahia (Uesb, Uneb e Uefs) em ato público em Salvador, em frente à Secretaria de Educação do Estado (SEC).

De acordo com o Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia, a ação mais contundente é necessária “para tirar o governo da zona de conforto”.

A categoria cobra a reposição das perdas salariais impostas pela inflação dos últimos anos. “O reajuste escalonado pago em janeiro e março, após sete anos de congelamento salarial, está distante de repor as perdas acumuladas no período, que são de quase 50%”, diz trecho de nota publicada no site da Andes, entidade que reúne sindicatos docentes de todo o país.

O movimento também cobra a retomada do diálogo com o governo estadual. ”Apesar das mais de dez solicitações formais de reuniões, a mesa de negociação está interrompida pelos representantes do governador [Rui Costa] há mais de 800 dias”, afirmam os docentes.

Os professores também denunciam o contingenciamento dos recursos orçamentários das universidades estaduais ao longo dos últimos anos. O percentual da Receita Corrente Líquida de Impostos para as universidades, garantido desde 2015, é de 5%.

– De 2016 até então, o percentual da Receita Líquida de Impostos (RLI) destinado ao orçamento das quatro instituições (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb) vem caindo drasticamente. Os valores decresceram para 4,85%, 4,87%, 4,48% 4,31% 4,04% e 3,28%, nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021 respectivamente – apontam os docentes.

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Os professores das universidades estaduais da Bahia (Uesc, Uneb, Uesb e Uefs) marcaram para terça-feira (31) a próxima paralisação da campanha por reajuste salarial. De acordo com a Associação dos Docentes da Uesc (Adusc), o objetivo do movimento é pressionar o governador Rui Costa (PT) a retomar o diálogo com a categoria.

A entidade divulgou nota sobre a decisão. “Após sete anos sem nenhum tipo de correção salarial, o Governo da Bahia aprovou um reajuste ridículo de 4%, muito abaixo dos 50% de perdas pela inflação no período”, diz trecho.

O texto também informa que o governo represa progressões, promoções e processos de reconhecimento de dedicação exclusiva. “Tudo isso impacta diretamente a qualidade do ensino e da educação pública no nosso estado”, conclui.

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Professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) aprovaram, nesta quarta-feira (18), nova paralisação das atividades acadêmicas em data a ser definida. A mais recente foi em 27 de abril.

De acordo com a Associação dos Docentes da Uesc (Adusc), o objetivo da mobilização é sensibilizar o governador Rui Costa (PT) a retomar negociações com a categoria, que reivindica reposição salarial das perdas inflacionárias dos anos últimos anos e outros direitos trabalhistas, além da reinstituição da plena autonomia universitária das quatro instituições estaduais de ensino superior.

Na mesma assembleia, os docentes decidiram convidar toda a comunidade acadêmica para um ato político-cultural no CEU, espaço de socialização do Campus Soane Andrade, na próxima terça-feira (24). Na ocasião, estudantes e trabalhadores da Universidade vão poder apresentar e discutir as principais demandas da comunidade acadêmica. Informações sobre o horário e a programação artística do ato ainda serão divulgadas.

A mobilização, segundo a Adusc, integrará a Semana de Lutas das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior. Definida pelo 40º Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), a semana de mobilização será de 23 a 27 de maio, em universidades de todo o país.

Empresa abre 350 vagas de emprego em Itabuna
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Os funcionários da Tel em Itabuna, no sul da Bahia, cruzaram os braços na manhã desta terça-feira (12) para cobrar o pagamento de salário em dia. De acordo com comunicado enviado à imprensa por meio do Sindicato dos Bancários de Itabuna, os trabalhadores estão sendo pagos no 12º dia útil do mês. Eles se queixam, também, de ameaça de demissão caso continuassem com a paralisação de hoje.

Os funcionários alegam que a empresa paga abaixo do piso nacional e ofereceu apenas 3,5% de reajuste no tíquete alimentação e outros 3,5% para o auxílio creche.

“A TEL ainda sinalizou que aqueles que ultrapassarem um salário mínimo não receberão o retroativo. Os funcionários continuam mobilizados para reverter esse quadro, garantir seus direitos previstos na lei, e melhorar as propostas do Acordo Coletivo”, diz o informe. O site não conseguiu contato com a direção da empresa. Atualizado às 13h09min.