Rosemberg: maturidade do parlamento baiano
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O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), elogiou a aprovação unânime, nesta quarta-feira (24), das medidas enviadas pelo Executivo baiano à Casa Legislativa para enfrentar a pandemia de Covid-19.

Receberam aval durante sessão virtual, o Projeto de Lei (PL) 24.131/21, que institui o Programa Bolsa Presença na Rede Pública Estadual de Ensino, e o PL 24.129/21, que autoriza o Executivo estadual a pagar faturas residenciais de água de consumidores de baixa renda beneficiários de tarifa social que residam no estado.

“O resultado da votação é sinônimo da maturidade e coerência do Parlamento baiano, que independentemente da coloração partidária, tem concordado com as solicitações enviadas pelo governador Rui Costa à Casa para combater o avanço da pandemia de Covid-19 no território baiano”, avaliou o líder governista.

O Bolsa Presença institui uma bolsa de R$150 por estudante durante seis meses com objetivo de evitar a evasão escolar. Serão beneficiadas 257 mil famílias cadastradas no CadÚnico, ou seja, aproximadamente um milhão de pessoas. Já o PL 24.129/21 beneficiará 860 mil famílias de baixa renda que terão suas contas de água pagas pelo Estado.

ATIVIDADE RELIGIOSA

Também foi aprovado, por unanimidade, o PL 24.116/21, da Mesa Diretora da ALBA, que reconhece a atividade religiosa e o funcionamento dos templos religiosos como essenciais para população baiana em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. Relator do PL, Rosemberg incluiu uma emenda que os “protocolos sanitários estabelecidos pelo Poderes Executivo Estadual e Municipal sejam obedecidos.

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Deputados Marcelino Galo e Nelson Leal com o embaixador Rolando González

A presidência da Assembleia Legislativa da Bahia diz que está fazendo a sua parte na busca de mitigar “os efeitos deletérios do retrógrado bloqueio econômico promovido pelos Estados Unidos a Cuba”. As iniciativas do Legislativo estadual foram reconhecidas na manhã desta terça-feira (26), com a visita do embaixador e da consulesa para o Nordeste do Governo de Havana ao presidente da Casa. Deputado Nelson Leal (PP) esteve acompanhado dos deputados Marcelino Galo (PT) e Júnior Muniz (PP).

Rolando Gómez González e Milena Caridad Zaldivar Piedra foram ao parlamento baiano agradecer as ações da Alba nesse sentido. No último dia 31 de outubro a Assembleia Legislativa da Bahia promoveu “Ato em Defesa dos Direitos do Povo Cubano e em Comemoração aos 500 anos de Havana”, proposta por Marcelino Galo.

“Foi a iniciativa mais relevante em favor de Cuba entre os Legislativos do Brasil. O bloqueio viola os direitos humanos do nosso povo e ataca a nossa economia. É terrível”, comentou, o embaixador.

O chefe do Legislativo baiano também expressou sua indignação com o embargo econômico adotado pelo Governo de Washington, que já dura 57 anos. Em 1996, o Congresso estadunidense reiterou a medida, através da Lei Helms-Burton.

“O embargo não entra em nossas mentes, assim como na de quase todo o mundo. É uma posição retrógrada e contraditória dos EUA, que tanto falam em direitos humanos e democracia. O bloqueio agride a todas as pessoas que defendem os direitos humanos”, destacou, Nelson Leal.

O presidente da Alba firmou novo compromisso com a diplomacia cubana, que revela a posição majoritariamente contrária da Casa ao bloqueio e que fortalece a relação bilateral entre o Estado e o País caribenho.

DEPUTADOS EM CUBA

“Vamos formar uma delegação de parlamentares da Casa, no primeiro semestre do próximo ano, para visitarmos Cuba e mostrarmos ao mundo a nossa solidariedade. Vocês são heróis por enfrentar de forma tão altiva um país que detêm 18% da economia global”, confessou o presidente da Alba, Nelson Leal, ao embaixador e à consulesa.

Nelson Leal destacou sua admiração pela saúde e educação cubanas, bem como a importância de a Bahia fortalecer acordos bilaterais nas áreas médica, comercial, turismo e conservação de patrimônio público. “Nessa delegação de deputados que visitará Cuba, vamos convidar também empresários, visto que o embaixador sairá daqui para visitar a Fieb. Espero que possamos cada vez mais fortalecer e frutificar essa relação bilateral”, explicou, o pepista.Leia Mais