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:: ‘partidos’

AÇÃO QUESTIONA ALTERAÇÕES NAS REGRAS SOBRE DEBATES E PROPAGANDA ELEITORAIS

eleicoes 2016Os artigos 46 e 47, parágrafo 2º, incisos I e II, da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), alterados pela Lei 13.165/2015, estão sendo questionados em mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5487) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF). Os dispositivos se referem, respectivamente, à participação de candidatos em debates e à distribuição do horário destinado à propaganda eleitoral gratuita aos partidos e ou coligações para transmissão pelas emissoras de rádio e de TV.

Representados na Câmara Federal com cinco deputados, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido Verde (PV), autores da ADI, argumentam que a mudança na legislação lhes causou prejuízos, uma vez que a regra anterior permitia a participação em debates eleitorais dos candidatos de partidos que tivessem pelo menos um representante na Câmara dos Deputados. A partir das alterações trazidas pela Lei 13.165/2015, somente os partidos com mais de nove deputados federais podem ter seus candidatos participando de debates.

Já sobre o tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita, os dois partidos sustentam que, com a mudança na legislação, 90% do horário eleitoral gratuito devem ser divididos proporcionalmente à representação na Câmara dos Deputados (valendo a soma de coligações: tempo correspondente dos seis partidos maiores na eleição majoritária e o tempo todos os partidos na eleição proporcional), enquanto que os 10% restantes distribuídos igualmente entre todas as agremiações.

Na ação, PSOL e PV afirmam que as mudanças nas regras incorrem em várias inconstitucionalidades, como a criação de cláusula de barreira imediatamente para as eleições municipais de 2016, o desrespeito à anterioridade numérica dos partidos advinda das eleições de 2014 e a adoção de critérios desproporcionais e que restringem direitos das legendas numericamente menores.

MORO DEVE ENVIAR HOJE LISTÃO DA ODEBRECHT AO SUPREMO

Planilha da empreiteira tem mais de 300 políticos dos mais diversos partidos

Planilha da empreiteira tem mais de 300 políticos dos mais diversos partidos

O juiz federal Sérgio Moro deve enviar hoje (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a lista de pagamentos que teriam sido feitos a cerca de 200 políticos, apreendida em uma busca da Polícia Federal na casa de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, um dos executivos da Odebrecht, durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, conhecida como Acarajé, deflagrada no mês passado.

De acordo com análise premiliminar feita por Moro, a lista envolve pagamentos a pessoas com foro por prerrogativa de função, como deputados e senadores, e, portanto, deve ser remetida ao Supremo, instância responsável por esses processos.

Em despacho na última sexta-feira (25), no qual libertou nove presos temporários na 26ª fase da Operação Lava Jato, identificada como Operação Xepa, o juiz disse que ainda não é possível avaliar a legalidade dos pagamentos, sendo que a Odebrecht é uma das maiores doadoras para campanhas políticas. Da Agência Brasil

PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA É ANTIFEMINISTA E TEM INTEGRANTE ACUSADO DE ABUSO SEXUAL

machismoCarta Capital

Ao anunciar sua filiação ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), em dezembro de 2015, o senador Hélio José, do Distrito Federal, fez questão de exaltar as qualidades do sexo feminino, segundo a sua interpretação. “O que seria de nós, homens, se não fosse uma mulher para estar do lado, para nos trazer alegria e prazer?”, discursou no plenário.

Conhecido em Brasília como “Hélio Gambiarra”, o senador era suplente de Rodrigo Rollemberg (PSB) e assumiu a cadeira pelo PSD após a eleição do titular ao governo do DF. Em 2010, quando era filiado ao PT, José foi acusado de abusar sexualmente da própria sobrinha, uma menor de idade. Ele nega a acusação e diz ter sido alvo de perseguição política. A denúncia foi rejeitada pela Justiça, mas o Ministério Público ainda recorre.

Recém-criada, a 35ª legenda do País é o exemplo mais recente da crise de ideologia que atinge os partidos. Apesar de defender o aumento da participação da mulher na política, apenas duas mulheres compõem o quadro de 20 deputados federais do PMB, que tem ainda um senador.

Não bastasse, o PMB rejeita as bandeiras do feminismo. “O partido da mulher é antifeminista. É a resposta necessária para reposicionar a mulher em seu devido lugar, um lugar especial como centro aglutinador da família”, escreveu no Twitter a advogada e ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil Denise Abreu, pré-candidata do PMB à prefeitura de São Paulo.

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ROBERTO TERÁ QUE BUSCAR UM NOVO PARTIDO

Antes de se desincompatibilizar da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc) para disputar a prefeitura, Roberto José terá que resolver um probleminha “básico”: encontrar um novo partido para chamar de seu.

Roberto está hoje no PSD do senador Otto Alencar, mas já se sabe nos bastidores que o cacique estadual da legenda firmou compromisso com outra liderança itabunense. Ou seja, Roberto precisará correr e rever estratégias para viabilizar sua candidatura.

Naturalmente, há outras opções para o pessedista, a exemplo do PMDB, que já teria lhe franqueado a filiação. Hoje, a sigla trabalha a pré-candidatura do engenheiro Fernando Vitta, um veterano da política local que poderá ceder lugar para o novato.

PARTIDOS LANÇAM FRENTE POPULAR EM ITABUNA

Frente Brasil Popular2Partidos progressistas, centrais sindicais e diversos movimentos sociais da cidade e do campo lançarão, na próxima sexta (23), a Frente Brasil Popular na Região Sul do estado da Bahia. O evento será realizado no plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna, a partir das 17h.

Dirigente do PCdoB de Itabuna, Luís Sena diz que o movimento será integrado por partidos progressistas e movimentos de luta. O presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna, Jorge Barbosa, aponta a “defesa da democracia, dos direitos da classe trabalhadora e da Petrobras” como motivadores da Frente, que também é contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, e é classificado pelo movimento como “golpe”.

Vice-presidente do PT de Itabuna, Raimundo Santana considera o movimento ímpar na luta para “unir partidos e movimentos sociais para defender as políticas sociais e uma nova política econômica”. Santana defende a “taxação das grandes fortunas, as heranças e os banqueiros”.

Conforme João Evangelista, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a ideia das lideranças dos partidos políticos e dos movimentos é que essa frente “trabalhe sintonizada, nacionalmente, em defesa das conquistas do povo brasileiro”.

VEREADORA PODE PERDER MANDATO

As investidas da prefeitura de Ibicuí, Gilnay Santana (PTN) para ampliar sua base legislativa, poderão custar caro para uma cooptada. A vereadora Ermínia Pereira (Tata) corre o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.

Caindo na tentação de Gilnay, Tata deixou o PT, partido pelo qual foi eleita, e pretende se filiar ao PTN, a legenda da gestora. Segundo informações, esta teria dito à vereadora que ela poderia mudar de partido “sem medo de ser feliz”, pois não haveria qualquer problema.

Porém, para infelicidade da ex-petista, o Ministério Público Eleitoral não entendeu assim e pediu a cassação da vereadora. O entendimento é de que ela não está amparada por nenhuma das exceções que permitem ao político mudar de partido no exercício do mandato.

Resta saber se a prefeita, que convenceu a vereadora a deixar o partido,  cuidará agora de sua defesa.

CRIAÇÃO DE NOVO PARTIDO É JUSTA CAUSA PARA DESFILIAÇÃO

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Allah Muniz de Góes | [email protected]

 

Não há necessidade de se solicitar ao TRE-BA o julgamento de “justa causa” para a desfiliação, quando o motivo é a filiação à uma nova agremiação recém-criada.

 

Muita confusão casou uma entrevista concedida pelo ex-procurador regional eleitoral da Bahia, Sidney Madruga, na qual o mesmo afirmou, antes de deixar o cargo, que entrara com 59 ações de decretação de perda de cargo por infidelidade partidária, tendo como alvo a prefeita de Apuarema, os vice-prefeitos de Nilo Peçanha, Valença, Caetité e Nova Ibiá, além de 54 vereadores do interior baiano, isto por conta destes terem se desfiliado dos partidos nos quais foram eleitos para os cargos, sem apresentar nenhum dos critérios de justa causa previstos pelas normas eleitorais.

No entendimento do ex-procurador, “segundo a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº22.610/2007, toda desfiliação sem declaração de justa causa pode resultar na perda de cargo eletivo. Os acionados pela PRE-BA pediram desfiliação sem apresentar nenhum dos critérios definidos pela norma. Nenhum deles sequer solicitou ao TRE-BA o julgamento de justa causa para a desfiliação”.

O entendimento do ex-procurador seria respaldado por parecer emitido pela Procuradoria Geral da República, que, ao se manifestar em Ação proposta pelo PPS quando da criação do PSD (ação esta ainda sem julgamento), defendeu a perda de mandato em caso de mudança de partido.

Entretanto, esqueceu-se o ex-procurador de que, por conta do princípio da irretroatividade da Lei, que nos informa ser impossível a validação de ato que prejudique o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, isto para que haja segurança jurídica, deve ser obrigatoriamente observada a faculdade existente no §1º do Art. 1º da Resolução TSE 22.610/07, que é norma ainda válida.

Assim, apenas em havendo sucesso na ação proposta pelo PPS, o que ainda não houve, somente a partir dali, não se retroagindo os seus efeitos, é que não mais se poderá trocar de partido quando da criação de uma nova agremiação, mas até lá, vale o contido na Resolução TSE 22.610/07, ou seja: que a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal são situações que possibilitam a mudança para outra agremiação sem a perda do mandato.

Ademais, não há necessidade de se solicitar ao TRE-BA o julgamento de “justa causa” para a desfiliação, quando o motivo é a filiação à uma nova agremiação recém-criada, se este ato ocorrer em até 30 dias após o registro no TSE (Consulta 755-35-DF), pois a criação da nova legenda já é motivo suficiente para respaldar a mudança.

Somente haverá a necessidade de se adentrar com “Ação de Justa Causa” quando houver a necessidade de se provar a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou a grave discriminação pessoal, que necessitam ser muito bem comprovados, inexistindo necessidade de se provar à Justiça Eleitoral que houve a criação de uma nova agremiação, pois esta contou com a chancela daquela.

Entretanto, visando evitar que após filiado à nova agremiação, se alegue que houve dupla filiação, deve o cidadão tomar o cuidado de se desfiliar do antigo partido, comunicando este ato ao antigo partido e à Justiça Eleitoral, pois do contrário poderá ter ambos os registros cancelados.

Assim, como se vê da legislação em vigor, a criação de um novo partido político é uma “janela” que possibilita a troca de legendas, não havendo motivo de preocupação para aqueles que mudaram de partido, ante a criação de novas legendas, se estes obedeceram os prazos legais e realizaram as comunicações de praxe, pois respaldados estão na lei e no entendimento do TSE.

Allah Muniz de Góes é advogado municipalista. Especialista em Direito Eleitoral.

BRASIL COM 70 PARTIDOS

Da Revista Época

Nada menos que 38 agremiações pediram à Justiça Eleitoral para ser oficializadas. Seis são partidos cristãos, outros seis têm a palavra social no nome, cinco se anunciam liberais, três são ambientalistas e dois defendem servidores públicos. Se todos forem aprovados, o número de siglas da fauna política nacional subiria dos atuais 32 para 70. 

LUISLINDA TUCANA

luislindaColuna Tempo Presente (A Tarde)

Depois de ter conversado com a senadora Lídice da Mata e admitir a possibilidade de disputar o Senado pelo PSB, a desembargadora aposentada Luislinda Valois fixou o prumo em direção oposta. Com honras e pompas, filiou-se ao PSDB ontem.

O ato foi em Brasília, sob as bênçãos do senador Aécio Neves, do deputado Jutahy Júnior e do pré-candidato do partido ao governo baiano, João Gualberto. Em suma, sinalizou à esquerda, mas dobrou à direita.

Ela vai tentar se eleger deputada federal.

DEMOCRACIA AMEAÇADA

marco wense1Marco Wense

Faz-se necessária uma ação urgente, de uma urgência inadiável, em relação à criação de novas siglas partidárias com o nítido propósito da malandragem.

Pluralismo político, que é um princípio fundamental da República do Brasil, é diferente de pluralidade partidária, mesmo que um seja consequência do outro.

Poderia muito bem, sem nenhum desrespeito a Carta Magna, no tocante principalmente ao pluripartidarismo, criar regras mais rígidas para o surgimento de novas legendas.

Esse leilão de políticos é vergonhoso. Esse troca-troca de partidos é de uma promiscuidade inominável. O toma-lá-dá-cá é escancarado.

A própria legislação eleitoral incentiva a prostituição quando permite a filiação ao partido recém-criado sem perda de mandato. O instituto da fidelidade partidária é jogado na lata do lixo.

Com o ar da graça do Pros (Partido Republicano da Ordem Social) e do Solidariedade, do sindicalista Paulinho da Força Sindical, agora ex-PDT, são 32 siglas partidárias.

O Pros e o Solidariedade vão receber R$ 600 mil do fundo partidário, o mesmo valor repassado ao Partido da Causa Operária (PCO) em 2012.

Dos abarrotados cofres públicos, onde tem dinheiro meu, seu e de todos os brasileiros, já saíram para as legendas, via fundo partidário, R$ 2,36 bilhões.

O comandante do Pros é o desconhecido Eurípedes Júnior, ex-vereador de Planaltina de Goiás. Foi eleito pelo PSL, mudou para o PRP e terminou no PRTB.

A fila das siglas que coletam assinaturas para registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é enorme, assustadora e, em alguns casos, até hilariante. Segue relação abaixo.

O PLB (Partido Liberal Brasileiro), POP (Partido Ordem e Progresso), PRVP (Partido de Representação da Vontade Popular), PRD (Partido da Real Democracia), PCI (Partido da Construção Imperial), Novo (Partido Novo), Piratas (Partido Pirata do Brasil), o Liber (Libertários), PF (Partido Federalista) e o PSPB (Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada).

Ainda temos o Rede Sustentabilidade de Marina Silva e o Arena (Aliança Renovadora Nacional). Sem falar na briga pela sigla PMB, que pode ser Partido da Mulher Brasileira ou Partido do Militar Brasileiro.

Urgentíssimas providências devem ser tomadas para evitar a criação de partidos escancaradamente de aluguel, sob pena de uma bagunça generalizada e incontrolável.

Democracia sem disciplina, sem regras claras e punitivas, não é democracia. É simulacro.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

SERPA E A SUCESSÃO DE 2016

marco wense1Marco Wense

 

Como a eleição para o Parlamento é tida como favas contadas, o Partido Comunista do Brasil não é a legenda mais apropriada para Serpa. O PCdoB tem um compromisso com a reeleição do prefeito Vane.

 

O leitor, seja ele um Helenilson Chaves ou um morador da Bananeira, tem todo o direito de fazer a seguinte observação: já vem Marco Wense com a sucessão de 2016. Tenha santa paciência!!!

O vai-e-vem dos políticos, as declarações, a conversa nos bastidores, os encontros e as especulações inerentes ao processo político terminam avalizando e justificando o “intempestivo” comentário.

Em entrevista ao jornalista Paulo Lima, na Rádio Nacional, o agora tenente-coronel Serpa deixou entrelinhado que, se for eleito deputado estadual, é candidato a prefeito de Itabuna na eleição de 2016.

E mais, palavras dele: “já fui convidado para ser candidato em Itapetinga e Jequié.” Não citou Itabuna, mas ficou implícito que o desejo-mor é o comando do Centro Administrativo Firmino Alves.

Como a eleição para o Parlamento é tida como favas contadas, o Partido Comunista do Brasil não é a legenda mais apropriada para Serpa. O PCdoB tem um compromisso com a reeleição do prefeito Vane.

Outro detalhe é que o militar não quer disputar espaço político dentro do PCdoB, já que Aldenes Meira, presidente da Câmara de Vereadores, é também pré-candidato a deputado estadual.

Portanto, as condições de Serpa para uma dobradinha com Davidson Magalhães, candidatável a deputado federal, são duas: 1) só ele como o candidato do PCdoB no sul da Bahia. 2) sua candidatura a prefeito de Itabuna.

Serpa deve se filiar a um partido que integra a base aliada do governo Wagner. Descartando o PCdoB, tem o PSB e o PDT, já que o PMDB de Renato Costa e o PSDB de Adervan são legendas de oposição.

Como existe a possibilidade da senadora Lídice da Mata sair candidata ao governo do Estado pelo PSB, dando palanque ao presidenciável Eduardo Campos, fica o PDT da professora Acácia Pinho.

Se o bom Serpa me pedisse um modesto conselho, diria que o PDT do saudoso e inesquecível Leonel Brizola é a melhor opção, não só para o legislativo estadual como para o executivo municipal.

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VANE E O LEGISLATIVO

Marco Wense

 

O PCdoB e o PPS já estão se bicando. O que é mais um motivo para o prefeito eleito deixar sua influência longe da disputa pela presidência do Parlamento municipal.

 

O prefeito eleito Claudevane Leite acerta quando adota uma posição de neutralidade diante da escolha do próximo presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna.

O problema não é nem de ordem constitucional, já que a Carta Magna, no artigo 2°, preceitua que os poderes da União são independentes e harmônicos entre si.

A questão é outra. Envolve o lado obscuro, imoral e obsceno do processo político. O vergonhoso toma-lá-dá-cá. O vale-tudo inerente aos políticos inescrupulosos.

Mantendo distância do bafafá para compor a mesa diretora, Vane fica imune a qualquer tentativa de colocá-lo como partícipe do jogo, quase sempre sujo e rasteiro.

O PCdoB e o PPS já estão se bicando. O que é mais um motivo para o prefeito eleito deixar sua influência longe da disputa pela presidência do Parlamento municipal.

O pega-pega no Legislativo é a primeira oportunidade para conhecer alguns edis que, de bons carneiros quando então candidatos, agora são lobos. As exceções existem. Mas a regra é inquestionável.

Claudevane Leite, o Vane do Renascer, está certíssimo. Que os senhores vereadores resolvam as suas obrigações sem chamuscar o chefe do Executivo.

Concluindo, diria que o prefeito eleito só vai colocar o dedo na eleição se o processo descambar para uma situação que possa comprometer o início do governo.

Boa sorte, Vane. Que Deus ilumine seu caminho!

 

Marco Wense é articulista do Diário Bahia

 

O PT e a imprensa

Marco Wense

 

Agora, com o “mensalão tucano” entrando na pauta do STF, a grande imprensa tem a oportunidade de mostrar para seus leitores que não é tucana (ou atucanada).

 

O PT se queixa de uma implacável perseguição da chamada “grande imprensa”. O tripé oposicionista, segundo os petistas, é formado pelos jornais Folha de São Paulo, Estadão e o Globo.

Saltam aos olhos que os três jornalões não conseguem despistar o antipetismo encravado nos editoriais, como se o partido do ex-presidente Lula fosse o único integrante do prostituído sistema político.

A declaração da presidente da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Judith Brito – “os meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista” –, deixou os petistas irritados.

A sinceridade de Judith, que é também diretora-superintendente do Grupo Folha, canaliza para a óbvia conclusão de que a oposição, com o PSDB, DEM e o PPS, está fragilizada.

Agora, com o “mensalão tucano” entrando na pauta do STF, a grande imprensa tem a oportunidade de mostrar para seus leitores que não é tucana (ou atucanada).

É bom lembrar que essa sistemática perseguição só está acontecendo porque o PT, como disse o jornalista Mino Carta, perdeu a linha. Demoliu seu passado honrado.

PS – “Há heróis indiscutíveis na trajetória da esquerda brasileira, poucos, a bem da sacrossanta verdade factual. No mais, há inúmeros fanfarrões exibicionistas, arrivistas hipócritas e radical-chiques enfatuados. Nem todos pareceram assim de saída, alguns enganaram crédulos e nem tanto. Na hora azada, mostraram a que vieram. E se prestaram a figurar no deprimente espetáculo que o PT proporciona hoje, igualado aos herdeiros traidores do partido do doutor Ulysses, ou do partido do engenheiro Leonel Brizola, obrigados, certamente, a não descansar em paz”. (Mino Carta).

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

PIMENTA DO DIA

Ganhar Salvador não faz a menor diferença para o DEM. Eu hoje imagino que é mais lógico que o prefeito eleito de Salvador, ACM Neto, saia do DEM do que queira ou tenha força para ressuscitar o partido. O DEM vive um ciclo terminal.

JOÃO SANTANA, marqueteiro, em entrevista à Folha de S. Paulo

ELEIÇÃO, NETO E O CARLISMO

Marco Wense

É razoável dizer que a eleição do democrata cutucou o adormecido eleitorado que ainda é fiel ao ex-chefe.

 

Cada agremiação partidária analisa os resultados da eleição de 2012 como lhe convém. Nenhuma legenda admite o enfraquecimento pós-processo eleitoral.

As respectivas lideranças lançam mão de diferentes argumentos – alguns consistentes, outros sem qualquer solidez – para mostrar que seu partido saiu fortalecido do pleito.

Nacionalmente, podemos apontar o PSB de Eduardo Campos, governador de Pernambuco, e o recém-criado PSD, do prefeito Gilberto Kassab (SP), como os dois principais destaques.

O PSB foi a sigla que mais cresceu desde 2008. Ganhou mais 40% de prefeituras. Derrotou o PT em cidades importantes, como Belo Horizonte, Recife e Fortaleza.

E mais: além de protagonizar grandes vitórias sobre o PT da presidenta Dilma Rousseff e do ex-Lula, o PSB foi o principal vencedor nos 100 municípios mais pobres.

O novato PSD, uma mistura heterogênea de políticos de qualquer espécie, depois de eleger quase 500 prefeitos, se transformou em uma força política relevante.

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JABES RIBEIRO: “SE TIVERMOS UMA VISÃO AMPLA, TODOS VAMOS CRESCER”

ENTREVISTA

Prefeito eleito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP) fará a partir de 1º de janeiro de 2013 seu quarto mandato à frente do município. Ele venceu as últimas eleições a bordo de uma aliança formada por 16 partidos, e talvez uma de suas tarefas mais complicadas será compor os diferentes interesses de um grupo heterogêneo. Nesta entrevista concedida ao PIMENTA, Jabes assegura que em seu governo não haverá loteamento de cargos e a ocupação das funções levará em conta, além da indicação política, o perfil do indicado. O futuro gestor fala ainda, entre outros assuntos, sobre a questão dos precatórios, que trava o governo ilheense, e as perspectivas do município com a implantação do Porto Sul. Jabes diz defender o desenvolvimento sustentável e salienta: “não sou ecochato nem irresponsável”.

A entrevista com Jabes Ribeiro abre a série que o PIMENTA fará com prefeitos eleitos no Sul da Bahia. Confira abaixo os principais trechos:

PIMENTA – Esta última eleição em Ilhéus mostrou uma população dividida e aparentemente desestimulada com a política. Mais de 33 mil ilheenses deixaram de votar e houve ainda 3.115 votos brancos e 6.105 nulos. O senhor acha que esses números refletem a descrença do eleitorado?

Jabes Ribeiro – De forma alguma. Ilhéus tradicionalmente tem um alto índice de abstenção, primeiro em função da área rural, que é muito grande, e muitos eleitores moram em fazendas. Antigamente, havia o hábito de se fazer o transporte dessas pessoas, mas isso não é mais possível em função da legislação e a justiça eleitoral não toma as providências para viabilizar o deslocamento dos eleitores. Por outro lado, no dia anterior à eleição o tempo não estava bom. Na véspera choveu muito e eu acho que isso foi um fator decisivo para essa abstenção.

PIMENTA – O município enfrenta precariedade em diversos setores, inclusive nos mais essenciais, que são saúde e educação. O senhor já definiu uma estratégia para superar as dificuldades e fazer com que a população possa ter um serviço público mais qualificado?

JR – Ilhéus vive uma situação extremamente grave em todos os setores. Eu fiz uma visita ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e, conversando com alguns técnicos, pessoas que conhecem a realidade de Ilhéus, a constatação é de que o quadro é assustador. O município tem as suas contas rejeitadas desde de 2006. Isso significa que, sucessivamente, O tribunal tem dado parecer contrário, basicamente em função, entre outros, de três itens: problemas na saúde, educação e na área de pessoal. São questões graves. Por outro lado, você tem uma desorganização financeira tal que acaba prejudicando os serviços essenciais. Não funcionam limpeza urbana, iluminação pública, saúde, educação, as estradas rurais se encontram em péssimo estado. Não é uma situação simples, nós já tínhamos essas informações e ninguém está se surpreendendo com nada, mas a cada dia está sendo constatado o fato de que efetivamente o município está na UTI.
PIMENTA – Esse cenário exige a definição de prioridades. O que já se vislumbrou nesse sentido?

JR – Aproveitando até declarações do prefeito, quando estive com ele, de que tem interesse em contribuir com a transição, nós esperamos que na prática isso aconteça. Nesta segunda-feira (29), nós estaremos entregando ao prefeito um ofício, no qual fazemos algumas solicitações. Entre elas, apresentamos o grupo que vai colher os dados dentro da comissão de transição, de acordo com Resolução do TCM. Essa coleta de dados será muito importante para fazermos um diagnóstico. Com ele é que nós teremos condições de tomar as medidas necessárias, primeiro no sentido de saber qual a estrutura administrativa possível, dentro da realidade do município, e a partir daí definir a equipe de governo para que possamos adotar as providências já no início da administração, procurando arrumar a cidade, organizar as finanças e, efetivamente, trabalhar para melhorar os serviços essenciais.

 

Ninguém está se surpreendendo com nada, mas a cada dia está sendo constatado o fato de que efetivamente o município está na UTI.

 

 

 

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