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:: ‘partilha do pré-sal’

GOVERNADOR BAIANO DIZ QUE MEGALEILÃO DO PRÉ-SAL PRECISA FAZER JUSTIÇA A ESTADOS E MUNICÍPIOS

Governadores em reunião em Brasília nesta segunda (30) || Foto Marcos Brandão/Senado

Governadores do Nordeste e do Norte se reuniram em Brasília, ontem (30.set), para finalizar as discussões sobre a cessão onerosa do pré-sal, com a partilha de recursos entre os entes federados – estados, municípios e União. Os representantes dos estados das duas regiões se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para concluir as negociações. Senadores das regiões e líderes partidários também participaram do encontro.

A Câmara deve apreciar agora em outubro a parte da proposta que falta ser votada — a divisão do bônus de assinatura com Estados e Municípios. O percentual a ser arrecadado com o megaleilão do pré-sal, previsto para novembro, é de 15% para estados e de 15% para municípios, descontada a parte da Petrobras. Este é o maior leilão da história do país, com a expectativa de arrecadação de R$ 106 bilhões.

“Nós pedimos que seja mantido e respeitado o acordo feito em relação à cessão onerosa, inclusive com os valores e a forma de rateio: 15% para estados e 15% para municípios, distribuídos conforme o FPE [Fundo de Participação dos Estados] e o FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Foi esse o combinado e é isso que esperamos que seja cumprido para fazer justiça a todos os brasileiros”, disse Rui. :: LEIA MAIS »






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