NA BAHIA, TRF1 RECONHECE DIREITO DE PATAXÓS A ÁREA RETOMADA EM 2002

Indígenas retomaram área de antiga fazenda há 23 anos || Foto Cimi
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito do povo Pataxó à posse da área da Fazenda Paraíso, localizada na Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia.

No acórdão, o TRF1 rejeitou recurso do fazendeiro expulso da propriedade em 2002, que ajuizou ação de reintegração de posse contra a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Comunidade Indígena Pataxó. Ele alegou posse legítima da Fazenda Paraíso por aproximadamente 17 anos.

O TRF1, no entanto, reconheceu que o imóvel está em área tradicionalmente ocupada pelos povos originários Pataxós, conforme laudo pericial homologado, tornando ilegal a sua posse por terceiros.

O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena foi publicado há mais de dez anos. Hoje, dormita no Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável por emitir ou negar a portaria declaratória de reconhecimento da Terra Indígena. A declaração é o penúltimo passo antes da homologação. Já esta última é prerrogativa da Presidência da República.

PATAXÓ É ASSASSINADO EM TERRA INDÍGENA NO EXTREMO-SUL; CACIQUES ACUSAM FAZENDEIROS

Terra Indígena em Porto Seguro registra terceiro assassinato de jovem || Foto Cimi
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A comunidade pataxó da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, no extremo-sul da Bahia, sofreu ataque de pistoleiros na noite deste segunda-feira (10). O indígena Vitor Braz foi morto a tiros e um outro indígena ficou ferido e seria submetido a cirurgia ainda nesta terça-feira (11).

Vitor era morador da retomada Terra à Vista, área em processo de demarcação, em Prado, reforça o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O assassinato ocorreu na véspera de audiência pública em Brasília (DF) sobre a demarcação das TIs Tupinambá de Olivença, Tupinambá de Belmonte e Barra Velha do Monte Pascoal, todas na Bahia. A TI Barra Velha do Monte Pascoal abrange área de mais de 52 mil hectares nos municípios de Porto Seguro, Prado, Itamaraju e Itabela.

MINUTO DE SILÊNCIO

Conforme o Cimi, cerca de 300 indígenas dos povos Tupinambá e Pataxó encontram-se na capital federal para participar da atividade, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). A audiência iniciou com um minuto de silêncio em memória de Vitor Braz.

As três terras indígenas (TIs), localizadas no sul e extremo sul da Bahia, aguardam há mais de uma década a emissão de suas portarias declaratórias, atribuição do Ministério da Justiça. Não há nenhum impedimento jurídico ou administrativo para a emissão das portarias.

“ORQUESTRADO POR FAZENDEIROS”

O Conselho de Caciques Pataxó TI Barra Velha de Monte Pascoal (Conpaca) divulgou uma nota, na qual afirma que “Vitor Braz foi cruelmente assassinado por pistoleiros em um ataque orquestrado por fazendeiros”. Três jovens indígenas foram mortos no extremo-sul desde setembro de 2022, quando milícianos mataram Gustavo Pataxó, de apenas 14 anos. Três meses depois, criminosos mataram Nawir Brito de Jesus, de 17 anos, e Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25, ambos da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, foram assassinados numa rodovia próxima ao território. Em ambos os casos, policiais militares são investigados pelos crimes.

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SUSPEITO DE MATAR INDÍGENAS NO EXTREMO-SUL DA BAHIA SE ENTREGA À POLÍCIA

Suspeito do assassinato de Samuel e Nawir é policial militar, segundo a SSP-BA
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Alvo de mandado de prisão temporária, o suspeito do assassinato dos pataxós Samuel Cristiano do Amor Divino, de 21 anos, e Nawir Brito de Jesus, 16, entregou-se à Polícia Civil, em Teixeira de Freitas, nesta segunda-feira (31), acompanhado por dois advogados. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o homem é soldado da Polícia Militar e prestava serviço de segurança privada.

Os indígenas foram mortos a tiros, no último dia 17, quando trafegavam em uma motocicleta pela BR-101, em Itabela. Segundo testemunhas, dois homens, que também usavam uma moto, perseguiram e atiraram em Samuel e Nawir. A região é palco de conflito entre proprietários rurais e o povo Pataxó. Uma das linhas de investigação apura se o duplo homicídio tem relação com a disputa de terras.

O soldado foi transferido para Eunápolis, onde será ouvido pela Polícia Civil. Depois, ficará custodiado no Batalhão de Choque da PM, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

JUSTIÇA DECRETA PRISÃO DE SUSPEITO DE MATAR INDÍGENAS NO EXTREMO-SUL DA BAHIA

Armas, celulares e outros aparelhos apreendidos em imóvel usado pelo suspeito || Foto SSP-BA
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Policiais civis e militares fazem buscas no extremo-sul da Bahia para localizar um dos suspeitos do assassinato dos jovens pataxós Samuel Cristiano do Amor Divino e Nawir Brito de Jesus, em Itabela, no último dia 17 (relembre).

“Estamos com equipes espalhadas pela região buscando o foragido que possui mandado de prisão temporária”, contou o titular da 23a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), delegado Moisés Damasceno, neste sábado (28).

Samuel e Nawir foram mortos a tiros no último dia 17

Samuel e Nawir foram mortos a tiros quando seguiam em uma motocicleta pela BR-101. Segundo testemunhas, os autores dos disparos foram dois homens, que também estavam em uma moto e atiraram nas vítimas pelas costas.

Equipes da Força Integrada (FI) de Combate a Crimes Comuns envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria da Segurança Pública, revistaram um imóvel usado pelo suspeito, na zona rural de Porto Seguro. No local, apreenderam armas, celulares, rádios comunicadores e outros dispositivos eletrônicos. Segundo a SSP-BA, o homem foragido presta serviço de segurança privada na região.

O comandante do 8° Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Alexandre Costa de Souza, acrescentou que unidades territoriais e especializadas da PM atuam em conjunto nas buscas. “O patrulhamento segue reforçado na região por tempo indeterminado”, completou.

BANDIDOS MANTAM DOIS JOVENS INDÍGENAS NO EXTREMO-SUL DA BAHIA

Jovens pataxós foram assassinados na BR-101, próximo a Itabela
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Os jovens pataxós Nawir Brito de Jesus, de 17 anos, e Samuel Cristiano do Amor Divino, 25, foram mortos a tiros, nesta terça-feira (17), quando seguiam em uma motocicleta pela BR-101, em Itabela, no extremo-sul da Bahia. Segundo testemunhas, os autores dos disparos foram dois homens, que também estavam em uma moto e atiraram nas vítimas pelas costas.

Nawir e Samuel se deslocavam do Povoado de Montinho para uma das fazendas retomadas pelo povo Pataxó na região e foram atacados na altura do km 787, por volta das 17h.

IDOSO É PRESO COM 6,7 MIL MUNIÇÕES E ESPOLETAS

Munições e espoletas apreendidas com idoso próximo aa local onde indígenas foram assassinados || Foto SSP-BA

Após os assassinatos dos indígenas, a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) reforçou o policiamento ne região de Itabela e, na madrugada desta quarta-feira (18), a Polícia Militar prendeu um idoso com 5 mil espoletas e 1,7 mil munições dos calibres 36, 32, 28 e 22.

O suspeito estava em um carro e foi parado na altura do KM 744 da BR-101, próximo ao distrito de São João do Monte. O material apreendido estava no banco traseiro do veículo. Até o momento, não há provas que liguem a apreensão ao ataque aos dois indígenas.

CACIQUES DENUNCIAM VENDA DE ÁREAS EM TERRA INDÍGENA DE PORTO SEGURO

Caciques se reúnem com autoridades públicas na Aldeia Nova || Foto Alberto Maraux
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Caciques do povo Pataxó afirmam que falsos corretores de imóveis anunciam a venda de terrenos dentro da Terra Indígena Barra Velha, em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia. Hoje (22), em reunião na Aldeia Nova, lideranças indígenas denunciaram o caso a autoridades das polícias Civil e Militar; da Justiça Federal; da Defensoria Pública da União; e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Desde a semana passada, uma força-tarefa da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA) atua na região. De acordo com os pataxós, bandos armados intensificaram os ataques às aldeias da Barra Velha a partir de junho passado, com o objetivo de expulsar os índios da terra.

Ao PIMENTA, sob a condição de ter o nome mantido em sigilo, uma liderança pataxó afirmou que o momento atual lembra a época dos ataques sofridos pela Barra Velha no início da década de 1950.

Criança acompanha reunião em aldeia do povo Pataxó || Foto Alberto Maraux

Segundo ele, assim como há 70 anos, quando muitos dos seus antepassados fugiram para não morrer, hoje, mulheres e crianças passam dias escondidas na mata, com medo de ataques de pistoleiros. Não há registro de novos conflitos desde a chegada da força-tarefa na região, informa a SSP-BA.

FORÇA-TAREFA INVESTIGA ATAQUES A PATAXÓS NO EXTREMO-SUL DA BAHIA

Unidades policiais especializadas chegam a Prado || Foto Alberto Maraux
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A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) enviou a Prado unidades especializadas e territoriais das polícias Militar, Civil e Técnica para investigar e prevenir ataques a índios pataxós da região. O grupo tem o apoio da Polícia Rodoviária Federal e chegou hoje (14) ao município do extremo-sul do estado.

No dia 4 de setembro passado, Gustavo Conceição da Silva, de 14 anos, da etnia Pataxó, foi morto a tiros numa área ocupada pelo seu povo, em Prado. Um dos disparos atingiu a cabeça do adolescente.

Gustavo foi morto a tiros no último dia 4

O crime foi cometido por pistoleiros, segundo lideranças indígenas. Dois homens e uma mulher, que teriam envolvimento com o assassinato do adolescente, foram presos no dia 9 de setembro.

De acordo com a SSP-BA, encontros com líderes indígenas e fazendeiros serão realizados a partir desta quinta-feira (15). A força-tarefa também vai mapear rotas utilizadas por criminosos que promoveram ataques, auxiliando na elucidação dos delitos.

“Nosso principal objetivo é proteger vidas. A polícia atuará no limite das suas competências. Esperamos que as questões envolvendo a propriedade de terras sejam resolvidas o mais rápido possível pelos órgãos competentes”, declarou o secretário de Segurança Pública, Ricardo Mandarino.

PISTOLEIROS VOLTAM A ATACAR PATAXÓS EM PORTO SEGURO, DENUNCIA HILTON COELHO

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Nesta quarta-feira (17), homens armados voltaram a cercar comunidades do povo Pataxó em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, segundo o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). As aldeias Boca da Mata e Cassiana, alvos do ataque, ficam no Território Indígena Barra Velha.

– As famílias afirmam que pistoleiros e milicianos, a mando de fazendeiros da localidade, atacaram a comunidade. O tiroteio durou aproximadamente 1h e encurralou a comunidade em suas casas, escolas, e algumas pessoas fugiram também para a mata – disse o parlamentar.

Os governos federal e estadual precisam adotar medidas para garantir a segurança dos indígenas, cobra Hilton. “A Funai continua omissa, uma orientação da política anti-indígena do governo federal. O governo estadual, por sua vez, precisa se manifestar diante da acusação de que policiais militares à paisana estariam juntos com os pistoleiros nos ataques”.

O centro do conflito é uma área chamada Fazenda Brasília, que foi retomada por cerca de 180 pataxós no dia 22 de junho passado. Quatro dias depois, dezenas de homens, com armas de grosso calibre e caminhonetes, ameaçaram os indígenas. A tensão se escalou e, nesta semana, as comunidades foram cercadas e atacadas com tiros.

Registrado na segunda-feira (15), por uma pataxó, o vídeo a seguir mostra momento crítico do ataque, quando os índios se esconderam na mata. As imagens foram obtidas pelo portal Jornalistas Livres. Assista.

COM PLANO DE PROTEÇÃO, SSP-BA TENTA CONTER ESCALADA DA VIOLÊNCIA CONTRA INDÍGENAS

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O secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino, afirmou que a pasta elabora plano de proteção para áreas indígenas ameaçadas por ações criminosas. Ele fez o anúncio na manhã desta sexta-feira (29), em Salvador, durante reunião com caciques.

Ricardo Mandarino pediu a ajuda das lideranças para identificar os possíveis autores de agressões contra a população originária. Ele se comprometeu a levar o assunto aos comandos regionais da Polícia Militar e da Polícia Civil.

“Respeitamos a história indígena e sabemos da importância para o nosso país. Estamos aqui para ajudar e abriremos um canal direto de diálogo com vocês”, afirmou o secretário, dirigindo-se aos caciques.

DUAS MORTES VIOLENTAS NA MESMA ALDEIA

A movimentação do governo responde ao contexto de escalada da violência contra índios na Bahia. No último domingo (24), o pataxó Iris Braz dos Santos, de 44 anos, foi morto a tiros na Aldeia Novos Guerreiros, em Porto Seguro. Morador da mesma aldeia, o jovem Vitor Braz de Souza, de 21 anos, foi morto com um tiro no pescoço após reclamar do barulho de uma festa que ocorria no território pataxó, no mês passado.

SECA AFETA VIDA PATAXÓ E INDÍGENAS BUSCAM APOIO DO SETAF

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Indígenas discutem soluções com coordenador do Setaf, Marco Souza (Foto Divulgação).
Indígenas discutem soluções com coordenador do Setaf, Marco Souza (Foto Divulgação).

Viviane Cabral

Durante reunião, nesta sexta-feira (18), com o coordenador regional do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf/Litoral Sul), Marcos Souza, indígenas da tribo Pataxó Hã-Hã-Hãe, da Aldeia Bahetá, em Itajú do Colônia, apresentaram as demandas para a regularização do sistema de abastecimento de água na região. A tribo também busca melhorias na infraestrutura para o escoamento da produção, investimentos na agricultura familiar e a renegociação da dívida com o Banco do Brasil.

O presidente da Cooperativa Mista de Produtores Rurais e Indígenas, Edson Santana, “Son Pataxó”, revelou que foram contraídos mais de R$ 5 milhões em empréstimos com o Banco do Brasil e 99 % desse recurso foi utilizado para a compra de gado de leite. No entanto, com a crise nacional e a grave estiagem dos últimos meses, o gado está cada dia mais magro e de difícil comercialização para conseguir honrar com as parcelas do financiamento.

– A nossa preocupação é que estão vencendo as parcelas do Pronaf no momento da estiagem e de crise financeira no país. A nossa preocupação é que a inadimplência não venha crescer, e que os bancos nos dê mais um prazo para que a gente tome um fôlego para, lá na frente, pagar e não voltar para a linha da miséria” – revelou Son.

Outra demanda solicitada pelo grupo é verificar com o banco a possibilidade de liberar recursos para o manejo de pastagem e a melhoria de aguada em Itaju do Colônia.

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ALEMÃES FAZEM HOMENAGEM A PATAXÓS

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Alemães repetem ritual pataxó em torno da taça da Copa 2014 (Reprodução).
Alemães repetem ritual pataxó em torno da taça da Copa 2014 (Reprodução).

Os alemães fizeram uma festa em Santa Cruz Cabrália, no extremo-sul da Bahia, nos mais de 30 dias em que ficaram hospedados no povoado de Santo André, utilizado como centro de treinamento. Conquistaram moradores e, como se viu na festa do tetracampeonato, não esqueceram dos pataxós.
Na despedida da seleção em Cabrália, na sexta (11), a federação alemã de futebol doou 10 mil euros aos pataxós. Hoje, os jogadores se reuniram em torno da taça e simularam ritual indígena em homenagem que, rapidamente, foi identificada por quem assistia à premiação e acompanhou a interação dos alemães com o povo do extremo-sul.

FORÇA NACIONAL DESMONTA BASE E TUPINAMBÁS RETOMAM 4 FAZENDAS

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Homens da Força Nacional deixam bases de pacificação (Foto Gilvan Martins/Pimenta-Arquivo).
Homens da Força Nacional em ação de reintegração há dez dias (Foto Gilvan Martins/Pimenta-Arquivo).

A Força Nacional de Segurança confirmou o anunciado e desmontou a base de pacificação erguida na Fazenda São José, na região de acesso à Serra do Padeiro, em Buerarema, neste final de semana. Caminhão-guincho e veículos foram contratados para fazer a retirada da estrutura.
A retirada da base ocorreu após ordem do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A base foi a segunda montada pela Polícia Federal e pela Força Nacional de Segurança (FNS) na região de 47,3 mil hectares disputada por agricultores e índios e autodeclarados tupinambás e tornou-se alvo dos indígenas.
A instalação permitiu que quatro propriedades fossem reintegradas pela PF e FNS. Depois da desmontagem da base de pacificação, todas as quatro fazendas foram novamente ocupadas pelos indígenas no final de semana.
– Existe uma omissão das autoridades, uma briga entre os poderes. A Justiça manda reintegrar, a Federal e a Força Nacional reintegram e o governo não pune os invasores –  lamenta o vice-presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Ilhéus, Una e Buerarema, Alfredo Falcão. 

Falcão teme a retomada da onda de violência, principalmente em Buerarema, por causa do recuo do Ministério da Justiça. “Para pegar fogo aqui, é só riscar o fósforo”, disse o produtor ao PIMENTA ao retratar o clima de tensão na área após a retirada de uma das bases de segurança. 
A região disputada por agricultores e indígenas possui cerca de 800 propriedades, das quais aproximadamente 100 foram invadidas nos últimos anos por quem se autointitula tupinambá. “Aqui não há propriedade grande, mas há um clima de terror. Todos andam de cabeça baixa, temem ser o próximo alvo”, diz Falcão.
GOVERNO RECUA APÓS CRÍTICAS DO CIMI E PROCURADOR
O recuo do Governo Federal na estratégia de reintegração de fazendas se deu depois de críticas do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Ligada à Igreja Católica, a entidade de defesa dos indígenas disse que o governo havia optado por “militarizar” a região em conflito.
As críticas foram intensificadas, também, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que se mostrou contrário às reintegrações por meio de liminares.
RETOMADA DAS INVASÕES EM ITAJU
O final de semana também foi de apreensão para produtores rurais do município de Itaju do Colônia. Pelo menos três propriedades foram invadidas por pessoas que se identificam como pataxós.
As invasões no município surpreenderam lideranças rurais, pois a área está totalmente demarcada. “Estão invadindo propriedades fora do alvo da decisão do Supremo Tribunal Federal”, disse um produtor ao PIMENTA. Existe a ameaça de invasão a outras duas propriedades nas próximas horas.
Produtores acreditam que as invasões em Itaju sejam estratégia dos indígenas para tirar o foco de Buerarema e dispersar as forças de segurança federais (PF e Força Nacional).

BUERAREMA: MANIFESTANTES ATEIAM FOGO EM DOIS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAVAM ÍNDIOS

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Carros que transportavam índios foram consumidos pelo fogo (foto Gilvan Martins)
Carros que transportavam índios foram consumidos pelo fogo (foto Gilvan Martins)

Manifestantes atearam fogo em uma caminhonete GM S-10 e um VW Gol que transportavam índios pataxós e tupinambás, há pouco, no trecho de Buerarema da BR-101. O motorista da caminhonete tentava furar o bloqueio na rodovia, sob alegação de que existia uma pessoa doente no veículo.

A caminhonete pertencia à Secretaria de Saúde de Pau Brasil e transportava dois pataxós adultos e duas crianças de 8 e 10 anos. A Polícia Federal interveio e encaminhou os indígenas para o destino. Os manifestantes incendiaram o VW Gol cerca de 20 minutos depois.

A pista foi interditada em protesto de produtores e moradores de Una e Buerarema contra a ação de um bando que se identifica como indígena de etnia tupinambá. Desde o final de semana, o grupo invadiu, pelo menos, cinco fazendas, expulsou trabalhadores e fazendeiros e promoveu saques nas propriedades, além de agredir e ferir três vítimas (confira aqui).

A pista só deverá ser liberada às 15h, segundo manifestantes.

Atualizado às 13h22min – Em contato com o PIMENTA, a Secretária de Saúde de Pau Brasil, Maria Conceição Mota, esclareceu que o veículo transportava cinco pacientes que fazem hemodiálise em Itabuna.

Atualização às 15h55min – 19/08 – A secretária de Saúde fez observação de que nenhum dos ocupantes da S-10 era pataxó. Maria Conceição também retificou que o tratamento dos pacientes não é feito no Hospital Calixto Midlej Filho.

CONDENADO POR MATAR ÍNDIO GALDINO PASSA EM CONCURSO NO DF

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Galdino morreu com queimadura em 95% do corpo (Foto Reprodução).
Galdino morreu com queimadura em 95% do corpo (Foto Reprodução).

Eron Chaves Oliveira, 35 anos, um dos jovens que atearam fogo no corpo do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, em 1997, tornou-se agente de trânsito no Distrito Federal, após aprovação em concurso público. É o que revela matéria do portal UOL.

Ele estava com 19 anos à época do crime que ainda teve a participação de Max Rogério Alves, Antônio Novely Vilanova, Tomás Oliveira de Almeida e um menor que ficou internado 144 dias na Febem.

O agora servidor público trabalha nas ruas de Brasília na fiscalização e policiamento de trânsito. Eron passou no concurso em vaga reservada a portadores de deficiência. A condenação dos jovens saiu em 2001 e a liberdade condicional chegou em 2004.

A morte de Galdino teve requintes de crueldade. Os jovens encharcaram o corpo do indígena com um litro de álcool, aproveitando-se de que ele dormia em um ponto de ônibus. Atearam fogo logo em seguida e fugiram. Mas uma testemunha conseguiu passar pistas à polícia. Os jovens foram localizados por causa da placa do carro utilizado na noite do crime, anotada pela testemunha.

PATAXÓS VÃO AO STF

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Cacique Akanawã diz que só restam 12 propriedades com os fazendeiros (foto Oziel Aragão)

Índios pataxó hã-hã-hãe de Pau Brasil e Itaju do Colônia terão encontro nesta quarta-feira, 29, em Brasília, com a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir o litígio que travam com fazendeiros da região. A ministra é relatora do processo de nulidade de títulos concedidos a fazendeiros, uma ação que aguarda julgamento há três décadas.
De acordo com matéria de Joá Souza para o jornal A Tarde, a audiência no STF foi agendada pelos representantes dos índios, num encontro com o secretário de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos. A reunião ocorreu no sábado, 25, no escritório da Funai em Ilhéus.
Os índios já ocuparam mais de 40 fazendas na região, onde o clima de tensão se instalou. Policiais Federais e homens da Cipe Cacaueira, grupo especializado da Polícia Militar, estão em Itaju do Colônia para evitar um confronto entre pataxós e fazendeiros.
O cacique Akanawã, que, juntamente com cerca de 20 lideranças indígenas, esteve sábado com o representante do Governo Federal, afirmou que levará à ministra do STF “documentos e fotos provando que, em posse dos fazendeiros, só restam 12 fazendas localizadas na região de Rio Pardo”. Segundo ele, “as demais já foram retomadas pelos índios”.