Senador Otto Alencar e Tonho de Anízio exibem camisas de divulgação de Itacaré
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Nos dois últimos dias, o prefeito Tonho de Anízio (PT) articula com a bancada baiana no Congresso Nacional pela inclusão de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) para obras de pavimentação da estrada que liga Taboquinhas e a BR-101, a BA-654. Ontem e hoje (7 e 8), o prefeito e o secretário de Turismo e Cultura, Marcos Japu, se reuniram com deputados federais e senadores baianos para apresentar a proposta.

Os deputados Elmar Nascimento (UB), João Leão (PP), Jorge Solla (PT), Paulo Magalhães (PSD), Alice Portugal (PCdoB), Bacelar (PV), Neto Carletto (PP), Daniel Almeida (PCdoB), Márcio Marinho (REP) e Raimundo Costa (POD) e os senadores Angelo Coronel (PSD), Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT) receberam a proposta. O asfaltamento do trecho de 20 quilômetros é defendido por prefeitos e lideranças de entidades como a CDL de Ubaitaba e Aurelino Leal.

A estrada pavimentada, afirma Tonho de Anízio, será vetor de desenvolvimento para a região forte em agricultura familiar e ecoturismo e atividade pesqueira. “Com a rodovia pavimentada, moradores e turistas de regiões como Vitória da Conquista, Ipiaú e Jequié terão acesso mais rápido ao litoral através de Taboquinhas”, afirma Anízio.

Hoje, segundo o prefeito, a obra estaria orçada em cerca de R$ 25 milhões. O Governo do Estado asfaltou trecho de 19 quilômetros que liga Taboquinhas à BA-001. A pavimentação do trecho Taboquinhas até a BR-101 formaria um corredor dos mais ricos em biodiversidade e atrativos naturais para o ecoturismo e ainda ajudaria a escoar a produção local.

O prefeito Tonho de Anízio e o deputado Solla, ambos ao centro, em audiência no MinC

CULTURA

Nas audiências em Brasília, Tonho de Anízio e Marcos Japu também trataram de recursos para as áreas turísticas e cultural. Na terça-feira (27), o prefeito teve audiência com os principais assessores da ministra da Cultura, a baiana Margareth Menezes, que não pôde participar da audiência por ter sido convocada para reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“Com a intervenção do deputado Jorge Solla, tivemos uma excelente audiência em que tratamos de propostas para captação de recursos por meio da Lei Rouanet para as atividades culturais e do Carnaval de 2024”, disse Tonho de Anízio.

O secretário de Turismo e Cultura, Marcos Japu, afirma que, ainda como resultado da audiência no MinC o município tratará de recursos e ações com a Fundação Palmares e com o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A audiência foi definida como muito proveitosa pelo assessor parlamentar do Ministério, o ex-deputado Amauri Teixeira, que se disse surpreso com as riquezas culturais de Itacaré.

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será enviada ao Senado. O texto é de interesse do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e da bancada ruralista.

O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal. O relator do projeto foi deputado baiano Arthur Maia (União). Veja no final do texto os parlamentares baianos que votaram pela aprovação do projeto.

Segundo o texto, para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram ao mesmo tempo habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.

Dessa forma, se a comunidade indígena não ocupava determinado território antes desse marco temporal, independentemente da causa, a terra não poderá ser reconhecida como tradicionalmente ocupada.

A partir do projeto, fica permitido aos povos indígenas o exercício de atividades econômicas por eles próprios ou por terceiros não indígenas contratados.

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Segundo colocado nas eleições a prefeito de Itacaré em 2020, Nêgo de Saronga deixou o União Brasil (ex-DEM) e anunciou apoio ao governo do prefeito Antônio de Anízio (PT).

Durante evento no bairro Santo Antônio, em Itacaré, Nêgo anunciou, publicamente, apoio ao deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) e ao deputado federal Paulo Magalhães (PSD), que são pré-candidatos à reeleição. “Nós vamos estar, sim, com Rosemberg Pinto e Paulo Magalhães”, disse.

O encontro no Santo Antônio teve a participação do prefeito Tonho de Anízio e do deputado Paulo Magalhães. Ainda no evento, Nêgo confirmou apoio aos pré-candidatos a governador Jerônimo Rodrigues (PT), a senador Otto Alencar e a presidente Lula (PT).

A ida de Nêgo para a base reforça o grupo político de Tonho de Anízio. A articulação resultará em apoio aos pré-candidatos do prefeito em 2022, além de provocar forte baixa no grupo do pré-candidato a governador ACM Neto. Ele deverá se filiar ao PSD.