Renilson e Pedrão são os novos presidente e vice da Câmara, respectivamente || Fotos PMI
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A Câmara de Vereadores de Itacaré definiu, em eleição suplementar, a nova composição da Mesa-Diretora, após o falecimento do vereador Lenoildo Ribeiro dos Santos, Canelinha (PL), que presidia a Casa e foi vítima de complicações de um Acidente Vascular Cerebral (relembre). Votação unânime elegeu Renilson Santos (PP) presidente e Pedro Reis, Pedrão (PCdoB), vice.

A sessão especial desta quinta-feira (16) teve a presença do prefeito Antônio Damasceno, Tonho de Anízio, e do vice-prefeito Genilson Souza, ambos do PT, além de secretários municipais e representantes da sociedade civil. Também prestigiaram o ato o delegado Ricardo Ribeiro, o Bispo Cirilo e o Padre Bira.

Para render homenagem à memória de Canelinha, Renilson e Pedrão deixaram a cadeira da presidência da Câmara vazia ao longo de toda a sessão. A nova Mesa comandará o Legislativo até o final de 2024.

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) ordenou, nesta terça-feira (28), que sejam suspensos todos os processos de pagamento não integralizados de bandas, artistas, shows, estruturas e demais gastos com o São João se encontra com o Pedrão de Eunápolis, festa promovida pelo município do extremo-sul do estado.

A determinação, obtida por meio de recurso do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e destinada à prefeita Cordélia Torres (UB), reforma, de modo parcial, a decisão de primeira instância que negou a suspensão da festa. Ou seja, o TJ-BA não proibiu a continuidade do evento, suspendendo apenas os pagamentos ligados ao festejo, que terá sua segunda etapa iniciada hoje (29) e seguirá até domingo (3).

Para que os pagamentos sejam retomados, o Tribunal exigiu a comprovação de todas as despesas da festa, que, segundo o MP-BA, prevê gastos de R$ 7,2 milhões. Ainda segundo o órgão, esse valor supera a previsão orçamentária de despesas do município com eventos festivos.

Responsável pela atuação do MP-BA no caso, o promotor de Justiça Rodrigo Rubiale explicou que o órgão não questiona a conveniência da festa nem a indução econômica que ela promove. “Mas, cumprindo sua obrigação legal, abriu procedimento para apurar a regularidade das contratações, como faz todo ano, e detectou possível ilegalidade quanto à adequação orçamentária dos gastos”, acrescentou.

Transporte intermunicipal é suspenso em mais de 350 cidades no estado
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Arataca e Contendas do Sincorá terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (15). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Abaíra, Baianópolis, Baixa Grande, Barra da Estiva, Barra do Mendes, Boninal, Coribe, Feira da Mata, Ibiassucê, Ibipitanga, Jacaraci, Nova Redenção, Rodelas e Tabocas do Brejo Velho, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira a lista no “leia mais”, abaixo.Leia Mais

Foto Reprodução
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Barra do Rocha, Caturama, Ituaçu e Novo Horizonte terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sábado (11). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (10).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 12 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Lajedão e Malhada, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira, no “leia mais”, os 378 municípios com restrição.Leia Mais

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Pedrão e o vice, Naeliton, definiram pela festa.
Pedrão e o vice, Naeliton, definiram pela festa.
O prefeito Pedro Jackson Brandão (Pedrão) confirmou hoje (5) que Itapé terá São João antecipado. Serão dois dias de festa (17 e 18 de junho), em parceria com a iniciativa privada. O festejo será modesto, com o município investindo de R$ 15 mil a R$ 20 mil mais recursos de empresas.

Segundo Pedrão, a festa ocorrerá na Praça da Feira, na região central de Itapé. As atrações já foram definidas. Xamego a Mais, Tony Fernandes, Neto Santana, Mel de Forró. Porém, antecipou que um nome de peso está sendo negociado.

Conforme o prefeito, os festejos também serão estendidos às localidades do Entroncamento de Itapé (às margens da BR-415) e na Estiva, de acordo com o que ficou definido em sua reunião com o vice-prefeito, Naeliton Rosa.

– Devido à falta de recursos e queda de repasses, o dinheiro que tem chegado não nos daria outra opção. Mas, graças a um esforço e ao corte de despesas, vamos realizar o São João em parceria com os empresários e comerciantes da cidade.

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Pedrão: contas reprovadas.
Pedrão: contas de 2014 reprovadas.

As contas relativas ao exercício de 2014 da Prefeitura de Itapé foram rejeitadas, ontem (20), pelo Tribunal de Contas dos Municípios. O TCM ainda determinou representação contra o prefeito Pedro Jackson Brandão (Pedrão) ao Ministério Público Estadual “para apuração de ilícitos”.

O gestor também foi multado em R$ 5 mil e deverá devolver R$ 25.669,09 por despesas com publicidade sem comprovação de sua divulgação, despesas com multas e juros por atraso em pagamento de contas e ausência de comprovação de despesas.

A multa mais pesada (R$ 43.200,00) foi por Pedrão não promover, segundo o TCM, reduzir de despesa com pessoal. O município sul-baiano gastou 65,38% com folha de pagamento de pessoal, superando os 54% definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para o conselheiro Fernando Vita, o prefeito não se esforçou para reduzir as despesas com pessoal. Cabe recurso contra a decisão do tribunal.

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A recomendação do Ministério Público da Bahia para que o governo estadual revisse o edital de contratação de bandas para o São João deste ano fez várias vítimas.

No sul da Bahia, a primeira delas a gritar foi o prefeito de Itapé, Pedro Jackson Brandão (Pedrão). Depois do “freio” imposto pelo MP baiano, a Bahiatursa teve que rever a estratégia e cancelar muitos dos contratos.

Resultado: Itapé ficou sem a sua principal atração para o festejo, a Banda Estakazero.  O município promove festa antecipada, que começa hoje e vai até domingo (14).

Sem apoio financeiro da Bahiatursa, o prefeito se viu obrigado a se “virar nos 30”. Obteve apoio do comércio local, o que barateou o custo para os cofres municiais, para quem a festa custará em torno de R$ 75 mil, de acordo com Pedrão.

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Prefeito Pedrão anuncia atrações de festa junina.
Prefeito Pedrão anuncia atrações de festa junina.

Itapé, no sul da Bahia, definiu atrações e a data do São João Antecipado de 2015. A festa será realizada de 12 a 14 de junho, na Praça da Feira, com atrações como a Banda Estaka Zero, Xamego a Mais e Originais do Forró.

– Não tem como cancelar uma festa tão tradicional. A população espera o ano inteiro pelo nosso São João. Será uma festa com responsabilidade, com a força da parceira. A prefeitura sozinha não tinha condição de realizar – disse o prefeito Pedro Jackson Brandão (Pedrão).

A festa deste ano terá patrocínio da Bahiatursa e apoio de empresas locais, que, segundo o prefeito, darão suporte em infraestrutura. A grade de atrações terá, ainda, Cobra Criada, Pois É, Carlota Joaquina, Dinardis do Forró e Cris Mel.

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Pedrão diz que cidade já "respira" São João.
Pedrão diz que cidade já “respira” São João.

Itapé decidiu antecipar os festejos juninos. O São João no município sul-baiano começa amanhã (14), às 22h, e vai até o próximo domingo (16). O arrasta-pé vai ser na Praça da Feira, centro da cidade, por onde vão passar atrações como Forró do Karoá, Zabumbahia, Originais do Forró, Vera Cruz.
Ontem, Pedrão acompanhou a montagem da estrutura. “A cidade já respira o clima dos festejos juninos”, disse.  As repartições públicas e escolas municipais funcionam até esta quinta (13).
O prefeito Pedro Jackson Brandão (Pedrão) disse que, a princípio, o município não iria realizar a festa – devido às dívidas encontras -, mas conseguiu captar recursos na iniciativa privada e obteve patrocínio da Petrobras.

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Pedrão e Naeliton tentam espantar boatos
Pedrão e Naeliton tentam espantar boatos

Deve haver um fundo de verdade na suspeita de que o prefeito de Itapé, Pedro Jackson (o Pedrão), e seu vice, Naeliton Rosa, andam se estranhando. Pelo menos, os próprios levam a história a sério, tanto que neste domingo, 24, fizeram questão de posar para foto enquanto aguardavam uns caranguejos no bar Katikero, em Itabuna.
A assessoria frisa que a foto é a prova inconteste de que os dois estão numa boa.
Pode ser. Assim como pode não ser.

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Os resultados preliminares de auditoria feita na Prefeitura de Itapé constataram que somente em dezembro, o ex-prefeito Jackson Rezende fez uma farra com o dinheiro público. Conseguiu “torrar” R$ 190 mil com o pagamento com combustíveis em posto de Itabuna.
Fazendo uma média de R$ 3,00 por litro, foram abastecidos em dezembro 63.000 litros, em uma média de oito quilômetros por litro, o que daria para rodar 504.000 quilômetros, o que espantou o sucessor e ex-aliado, Pedro Jackson Brandão (Pedrão).
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Pedrão comemora decisão do TSE.

O prefeito eleito de Itapé, Pedro Jackson Brandão, Pedrão (PSB), teve o registro de candidatura deferido também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 23, em decisão monocrática do ministro Arnaldo Versiani.

A oposição ao prefeito eleito havia entrado com recurso contra o registro de candidatura devido à reprovação de contas do ano de 2008 na Câmara de Vereadores.

Já às vésperas de julgamento no Tribunal Regional Eleitoral baiano, Pedrão conseguiu decisão favorável do Tribunal de Justiça reconhecendo que o legislativo não garantiu ampla defesa ao candidato (relembre aqui). Este foi mesmo entendimento do ministro do TSE. “Sempre confiei na Justiça”, disse o prefeito eleito em entrevista ao PIMENTA.

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O desembargador Eserval Rocha, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), julgou o mérito de liminar favorável ao ex-prefeito de Itapé, Pedro Jackson Brandão, Pedrão (PSB), nesta segunda, 10. A liminar permite que Pedrão continue na disputa eleitoral no município sul-baiano, o que significou derrota judicial para o ex-aliado, Jackson Rezende (PP).

O ex-prefeito recorreu à Justiça para conseguir remédio jurídico que o mantivesse na corrida pela prefeitura. Conseguiu, mas Jackson recorreu. “Ele fez de tudo para me derrubar, mas não conseguiu”, disse Pedrão, que buscou o advogado Álvaro Ferreira para a sua defesa na peleja com o ex-aliado.

Agora, a outra batalha é no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A previsão é de que o seu caso seja julgado ainda nesta semana. Pedrão teve as contas de 2008 julgadas pela Câmara de Vereadores, mas acusa o legislativo de não ter permitido ampla defesa no processo

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Os ex-prefeitos Jarbas Barbosa, de Itacaré, e Pedro Jackson Brandão, o Pedrão, de Itapé, têm algo em comum além de serem do PSB: ambos foram considerados inaptos para a disputa eleitoral nas suas respectivas cidades.

Jarbas teve o pedido de registro de candidatura indeferido na semana passada. Recorreu à Justiça em Salvador e tomou nova “lapada”. O ex-gestor de Itacaré teve as contas de 2004 a 2008 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Após perder a batalha na Justiça Eleitoral, tentou uma liminar na 6ª Vara da Fazenda Pública da capital baiana. Sofreu outra derrota.

Pedrão, de Itapé, ainda não recorreu a outras instâncias, mas já havia obtido liminar que lhe dava o direito de disputar o cargo de prefeito novamente. Só que a Justiça Eleitoral centrou fogo nas pretensões do pessebista. O ex-prefeito da pacata Itapé ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), em Salvador, assim como Jarbas.

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Apesar de ter seu nome incluído na lista de inelegíveis por contas reprovadas, o ex-prefeito Pedro Jackson Brandão, o Pedrão, candidato a prefeito de Itapé, se disse político ficha-limpa. O nome do ex-prefeito consta na lista do  Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM).

Ele afirma que já esperava o nome na lista, mas diz que as contas de 2005 foram aprovadas pela Câmara de Vereadores, por 9 a 0, e as de 2008 acabaram anuladas por meio de liminar, ano passado. Pedrão registrou candidatura a prefeito na última quarta, 4.