Jean Paul Prates renuncia ao Senado para assumir estatal || Foto Agência Senado
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O Conselho Administrativo da Petrobras referendou, nesta quinta-feira (26), a indicação de Jean Paul Prates para a presidência da empresa. Perto do fim do mandato, ele renunciou ao cargo de senador pelo PT do Rio Grande do Norte.

Dos desafios à espera do novo presidente da estatal, sobressai-se a política de preços da companhia. Criticada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a paridade de preço por importação estabelece os preços dos combustíveis vendidos no Brasil com base nos praticados no mercado internacional, cotados em dólar.

Na campanha, Lula prometeu mudar os parâmetros para a formação dos preços internos da Petrobras, já que o Brasil é dos maiores produtores de petróleo do mundo. Indicado ao cargo pelo presidente, Jean Paul Prates também é crítico da equiparação dos preços domésticos aos internacionais.

Reajuste começa a valer nesta quarta (25), segundo anúncio da empresa
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Nesta quarta-feira (25), o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, aumento de R$ 0,23 por litro, conforme anúncio da empresa. O reajuste equivale a 7,46%.

“Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,42 a cada litro vendido na bomba”, diz a nota da companhia.

No dia 7 de dezembro, o preço médio de venda da gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passou de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro, redução de R$ 0,20 por litro.

Segundo a empresa, esse aumento acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, “que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.

Jean Paul Prates é indicado para presidência da Petrobras || Foto PT
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O Governo Lula encaminhou ao Conselho de Administração da Petrobras a indicação do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para a presidência da estatal, nesta quinta-feira (12), conforme nota divulgada pela empresa. Agora, o nome do senador precisa ser aprovado pelo conselho da empresa e referendado pela Assembleia Geral dos Acionistas.

Prates foi eleito como primeiro suplente de Fátima Bezerra, em 2014. Ele assumiu o cargo no Senado Federal, em janeiro de 2019, depois que a titular renunciou para assumir o governo do Rio Grande do Norte. Seu mandato como senador se encerra em 31 de janeiro deste ano.

Ao longo dos governos de Bolsonaro e Michel Temer, Jean Paul Prates fez duras críticas à política de preços por paridade internacional, conhecida como PPI, que impõe a cotação dos mercados internacionais aos preços dos derivados de petróleo vendidos no Brasil.

A Presidência da Petrobras está sendo ocupada interinamente por João Henrique Rittershaussen desde 4 de janeiro deste ano, quando o então presidente, Caio Paes de Andrade, renunciou ao cargo.

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A Petrobras anunciou hoje (6), no Rio de Janeiro, que os preços médios de venda do diesel A e da gasolina A para as distribuidoras será reduzido a partir de amanhã (7).

Para a gasolina A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 o litro, com diminuição de R$ 0,20 por litro, equivalente a cerca de 6,1%.

Com o ajuste, a parcela da Petrobras no preço final deve ser de R$ 2,25 por litro, em média, já que o produto final vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro.

Já o ajuste do diesel A vendido pela estatal às distribuidoras cairá de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma redução de cerca de 8,2% ou R$ 0,40 por litro.

Rui Costa explica que Lei das Estatais impede sua nomeação para a Petrobras || Reprodução Instagram
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Cogitado como um dos nomes petistas para assumir o comando da Petrobras, o governador Rui Costa, da Bahia, descartou essa hipótese. Não por vontade própria, mas por causa da legislação. Numa entrevista coletiva, há pouco, antecipou que não comentaria sobre especulações envolvendo seu nome no governo de Lula.

– Pela lei atual, nem posso assumir direção ou presidência de empresa nenhuma. São 30 meses (de quarentena). Acho essa legislação absurda, não pela possibilidade de eu assumir, mas é tão desorientada essa lei, na minha opinião, que você pode ser governador de São Paulo, da Bahia ou de Minas, mas não pode ser presidente da Petrobras ou de outra estatal, da Codevasf – disse ele.

Desde 2016, a Lei das Estatais impõe quarentena de 36 meses (três anos) a político que ocupe mandato eletivo ou direção partidária para que se torne apto a assumir cargo em empresa pública. A Lei das Estatais foi sancionada pelo presidente-tampão, Michel Temer (MDB), no bojo do escândalo envolvendo a Petrobras.

Rui comentou sobre as especulações depois de concluir a entrega de ônibus do transporte escolar a dezenas de prefeitos. Ainda na entrevista, acompanhado do governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, Rui se negou a falar da possibilidade de assumir ministério no Governo Lula e, voltando-se para o aliado, disse ser contra pressionar gestores por nomeações.

Exercício prepara equipes de resgate para atuação na Plataforma de Manati || Divulgação
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A Petrobras fez exercício simulado de emergência no atracadouro Bom Jardim (Ponta do Curral), em Valença, baixo-sul da Bahia, na manhã desta terça-feira (27). O objetivo do treinamento foi preparar equipes socorristas para situações que exijam resgate rápido de trabalhadores da Plataforma de Manati, na Bacia de Camamu.

A simulação envolveu equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), de empresas terceirizadas e da própria estatal. No exercício, as pessoas resgatadas foram levadas para a Santa Casa de Valença.

De acordo com a Petrobras, suas operações obedecem aos mais rigorosos padrões internacionais de segurança, saúde, respeito ao meio ambiente e atende a todos os parâmetros de emissões regulados pelos órgãos competentes.

Além da manutenção de todos os equipamentos, segundo a empresa pública, as comunidades do entorno de suas instalações são orientadas quanto à convivência segura com as atividades de extração e beneficiamento do petróleo.

Gás de cozinha terá nova redução de preço || Reprodução
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A dez dias das eleições, a Petrobras anunciou hoje (22) nova redução no preço de venda de gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha.

A partir de amanhã (23), o preço médio de venda do quilo de GLP para as distribuidoras cairá de R$ 4,0265 para R$ 3,7842, equivalente a R$ 49,19 por botijão de 13kg. A redução média será de R$ 3,15 por 13kg.

Segundo informou a Petrobras, essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da empresa, “que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.

SEGUNDA REDUÇÃO SÓ EM SETEMBRO

Essa é a segunda redução do preço médio de venda do GLP da Petrobras para as distribuidoras em setembro e a terceira do ano. No último dia 13, o preço médio de venda do gás de cozinha passou de R$ 4,23/kg para R$ 4,03/kg, equivalente a R$ 52,34 por 13kg, com redução média de R$ 2,60 por 13 kg.

Em 9 de abril, houve redução de R$ 4,48/kg para R$ 4,23/kg, equivalente a R$ 54,94 por 13kg. A redução média refletida foi de R$ 3,27 por 13kg.

Já em março, houve variação, mas para cima. No dia 11 daquele mês o preço médio de venda do GLP para as distribuidoras passou de R$ 3,86/kg para R$ 4,48/kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg e refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg.

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Bolsonaro não é idiota, repito, mas a população brasileira também não é e tem dado demonstrações inequívocas de sua sapiência: a próxima delas – e decisiva – será oferecida ao futuro da nação no dia 2 de outubro.

Thiago Dias

A forma de governo presidencialista concentra grande poder na Presidência da República. Isso é óbvio, mas a nossa época chegou ao rebaixamento de exigir, a todo instante, a reafirmação de obviedades, como sintoma da impossibilidade do consenso mínimo que a retórica bolsonarista impõe ao debate público. Quando a interlocução racional se torna impossível, impera a batalha pelo sentido da história. Nessa guerra, importam os eventos desde o passado remoto aos da última manhã.

As ideias introduzidas acima podem ser demonstradas pelos padrões da estratégia discursiva de Bolsonaro, que é sofisticada. Quanto a isso, vale ressaltar que o presidente não é idiota nem louco e, no campo ideológico, mantém coerência radical, pois sabe exatamente quais são os interesses que defende. Também é capaz de cultivar relação favorável ao seu governo no Congresso, com o preço que conhecemos.

O que Bolsonaro não consegue, apesar das tentativas diárias, é se livrar das responsabilidades do presidente da República e dos efeitos políticos do seu fracasso na gestão econômica, que agrada muito ao mercado financeiro, mas castiga os trabalhadores e as pequenas empresas.

Quando o trabalhador sente o peso enorme da inflação toda vez que põe a mão no bolso, aflora o doloroso sentimento de que a vida está mais difícil agora, após três anos e meio de governo Bolsonaro, do que na época dos tão criticados governos Lula e Dilma.

Por ironia da história, a Petrobras, mesmo assaltada por execráveis esquemas de corrupção, mantinha política de preços muito mais favorável ao desenvolvimento das forças produtivas do país. Não se trata de passar pano nos malfeitos, que devem ser combatidos com o rigor imparcial da Justiça, a questão é observar as diferenças das políticas implementadas na estatal por cada governo e as consequências delas para a nação. E não precisa ser petista para reconhecer isso.

Está aí Ciro Gomes que, diariamente, entre uma crítica e outra ao PT, lembra que a política de preços da Petrobras foi praticamente a mesma de 1954 a 2016, ano do golpe parlamentar na ex-presidente Dilma Rousseff.

O caso dos combustíveis não impõe a primeira derrota a Bolsonaro na sua guerra contra os consensos da República. Ele já perdeu a batalha das vacinas, por exemplo. Importante notar que, nos dois casos, a materialidade dos temas em questão dificulta a tentativa retórica de ruptura com a realidade. A eficácia e a segurança das vacinas contra a Covid-19 se transformaram em realidades sólidas demais para contestações simplistas.

O mesmo vale para o preço do tanque de combustível na bomba: é real demais para sofismas delirantes sobre o ICMS e “a culpa dos governadores”. As pessoas também são capazes de perceber os impactos dos preços dos combustíveis na inflação dos alimentos, que é menor para quem ganha a partir de cinco salários mínimos – único estrato econômico que dá liderança a Bolsonaro nas pesquisas eleitorais.

Como não é idiota, Bolsonaro faz barulho. Culpa a Petrobras. Troca presidente. Ameaça privatizar a estatal. No desespero, já faz o cálculo para saber se, agora, vale a pena uma briguinha com os acionistas minoritários da estatal para segurar os preços, pelo menos, até outubro.

Sabemos que nada disso próspera, porque o clima é de butim. A Petrobras é gerida como se não houvesse amanhã. Dos R$ 106 bilhões que lucrou em 2021, reservou menos de R$ 5 bilhões para investimentos e distribuiu o restante para os acionistas.

Também foi escolha de governo acelerar a venda de refinarias e não ampliar a capacidade de refinamento do petróleo. Agora, segundo a Federação Única dos Petroleiros, o Brasil corre risco de desabastecimento de diesel, pois há escassez de oferta no mercado internacional e o país importa 25% do necessário para suprir a demanda interna, mesmo estando entre os 12 maiores produtores mundiais da matéria-prima do combustível.

Bolsonaro não é idiota, repito, mas a população brasileira também não é e tem dado demonstrações inequívocas de sua sapiência: a próxima delas – e decisiva – será oferecida ao futuro da nação no dia 2 de outubro.

Thiago Dias é repórter e comentarista do PIMENTA.

Preço da gasolina dispara no sul da Bahia|| Foto Maurício Maron
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A Petrobras anunciou o pagamento de mais R$ 48,5 bilhões em dividendos aos acionistas que detinham ações da estatal até 23 de maio de 2022. A primeira parcela, de R$ 24,25 bilhões, foi paga nesta segunda-feira (20). A segunda, do mesmo valor, será paga em 20 de julho.

O pagamento supera o lucro recorde de R$ 44,5 bilhões obtido pela companhia no primeiro trimestre deste ano, graças à política que impõe ao consumidor nacional os preços praticados no mercado externo acrescidos dos custos de importação, a chamada paridade por preço de importação (PPI).

A consequência dessa política, iniciada pelo governo Temer em outubro de 2016 e mantida pelo governo Bolsonaro desde 2019, é a elevação dos preços dos derivados do petróleo, como diesel e gasolina.

PREÇOS NAS BOMBAS

O preço médio do litro de gasolina comum no Brasil chegou a R$ 7,2, enquanto o do diesel é de R$ 6,6, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP).

Já em algumas regiões do país os preços são ainda maiores. No Nordeste, o preço médio da gasolina chegou a R$ 7,5 e o do diesel, a R$ 7,36, conforme a ANP.

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), criticou a tentativa do presidente Jair Bolsonaro (PL) de transferir a responsabilidade pelos preços elevados dos combustíveis no Brasil. Neste sábado (18), gasolina e diesel passaram a ser vendidos mais caros nas refinarias da Petrobras, estatal da União (veja aqui).

“O preço dos combustíveis continua disparando porque está atrelado ao dólar. Não adianta baixar o ICMS, afetando a arrecadação de estados e municípios, porque o problema é do governo federal e a política de preços da Petrobras. O ICMS e os governadores não têm nada a ver com a escalada do preço dos derivados do petróleo”, declarou Adolfo.

Para o deputado, o governo Bolsonaro provoca o povo brasileiro. “Dolarizar o preço do diesel e da gasolina significa botar mais dinheiro no cartel dos combustíveis e massacrar ainda mais a nossa população, principalmente a mais pobre: um alface plantado na horta precisa do diesel ou da gasolina pra chegar na feira, na cidade. É um absurdo o que está acontecendo no Brasil”, concluiu.

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As refinarias da Petrobras venderão gasolina e diesel com preços reajustados em 5,18% e 14,26%, respectivamente, a partir deste sábado (18). Com isso, o litro da gasolina vendida às distribuidoras subirá de R$ 3,86 para R$ 4,06. Já o preço do diesel saltará de R$ 4,91 para R$ 5,61.

Na nota sobre o novo reajuste, a Petrobras informa que é “sensível ao momento” enfrentado pelo Brasil e o mundo e que compreende os impactos dos preços dos combustíveis na vida das pessoas, mas precisa efetivar o aumento para ajustar os valores praticados no país aos do mercado internacional para evitar risco de desabastecimento interno.

PREÇOS NAS BOMBAS

De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina no país ficou em R$ 7,247 na semana encerrada no dia 11. Já o do diesel, em R$ 6,886.

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Durante o Papo Correria desta terça-feira (7), o governador Rui Costa (PT) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) não tem competência para governar o país e quebrou a economia brasileira. “E agora quer quebrar prefeituras e estados”, emendou o petista, ao responder a pergunta de uma espectadora baiana sobre os preços elevados dos combustíveis, especialmente a gasolina.

Segundo Rui Costa, enquanto o governo federal acelera a privatização dos ativos da Petrobras, como a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, a estatal mantém a operação das suas refinarias em patamares de subutilização, produzindo menos diesel e gasolina do que o potencial de produção instalado, apesar de o país extrair mais petróleo do que o suficiente para abastecer o mercado interno.

Dessa forma, mesmo sendo produtor autossuficiente de petróleo, o Brasil importa 25% do diesel e 8% da gasolina que consome e, desde 2016, a Petrobras, que é predominante no mercado interno de combustíveis, passou a estabelecer seus preços com base nos custos de importação. O resultado dessa conta se faz sentir no bolso dos consumidores, cujo poder de compra é cada vez mais reduzido pela inflação.

Estraçalhado o país, continua o governador, Bolsonaro e o Centrão (bloco de partidos que o apoiam no Congresso) querem transferir a conta dos combustíveis para os estados e municípios, reduzindo as alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e mantendo o lucro exorbitante dos acionistas da empresa. A redução das alíquotas afetaria também a arrecadação dos municípios, que recebem parte do montante arrecadado via ICMS por meio das transferências obrigatórias feitas pelos estados. Assista.

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Durante participação na Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, ontem (31), o pré-candidato bolsonarista ao governo do estado, João Roma (PL), culpou Rui Costa pela carestia dos fertilizantes usados pelo agronegócio no oeste baiano.

“Precisamos fazer com que o estado saia do cangote de quem produz”, afirmou Roma, que acompanhou o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), na visita a uma das maiores feiras do agronegócio no Brasil.

A resposta veio momentos depois. Quem rebateu João Roma não foi Rui Costa, mas o seu líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto (PT). O parlamentar lembrou que a carestia dos fertilizantes se deve à decisão do presidente Jair Bolsonaro de fechar as Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafens), uma delas na Bahia, e abandonar a construção de novas unidades.

E depois ironizou Roma:

–  Estes candidatos de Bolsonaro precisam ter espelho em casa para falar de fertilizantes. O presidente cometeu um crime de lesa-pátria [ao fechar as Fafens] contra a segurança alimentar do Brasil (o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo e importa mais de 80% do que necessita), que está à mercê de outros países, gera aumento de inflação e encarece a produção dos alimentos, cujo valor é repassado ao consumidor final. Tá caro? A culpa é do Bolsonaro – concluiu.

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No ano do seu centenário, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) escolheu Sofia Manzano para representá-lo na disputa da Presidência da República. A paulistana de 51 anos é radicada em Vitória da Conquista desde 2013, quando assumiu o cargo de professora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), onde leciona Economia, sua área de pesquisa da graduação na PUC-SP ao doutorado na USP.

Ela é autora do livro Economia Política para Trabalhadores (Ed. Instituto Caio Prado Jr.), título que indica um dos desafios da sua pré-candidatura: levar ao conhecimento da classe trabalhadora as propostas dos comunistas para a economia do país.

A tarefa não é fácil. O PCB está em franca reconstrução, mas ainda longe do protagonismo que marcou sua trajetória no século passado. Some-se a isso os consensos neoliberais no debate público, promovidos por meios de comunicação de massa. As brechas estão na internet, como nas redes sociais, onde os pré-candidatos comunistas acrescentaram a sigla do partido aos seus nomes (@sofiamanzanoPCB, por exemplo) para uniformizar a identificação dos perfis.

Se a missão de falar às multidões é cheia de obstáculos, o apelo dos temas econômicos é forte e incontornável no debate eleitoral. A carestia da vida está nas gôndolas de alimentos, nos postos de combustíveis, na conta de energia, no preço do gás, etc., enquanto o salário mínimo não tem ganho real desde 2017.

Nesta entrevista ao PIMENTA, Sofia Manzano mostra como esse cenário econômico reflete o conjunto da obra do governo Bolsonaro. Também explica como o Dieese chega ao valor recomendado do salário mínimo para as despesas de uma família, que hoje seria de R$ 6,3 mil. Segundo ela, com planejamento econômico, o país tem condições de atingir esse nível de renda mensal familiar. Leia.

PIMENTA – O Comitê de Política Monetária elevou a taxa básica de juros para 12,75%, alegando que isso é necessário para conter a inflação. De um lado, a gente vê reclamações, como as da Confederação Nacional das Indústrias. De outro, tem gente da esquerda defendendo a gestão de Roberto Campos Neto. Qual é o melhor caminho para a política monetária brasileira?

Sofia Manzano – É um equívoco a gestão do Banco Central independente do Roberto Campos, porque ele está fazendo uma política monetária que visa, simplesmente, o interesse do mercado financeiro. Essa política de aumentar a taxa Selic é muito ineficiente para conter a inflação. O que eles alegam é que a inflação está – e de fato está – muito elevada e crescendo. Por isso, eles aumentam a taxa de juros, pensando sempre num modelo de teoria econômica bastante ultrapassada, que é a teoria quantitativa da moeda. A ideia de que, se os preços estão subindo, é porque a demanda está muito elevada, então tem que aumentar a taxa de juros para conter a demanda.

Só que sabemos que o nosso processo inflacionário não decorre do aumento da demanda. Muito pelo contrário. Tínhamos, antes da pandemia, quando não havia uma inflação tão elevada, uma população se alimentando e consumindo. Com a pandemia e o empobrecimento da população por causa da reforma trabalhista, hoje temos mais de cem milhões de pessoas com insegurança alimentar. Elas não têm dinheiro para comprar o básico, o alimento. Portanto, a demanda, que é a procura por bens e serviços, não está aumentando, está retraindo. A inflação atual não é causada por um excesso de demanda, mas por pressões de custo.

Quais?

A principal é a política de preços da Petrobras. O lucro trimestral da Petrobras aumentou 3.000%, R$ 44,5 bilhões. Ora, não é a Petrobras empresa: o governo que está comandando essa empresa é que faz uma política que só visa o lucro, com aumentos constantes dos combustíveis e gás, que entram no custo de toda a produção. Para produzir qualquer coisa tem que ter energia e transporte. Se a energia e o transporte sobem, o preço desses produtos vai subir.

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Redução de preços foi anunciada nesta terça-feira (28)
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O bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, do Pré-Sal brasileiro, foi de R$ 7,7 bilhões para todos os municípios e estados do país, além do Distrito Federal.

As cidades de Ilhéus, Itabuna e Itacaré, no sul da Bahia, receberam R$ 1.946.632,71, R$ 2.070.226,48 e  R$ 384.266,75, respectivamente. O governo federal repassou os recursos em duas parcelas, pagas na sexta (20) e nesta terça (24). Ainda na região, temos os exemplos de Canavieiras (R$ 440.389,50), Coaraci (R$ 320.725,52), Arataca (R$ 218.343,33) e Ipiaú (R$ 547.952,00).

Salvador e Feira de Santana, maiores cidades da Bahia, ficaram com R$ 17.414.080,74 e R$ 3.173.829,62, respectivamente. Já ao Estado baiano, o quarto mais populoso do país, coube a fatia de R$ 235.471.053,12. Clique aqui para conferir o valor destinado a cada ente da federação.