PROJETO DO PORTO SUL É APRESENTADO NO BAHIA OIL & GAS ENERGY 2023

Porto Sul será abordado durante evento de petróleo e gás na Bahia || Foto Divulgação
Tempo de leitura: 2 minutos

O projeto Porto Sul, da Bahia Mineração (Bamin), será exposto no Bahia Oil & Gas Energy 2023, nesta quinta-feira (25), no Centro de Convenções de Salvador. O evento promoverá ambiente de negócios setorial, até a próxima sexta (26), com conferências, exposições, encontro de negócios e arenas temáticas.

A exposição do Porto Sul será durante a conferência Oportunidades nos Estaleiros, Portos e Terminais da Bahia, às 16h, durante participação de Gustavo Cota, diretor de operações e desenvolvimento da Bamin. A apresentação ocorrerá na Plenária Petronor, uma das atrações do evento, que trará panoramas do setor de exploração, produção, refino e transporte de petróleo e gás na Bahia. Os participantes vão discutir opções de evolução da indústria nos próximos anos.

Segundo Gustavo Cota, serão apresentados detalhes do Porto Sul, em Ilhéus, contextualizando o empreendimento dentro do Projeto Integrado Pedra de Ferro, um dos maiores projetos de infraestrutura em andamento no Brasil. Gustavo Cota promete abordar o Porto Sul como motor de desenvolvimento.

IMPACTO DO PROJETO

“Será uma oportunidade de contextualizar a importância do nosso projeto, além de listar os impactos positivos que o Terminal Portuário, e sua conexão com a FIOL, vão gerar à economia do país. Setores como mineração, agronegócio, óleo e gás, fertilizantes, papel e celulose, por exemplo, terão novas soluções logísticas ao dispor”, afirma Gustavo. A conferência de Cota terá, ainda, participação de Ricardo Ricardi, da Enseada, e Juracy Gesteira, da Belov, tendo como mediador Eduardo Aragon, da BrainMarket.

O Bahia Oil & Gas Energy ocorrerá a cada dois anos, abordando assuntos dos segmentos de exploração e produção (upstream), transporte (midstream), refino (downstream), petroquímica, naval e transição energética. O evento dará visibilidade às oportunidades de negócios para fornecedores de bens e serviços da indústria do petróleo, com especial atenção aos segmentos com maior vocação na Bahia, que incluem a exploração e produção onshore e offshore, os estaleiros e portos, e as indústrias petroquímicas.

RUI COSTA: “BOLSONARO QUEBROU O PAÍS E AGORA QUER QUEBRAR PREFEITURAS E ESTADOS”

Tempo de leitura: < 1 minuto

Durante o Papo Correria desta terça-feira (7), o governador Rui Costa (PT) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) não tem competência para governar o país e quebrou a economia brasileira. “E agora quer quebrar prefeituras e estados”, emendou o petista, ao responder a pergunta de uma espectadora baiana sobre os preços elevados dos combustíveis, especialmente a gasolina.

Segundo Rui Costa, enquanto o governo federal acelera a privatização dos ativos da Petrobras, como a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, a estatal mantém a operação das suas refinarias em patamares de subutilização, produzindo menos diesel e gasolina do que o potencial de produção instalado, apesar de o país extrair mais petróleo do que o suficiente para abastecer o mercado interno.

Dessa forma, mesmo sendo produtor autossuficiente de petróleo, o Brasil importa 25% do diesel e 8% da gasolina que consome e, desde 2016, a Petrobras, que é predominante no mercado interno de combustíveis, passou a estabelecer seus preços com base nos custos de importação. O resultado dessa conta se faz sentir no bolso dos consumidores, cujo poder de compra é cada vez mais reduzido pela inflação.

Estraçalhado o país, continua o governador, Bolsonaro e o Centrão (bloco de partidos que o apoiam no Congresso) querem transferir a conta dos combustíveis para os estados e municípios, reduzindo as alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e mantendo o lucro exorbitante dos acionistas da empresa. A redução das alíquotas afetaria também a arrecadação dos municípios, que recebem parte do montante arrecadado via ICMS por meio das transferências obrigatórias feitas pelos estados. Assista.

PETROBRAS AUMENTA PREÇO DA GASOLINA EM 18,8%; DIESEL E GÁS TAMBÉM SOBEM

Preço da gasolina supera - e muito - a marca dos R$ 8,00 || Foto Maurício Maron
Tempo de leitura: < 1 minuto

Na manhã desta quinta-feira (10), a Petrobras anunciou novo reajuste dos combustíveis. A partir de amanhã (11), as refinarias da estatal subirão o preço do litro da gasolina de R$ 3,25 para R$ 3,86, um disparo de 18,8%. Para o consumidor final, em diversas regiões brasileiras, o preço da gasolina já supera – e muito – a marca dos R$ 8,00, a exemplo do sul da Bahia.

A alta do diesel será ainda maior, de 24,9%, com o preço do litro saltando de R$ 3,61 para R$ 4,51 nas refinarias. Para o consumidor baiano, o preço médio do combustível já é de R$ 5,867, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Combustíveis (ANP).

Já o botijão de gás de cozinha (13kg) sofrerá reajuste de 16,1%, vendido a R$ 58,21 às distribuidoras. No estado, o preço cobrado ao consumidor varia de R$ 115,00 a R$ 125,00.

Segundo a Petrobras, a manutenção consistente dos preços dos combustíveis em patamares elevados no mercado internacional tornou necessário o reajuste dos preços do mercado interno. A medida, conforme a empresa, garante o suprimento da demanda nacional, sem risco de desabastecimento.

A estatal também informou que os novos reajustes ainda não levaram em conta a volatilidade das commodities em decorrência da guerra na Ucrânia, acrescentando que os preços do diesel e da gasolina não eram reajustados há 57 dias.

PETROBRAS CONCLUI VENDA DE 12 CAMPOS TERRESTRES NA BAHIA

PetroRecôncavo adquire os 12 campos de extração de petróleo e gás do Polo Remanso
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Petrobras finalizou, nesta quarta-feira (22), a venda da totalidade de sua participação em 12 campos terrestres de exploração e produção localizados na Bahia. Agora, os ativos do chamado Polo Remanso são da PetroRecôncavo S.A.

A operação foi concluída com o pagamento de US$ 7,3 milhões para a Petrobras, já com os ajustes previstos no contrato. O valor recebido no fechamento se soma ao montante de US$ 4 milhões pagos à Petrobras na assinatura do contrato de venda. A companhia ainda receberá US$ 5 milhões um ano após o fechamento da operação, valor a ser corrigido com base nas condições previstas em contrato.

POLO REMANSO

O Polo Remanso compreende os campos terrestres de Brejinho, Canabrava, Cassarongongo, Fazenda Belém, Gomo, Mata de São João, Norte Fazenda Caruaçu, Remanso, Rio dos Ovos, Rio Subaúma, São Pedro e Sesmaria.

A Petrobras é operadora com 100% de participação nessas concessões e a PetroRecôncavo é contratada pela estatal desde 2000 para prestação de serviço nas operações de produção da maior parte dos campos deste polo. De janeiro a novembro de 2021, a produção média dos campos foi de 3,2 mil barris de óleo por dia e 90,7 mil m³/dia de gás natural.

PETROBRAS VENDE CAMPOS DE PETRÓLEO E GÁS NA BAHIA POR 200 MILHÕES DE DÓLARES

Venda foi formalizada nessa quarta-feira (24)
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Petrobras vendeu para a SPE Miranga S.A., subsidiária da PetroRecôncavo S.A., nove campos terrestres de exploração e produção denominados Polo Miranga, localizados na Bahia. A assinatura do contrato foi feita na quarta-feira (24).

De acordo com a estatal, o valor de venda foi de US$ 220,1 milhões. O valor não considera os ajustes devidos até o fechamento da transação, que está sujeito ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O Polo Miranga compreende os campos terrestres de Miranga, Fazenda Onça, Riacho São Pedro, Jacuípe, Rio Pipiri, Biriba, Miranga Norte, Apraiús e Sussuarana, localizados na Bahia. A Petrobras é operadora com 100% de participação nessas concessões.

A produção média do Polo Miranga de 2020 foi de aproximadamente 899 barris de óleo por dia e 376,8 mil m³/dia de gás natural.

A Petrorecôncavo é uma empresa brasileira de óleo e gás com atuação na revitalização e aumento no fator de recuperação de campos maduros onshore.

A empresa adquiriu a participação da Petrobras no Polo Riacho da Forquilha em 2019. Em 2020, adquiriu novo bloco exploratório na Bacia Potiguar, e assinou contrato de compra e venda referente à participação da Petrobras no Polo Remanso. G1.

DÓLAR REGISTRA QUEDA DE 2,59% E BOLSA DE VALORES ULTRAPASSA OS 80 MIL PONTOS

Dólar registra alta pela segunda semana consecutiva
Tempo de leitura: 2 minutos

Em um dia de melhora em diversos mercados externos,  com o relaxamento da quarentena em alguns países da Europa, o dólar teve a maior queda diária nos últimos dois anos. Outra boa notícia do dia foi que a bolsa de valores subiu pela segunda sessão seguida, voltando a ultrapassar a marca de 80 mil pontos.

O dólar comercial encerrou a terça-feira (28) vendido a R$ 5,517, com recuo de R$ 0,147 (-2,59%). Em pontos percentuais, essa foi a maior queda para um dia desde 8 de junho de 2018, quando a cotação tinha fechado em queda de 5,59%. O euro comercial caiu para abaixo de R$ 6, fechando a R$ 5,96, com recuo de 2,66%. A libra esterlina comercial recuou para menos de R$ 7, sendo vendida a R$ 6,85 (-2,62%).

A moeda norte-americana operou em baixa durante todo o dia, mas intensificou o ritmo de queda durante a tarde. Na mínima do dia, por volta das 15h, o dólar comercial chegou a ser vendido a R$ 5,48. Em 2020, o dólar comercial acumula alta de 37,48%.

O Banco Central (BC) voltou a atuar no mercado, mas de maneira discreta. A autoridade monetária não vendeu dólares das reservas internacionais hoje, mas renovou (rolou) US$ 500 milhões de contratos de swap cambial –venda de dólares no mercado futuro – que venceriam em junho.

BOLSAS

O dia foi marcado pela recuperação na bolsa de valores. O índice Ibovespa, da B3 (bolsa de valores brasileira), que tinha despencado no fim da semana passada, com a saída do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a superar os 80 mil pontos. O indicador fechou esta terça aos 81.312 pontos, com alta de 3,93%.

O Ibovespa seguiu diversas bolsas europeias, que subiram nesta quarta com o anúncio de relaxamento da quarentena na Espanha e na Itália. No entanto, o índice Dow Jones, da bolsa de Nova York, encerrou o dia com queda de 0,13%, depois de quatro altas consecutivas.

Leia Mais

ÓLEO ATINGE MAIS DE 670 PONTOS DO LITORAL BRASILEIRO E 116 MUNICÍPIOS

Tempo de leitura: < 1 minuto

Homens removem manchas de óleo no litoral norte ilheense || Foto José Nazal
Ao menos 675 pontos do litoral brasileiro já foram atingidos pelas manchas de óleo de origem desconhecida que, desde o fim de agosto, se espalhou por toda a costa da Região Nordeste e pelo litoral norte do Espírito Santo.

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as 675 áreas afetadas pela substância poluente estão espalhadas por 116 municípios de dez estados: nove da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e um da região Sudeste (Espírito Santo).

Militares da Marinha, técnicos do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além de servidores públicos de prefeituras e governos estaduais e voluntários, vistoriaram 143 áreas. Destas, o Ibama classificou 64 como limpas e livres da presença de fragmentos de óleo. Nas outras 79 áreas vistoriadas, os agentes ainda encontraram manchas e vestígios esparsos de contaminação até o meio-dia de ontem (19).

Segundo o Ibama, desde 30 de agosto, cerca de 4.500 toneladas de resíduos contaminados já foram recolhidos de praias, manguezais, costões e outros habitats. A contagem desse material não inclui somente óleo, mas também areia, lonas e outros materiais utilizados para a coleta. A forma de descarte destes resíduos é determinada pelas secretarias estaduais de Meio Ambiente.

MANCHAS DE ÓLEO AVANÇAM NO SUL DA BAHIA E ATINGEM LITORAL NORTE DE ILHÉUS

Tempo de leitura: 2 minutos
Manchas de óleo foram detectadas nesta manhã na zona norte de Ilhéus

Uma quantidade ainda não mensurada de manchas de óleo foi encontrada nesta sexta-feira (25) no litoral norte de Ilhéus, no sul da Bahia. O registro ocorreu quase uma semana após os primeiros vestígios do material serem identificados ao sul do município, em praias de Olivença e no Cururupe. As manchas foram localizadas por volta das 5h da manhã próximo à região da Juerana, no quilômetro 7,5 da BA-001, trecho da rodovia entre Ilhéus e Itacaré (confira foto abaixo).

Homens removem manchas de óleo no litoral norte ilheense || Foto José Nazal

De acordo com o vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal, a Marinha já foi comunicada nesta manhã e equipe se deslocava para a região. Equipes do município também foram acionadas, assim como do Corpo de Bombeiros e do Ibama.

Até ontem (24), o sul da Bahia registrava apenas pequenos vestígios de óleo em Ilhéus, Uruçuca e Itacaré. Mais ao norte, em Morro de São Paulo, município de Cairu, foram registradas grandes manchas de petróleo.

Área onde foram detectadas as manchas de petróleo no litoral norte || Foto José Nazal

Ontem à noite, a Prefeitura de Ilhéus emitiu alerta à comunidade e orientação para não ter contato com o material tóxico. Os telefones informados pelo município para esclarecer dúvidas e fornecer orientações foram os do Corpo de Bombeiros (Telefone 193) e da Defesa Civil do Município – (73) 98178-2255.

MANCHAS OU VESTÍGIOS EM PRAIAS DE 15 MUNICÍPIOS

Segundo levantamento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), 15 municípios já foram impactados por manchas ou vestígios do material tóxico, dos quais seis decretaram situação de emergência. Jandaíra, Conde, Entre Rios, Esplanada, Camaçari e Lauro de Freitas estão em situação de emergência. Os demais são Mata de São João, Salvador, Itaparica, Vera Cruz, Cairú, Uruçuca, Ilhéus, Maraú e Itacaré.

BRASIL REGISTRA RECORDE DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL EM MAIO

Tempo de leitura: 3 minutos
Produção de petróleo bate recorde em em meio || Foto José Augusto Alves/Agência Petrobras

A produção de petróleo e gás natural no Brasil em maio atingiu 3,473 milhões de barris por dia, superando o recorde anterior registrado em dezembro de 2016, quando foram produzidos 3,433.

A produção de petróleo alcançou o volume de 2,731 milhões de barris por dia, superando a marca anterior, registrada também em dezembro de 2016: de 2,730 bilhões de barris por dia. Houve um aumento de 4,9% na comparação com o mês anterior e de 4,7% em relação ao mesmo mês de 2018.

Já a produção de gás natural foi de 118 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), superando o recorde anterior de 117 (m³/d) registrados em outubro de 2018. Em relação ao mês anterior o crescimento foi de 4,4% e de 5,4% na comparação com maio de 2018.

Leia Mais

PETROBRAS BATE RECORDE DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

Tempo de leitura: 2 minutos
Companhia brasileira bate recorde de produção em junho (Foto Divulgação).
Companhia brasileira bate recorde de produção em junho (Foto Divulgação).

A Petrobras fechou o mês de junho com uma produção média de 2,9 milhões de barris de óleo equivalente por dia (petróleo e gás natural), novo recorde médio mensal. O recorde anterior havia sido alcançado em agosto de 2015 quando a produção média diária de petróleo e gás natural foi de 2,88 milhões de óleo equivalente.

Segundo dados divulgados hoje (9) pela Petrobras, a produção de junho último supera em 2% os 2,83 milhões de óleo equivalente/dia relativos à produção de maio deste ano. Dos 2,83 milhões relativos à produção de junho, 2,7 milhões de óleo foram produzidos nos campos do país e outros 200 mil nos campos da estatal no exterior.

Os dados indicam que a produção total de 2,7 milhões de petróleo e gás natural nos campos do Brasil também representa um novo recorde mensal, ultrapassando o recorde anterior de 2,69 milhões de barris diários, ocorrido em agosto do ano passado.

Números

A produção média de petróleo em junho foi de 2,3 milhões de barris por dia, resultado 2% acima do volume produzido no mês anterior, de 2,24 milhões barris/dia. Desse total, 2,20 milhões barris/diários foram produzidos no Brasil e 100 mil no exterior. A Petrobras ressalta, ainda, o fato de que o volume de petróleo produzido em junho no Brasil é a terceira maior média mensal de produção já registrada pela companhia. Da Agência Brasil.

ACORDO PODE ESTABILIZAR PREÇO DO PETRÓLEO

Tempo de leitura: < 1 minuto

petróleoOs membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e as nações produtoras que não integram o organismo estão próximos de um acordo que estabilize o preço do petróleo, anunciou hoje o presidente venezuelano, Nicolás Maduro. “Estamos muito próximos de um acordo”, revelou à imprensa, em Caracas.

As declarações coincidem com a visita do ministro venezuelano do Petróleo, Eulogio del Pino, à Rússia, Qatar, Irã e Arábia Saudita, para promover um “preço justo” do petróleo, que, segundo a Venezuela, deverá ser de 70 dólares o barril.

De acordo com o ministro, “são quatro países” com os quais a Venezuela quis se reunir como parte da proposta formal feita às nações da Opep e não Opep para definir “um mecanismo de conciliação, necessário entre todos os produtores”. O petróleo é a principal fonte de receita da Venezuela, país onde foi declarada uma “emergência econômica”. Da Agência Lusa.

DILMA: "MUNDO INTEIRO SERÁ AFETADO PELA QUEDA NOS PREÇOS DO PETRÓLEO"

Tempo de leitura: < 1 minuto

Dilma na chegada a Quito para evento da Unasul (Foto Roberto Stuckert Filho).
Dilma na chegada a Quito para evento da Unasul (Foto Roberto Stuckert Filho).

A presidenta Dilma Rousseff reconheceu nesta sexta-feira (5) os efeitos que serão causados pelas quedas recentes do preço do petróleo no mercado internacional. Em entrevista coletiva concedida em Quito, no Equador, onde participa da Cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), a presidenta disse que o “mundo inteiro vai ser afetado, de uma forma ou de outra, alguns positivamente, outros negativamente”.
“Sempre que o preço das commodities cai, impacta tanto as [commodities] minerais como as alimentícias, impacta os países dominantemente produtores de commodities. A América Latina tem uma grande participação nisso. Nesse sentido, ela vai ser impactada pela queda do preço”, disse. Segundo ela, no entanto, o Brasil sofre impacto das variações dos preços, mas tem outra diversidade.
Para a presidenta, os países que mais serão afetados com a queda são os que tributam sobre o petróleo e obtêm do produto uma das principais fontes de arrecadação, o que não é o caso do Brasil. Do outro lado, segundo ela, existem as nações que são afetadas beneficamente com a queda, pois importam a matéria-prima. Mais cedo, durante discurso na Unasul, Dilma havia dito que “o desafio do desenvolvimento é ainda maior” na atual conjuntura da crise internacional de queda nos preços”.

JW NEGA QUE TENHA TENTADO CALAR GABRIELLI NO CASO PASADENA

Tempo de leitura: 2 minutos

Wagner discursa em evento em Santa Cruz da Vitória (Foto Pimenta).
Wagner discursa em evento em Santa Cruz da Vitória (Foto Pimenta).

O governador Jaques Wagner negou que, junto com Lula, tenha tentado calar o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, quanto à defesa no caso da compra de uma refinaria nos Estados Unidos. “Eu não estou me metendo nisso”, disse durante visita a Santa Cruz da Vitória, no sul da Bahia, neste final de semana.
A suposta tentativa foi publicada no site do jornalista Cláudio Humberto, na última quinta (24). A compra é objeto de Comissião Parlamentar de Inquérito (CPI) no congresso. Além de negar a censura, Wagner elogiou a linha de defesa do hoje secretário de Planejamento da Bahia. “Gabrielli já foi ao Congresso Nacional, vai de novo e está muito seguro para esclarecer as coisas. Quanto ao presidente Lula [interferir], eu não sei”.
O governador baiano integrava o conselho administrativo da Petrobras à época da compra da Refinaria de Pasadena. A aquisição, defende, “era uma decisão correta” pelos dados apresentados. “Tanto que foi votado por unanimidade”, acrescentou. “Acho que essas coisas vão se esclarecer, até por que a Justiça americana negou uma das cláusulas que poderia ser prejudicial à Petrobras”.
O governador ainda defendeu investigação irrestrita ao afirmar que “tudo tem que ser esclarecido, investigado”. “Na verdade, você não encontra nenhum economista, conhecedor profundo do mercado de petróleo, que consiga fazer uma crítica definitiva e dizer que [a compra] foi um erro. Tudo é aposta”, disse, citando, por exemplo, investimentos em perfuração.
CRÍTICAS À OPOSIÇÃO
Wagner ressalta que a presidenta Dilma tem razão ao reclamar, como presidente do conselho da Petrobras, que naquela data não foram apresentadas todas as cláusulas do contrato. “É claro que, numa reunião do conselho, você recebe um resumo [do contrato]. Não vou prejulgar, dizer que foi de má-fé”.
A oposição, diz Wagner, está fazendo muita poeira agora por 2014 ser um ano eleitoral. “A oposição adora ter um assunto para falar. Alguns tentam aproveitar isso para desgastar, como se eles fossem partidos puros”.
Questionado pelo PIMENTA quanto aos prejuízos eleitorais do caso, Wagner relativizou. “Vamos medir isso adiante, por que nós já tivemos o mesmo problema ou tão grave em 2005, que foi o Mensalão, e o desempenho eleitoral em 2006 e 2010 foi muito bom”, afirmou.

PRÉ-SAL: QUEIROZ GALVÃO DESCOBRE PETRÓLEO EM CANAVIEIRAS

Tempo de leitura: < 1 minuto
Localização da bacia onde ocorreu a descoberta, na costa baiana (Gráfico QGEP).
Localização da bacia onde ocorreu a descoberta, na costa baiana (Gráfico QGEP).

A Queiroz Galvão, por meio da sua subsidiária QGEP, anunciou a descoberta de petróleo na Bacia do Jequitinhonha, em Canavieiras, no sul da Bahia.

A descoberta ocorreu em um poço (1-QG-5A-BAS) do bloco BM-J-2, 100% sob controle da empresa, e está a 20 quilômetros da costa brasileira. A notícia foi publicada no site de economia Infomoney.

A Queiroz Galvão emitiu nota na qual explica que a potencialidade da bacia será determinada após conclusão da perfilagem e testes.

A empresa continuará a prospecção até o final do trimestre. O trabalho começou em 2011, numa área de 10 mil metros quilômetros quadrados.

Nesta mesma bacia, a Petrobras já havia detectado a existência de gás natural em 2009 (relembre aqui).

 

 

CÂMARA DEVE VOTAR NOVAS REGRAS SOBRE O FPE

Tempo de leitura: < 1 minuto

PinheiroA votação do projeto de lei que estabelece novas regras para a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) é o principal tema da semana na Câmara. No entanto, para que o texto seja apreciado pelos deputados será necessário que eles votem antes o projeto de lei que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação. A proposta com as novas regras do FPE, apresentada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), foi aprovada na semana passada pelo Senado.
O projeto dos royalties para a educação está com urgência constitucional vencida e, portanto, trancando a pauta de votações da Câmara. Por outro lado, a casa tem até quinta-feira, 27, para votar o projeto do FPE.
O texto aprovado pelos senadores no dia 18 redefine as regras de distribuição do fundo e traz alterações em relação ao texto anterior, que foi rejeitado pela Câmara no último dia 12 por não contar com os 257 votos necessários para sua aprovação. De acordo com Pinheiro, a proposta mantém as garantias de que nenhum estado será prejudicado, além de uma transição leve para os novos critérios.

Facebook Instagram Twitter