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:: ‘PF’

STF DECIDE NA PRÓXIMA SEMANA VALIDADE DE DELAÇÃO NEGOCIADA PELA PF

STF decidirá sobre validade de delações negociadas pela PF || Foto José Cruz/AB

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima quinta-feira (14) a retomada do julgamento sobre a autorização legal para que a Polícia Federal (PF) possa negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013).

O julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado, e o placar está em 6 a 1 a favor das delações negociadas pela PF, mas todos com divergências. O ponto comum entre os votos é sobre a validade da delação somente se o Ministério Público concordar com o acordo e a proibição de que delegados acertem as penas com os colaboradores.

Já votaram os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli. Edson Fachin votou contra. Faltam os votos dos ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e da presidente Cármen Lúcia.

POSIÇÃO DA PGR

A Corte julga ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que a possibilidade de a PF realizar acordos enfraquece a atribuição exclusiva do Ministério Público (MP) de oferecer denúncia contra criminosos.

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, delegados da PF não têm a prerrogativa de oferecer prêmios ao colaborador, uma vez que cabe somente ao Ministério Público o papel de oferecer denúncia contra o criminoso. Da Agência Brasil.

 

CONCURSO DA POLÍCIA FEDERAL OFERECERÁ 500 VAGAS COM SALÁRIO ATÉ R$ 24 MIL

Autorizado concurso da Polícia Federal|| Foto Marcello Casal Jr

A Polícia Federal realizará concurso público para o preenchimento de 500 vagas para cargos policiais. A autorização foi publicada na manhã desta sexta-feira (20), no Diário Oficial da União. A prova deverá ser aplicada no segundo semestre deste ano e a posse dos aprovados deve ocorrer no início de 2019.

Conforme consta na Portaria 8380/2018, há previsão de 150 vagas para o cargo de delegado de polícia federal, 60 vagas para perito criminal federal, 80 vagas para escrivão de polícia federal, 30 vagas para papiloscopista policial federal e 180 vagas agente de polícia federal.

O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso é de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria de autorização. O próximo passo será a seleção e contratação da empresa que ficará responsável pela realização do certame.

Para os cargos de escrivão e papiloscopista, a remuneração inicial é de R$ 12.441,26, mas passará para R$ 12.980,50 no próximo ano; enquanto que o salário de delegado e perito subirá de 23.130,48 para 24.150,74 no ano que vem.

Para concorrer ao cargo de escrivão, o candidato precisará possuir ensino superior em qualquer área, e para as vagas de delegado será habilitado somente quem for graduado em Direito. Para os demais cargos, as exigências só serão conhecidas com a publicação de edital, provavelmente em junho.

PF CUMPRE MANDADOS EM ITABUNA E MASCOTE CONTRA FRAUDE DE R$ 11,4 MILHÕES

Agentes da PF cumprem mandado na Prefeitura de Mascote || Foto Divulgação

A Polícia Federal deflagrou a Operação Ventura em dois municípios sul-baianos nesta quarta (21). Equipes da PF cumprem mandados de busca e apreensão em Mascote e Itabuna contra grupo que fraudava benefícios previdenciários desde 2008. A fraude ocorria na Prefeitura de Mascote.

De acordo com as investigações iniciadas em 2017, funcionários da Prefeitura de Mascote inseriam vínculos empregatícios falsos, por meio da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Informações à Previdência Social, para criar tempo de serviço fictício e obter benefícios previdenciários.

Segundo a PF, o nome da operação é alusivo ao principal investigado, que é servidor da Prefeitura de Mascote e se valia do cargo para inserir os dados falsos de terceiros com a gestão. A fraude gerou prejuízo de R$ 11,4 milhões. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado e inserção de dados falsos em sistema de informações.

RUI DEFENDE WAGNER E DIZ QUE OPERAÇÃO FOI CASADA COM A TV DA FAMÍLIA DE ACM NETO

Rui aponta privilégio da PF à TV da família de ACM Neto || Foto Carol Garcia/GovBA

Afirmando que o custo da Arena Fonte Nova por metro quadrado e assento foi o mais barato do país dentre as arenas da Copa de 2014, o governador Rui Costa disse que a Operação Cartão Vermelho, da Polícia Federal, “foi casada com uma visão midiática da propaganda negativa em ano eleitoral”.

O governador apontou suposto vazamento proposital da operação ao afirmar que a TV Bahia, pertencente à família do prefeito ACM Neto (DEM), foi privilegiada pela PF ao chegar ao apartamento de Jaques Wagner uma hora antes dos agentes da operação. Também disse que a emissora teve a informação dias antes.

– Estranho uma das tevês ter tido acesso privilegiado a um dos locais que se chegou para executar a operação. Nitidamente, a TV tinha essa informação não sei quantos dias antes – afirmou em coletiva ao final da manhã desta segunda-feira, queixando-se de parcialidade da Polícia Federal.

CONFIANÇA EM WAGNER

Rui Costa afirmou ter “absoluta confiança na lisura de tudo o que foi feito [pelo governo na Arena Fonte Nova]. “Conheço [Jaques Wagner] há 35 anos, conheço a sua lisura”, reforçou.

O governador baiano disse que “ninguém está acima da lei e todos os brasileiros merecem ser tratados dentro da lei”. E tratou a operação de hoje como “medida de exceção, midiática”. “Precisam ter um limite [dado] pela própria Justiça. Se o material precisa ser colhido, não precisa ser feito de forma midiática. Por que a TV precisa chegar uma hora antes de quem vai fazer a execução? Que a gente corrija as ações policiais para que elas não sirvam a espetáculo midiático”, completou.

A coletiva de Rui foi concedida ao final da apresentação do plano estadual para a agricultura familiar. “O trabalho não para. Vamos continuar trabalhando com muita serenidade e convicção. Sendo um dos dois estados que mais investem, que mais trabalham. Sendo o que mais investe em agricultura familiar, em mobilidade urbana e em saúde”.

Em vídeo, Rui defende Wagner e fala de operação

PF AINDA CONTA DINHEIRO ATRIBUÍDO A GEDDEL. E JÁ PASSA DOS R$ 40 MILHÕES

mais dinheiro

A Polícia Federal  ainda contava o dinheiro encontrado em um imóvel pertencente a um amigo do ex-deputado e ex-ministro Geddel Vieira Lima. O dinheiro seria do ex-ministro dos governos Lula, Dilma e Temer.

Até há pouco, a polícia já havia contado mais de R$ 40 milhões. É a maior quantia em espécie  já apreendida pela Federal em toda a sua história. Veja mais em nota abaixo.

MULHER DE FUNARO CONFIRMA À PF SUPOSTA PRESSÃO DE GEDDEL CONTRA DELAÇÃO

Geddel está preso desde o início do mês em Brasília || Reprodução TV Globo

Geddel está preso desde o início do mês em Brasília || Reprodução TV Globo

A situação de Geddel Vieira Lima, ex-ministro dos governos Lula e Temer, agravou-se ainda mais depois do depoimento de Raquel Pitta, mulher do corretor Lúcio Funaro, preso na Operação Lava Jato. Raquel confirmou à Polícia Federal ter recebido ligações e pressão do ex-ministro, segundo revela o Estadão. O depoimento foi prestado na última sexta (7).

 

A pressão do político peemedebista teria a finalidade de evitar delação de Funaro. Os contatos telefônicos foram base para o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, decretar- e depois mantido, na semana passada – a prisão preventiva de Geddel. O político baiano é acusado de tentativa de obstrução aos trabalhos de investigação da Operação Lava Jato.

“Não tenho elemento para dizer nesse momento que não há indício de crime. Desse modo eu mantenho aqui o que coloquei na decisão de que há indícios de autoria e materialidade quanto a Geddel”, dissse o magistrado ao manter o decreto de prisão do ex-ministro e ex-deputado federal.

As supostas pressões de Geddel contra a mulher de Funaro, preso desde o ano passado, foram registradas no período de 17 de maio a 1º de junho deste ano, conforme a publicação.

O juiz federal teria considerado “gravíssimo” o ex-ministro peemedebista entrar em contato telefônico com a mulher do doleiro preso e uma das caixas-pretas do esquema de corrupção no seio do governo federal.

DEPUTADA REBATE DENÚNCIA DO MPF E DIZ QUE PROCESSO FOI ARQUIVADO

Ângela diz que foi inocenta | Foto Divulgação

Ângela diz que processo contra ela foi arquivado || Foto Divulgação

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) rebateu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) sobre seu suposto envolvimento em esquema que movimentou mais de R$ 43.150.000,00 em seis anos. O processo contra ela foi arquivado, segundo a sua defesa. A denúncia é resultado das investigações feitas pelo MPF e Polícia Federal no âmbito da Operação Águia de Haia.

Além de Ângela, o deputado estadual Carlos Ubaldino também foi denunciado, assim como ex-prefeito, empresário e outras 10 pessoas. Ainda de acordo com o MPF, os desvios ocorreram na área de educação. As verbas utilizadas no esquema seriam do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Abaixo, a nota oficial da deputada.

Na última sexta-feira (16), foi veiculada notícia em mídia informando que o Ministério Público Federal (MPF) denunciou a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) em processo para apurar suposta prática de delito licitatório e desvio de recurso público, com a participação de terceiros.

Quanto a tais fatos, a parlamentar ressalta que em mais de vinte anos na vida publica sempre teve uma conduta ilibada, nunca participou de qualquer esquema fraudulento e também não praticou ato ilícito de desvio de recurso público, ao ponto que confia na Justiça através do devido processo legal, bem como invoca o princípio da presunção da inocência, constitucionalmente previsto a todo cidadão brasileiro.

O processo referente a possível delito licitatório, movido contra a deputada, já foi arquivado sendo reconhecida a ausência de sua participação em ação ilícita, conforme noticiado em outra oportunidade, e agora espera, mais uma vez, que novamente a Justiça seja feita, sendo comprovada a sua inocência de toda e qualquer acusação.

Assim, acredita que ninguém está acima da Lei, muito menos um parlamentar, e crê no pleno funcionamento das instituições constituídas, notadamente no Poder Judiciário, bem como aguarda, com total confiança na Justiça, a decisão final demonstrando sua inocência, assim como ocorreu em processo anterior.

EX-MINISTRO É CHAMADO DE “LADRÃO” E “BANDIDO” AO SER PRESO EM OPERAÇÃO DA PF

Do Congresso em Foco

O ex-deputado e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi hostilizado na manhã desta terça-feira (6) ao deixar o prédio em que mora, em Natal, preso pela Polícia Federal. Manifestantes que o aguardavam em frente ao edifício Bello Monte gritavam “ladrão”, “bandido”, “safado” e “vai para a cadeia”.

De óculos escuros, o ex-deputado por 11 mandatos baixou a cabeça, não respondeu aos xingamentos e entrou na viatura da Polícia Federal. De lá, seguiu para a Superintendência da PF na capital do Rio Grande do Norte.

Ele foi preso em novo desdobramento da Lava Jato, a Operação Manus. A Justiça também determinou a prisão preventiva do ex-deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já está detido desde o ano passado em Curitiba.

Eles são acusados de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, estádio construído para a Copa de Mundo de 2014 em Natal. As investigações apontam superfaturamento em R$ 77 milhões e repasse de propina aos dois peemedebistas na forma de doações oficiais entre 2012 e 2014.

A operação deflagrada nesta terça cumpre 33 mandados – cinco de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 22 de busca e apreensão nos no Rio Grande do Norte e no Paraná. Seu nome remete ao provérbio latino “Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”, que significa “uma mão lava a outra”. :: LEIA MAIS »

PF DEFLAGRA 30ª FASE DA OPERAÇÃO LAVA JATO

A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram nesta manhã os trabalhos da 30ª fase da Operação Lava Jato.

A Operação Vício tem a participação de cerca de 50 policiais federais e dez servidores da Receita, que cumprem 28 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e nove de condução coercitiva nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.

As investigações estão relacionadas ao esquema de corrupção e lavagem de ativos decorrentes de contratos firmados com a Petrobras. “Trata-se da apreciação de vários contratos e correspondentes repasses de valores não devidos entre empresas contratantes da Petrobras, funcionários da estatal e agentes públicos e políticos”, diz nota divulgada pela PF.

Três grupos de empresas são investigados por terem se utilizado de operadores e de contratos fictícios de prestação de serviços para repassar, principalmente, à Diretoria de Serviços e Engenharia e Diretoria de Abastecimento da estatal.

Aos investigados estão sendo atribuídos, entre outros, crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de ativos. Da Agência Brasil

PF DEFLAGRA NOVA FASE DA LAVA JATO

Fase foi batizada como "Operação Repescagem" (Foto Marcelo Camargo/Ag. Brasil).

Fase foi batizada como “Operação Repescagem” (Foto Marcelo Camargo/Ag. Brasil).

A Polícia Federal deflagra na manhã desta segunda-feira a Operação Repescagem. Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária nas cidades de Brasília, Rio de Janeiro e Recife.

Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba em investigação de crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e  corrupção passiva e ativa envolvendo verbas desviadas da Petrobras. Da Agência Brasil

O SUJO, O MAL LAVADO E O IMPEACHMENT

Cel artigo 2016Celina Santos | celinasantos2@gmail.com

 

Por falar em casta, o esquema de roubo (sem eufemismos!) bilionário da Petrobras é apenas uma ponta das antigas irregularidades que elevam à enésima potência o patrimônio dos “escolhidos”.

 

O trabalhador brasileiro, contando cada centavo para garantir a cesta básica, o transporte e o remédio contra dor de cabeça, sequer tem tempo para pensar que saem do bolso dele os recursos para manter a megaestrutura da República. Embora o discurso oficial sustente que vivemos numa democracia, o tão propalado “governo do povo” é muito mais “pró-forma”. Para começar, o eleitor não escolhe seus representantes de maneira voluntária; é obrigado a votar.

Enquanto isso, é bombardeado com informações sobre escândalos de corrupção cujos montantes vão muito além do que ganharia após uma vida inteira de labuta. O volume de notícias, decorrente das investigações capitaneadas pela Polícia Federal, sugere que os desvios do dinheiro público são recentes (???). Entretanto, até mesmo o cidadão menos escolarizado, teoricamente com menor senso crítico, sabe que grande parcela da “casta” dos políticos comete seus “deslizes” desde sempre. A novidade, talvez, seja um esboço de punição.

Por falar em casta, o esquema de roubo (sem eufemismos!) bilionário da Petrobras é apenas uma ponta das antigas irregularidades que elevam à enésima potência o patrimônio dos “escolhidos”. Como revelou a jornalista Lilian Witte Fibe, ela presenciou na sauna de um hotel, na década de 90, uma conversa entre diretores da estatal. Eles mencionavam a lucratividade de seus cargos por meio de vantagens indevidas. O grupo, ao saber que havia ali uma profissional da comunicação, tratou de escapulir logo da temperatura a que o ambiente poderia chegar.

Naquele período, os contratos na Petrobras ainda eram submetidos ao processo de licitação – que, em tese, impõe regras às movimentações financeiras em órgãos públicos. No governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, porém, tal procedimento deixou de ser obrigatório. Ou seja, tornou-se legal comprar e vender conforme o entendimento das diretorias. Mas por que houve uma liberação do tipo? Não teria se agigantado com aquela decisão o mau uso dos cofres da empresa? Possivelmente, nunca saberemos.

Agora, com a famosa Operação Laja Jato, multiplicam-se as “delações premiadas”; as acusações que envolvem políticos de quase todos os partidos, bem como seus indicados; empreiteiros vão para a prisão; em contrapartida, algumas denúncias são arquivadas, mas parece espalhada a sujeira que sempre esteve por aqui. Boa parte dos deputados apontados na investigação votou pela admissibilidade de um pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff.

E a comissão encarregada de dar prosseguimento ao processo no Senado tem (pasmem!) mais de um terço dos integrantes respondendo a inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). Figuram como suspeitos de desvios, irregularidades, malfeitos e outros sinônimos que enojam o eleitor. Este último, vale lembrar, é o mesmo que não tem poder de decisão sobre os assuntos relevantes para a coletividade; aquele que é obrigado a votar, independentemente de concordar ou não com as opções a ele ofertadas, sob pena de sofrer uma série de sanções.

Nesse espetáculo da tentativa de impeachment, com personagens da oposição, do governo, ex-aliados (que se tornaram adversários de última hora, após saborear o farto banquete do poder), frequentemente vem à memória uma frase da então candidata à Presidência, Luciana Genro: “É o sujo falando do mal lavado”.

Então, no Dia do Trabalho, mundialmente celebrado no 1º de maio, ao povo brasileiro só resta esperar por reformas para mudar a antiga máquina de eleger. Principalmente, no que se refere aos requisitos ($$$) ainda considerados cruciais para definir quem toma posse nos cargos eletivos.

Celina Santos é pós-graduada em Jornalismo e Mídia e chefe de redação do Diário Bahia.

CACIQUE BABAU É PRESO EM OLIVENÇA

Aelson e Babau teriam sido presos por resistir ao cumprimento de um mandado pela PM (imagem circula nas redes sociais)

Aelson e Babau teriam sido presos por resistir ao cumprimento de um mandado pela PM (imagem circula nas redes sociais)

Depois de ter sido preso temporariamente em 2014, acusado de participação no homicídio de um pequeno produtor rural, Rosivaldo Ferreira da Silva, mais conhecido como Cacique Babau, volta a ser detido pela polícia. Membro da tribo tupinambá, Babau teria resistido ao cumprimento de um mandado de reintegração de posse. Há versões não confirmadas de que ele portava arma de fogo no momento da prisão.

De acordo com o Blog do Gusmão, Babau foi detido por uma guarnição da 69ª Companhia da Polícia Militar, sob o comando do Major Joeldo. O cacique estava em companhia de seu irmão, identificado como Aelson, que também foi preso.

Logo após a prisão, os dois foram levados para a delegacia da Polícia Federal em Ilhéus.

MORO MANDA SOLTAR 9 PRESOS NA 26ª FASE DA LAVA JATO

Moro afirmou que não era necessária a prorrogação das prisões

Moro afirmou que não era necessária a prorrogação das prisões

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, decidiu pela liberação de nove presos temporários da 26ª fase da Operação Lava Jato, identificada como Operação Xepa. As prisões foram efetuadas no dia 22 de março. O prazo para o cumprimento vence hoje (26). Em depacho, Moro diz que não é o caso de prorrogação das prisões e determina a expedição dos alváras de soltura.

Sérgio Moro, no entanto, determinou também que nenhum deles poderá deixar o país durante as investigações e que devem entregar os passaportes no prazo de três dias.

“Diante dos indícios de que executivos do Grupo Odebrecht foram deslocados para o exterior durante as investigações, nele obtendo refúgio, imponho como medida cautelar alternativa à prisão a proibição de que os os investigados ora soltos deixem o país”, diz o despacho.

As nove pessoas presas temporariamente são investigadas por crimes que envolvem fraudes documentais. A prisão foi decidida, segundo despacho feito na época porque existia risco de ocultação, destruição e falsificação de provas. O juiz também justificou a prisão na garantia de que essas pessoas seriam ouvidas separadamente pela autoridade policial, “sem que recebam influências indevidas uns dos outros”. Da Agência Brasil

LAVA JATO: PF DEFLAGRA “OPERAÇÃO XEPA” E CUMPRE MANDADOS NA BAHIA

Polícia Federal deflagra nova fase da Lava Jato (Foto Marcelo Camargo/Ag. Brasil).

Polícia Federal deflagra nova fase da Lava Jato (Foto Marcelo Camargo/Ag. Brasil).

Com a Bahia no alvo, a Polícia Federal deflagrou a 26ª fase da Operação Lava Jato. Cerca de 380 policiais cumprem 110 mandados judiciais no estado, além de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Piauí, Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco. É um desdobramento da 24ª fase.

Estão sendo cumpridos 67 mandados de busca e apreensão, 28 mandados de condução coercitiva, 11 mandados de prisão temporária e 4 mandados de prisão preventiva, de acordo com a Polícia Federal.

Ainda segundo a PF, esta fase ocorre devido à análise de parte do material apreendido. “Descortinou-se um esquema de contabilidade paralela no âmbito do Grupo Odebrecht, destinado ao pagamento de vantagens indevidas a terceiros, vários deles com vínculos diretos ou indiretos com o poder público em todas as esferas”.

Conforme as investigações, o material apreendido teria indicado “entregas de recursos em espécie a terceiros indicados por altos executivos” no Grupo Odebrecht, “nas mais variadas áreas de atuação do conglomerado empresarial”.

A PF aponta o que os investigadores chamam de “indícios concretos” de que a Odebrecht “se utilizou de operadores financeiros ligados ao mercado paralelo de câmbio para a disponibilização de tais recursos”.

ÀS RUAS, COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS!

josias gomesJosias Gomes | dep.josiasgomes@camara.gov.br

 

Juristas renomados, muitos deles não alinhados com o PT, inclusive um ministro do Supremo Tribunal Federal, estão criticando abertamente a condução coercitiva decidida pelo juiz Sérgio Moro, considerando-a como contrárias às regras judiciais.

 

O inconformismo toma conta do PT e de seus militantes, e tal sentimento encontra razão de ser em função de tudo o que as elites brasileiras vêm armando contra o partido e  contra as conquistas sociais que vêm marcando a história do Brasil, desde 2003.

Na verdade, também essas elites estão inconformadas pelo fato de que alguém vindo das camadas menos favorecidas da população chegou ao poder, e, então, trabalhou incansavelmente na busca de construir uma sociedade menos injusta, no país.

Arma-se todo um aparato para comprometer moral e eticamente o PT, seus líderes e todos os que ousaram, desde 2003, colaborar na construção de um país mais justo para com os seus filhos, o que aos poucos vai sendo conseguido.

Essa turma, a mesma que deseja dar sequência a toda uma história de poder inteiramente voltada para os interesses dos mais ricos, aproveita um período de crise econômica, provocada por uma situação econômica mundial desfavorável, para pregar a desarmonia.

Não é preciso muito conhecimento de história, afinal, para reconhecer que em 500 anos de existência, o povo brasileiro apenas assistiu à sucessão de gestores com o mesmo objetivo: o de fazer perpetuar os interesses dos poderosos.

Desde o início desse processo, agora, de tentativa de desmoralização do PT e de seus líderes que o objetivo é um só, sempre buscado de forma escancarada: destruir a imagem do companheiro e ex-presidente Lula, símbolo maior das mudanças ocorridas no Brasil, nos últimos anos.

Nesse tenebroso 04 de março de 2016 acabou se materializando o maior objetivo das elites, quando, não contentes em revistar a casa de Lula, acabaram levando o ex-presidente, à força, para prestar depoimento à Polícia Federal.

Juristas renomados, muitos deles não alinhados com o PT, inclusive um ministro do Supremo Tribunal Federal, estão criticando abertamente a condução coercitiva decidida pelo juiz Sérgio Moro, considerando-a como contrárias às regras judiciais.

Como disse Lula, ele nunca se negou a prestar depoimento à Polícia Federal, e o fez em outros momentos, tão logo foi chamado para tal procedimento, inexistindo, portanto, causa para que a condução coercitiva fosse determinada.

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MUDANÇA INEVITÁVEL

ricardo artigosRicardo Ribeiro | ricardo.ribeiro10@gmail.com

É muito difícil negar que a artilharia da Operação Lava Jato esteja intencionalmente direcionada ao governo e ao PT. Não que inexistam motivos para tanto, mas quando a Polícia Federal e o MPF escolhem o que investigar, e depois o que levar ao público, demonstram o direcionamento de suas baterias.

O PT merece toda reprimenda pelas falcatruas em que se meteu. Não importa se o fez para sustentar a governabilidade ou se, entusiasmada com a facilidade do acesso, gente do governo aproveitou a deixa para também se beneficiar no campo pessoal. Pouco importa até mesmo se “sempre foi assim”, pois o fato é que precisa deixar de ser, urgentemente, e se a bomba caiu no colo do PT, azar o dele.

É plausível acreditar que a rapinagem não terá fim, com o Partido dos Trabalhadores ou sem ele. O “sempre foi assim” traz implícita a mensagem de que “sempre será”, mas a esperança é que, após o escárnio ter vencido o cinismo, como disse a ministra Carmem Lúcia, a justiça se estabeleça de uma vez por todas, e para todos.

Pode ser ilusão, utopia, ingenuidade. A Lava Jato pode não passar de uma farsa das elites para tirar o PT do poder e varrê-lo do mapa político nacional… Pode ser e em vários momentos realmente isso fica muito claro, até porque há precedentes históricos.

No entanto, o Brasil de 2016 não é o mesmo de 1954. Espera-se que uma sociedade mais informada, atuante e exigente continue a cobrar um padrão ético de comprometimento dos políticos e de si mesma. Quem experimentou os avanços conquistados nos últimos anos dificilmente aceitará o retrocesso, e a forte rejeição ao atual governo demonstra isso.

Espera-se que o mesmo nível de exigência se mantenha, não importa quem venha a despachar no Palácio do Planalto.

Ricardo Ribeiro é advogado.






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