O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento das ações sobre perdas de rendimento de cadernetas de poupança, por causa de planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, relatores das ações que tratam do assunto, atenderam a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A data da retomada não foi definida.
Ontem (27) o procurador pediu que o julgamento fosse adiado para proferir novo parecer sobre os impactos econômicos causados pela decisão da Corte. Após o pedido, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), entidade que representa os poupadores, recorreu para que o julgamento fosse mantido. Segundo o Idec, o adiamento é “protelatório”.
O julgamento foi iniciado em dezembro do ano passado com as sustentações orais do Banco Central e dos advogados dos poupadores. No entanto, os ministros decidiram adiar a conclusão, para que o assunto seja definido de uma só vez. Há 390 mil processos parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão do Supremo.
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